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Possível descumprimento à cota de gênero pode gerar reviravolta em SJE

Por Nill Júnior

O candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor do Partido União Brasil e de seus candidatos: Alberto de Zé Loló, Bal Brito, Diolinda Marques de Cavalho, Doido de Zé Vicente, Leão Bar, Luiz de Raimundo, Mayara de Chôta, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Rafaela Silva Ferreira, Sandra da Dengue, Tadeu do Hospital, Tiinho e Tuca.

Segundo o autor, o União Brasil apresentou os nomes das três mulheres sem que elas tivessem qualquer intenção, real propósito ou mesmo vontade de concorrer ao pleito eleitoral 2024, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, pois não fizeram atos de campanha relevantes e as redes sociais permaneceram praticamente inativas durante a campanh. Ressalta, também, que a candidata Rafaela Silva Ferreira sequer fez postagens.

Na petição inicial são apresentados links das redes sociais de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê), além de registros fotográficos do apoio público e expressivo ao candidato a vereador Alberto Oliveira da Silva (“Alberto de Zé Loló”). Até mesmo a filha da candidata Diolinda Marques de Cavalho fez campanha aberta para a candidata a vereador Nanda Jucá.

Além da inexistência de atos relevantes de campanha e de apoios a outras candidaturas pelas candidatas supostamente fictícias, avalia-se, na AIJE, ter existido padronização de doações eleitorais às candidaturas fictícias e das prestações de contas e que as votações foram inexpressivas. A candidata que obteve maior número de votos foi Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), totalizando 54 votos, enquanto Rafaela Silva Ferreira obteve apenas 8 votos e Diolinda Marques de Cavalho, menos ainda: somente 6 votos.

Consultado, o Promotor de Justiça Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho avalia existir elevadíssimo grau de probabilidade de êxito na pretensão autoral, pois, nos últimos anos, a Justiça Eleitoral realizou ampla campanha de sensibilização e inclusão e, em âmbito local, o Ministério Público Eleitoral atuou preventivamente e promoveu reuniões com as coligações e expediu a Recomendação Eleitoral nº 01/2024, a qual dispôs sobre a prevenção a fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024 no âmbito da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco. Isto é, não há a menor possibilidade, do ponto de vista jurídico, de se afastar as condutas dolosas na AIJE 0600328-48.2024.6.17.0068, uma vez que as coligações, partidos, candidatos e sociedade foram cientificados e orientados sobre os efeitos do desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas previsto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504, de 1997. E não se pode esquecer que, em absoluto, nenhuma agremiação da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco realizou trabalho de base de acolhimento e capacitação de mulheres para a política partidária.

O Promotor Eleitoral explica que, ao contrário de eleições anteriores, em 2024 já havia entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio da Súmula nº 73, com o seguinte teor: “A fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral”.

A audiência de instrução e julgamento está agendada para terça-feira, dia 3 de junho de 2025, a partir das 10h00, no Fórum Des. Fausto Campos.

Outras Notícias

Comissão de Justiça aprova PL que autoriza Estado a contrair empréstimos para investir em infraestrutura

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 bilhão, com garantia da União, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística. 

O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, lembrou que o projeto já tinha sido discutido e detalhado um pouco antes da reunião ordinária do colegiado, em uma audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que contou com a participação do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Na audiência, o secretário apresentou o projeto, detalhando como se daria o empréstimo e onde seriam investidos os recursos. 

“Pernambuco tem uma situação, do ponto de vista da contratação e do pagamento de empréstimos, sempre muito confortável. O principal peso para que um estado pudesse contrair empréstimos estava focado na quantidade de empréstimos que esse Estado teria recebido no passado (a lei determina um limite de até 200% da Receita Corrente Líquida, que hoje em Pernambuco é de 48%)”, destacou o Rebêlo. 

Ainda segundo Borges: “em 2017, isso mudou, criando-se mais três critérios, com pesos diferentes, que era o endividamento, a poupança corrente e a disponibilidade de saldo de caixa. Quando isso aconteceu, o Estado deixou de ter a nota necessária para pegar empréstimos. Tivemos que fazer um ajuste, forte, duro, importante, na gestão fiscal para podermos nos adequar a essa nova realidade. Agora, pelo fechamento do balanço do ano, tudo indica que nós vamos voltar à nota B”, detalhou o secretário.

“Um dos requisitos para acessar o empréstimo é uma lei autorizativa da Assembleia legislativa do Estado, que é o que estamos fazendo aqui hoje”, explicou o secretário, adiantando que já há uma definição sobre as áreas que serão beneficiadas com esse empréstimo. 

“A parte mais significativa vai para infraestrutura logística, principalmente nas estradas e aeródromos”, contou Rebêlo. 

