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TCE-PE julga regular auditoria sobre transporte escolar em Serra Talhada

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas.

Foram citados como partes interessadas no processo o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, a fiscal do Transporte Escolar, Joelma Cavalcante Leite, e a prefeita Márcia Conrado.

A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965 DPE).

O julgamento concluiu pela regularidade dos atos administrativos, mas destacou ressalvas relacionadas aos procedimentos verificados, sem detalhar no relatório público os pontos específicos que motivaram tais observações.

Outras Notícias

Projeto Educação Contra a Corrupção apresentado para estudantes de Serra Talhada

Nesta quarta-feira (19), o projeto Educação contra a Corrupção e a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve no município de Serra Talhada apresentando para estudantes dos ensinos médio e fundamental lições sobre o tema. A programação incluiu palestras ministradas pelos promotores de Justiça Sérgio Souto, Vandeci Leite e por representantes da Secretaria municipal […]

Nesta quarta-feira (19), o projeto Educação contra a Corrupção e a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve no município de Serra Talhada apresentando para estudantes dos ensinos médio e fundamental lições sobre o tema.

A programação incluiu palestras ministradas pelos promotores de Justiça Sérgio Souto, Vandeci Leite e por representantes da Secretaria municipal de Educação, além de dinâmica com arte educador e encenação artística.

“O objetivo é traduzir de forma simples e divertida um tema complexo como a cultura da corrupção, ilustrando-o através de pequenos atos como: furar fila, contar mentiras, comprar produtos piratas; atitudes erradas que as pessoas tomam achando que irão levar alguma vantagem”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Educação, Sérgio Souto.

Ao todo, cerca de 330 alunos do ensino fundamental de Serra Talhada participaram da ação, que ocorreu na Câmara dos Vereadores, reunindo alunos das Escolas João Pereira dos Santos (Propac), Batista Guilherme Carry e Nossa Senhora da Penha. À tarde, foi a vez de cerca de 200 alunos do EREM Cornélio Soares refletirem sobre a temática, através de palestras e apresentações de cordel e de uma peça teatral.

As ações foram promovidas pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça locais.

Mal exemplo: programação de Tabira estupra tradição cultural do Estado

Enquanto isso, em Tabira, foi mantida a tradição de esquecer a tradição e posição cultural do Estado na Festa de Momo. Mais uma vez, salvo exceções conduzidas pelos próprios blocos,  a música baiana e a tal “quebradeira”(deixe seus filhos longe dela) vão dominar quase toda a programação de momo na cidade. O problema é crônico, […]

Na programação do carnaval de Tabira, Pernambuco não entra.

Enquanto isso, em Tabira, foi mantida a tradição de esquecer a tradição e posição cultural do Estado na Festa de Momo. Mais uma vez, salvo exceções conduzidas pelos próprios blocos,  a música baiana e a tal “quebradeira”(deixe seus filhos longe dela) vão dominar quase toda a programação de momo na cidade.

O problema é crônico, não vem de hoje, mas tem forte influência negativa na formação cultural dos jovens, muitas vezes corroborada pelas emissoras de rádio.

A grade foi fechada pela Secretária Gracinha Paulino, cuja pasta nada a ver tem com “Cultura” e sim uma Secretária de Eventos. Das mais de dez atrações anunciadas, nenhuma tem no portfólio o ritmo que no carnaval leva o Estado a ser referência carnavalesca para o país.

Uma pena. A Cidade das Tradições fere o que há de mais importante a ser preservado em época como essa: a tradição de Pernambuco. O pior, pago com dinheiro público, que, obrigatoriamente, deveria ser revertido para formar e educar também culturalmente. Veja abaixo a programação e tire suas conclusões:

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2017 TABIRA

TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

Parceria entre UNIP e Rádio Pajeú garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, Samuel Gomes, com o gerente administrativo da emissora, Nill Júnior, ficou acertado um convênio […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, Samuel Gomes, com o gerente administrativo da emissora, Nill Júnior, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Ônibus com destino a Afogados cai em ribanceira com 43 passageiros em Minas Gerais

Um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste caiu em uma ribanceira na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, na tarde deste sábado (12). O coletivo seguia de São Paulo para Pernambuco quando o motorista perdeu o controle do veículo e despencou na ribanceira na altura do km 360 da […]

Um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste caiu em uma ribanceira na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, na tarde deste sábado (12).

O coletivo seguia de São Paulo para Pernambuco quando o motorista perdeu o controle do veículo e despencou na ribanceira na altura do km 360 da rodovia. Segundo informações preliminares, o veículo seguia para Afogados da Ingazeira.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos nove pessoas ficaram feridas. Felizmente não há óbitos e nenhuma vítima ficou presa às ferragens. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros auxiliaram na ocorrência, além de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os feridos foram conduzidos para um hospital na cidade de Salinas. O Estado de Minas questionou o Corpo de Bombeiros sobre as idades das vítimas e a gravidade das lesões, mas, até o fechamento da reportagem, não houve retorno.