TCE-PE julga regular auditoria sobre transporte escolar em Serra Talhada
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas.
Foram citados como partes interessadas no processo o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, a fiscal do Transporte Escolar, Joelma Cavalcante Leite, e a prefeita Márcia Conrado.
A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965 DPE).
O julgamento concluiu pela regularidade dos atos administrativos, mas destacou ressalvas relacionadas aos procedimentos verificados, sem detalhar no relatório público os pontos específicos que motivaram tais observações.
A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos […]
A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.
Os deputados demonstraram preocupação com uma possível chegada dos rejeitos minerais ao leito do Rio São Francisco, o que causaria impacto ambiental e econômico em pelo menos 521 municípios que integram sua bacia hidrográfica. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, uma operação foi planejada para que grande parte dos rejeitos sejam contidos na Usina de Retiro Baixo.
“A pluma de rejeitos está se sedimentando e quando chegar a Retiro Baixo será reduzida a vazão para que a barragem vá enchendo lentamente e permita que os sedimentos fiquem lá, sem chegar à Represa de Três Marias”, afirmou o ministro. Canuto baseia-se em análises diárias realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A previsão pelo que está sendo coletado hoje é de que pela capacidade de Três Marias, o que chegar – e se chegar – será diluído e não atravessará para o Rio São Francisco”.
O deputado estadual Lucas Ramos afirmou que irá permanecer atento às iniciativas do Governo Federal que buscam conter a pluma de rejeitos.
“Nossa Frente Parlamentar tem a responsabilidade de cobrar ações efetivas do poder público que são executadas pelos órgãos de fiscalização e regulamentação ambiental para que a qualidade da água do São Francisco seja preservada e não afete atividades que dependem do rio como o abastecimento, a irrigação, a agricultura familiar, a pesca, o turismo e a geração de energia”, afirmou. “A declaração do ministro nos dá um alento de que a utilização dos recursos do Velho Chico não será prejudicada”, destacou o coordenador.
A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, o deputado federal Zé Silva (SD/MG). Também estiveram presentes o relator do colegiado, Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral (PSB/PE). Além do ministro, também foram ouvidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Federação Brasileira de Geólogos e da FUNAI.
Durante cerimônia de transmissão de cargo, 11 personalidades receberam a comenda Celso Furtado por suas contribuições para a região em diversas áreas O governador Paulo Câmara assumiu, na manhã desta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Nordeste. Após a transmissão de cargo, realizada no Palácio do Campo das Princesas, ele ressaltou a honra de representar […]
Durante cerimônia de transmissão de cargo, 11 personalidades receberam a comenda Celso Furtado por suas contribuições para a região em diversas áreas
O governador Paulo Câmara assumiu, na manhã desta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Nordeste.
Após a transmissão de cargo, realizada no Palácio do Campo das Princesas, ele ressaltou a honra de representar os colegas governadores à frente de uma instituição que tem cumprido papel fundamental na integração e cooperação entre os nove Estados da região, além da busca de soluções conjuntas para desafios em comum.
“Aprofundar a cooperação entre os Estados, impulsionar os potenciais em comum e compartilhar as soluções dos desafios são as metas para o mandato à nossa frente. Desde já, meu objetivo é, no mínimo, repetir a altivez e a liderança dos meus dois antecessores, Rui Costa e Wellington Dias. Vamos seguir cada vez mais integrados na direção de um Nordeste e um Brasil menos desigual, mais próspero e, sobretudo, mais humano”, afirmou Paulo Câmara.
Segundo o governador, em dois anos de existência o Consórcio Nordeste promoveu ações exitosas, como a constituição de um comitê científico para orientar os governadores na tomada de decisões no enfrentamento à Covid-19.
Respeitando a ciência, o Nordeste registrou a menor taxa de mortalidade pelo novo coronavírus em 2021 e adotou iniciativas sociais importantes, como o auxílio aos órfãos da pandemia.
De acordo com o governador do Piauí e ex-presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, é uma alegria poder concluir essa missão com o sentimento de dever cumprido.
“Busquei me esforçar e me dedicar, visitando os Estados e estando presente nas ações do dia a dia. E, claro, em um momento que tinha a pandemia como principal desafio para todos nós, quando acreditar na ciência foi a principal marca do Consórcio Nordeste”, enfatizou.
