Será? Temer diz que nova lei trabalhista ‘amplia horizontes’
Em vídeo divulgado no início da noite, o presidente Michel Temer afirmou que a nova legislação trabalhista, que passou a vigorar neste sábado (11), “amplia horizontes” para quem procura emprego e conecta o mundo do trabalho no Brasil ao século 21.
No pronunciamento, divulgado nas redes sociais, Temer pede ainda que os brasileiros não sejam “enganados” por “falsas informações” sobre o tema, e diz que, com a nova lei, o Brasil voltará a gerar empregos.
“A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado. […] É um novo tempo. O Brasil voltou a crescer e o desemprego cede. […] Com a nova lei, vamos acelerar a recuperação dos empregos. 18 milhões de pessoas que hoje trabalham precariamente, na informalidade, terão seus direitos assegurados graças a essa nova lei”, diz o presidente em trecho do vídeo.
No vídeo, o presidente também falou sobre a jornada de trabalho intermitente, também conhecida como esporádica. A previsão dessa modalidade de contratação foi aprovada na reforma.
No contrato intermitente, a empresa pode formalizar vínculos com trabalhadores e convocá-los somente quando julga que há necessidade. Já o profissional terá liberdade para criar vínculos com mais de uma empresa.
“Não sejam, portanto, enganados, meus amigos e minhas amigas, por falsas informações: todas as novas formas de contratação aqui mencionadas, inclusive a chamada jornada intermitente, exigem carteira assinada, com férias, décimo terceiro salário, INSS, e fundo de garantia proporcionais”, afirmou Temer.
Reportagem do G1 mostrou que o registro de contratos de trabalho intermitente pode inflar os números oficiais sobre criação de empregos. “As mudanças que estamos fazendo são para consolidar e ampliar o trabalho digno no país, abrindo mais oportunidades para todos”, concluiu.
