Notícias

Temer queria evitar, mas Cármen Lúcia irá decidir sobre ministra

Por André Luis
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Outras Notícias

A pedido de Lula, Dilma intensifica campanha em São Paulo

do Diário de Pernambuco O PT prepara para o próximo sábado (20) um grande ato de campanha com a presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff em São Paulo. O comitê petista escolheu o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na Zona Sul, para o corpo a corpo de Dilma com eleitores ao lado […]

20140916185404947725o

do Diário de Pernambuco

O PT prepara para o próximo sábado (20) um grande ato de campanha com a presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff em São Paulo. O comitê petista escolheu o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na Zona Sul, para o corpo a corpo de Dilma com eleitores ao lado do ex-presidente Lula.

Centro comercial do extremo sul da capital paulista, o Largo Treze foi escolhido por Lula depois que a confirmação de uma agenda de Dilma na Zona Sul abriu disputa entre vereadores petistas da região. Os vereadores brigavam entre si para levar a dupla para seus redutos eleitorais.

Dilma e Lula estavam sendo disputados para ir ao Campo Limpo, Capela do Socorro e outros bairros mais ao sul da cidade. Mas o Largo Treze foi escolhido depois que Lula bateu martelo, apontando o centro comercial como ponto de encontro ideal para a militância petista do extremo Sul, onde o PT tem mais votos.

A avaliação do comitê petista é de que o momento é de consolidar presença para não perder votos para a candidata de oposição Marina Silva (PSB). A região se consolidou nos últimos anos como reduto do PT, se contrapondo ao apoio ao PSDB pela classe média dos bairros tradicionais próximos ao Centro. Em 2010, por exemplo, Dilma obteve 75% dos votos válidos de Paralheiros, um dos bairros do Extremo Sul.

O PT também já decidiu que Dilma e Lula devem fazer em São Paulo o último ato de campanha nas ruas antes do primeiro turno. O partido deve levar os dois para um comício na região central da cidade no dia 30 de setembro.

Gilberto Rodrigues faz homenagem a Eduardo Campos

O ex-eduardista, vindo da escola de Miguel Arraes, o egipciense e socialista histórico,  Gilberto Rodrigues do Nascimento usou os microfones da Rádio Gazeta FM 95,3 de São José do Egito para homenagear o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Gilberto era um dos homens de confiança de Eduardo e ocupou cargos importantes tanto quando Campos assumiu […]

O ex-eduardista, vindo da escola de Miguel Arraes, o egipciense e socialista histórico,  Gilberto Rodrigues do Nascimento usou os microfones da Rádio Gazeta FM 95,3 de São José do Egito para homenagear o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Gilberto era um dos homens de confiança de Eduardo e ocupou cargos importantes tanto quando Campos assumiu cargos de deputado estadual e federal, e também no Governo do Estado de Pernambuco, mais do que uma pessoa próxima, eles eram amigos de primeira hora.

Ao lembrar da data de aniversário de Eduardo, que se estivesse vivo teria feito 59 anos no último dia 10 de agosto, e do dia de sua morte ocorrida em plena campanha eleitoral de 2014, no dia 13 do mesmo mês em que nasceu, Gilberto se emocionou.

“Eduardo Campos deixou um legado histórico para Pernambuco, além de ser lembrado como uma figura emblemática da política, que transcendeu os limites territoriais do Leão do Norte e chegou aos quatro cantos do Brasil”, destacou.

A homenagem foi feita dentro do Programa Debate do Sábado, na manhã de sábado, dia 10 de agosto e retransmitido pelo Giro Pelos Blog’s com Marcello Patriota. As informações são do Blog do Erbi.

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva recebe segunda fase de reforma

O Hospital Municipal Maria Silva está passando por uma segunda fase de reforma, onde está sendo construído um laboratório de análises clínicas para realização de todos os tipos de exames, tudo de forma gratuita. Além do laboratório, estão sendo feitos novos banheiros, sala de oxigênio, uma sala de observação masculina e outra feminina, sala de […]

O Hospital Municipal Maria Silva está passando por uma segunda fase de reforma, onde está sendo construído um laboratório de análises clínicas para realização de todos os tipos de exames, tudo de forma gratuita.

Além do laboratório, estão sendo feitos novos banheiros, sala de oxigênio, uma sala de observação masculina e outra feminina, sala de medicamentos, sala para imobilização com gesso de possíveis pacientes com fraturas, e um consultório médico. O hospital ficará ainda mais amplo para atender a população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local, ao lado da secretária de Saúde Aline Karina, da diretora do hospital Ednalva Sampaio, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e do médico Dr. Túlio Carvalho. “Vamos continuar trabalhando para deixar a saúde de Itapetim cada vez melhor”, disse o prefeito.

Amupe divulga finalistas do Concurso de práticas inovadoras

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda. Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, […]

mupe

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda.

Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, mas só serão conhecidas no dia da premiação. Desta forma o público votará nas selecionadas e uma delas será indicada pelos votos. Três práticas serão premiadas.

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Confira os selecionados, por ordem alfabética:
1.      Araripina – Grupo de autocuidado em prevenção da incapacidade da Hanseníase
2.      Garanhuns – Fortalecimento de práticas leitoras
3.      Goiana – Economia criativa
4.      Jaboatão dos Guararapes – CRAS itinerante
5.      Lagoa Grande – Centro de Ensino Técnico Profissionalizante
6.      Olinda – Consultório na Rua Olinda
7.      Ouricuri – Convivendo com o semiárido
8.      Santa Cruz do Capibaribe – Manual da Rede de Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
9.      São Bento do Una – Gestante Cidadã
10.   São José do Egito – Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito – ADESJE
11.   Timbaúba – Tratamento terapêutico e social para crianças e adolescentes do município de Timbaúba e região
12.   Tuparetama – Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama
Municípios esperam sanção de projeto que vai liberar R$ 15 bilhões

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte. Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam […]

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”

Os R$ 15 bilhões previstos  — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.