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TCE-PE julga regular auditoria sobre transporte escolar em Serra Talhada

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas.

Foram citados como partes interessadas no processo o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, a fiscal do Transporte Escolar, Joelma Cavalcante Leite, e a prefeita Márcia Conrado.

A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965 DPE).

O julgamento concluiu pela regularidade dos atos administrativos, mas destacou ressalvas relacionadas aos procedimentos verificados, sem detalhar no relatório público os pontos específicos que motivaram tais observações.

Outras Notícias

FVP apoia dupla egipciense no Circuito Nacional de Vôlei de Praia

Os egipcienses Johny e Jackson participaram da etapa de João Pessoa/PB do Circuito Nacional de Vôlei de Praia. Além do talento da dupla, eles contaram com o apoio da Faculdade Vale do Pajeú que os patrocinou nesse grande desafio nacional. “A FVP tem muito orgulho dos talentos da nossa região e apoia o esporte como […]

Os egipcienses Johny e Jackson participaram da etapa de João Pessoa/PB do Circuito Nacional de Vôlei de Praia.

Além do talento da dupla, eles contaram com o apoio da Faculdade Vale do Pajeú que os patrocinou nesse grande desafio nacional.

“A FVP tem muito orgulho dos talentos da nossa região e apoia o esporte como um instrumento de mudança da nossa sociedade”, diz em nota.

Afogados é contemplada com o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou a parceria firmada com a Neoenergia, antiga Celpe, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), que está modernizando a iluminação pública no município. 500 luminárias convencionais estão sendo substituídas por modernas lâmpadas em LED. A previsão é que o serviço seja concluído até o dia […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou a parceria firmada com a Neoenergia, antiga Celpe, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), que está modernizando a iluminação pública no município. 500 luminárias convencionais estão sendo substituídas por modernas lâmpadas em LED. A previsão é que o serviço seja concluído até o dia 12 de novembro.

“Esse convênio já é resultado de nossos investimentos no uso eficiente de energia. Fomos reconhecidos pela Neoenergia e estamos avançando na eficiência da iluminação e na economia com o consumo. Sem contar que o custo das lâmpadas é zero para o município,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

As equipes da Neoenergia e da Prefeitura de Afogados estão trabalhando em três turnos na troca das luminárias. Nessa etapa estão sendo contemplados os trechos do anel viário, envolvendo os bairros São Brás, Borges e Brotas e uma parte do centro. 

No roteiro estão ruas como a Padre Luiz de Góes, Cleto Campelo, Nelson Alves de Souza, Manoel Mariano, Joaquim Nazário, Augusto Cerquinha, Pedro Batista Tavares, Antônio Ramos de Souza, Antônio de Oliveira, Mestre Zeferino, Virgílio Amaral, Mestre Quitério, Cazuzinha Lopes, Maria Ferraz de Melo, João Valeriano, Travessa José Ribeiro, Antônio Rafael de Freitas, Travessa Ezequiel Moura, Euclides Torres Nunes, da Felicidade, Diomedes Gomes, Cícero Cruz, Valdecir Xavier de Menezes, Pedro Francisco Belo, José de Sá Maranhão, Maria Leopoldina, Sete de Setembro, Helvécio Lima e José Pereira de Souza. 

O objetivo é buscar a universalização da utilização das lâmpadas em LED na iluminação pública de Afogados da Ingazeira. 

O Programa de Eficiência Energética (PEE) – tem o objetivo de promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia. 

Para tanto, concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica são obrigadas a aplicar anualmente um montante de sua receita líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, conforme disposto na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

Faeca Melo participa de Assembleia Extraordinária da Amupe no Recife

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira (8), da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais. “Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira (8), da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais.

“Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com gestão eficiente, transparente e conectada com as boas práticas que fortalecem os municípios”, destacou Faeca durante a assembleia.

Entre os assuntos debatidos estiveram o programa Amupe Capacita — que fomenta a qualificação de servidores —, novos procedimentos de arrecadação para os municípios, além da parceria entre a Amupe e a Secretaria de Controle Federal do Estado (SCGE), com foco em transparência e controle social.

A reunião contou ainda com a presença do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, que trouxe informações atualizadas sobre a pauta municipalista em Brasília, além do lançamento do Intercâmbio de Boas Práticas da Amupe. A importância da emissão da nota fiscal eletrônica pela Receita Federal e outras questões relevantes para a gestão municipal também estiveram em pauta.