Waldemar Borges disse que via a possibilidade do Estado tomar esse empréstimo como uma espécie de reparo. 

“Foi uma decisão equivocada e injusta a que alijou o Estado de Pernambuco da possibilidade, mesmo tendo suas finanças sob controle e tendo uma capacidade larga de endividamento, de contrair empréstimos. Com esse novo empréstimo, poderemos voltar também a investir em áreas importantes, como é a questão da recuperação das estradas do Estado”, ressaltou Borges.

Auxílio – Também foram aprovados outros projetos importantes na reunião da CCLJ de hoje, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 1794/2021, de autoria do Governador do Estado, que institui o Auxílio Emergencial 

“Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19. Os projetos agora seguem para discussão nas demais comissões e devem ser votados na Reunião Plenária da próxima quinta-feira (25).

Incêndio registrado na PE 320, próximo ao Portal de acesso a Triunfo

Mais incêndios de pequeno e médio, e grande porte tem sido registrados na zona rural de cidades do Pajeú. Este mês, já foram registrados episódios na vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório, em Ingazeira. Dia 1 de novembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Sítio Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e […]

Mais incêndios de pequeno e médio, e grande porte tem sido registrados na zona rural de cidades do Pajeú. Este mês, já foram registrados episódios na vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório, em Ingazeira.

Dia 1 de novembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Sítio Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 quilômetros, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em Itapetim, incêndios foram registrados entre 1 e 8 desse mês, atingindo áreas como o Sitio Serrinhas. Homens do Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira foram acionados e controlaram o fogo. A Defesa Civil do estado também foi acionada e carros pipas do município foram autorizados a trabalhar para combater o incêndio.

Na noite de hoje, o flagrante foi feito pelo  estudante e Internauta Repórter Renan Wallison, que passava pelo local, próximo ao portal de acesso a Triunfo.

As imagens mostram muitas chamas e foram registradas na PE 320. O local também está a alguns quilômetros da divisa ente as cidades de Flores e Carnaíba. Não se sabe se os Bombeiros foram acionados.

 

Afogados: Morre aos 100 anos, ex-vereador e ex-vice-prefeito Gastão Cerquinha

Faleceu às 23 h desta terça-feira (15), em sua residência, o ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira,  Gastão Cerquinha da Fonseca. Seu Gastão faleceu na sua residência na Avenida Artur Padilha, de falência múltipla dos órgãos. Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados […]

Faleceu às 23 h desta terça-feira (15), em sua residência, o ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira,  Gastão Cerquinha da Fonseca. Seu Gastão faleceu na sua residência na Avenida Artur Padilha, de falência múltipla dos órgãos.

Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (16), seu filho, Augusto, contou um pouco sobre o legado deixado por seu pai, como foram seus últimos dias de vida e informou que o velório acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na manhã de hoje e o seu sepultamento será às 16 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

O jornalista Magno Martins, fez uma homenagem ao pai em seu blog e contou um pouco sobre a sua trajetória de vida. Leia abaixo:

Deus chamou meu pai 

Meu pai Gastão Cerquinha da Fonseca morreu, ontem, por volta das 23 horas, no mesmo dia do aniversário de minha irmã Ana Regina, sua cuidadora até o último suspiro, a quem homenageei por ocasião do seu niver atestando ser ela a flor do jardim do homem que lançou ao mundo nove filhos – cinco homens e quatro mulheres. Viveu 100 anos e quase sete meses. Foi um homem iluminado. Só conjugou o verbo amar. Viveu além do seu tempo muito mais para servir do que para ser servido.

Sua vida foi um lampejo de bondade. Tratou o próximo como irmão. Para ele, independente de raça, cor e sexo, todos recebiam um único e carinhoso tratamento: Beleza. Andou com as sandálias da humildade. 

Com sua luz forte e infinita feito um farol, clareou os caminhos de sua prole. Como bom cristão sertanejo, cumpriu à risca o mandamento divino da perpetuação da espécie.

Pela ordem de testamento na pia batismal, em Afogados da Ingazeira, de terras e vidas secas, ao lado da sua flor Margarida, que Deus chamou aos 86 anos, quase dez anos antes dele, Tarso, o primogênito, Maria José, Maria de Fátima, Ana Regina, Marcelo, Magno, Augusto, Gastão Filho e Denise.

Papai era tão sertanejo que tinha cheiro de bode, como disse certa vez Luiz Gonzaga, o cancioneiro que imortalizou na música o Sertão, sua gente e seus costumes. Adorava a vida. Viveu intensamente até aos 95 anos, quando o peso da idade o tirou da rotina da sua lojinha no comércio de Afogados da Ingazeira e o fez refém de sua casa até a morte.

