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Serra: Câmara aprova em primeira votação projeto de combate ao assédio sexual e à violência no serviço público

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Serra Talhada deu um passo importante para a proteção da dignidade dos servidores públicos e da sociedade em geral.

Em sessão realizada nesta semana, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.

A iniciativa, apresentada pela prefeita Márcia Conrado, tem como objetivo garantir ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio ou violência, além de fortalecer os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da moralidade e da eficiência administrativa.

Com a aprovação em primeira votação, Serra Talhada se alinha às diretrizes da Lei Federal nº 14.540/2023, que já trata do tema em nível nacional. O município, no entanto, se destaca por adaptar a legislação à sua realidade local, criando mecanismos de prevenção, capacitação e acolhimento das vítimas no serviço público.

O projeto estabelece diretrizes como criação de campanhas educativas permanentes sobre prevenção ao assédio sexual e violência, implementação de canais de denúncia seguros, acessíveis e sigilosos; capacitação de servidores para identificar e enfrentar situações de assédio, garantia de sigilo e proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores em processos de apuração e fiscalização e monitoramento contínuo das ações implementadas.

Segundo a mensagem enviada pela prefeita à Câmara, o projeto “visa atender à crescente demanda por um ambiente de trabalho digno e respeitoso no serviço público municipal, protegendo servidores e garantindo serviços de qualidade à população”. Ainda de acordo com o Executivo, a ausência de uma legislação municipal específica poderia abrir lacunas na proteção dos trabalhadores e dificultar a responsabilização de agressores.

A presidência da Câmara destacou que a aprovação demonstra a seriedade e o compromisso dos vereadores com pautas de grande relevância social. “Nossa missão é trabalhar para que a Câmara seja um espaço de construção de políticas públicas que impactem diretamente a vida das pessoas. Esse projeto não apenas protege os servidores, mas reforça a credibilidade do Poder Legislativo e a responsabilidade de Serra Talhada com os direitos humanos”, afirmou.

Próximos passos

O Projeto de Lei nº 030/2025 segue agora para a segunda votação em plenário. Com a aprovação definitiva, será encaminhado para sanção da prefeita e passará a vigorar oficialmente no município, representando um marco de avanço na proteção da dignidade sexual e no enfrentamento à violência no serviço público.

Outras Notícias

Governo de Solidão apresenta demandas a Raquel e Priscila

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru. Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e […]

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru.

Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e a diretora de Convênios, Aparecida Silva, para representar o município.

Na ocasião, foram apresentadas as principais demandas da população solidanense ao futuro governo do estado. “Esse encontro mostra toda a capacidade de diálogo que a governadora possui. Justificamos a ausência do prefeito Djalma Alves diretamente a Raquel, que desejou melhoras ao nosso gestor e mandou um abraço a todos os solidanenses. No segundo turno o prefeito Djalma e todo seu grupo político apoiaram Raquel pela sua capacidade de gestão e por mostrar compromisso com os pernambucanos”, destacou o secretário Maurício Batista.

“A força e a motivação de Raquel, como futura gestora de Pernambuco, foi algo que emocionou a todos. Solidão esteve presente neste momento importante e levou as principais demandas do município através de ofícios assinados pelo prefeito Djalma Alves”, afirmou Aparecida Silva.

​Estiveram em Caruaru além dos 153 prefeitos pernambucanos, deputados estaduais, federais, representantes e demais lideranças políticas de todo o estado.

Chapa governista é fechada em Ingazeira

A chapa governista para presidência da Câmara de Ingazeira foi fechada hoje. Ela é composta por Deorlanda Carvalho (Presidente), Juarez Ferreira (Primeiro Secretário) e Gustavo Veras (Segundo Secretário). O grupo já tem o apoio do vereador Chico Bandeira. Todos são do PSB. Como a oposição só tem dois nomes, o grupo busca fechar apoio do […]

A chapa governista para presidência da Câmara de Ingazeira foi fechada hoje.

Ela é composta por Deorlanda Carvalho (Presidente), Juarez Ferreira (Primeiro Secretário) e Gustavo Veras (Segundo Secretário).

O grupo já tem o apoio do vereador Chico Bandeira. Todos são do PSB.