A casa caiu: propinas de Marin e Ricardo Teixeira são reveladas em investigação americana

A investigação realizada pela Procuradoria de Nova York descobriu que o ex-presidente da CBF José Maria Marin seria um dos cinco beneficiários de uma propina de US$ 110 milhões (R$ 346 milhões, na cotação desta quarta-feira) pagas pela empresa chilena Datisa. Marin e os outros acusados receberiam o dinheiro por terem feito com que a […]

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A investigação realizada pela Procuradoria de Nova York descobriu que o ex-presidente da CBF José Maria Marin seria um dos cinco beneficiários de uma propina de US$ 110 milhões (R$ 346 milhões, na cotação desta quarta-feira) pagas pela empresa chilena Datisa.

Marin e os outros acusados receberiam o dinheiro por terem feito com que a Conmebol (confederação sul-americana de futebol) e a Concacaf (confederação de Américas do Norte e Central) cedessem à Datisa os direitos mundiais de transmissão das edições da Copa América dos anos de 2015, 2019 e 2023, além da Copa Centenário de 2016, evento que será realizado nos Estados Unidos e reunirá seleções de todo o continente americano.

De acordo com os procuradores norte-americanos , o esquema foi fechado em janeiro de 2014, quando Marin era o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e membro do comitê executivo da Fifa. Já o representante da CBF na Conmebol, á época, era Marco Polo del Nero, atual presidente da CBF, que não é citado nas investigações.

O valor de R$ 346 milhões em propina ainda não foi integralmente pago, já que o acordo previa que o pagamento se daria em parcelas durante todo o tempo de vigência do contrato. Até agora, dizem os procuradores, do total, foram repassados aos acusados um valor de U$ 40 milhões (R$ 126 milhões).

Marin foi preso na manhã desta quarta-feira em Zurique, na Suíça, ao lado de outros seis dirigentes do alto escalão do futebol mundial. Os cartolas deverão ser extraditados para os Estados Unidos e podem pegar até 20 anos de cadeia.

A CBF divulgou uma nota no fim da manhã desta quarta-feira. A entidade afirmou que apoia as investigações e defendeu a nova gestão. “Diante dos graves acontecimentos ocorridos nesta manhã em Zurique, envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, a CBF vem a público declarar que apoia integralmente toda e qualquer investigação”, disse a entidade.

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Ricardo Teixeira e a propina de R$ 47 milhões: os documentos da investigação de órgãos dos EUA sobre contratos da CBF mostram que só o acordo da Nike gerou R$ 47 milhões em propinas para o ex-presidente Ricardo Teixeira. Pelo menos é o que diz José Hawilla, dono da Traffic, intermediadora da negociação à Justiça norte-americana. O executivo confessou crimes e devolverá dinheiro ao governo norte-americano.

Nesta quarta-feira, foram presos 14 dirigentes ligados à Fifa entre eles o vice-presidente da CBF, José Maria Marin, que está detido na Suíça. As ordens para prendê-lo vieram de processo nos EUA que investigam crimes no país com grampos e documentos fiscais.

Segundo a Justiça americana, há documentos nos diversos processos relacionados à Fifa que mostram um acordo secreto para uma empresa de material esportivo norte-americana pagar um total de US$ 40 milhões para a Traffic em conta na Suíça

Vandalismo prejudica monitoramento de barragens no Pajeú

Segundo Apac, aparelhos de aferição em Cachoeira 2, Serrinha, Brotas e Rosário foram depredados O Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Apac, Gustavo Soares Santana relatou em contato com o blog que o trabalho de monitoramento do nível de barragens no Pajeú tem sido prejudicado pelo vandalismo. “A Apac tem uma rede […]

Segundo Apac, aparelhos de aferição em Cachoeira 2, Serrinha, Brotas e Rosário foram depredados

O Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Apac, Gustavo Soares Santana relatou em contato com o blog que o trabalho de monitoramento do nível de barragens no Pajeú tem sido prejudicado pelo vandalismo.

“A Apac tem uma rede de monitoramento eletrônico das barragens do estado. Acontece que os aparelhos localizados nas barragens Cachoeira 2 e Serrinha 2, em Serra Talhada, Brotas, em Afogados da Ingazeira e de Rosário, em Iguaracy, foram depredados”, relata .

Esse monitoramento é fundamental para acompanhar os níveis dos reservatórios e até balizar ações quando há excesso ou falta de volume nos mananciais, como agora, neste período em que as chuvas estão voltando, mas sem capacidade imediata de recuperar a capacidade hídrica na região.

“É de extrema importância que a população se conscientize da necessidade de manter esses aparelhos”, diz Gustavo.

Já está sendo adquirido um novo equipamento para substituir os que foram danificados. “Mas até lá, seria interessante que a população local se conscientizasse da importância desse trabalho que realizamos”, concluiu, com razão.