TCE-PE julga regular auditoria sobre transporte escolar em Serra Talhada
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas.
Foram citados como partes interessadas no processo o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, a fiscal do Transporte Escolar, Joelma Cavalcante Leite, e a prefeita Márcia Conrado.
A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965 DPE).
O julgamento concluiu pela regularidade dos atos administrativos, mas destacou ressalvas relacionadas aos procedimentos verificados, sem detalhar no relatório público os pontos específicos que motivaram tais observações.
G1PE A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. De acordo com a […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.
De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.
Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.
Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.
A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.
Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.
Blog conversou com pré-candidatos e nomes com os quais Sebastião Oliveira disse conversar. Veja possibilidades: A declaração do Deputado Sebastião Oliveira de que ainda não há definição da chapa fechada pela oposição para as eleições desse ano levou o blog a avaliar com os pré-candidatos citados a conjuntura e as possibilidades de composição. É certo […]
Líder do bloco, Sebastião Oliveira tem muitas questões a resolver até a data pretendida para o anúncio, esta sexta.
Blog conversou com pré-candidatos e nomes com os quais Sebastião Oliveira disse conversar. Veja possibilidades:
A declaração do Deputado Sebastião Oliveira de que ainda não há definição da chapa fechada pela oposição para as eleições desse ano levou o blog a avaliar com os pré-candidatos citados a conjuntura e as possibilidades de composição.
É certo que a oposição levará a candidatura de Carlos Evandro até onde for possível. Não é segredo pra ninguém, a situação jurídica da candidatura de Carlos não é tão simples. Aliados tratam como dificílima. Carlos apareceu na lista de contas rejeitadas sem direito a recurso do TCE entregue ao TRE e ainda teve o pedido de suspensão de inelegibilidade negado pelo STJ.
Assim, a estratégia deve ser: levar a candidatura de Carlos até o sim, se possível, torná-lo apto e seguir em frente . Se não, oficializar outro nome.
Ao blog, Sebastião Oliveira disse que não está fechada a vice com Marcos Godoy, que precisa conversar com Faeca Melo, Victor Oliveira e Eliane Oliveira.
O blog conversou com esses nomes, à exceção da pré-candidata do PSL. Victor Oliveira descarta qualquer possibilidade de ser o vice de Carlos. “Eu sou pré-candidato a prefeito, mantenho firme minha proposta e compromisso de colocar meu projeto a disposição da população. Mas não tenho nada contra eles, respeito todos. Os nomes que formarem a chapa certamente serão grandes pessoas e grandes contribuintes ao debate”.
Faeca Melo diz que espera a conversa com Sebastião para ouvir seu grupo e tomar uma definição. “Tenho que aguardar a conversa de Sebastião. Temos treze pré-candidatos a vereador”. Ele diz que a intenção do grupo do PSB é continuar com o apoio a Carlos Evandro. “Se tudo der errado com Carlos, o grupo senta de novo pra ver a decisão futura”. A princípio, é descartada uma volta ao bloco governista. “Sebastião é nosso líder e ele é que vai dar as cartas”.
Marcus Godoy prefere por hora o silêncio estratégico. Eliane Oliveira, do PSL, ainda não se manifestou sobre essa possibilidade, já ventilada.
Opinião do blog: Sebastião deve estar buscando o tom da conciliação e do convencimento nem torno da chapa Carlos Evandro e Marcus Godoy. O ex-presidente da CDL pelo caráter de administrador, empresário, pelo traço familiar, aparenta de fato ser o nome mais forte para, primeiro, ser o vice na chapa de Carlos e, segundo, substituí-lo se houver impedimento legal. Sebá deve estar tentando acomodar essa composição com apoio dos demais nomes. Por isso diz que ainda não há prego batido e ponta virada.