Paulo Câmara também destacou a missão de negócios na Europa, que resultou na ampliação de investimentos de empresas francesas, alemãs e italianas nos nove Estados nordestinos.
“Estamos cumprindo um papel político essencial, servindo de contraponto a um governo federal que paralisou as políticas públicas de educação, segurança e cidadania, e evidenciou, no combate à pandemia, sua face mais desastrosa”, frisou.
HOMENAGEM – Além da posse e transmissão de cargo, o evento também marcou a entrega da comenda Celso Furtado, um reconhecimento a pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste.
Ao todo, foram 11 agraciados por serviços prestados em diversas áreas. O grupo foi representado por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê de Apoio ao Combate da Pandemia no Nordeste, que participou por videochamada.
Também receberam homenagens os coordenadores das câmaras temáticas do Consórcio Nordeste e os membros do conselho de administração.
Os homenageados foram representados por José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em nome de todas as Câmaras Temáticas; Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, pelo conselho de administração; além de Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, representando toda equipe técnica.
Participaram presencialmente da transmissão de cargo a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; os governadores Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Antenor Roberto (vice-governador do Rio Grande do Norte) e Izolda Cela (governadora em exercício do Ceará), além da deputada federal Rejane Dias (PI). E, por videoconferência, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão) e o senador Humberto Costa.
O governador Paulo Câmara reservou a manhã desta terça-feira (21) para acompanhar de perto mais uma edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019. O movimento, que aportou no município de Capoeiras, reuniu toda a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Meridional. A ação envolve música, dança, atividades esportivas e […]
O governador Paulo Câmara reservou a manhã desta terça-feira (21) para acompanhar de perto mais uma edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019. O movimento, que aportou no município de Capoeiras, reuniu toda a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Meridional. A ação envolve música, dança, atividades esportivas e um circuito de atividades pedagógicas, com o objetivo de estimular cada vez mais o protagonismo dos jovens pernambucanos.
A iniciativa, que em 2018 mobilizou mais de 20 mil estudantes da rede, já passou pelas cidades do Recife, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros, Nazaré da Mata e Belo Jardim. Nesta edição, o movimento se concentrou na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Pela manhã, alunos de diversas escolas da GRE Agreste Meridional realizaram apresentações de dança com um mix da cultura popular, envolvendo frevo, xaxado e ciranda, além de algumas bandas.
Paralelamente às ações do Polo Cultural, acontece uma das atividades mais importantes do calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes: a reunião de Pactuação de Metas. Além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, o encontro permite também o aprimoramento das metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco. A iniciativa reuniu todos os 48 gestores escolares da GRE Agreste Meridional.
Polo Esportivo – À tarde, a EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro acolheu o Polo Esportivo. Entre as atividades recreativas previstas na programação estão futsal, judô, badminton, zumba, dominó, dama, pega vareta, jogo da velha e xadrez. A escola ainda será presenteada com kits esportivos e receberá a visita de Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma Olimpíada.
O Secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal informa à Rádio Pajeú que o município de Afogados da Ingazeira está ampliando o programa de proteção ao cinturão verde de Afogados da Ingazeira. Segundo ele, novas podas e dúvidas sobre cortes de árvores exigem consulta e avaliação da Secretaria, que têm avaliado caso a caso. Ele […]
O Secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal informa à Rádio Pajeú que o município de Afogados da Ingazeira está ampliando o programa de proteção ao cinturão verde de Afogados da Ingazeira.
Segundo ele, novas podas e dúvidas sobre cortes de árvores exigem consulta e avaliação da Secretaria, que têm avaliado caso a caso.
Ele diz que a expansão empresarial da cidade é importante, mas não pode desconsiderar a área verde do município. Também que tem realizado trabalho em parceria com MP para evitar danos à arborização na área central da cidade.
Outra novidade é a criação de um programa de arborização com plantas nativas a partir de um projeto piloto na Rua Berta Celli Liberal, um dos principais corredores do município.
A Prefeitura de Tabira, oferta sete vagas em concurso público para guarda municipal – as inscrições tem início nesta segunda-feira (18). As oportunidades são para as pessoas que cursaram o Ensino Médio. O salário é de R$ 880. O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até […]
O processo seletivo é composto por prova objetiva, que devem ocorrer no dia 11 de setembro. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 12 de setembro. A taxa de inscrição é de 50. O resultado final está previsto para ser divulgado em 26 de setembro.
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