Era uma lojinha na qual vendia copos e plástico, ainda com um ponto do jogo do bicho da banca pertencente ao seu irmão José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió. Lojinha mais para terapia. Na verdade, papai foi, entre os anos 70 e 90, um dos maiores comerciantes do ramo de miudezas em nossa terra natal. 

Ganhou muito dinheiro, mas todas as suas reservas com o esforço do seu suor foram confiscadas pelo Plano Collor. Com isso, nunca mais foi o mesmo Gastão, que em vida não fez jus ao seu nome: de gastador, não tinha nada, embora, para os filhos, as mãos sempre encontraram o caminho do seu bolso.

Papai começou no comércio vendendo banana na feira. Com o tempo, abriu padaria, ramo que não se deu bem até ser bem sucedido com miudezas em geral. Ainda para garantir o sustento da ninharada de filhos, virou servidor público federal como auxiliar de balcão e telegrafista dos Correios e Telégrafos.

Sua grande paixão, entretanto, foi a política. Ligado ao grupo de Josesito Padilha, ex-deputado estadual, que se exilou no Uruguai depois de atirar num juiz eleitoral, foi eleito quatro vezes vereador de Afogados da Ingazeira. Presidiu a Câmara por duas legislatura. Foi eleito vice-prefeito na chapa de João Alves Filho.  

Outra grande paixão foi a literatura. Tinha o dom de mexer com as palavras com a tônica da emoção. Escreveu três livros retratando histórias de Afogados da Ingazeira e de personagens ilustres. Na apresentação do livro, destacou: o bom da vida: ser e não parecer, regar os sonhos, viver para servir”. 

Papai foi um benção em nossas vidas. Teve a graça da longevidade. Morreu de morte natural. Com ele, aprendi tudo, principalmente a correr atrás dos meus sonhos. Foi mestre, conselheiro e amigo. Me incentivou a ser a melhor pessoa que eu posso ser. Compartilhou histórias e aconselhou com sabedoria.

Chorou por mim, enxugou minhas lágrimas quando o mundo me fez chorar. Ensinou-me coisas belas. Sua existência foi fundamental para o funcionamento das batidas do meu coração. Diante das incertezas da vida, nunca tive medo, porque sempre esteve ao meu lado. 

Me criou para o mundo, mas o meu mundo foi ele, um verdadeiro universo da bondade. Foi presente e protetor, sempre me encheu de amor. Sou grato pelos sábios conselhos. O que me fez seguir pelo caminho certo sempre foram os seus belos exemplos. Sempre foi e será o maior exemplo nessa vida. 

Foi o melhor homem do mundo. Não importa para onde a vida me levar, seus ensinamentos e amor sempre me guiarão. Papai foi guerreiro, um super-herói. Me deixou a maior herança do mundo: o seu infinito amor.

Mais uma: Barragem do Chinelo, em Carnaíba, secou

Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação.  O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade. Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes […]

Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar
Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar

Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação.  O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade.

Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes não estão tendo do que retirara seu sustento.

Antes de Chinelo, Rosário, em Iguaracy, chegou ao seu nível morto. O pouco da água que resta está abastecendo em rigoroso rodízio, além da cidade, Tuparetama, Ingazeira, Jabitacá e São José do Egito.

Morador de rua é morto a pedradas em São José do Egito nesta quarta-feira

Foto: imagem ilustrativa Crime ocorreu perto do Pátio da Feira Livre Um morador de rua de 51 anos, José Wagner de Lima Nóbréga, conhecido por “Joinha”, foi morto a pedradas na madrugada desta quarta-feira (23) no município de São José do Egito, Sertão do Pajeú. As informações são do Farol de Notícias. O crime ocorreu […]

Foto: imagem ilustrativa

Crime ocorreu perto do Pátio da Feira Livre

Um morador de rua de 51 anos, José Wagner de Lima Nóbréga, conhecido por “Joinha”, foi morto a pedradas na madrugada desta quarta-feira (23) no município de São José do Egito, Sertão do Pajeú. As informações são do Farol de Notícias.

O crime ocorreu por volta das 02h39 na Rua Professor Sebastião Rabelo, no Centro, defronte ao Mercado Público Municipal. 

As primeiras informações dão conta de que ele foi atacado e morto após uma discussão nas proximidades de um bar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou ao local, encontrou a vítima caída de bruços, com ferimentos na face e fratura exposta no crânio, com perda de massa encefálica.  

A equipe ainda encontrou o homem com vida, mas com uma perda de sangue muito grande e o pulso fraco. 

O morador de rua foi conduzido ao hospital local, mas sofreu uma parada cardio-respiratória e acabou evoluindo a óbito. A Polícia Civil investiga o caso. O suspeito do crime foi preso instantes depois pela Polícia Militar. Os dois eram colegas.