A única possibilidade que pode mudar esse cenário é o entendimento de que Carlos não tem condição es e uma montagem de chapa Victor – Marcus por exemplo. Victor foi categórico: não abre mão da cabeça da chapa. Ele já teve inclusive um encontro reservado com Sebastião Oliveira. Antes afastados, podem estar mais próximos do que se imagina. Socorro Brito, esposa de Carlos também pode ser o nome, caso haja trava jurídica do marido. Em suma, muito mais perguntas que respostas para o grupo de Sebá. É difícil saber se de fato, com tantas questões a resolver, ele anuncia sexta ou não a chapa fechada.
A Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes realiza no próximo dia 08 de junho, a terceira o III Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes. O evento acontece na Praça da Cohab 01 em Arcoverde e vai reunir nomes da cultura arcoverdense e estadual como Coco da Barriguda, Radiola Serra Alta, Alexandre […]
A Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes realiza no próximo dia 08 de junho, a terceira o III Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes.
O evento acontece na Praça da Cohab 01 em Arcoverde e vai reunir nomes da cultura arcoverdense e estadual como Coco da Barriguda, Radiola Serra Alta, Alexandre Revoredo, Poesia de Cabeça, os grupos de samba de coco da cidade e muito mais.
As ações de preparação para o evento começa, já no dia 06 de junho, com o pré encontro com o Encontro de Produtores com o tema “Diálogo sobre produção cultural independente/sustentabilidade”, que será mediado por Amanda Lopes, no Museu Ivo Lopes, das 19h às 21h. No sábado, dia 08 de junho, o evento começa às 17h e segue até as 02h do domingo.
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada. O […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada.
O documento prevê, entre outras medidas, que seja instalado sistema de registro de ponto eletrônico dos funcionários, até 1º de julho de 2018. Além do procurador da República Marcos de Jesus, também assinaram o documento a prefeita de Santa Cruz, Eliane Soares, e a secretária municipal de Saúde, Emanuela Marinho Alencar Alves.
O TAC é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação e execução da PNAB no município. Outros procedimentos também foram instaurados para o acompanhamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Conforme destaca o MPF, a disponibilização dos horários de atendimento é determinada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Com a assinatura do acordo, o município de Santa Cruz fica obrigado, entre outras medidas, a assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, com instalação de sistema de registro de ponto eletrônico, até 1º de julho de 2018.
O município deverá enviar ao MPF os arquivos com registros de entradas e saídas realizadas até 31 de julho de 2018. O TAC também detalha como será o controle de ponto de equipes da zona rural e em casos de pane ou defeito do equipamento.
Até 30 de abril de 2018, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da PNAB não atendidos pelo serviço de saúde solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da recusa de atendimento.
Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Santa Cruz e a secretária de saúde do município pagarão multa por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária por cada profissional em situação irregular, em solidariedade com o município.
Do Blog da Folha O vice- governador e futuro presidente estadual do PMDB, Raul Henry, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o deputado estadual Ricardo Costa iniciaram pelo Araripe o esforço de fortalecer o partido em todo o Estado. Durante a passagem na região, houve conversas lideranças políticas e novas filiações. “Muita gente reclama que […]
O vice- governador e futuro presidente estadual do PMDB, Raul Henry, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o deputado estadual Ricardo Costa iniciaram pelo Araripe o esforço de fortalecer o partido em todo o Estado. Durante a passagem na região, houve conversas lideranças políticas e novas filiações.
“Muita gente reclama que político só aparece nas eleições, por isso viemos aqui bem antes, com mais de um ano de antecedência, para conversar, mostrar nossas propostas e fortalecer o partido com companheiros que queiram construir uma história limpa, com respeito, compromisso e trabalho”, disse Jarbas.
De acordo com Raul Henry, o partido está disposto a se fortalecer com conversas mais aprofundadas. “O PMDB pernambucano vai continuar fazendo uma política transparente e responsável”, relatou.
A primeira parada dos peemedebistas foi em Araripina, onde foram recepcionados pelo vice- prefeito Valmir Lacerda que organizou um jantar na sexta (10). Neste sábado (11), ocorreu uma coletiva do grupo em Ouricuri.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
G1PE
A Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes realiza no próximo dia 08 de junho, a terceira o III Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes.
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