Como a oposição só tem dois nomes, o grupo busca fechar apoio do restante do bloco, com Djalminha, Argemiro da Caiçara e Geno.

Assim, evitam que o PSB do prefeito Luciano Torres saia fragmentado ou que alguém tente trair o bloco socialista e busque compor com a oposição do candidato Luciano Moreira.

Bolsonaro diz que vai trabalhar por um país em que todos sejam felizes

A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver […]

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito. As informações são da Agência Brasil.

“Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.” Bolsonaro surpreendeu neste sábado (10) à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

“Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.”

Elogios

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf).

“O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou. Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação. “É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos.

Ministro diz que a mídia deve pensar sobre o que aconteceu no Brasil

do Estadão Conteúdo Principal interlocutor do Palácio do Planalto com movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) representa a derrota daqueles que usam “a mídia como panfleto”. O ministro ressaltou que o Partido dos Trabalhadores apoia a regulação da mídia […]

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do Estadão Conteúdo

Principal interlocutor do Palácio do Planalto com movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) representa a derrota daqueles que usam “a mídia como panfleto”. O ministro ressaltou que o Partido dos Trabalhadores apoia a regulação da mídia e desconversou sobre sua eventual saída do atual cargo no segundo mandato de Dilma.

“Sem dúvida nenhuma, essa vitória de um projeto acabou significando a derrota daqueles que usam a mídia como panfleto, como semeadores do ódio e da divisão do País, o que felizmente não aconteceu”, comentou Carvalho a jornalistas, após participar de reunião do Conselho das Cidades, em Brasília.

“A própria mídia tem de pensar sobre o que aconteceu no Brasil, refletir sobre os excessos que aconteceram (na cobertura das eleições). Ou ela se autorregulamenta, entende o que é a participação democrática na mídia, ou cada vez mais a sua credibilidade vai pelo ralo e nada pior para uma mídia quando ela entra em descrédito, se transforma em um panfleto eleitoral, como aconteceu com vários veículos. Quem perde com isso é a própria credibilidade da imprensa.”

O ministro não quis citar os nomes dos “vários veículos”, mas auxiliares da presidente Dilma Rousseff condenaram reportagem da última edição da revista Veja, que publicou declaração do doleiro Alberto Youssef afirmando que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento de um esquema de corrupção instalado na Petrobras. Durante o pronunciamento de Dilma no último domingo, logo após a confirmação do resultado das urnas, militantes do PT gritaram “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

“Cabe a eles (representantes da mídia) uma reflexão mais profunda se eles querem continuar nesse processo de ‘descredibilização’ progressiva que estamos vivendo ou se querem recuperar a credibilidade”, disse Carvalho.

“O que existe é uma vontade clara, manifesta pelo PT até agora, de que se faça, de fato, uma rediscussão da mídia. Eu penso que em relação à mídia, não temos – isso é uma opinião pessoal, minha – nenhuma atitude que mude de repente o cenário da mídia, ou que fira qualquer questão em relação à liberdade de imprensa. Isso é sagrado e terá de ser mantido. Eu prefiro devolver para a mídia a reflexão”, afirmou o ministro.

O fato e a foto: Daniel Alves participa de projeto de escola em Petrolina

O lateral direito e jogador da Seleção Brasileira de Futebol, Daniel Alves, participou na manhã desta segunda-feira (26), do projeto ‘Teia de Sonhos’, realizado pela Escola Municipal São Domingos Sávio, em Petrolina. O jogador que brilha em times da Europa, passa suas férias na região, já que é natural de Juazeiro (BA), foi entrevistado pelas […]

O lateral direito e jogador da Seleção Brasileira de Futebol, Daniel Alves, participou na manhã desta segunda-feira (26), do projeto ‘Teia de Sonhos’, realizado pela Escola Municipal São Domingos Sávio, em Petrolina.

O jogador que brilha em times da Europa, passa suas férias na região, já que é natural de Juazeiro (BA), foi entrevistado pelas crianças e falou sobre sua história e deixou uma mensagem de otimismo para os estudantes.

O projeto leva regularmente personalidades para conversar com as crianças e falar sobre as perspectivas para o futuro com base na educação. O prefeito Miguel Coelho foi o primeiro entrevistado na abertura.