Entrega de vacina da Janssen é suspensa; imunizante chegaria nesta terça-feira

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vem fazendo um balanço de suas ações e projetos para os diversos municípios aonde tem base política e eleitoral, a exemplos de Arcoverde, Sertânia e Afogados da Ingazeira. O parlamentar trabalhista foi votado em mais de 90% dos municípios pernambucanos em 2014, quando obteve mais de 97 mil votos.

Em Arcoverde, já foram garantidos recursos da ordem de mais de R$ 1,3 milhão sem contar com as emendas garantidas para 2017 que deverão ser aplicadas prioritariamente em saúde. “Esse é o setor mais frágil do município e não vem tendo o aporte necessário de recursos por parte da atual administração, por isso estamos apoiando com dinheiro do Orçamento Geral da União para minorar os problemas da saúde em Arcoverde de forma a garantir melhor atendimento ao povo”, disse o parlamentar.

Desse total, R$ 408 mil foram para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, e outros R$ 442 mil para compra de equipamentos para os Centro de Especialidades Médicas, a Policlínica Dr. Paulo Rabello e a UBS Aneide Fernandes, na Cohab I. Além desses recursos, o deputado federal Zeca Cavalcanti ainda garantiu emenda no valor de mais de R$ 400 mil para compra de equipamentos e material permanente para unidades de saúde. Segundo Cavalcanti, destaca-se ainda que através do senador Armando Monteiro ele conseguiu destravar recursos que estavam perdidos da ordem de R$ 1,2 milhão para obras do parque Linear e Praça Winston Siqueira.

Ainda no Sertão do Moxotó, em Sertânia, o parlamentar trabalhista garantiu recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para obras de infraestrutura, através do Ministério das Cidades, e aquisição de equipamentos para unidades de saúde de baixa e alta complexidade, através do Ministério da Saúde. Dentre as emendas, estão R$ 443 mil para construção de uma praça, R$ 592 mil para pavimentação, R$ 300 mil para compra de equipamentos para a saúde e um aporte de R$ 520 mil para serviços de saúde de alta complexidade. Para Zeca Cavalcanti, Sertânia é uma importante cidade em nossa região, o povo nos confiou um mandato para representá-los e assim estamos fazendo para garantir a vinda de recursos para a melhoria da qualidade de vida da população serteniense.

Em outra cidade pólo, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, contrariando o que foi dito em alguns blogs da região, o deputado Zeca Cavalcanti relembra que já alocou recursos da ordem de R$ 740 mil para investimentos em saúde, pavimentação e drenagem e infra-estrutura hídrica. Segundo os dados do Gabinete do parlamentar, foram destinados para a Prefeitura de Afogados da Ingazeira R$ 180 mil de Emendas do Ministério da Saúde para implantação de uma Academia de Saúde. Outros R$ 245.850,00 foram garantidos para pavimentação e drenagem, através do Ministério das Cidades. Ambos projetos com os recursos já empenhados. Outra emenda do deputado Zeca Cavalcanti garantiu cerca de R$ 315 mil para obras de infraestrutura hídrica no município, através da Codevasf.

O parlamentar trabalhista também garantiu recursos para cidades como Pedra, Buíque, Alagoinha, Jatobá, Paranatama, Petrolândia, entre outras que fazem parte de sua base parlamentar. Temos um grande desafio neste ano de 2017 diante das dificuldades que o País enfrenta, mas vamos seguir trabalhando para atender ao máximo de municípios pernambucanos com projetos que melhorem a vida do povo, concluiu Zeca Cavalcanti.

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

Por André Luis

Primeira mão

Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, suspender, no período de 1 à 10 de março de 2021, o “expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”.

Segundo o Ato, as unidades administrativas e judiciárias mencionadas funcionarão em regime de trabalho remoto, “no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

A decisão foi tomada considerando alguns pontos. Entre eles, “o constante companhamento realizado pelo Grupo de Estudos instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à adequação do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, de modo a assegurar a regularidade dos serviços judiciários, compatibilizando-os com a preservação da saúde dos usuários internos e externos que acessam às instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Também consideraram o Ato conjunto de 19 de junho de 2020, que prevê a regressão às etapas anteriores ou retorno do trabalho remoto em caso de “eventual abrandamento ou agravamento da pandemia do Covid-19, em função de evidências epidemiológicas”.

Outro ponto observado, foi a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI nas Regiões de Saúde do Estado “conforme evidenciam os Informes Epidemiológicos divulgados pelas Autoridades Estaduais de Saúde”.

Por fim, consideraram “a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica, sendo mister a adoção de medidas restritivas temporárias a fim de prevenir disseminação do contágio pela Covid-19”. Leia aqui a íntegra do Ato conjunto.

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal.

A divulgação foi feita em suas redes sociais, onde a prefeita informou que os novos servidores irão ocupar vagas nas pastas da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte.

“Nossa gestão está de portas abertas para os novos servidores, que chegam para somar ao time que tem compromisso com Serra Talhada e seu povo, e assim seguiremos com muito trabalho e comprometimento”, escreveu Márcia.