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Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

Por André Luis

Foto: arquivo/Senado

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune”, afirmou o senador Humberto Costa nas redes sociais.

O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Entenda o caso

Cópia do relatório final da CPI da Pandemia foi entregue em mãos pelos senadores ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021. Um dia antes, eles também estiveram com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

O documento foi distribuído ainda para órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos previstos na legislação para que fossem promovidos os devidos encaminhamentos.

Nas questões em que havia autoridades com foro privilegiado, a PGR solicitou ao STF para instaurar investigações preliminares. Em janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) informou que desmembrou em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

No mesmo período, Augusto Aras e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicaram a “autuação de notícia de fato”. Caberia então à PGR apurar e, se fosse o caso, oferecer denúncias contra os investigados.

Mas, em julho de 2022, a PGR deu início a pedidos de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o que foi contestado por um grupo de senadores que integravam o colegiado. 

Eles apresentaram uma petição ao STF, solicitando aos ministros que desconsiderassem o pedido feito pela PGR e promovessem ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final.

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski já foram arquivados, mas há procedimentos em aberto com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia. 

Como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado que motivaram a fixação do foro no Supremo perderam essa condição privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente à primeira instância.

A Advocacia do Senado representou, por exemplo, contra Bolsonaro em razão de ele ter feito uma associação das vacinas anticovid com propagação da AIDS. Foi aberto inquérito e recentemente houve a conclusão pela Polícia Federal de que sim, houve cometimento de crime. 

Nesse caso agora, certamente esse relatório da PF vai ser remetido para a primeira instância e o juiz de primeiro grau vai adotar as providências que achar cabíveis. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Delegado Israel destaca necessidade de mergulhadores no Corpo de Bombeiros de Arcoverde

Situação foi observada após mais duas mortes por afogamento em Açude da região Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais neste domingo (3), para informar que dois corpos foram encontrados por pescadores no Açude do Poço da Cruz, localizado na zona rural […]

Situação foi observada após mais duas mortes por afogamento em Açude da região

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais neste domingo (3), para informar que dois corpos foram encontrados por pescadores no Açude do Poço da Cruz, localizado na zona rural de Ibimirim.

O vice-prefeito relatou que recebeu diversas marcações em suas redes sociais sobre o desaparecimento das duas pessoas na localidade e que rapidamente entrou em contato com o Coronel Eduardo, Comandante do Corpo de Bombeiros de Arcoverde, que lhe informou que uma equipe de mergulhadores estava vindo de Serra Talhada, para continuar as buscas.

“Lamentavelmente os corpos foram encontrados por pescadores nas águas do Açude. Quero me solidarizar com as famílias das vítimas”, informou o Delegado sem dar mais detalhes sobre o ocorrido e vítimas.

Delegado Israel aproveitou para manifestar a preocupação sobre a inexistência de mergulhadores lotados no Corpo de Bombeiro de Arcoverde, “mesmo nossa região possuindo diversos corpos de água, e um histórico de acidentes deste tipo”, alertou.

O vice-prefeito ainda apelou para a sensibilidade da Secretaria de Defesa Social, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, e do Governo do Estado, para que mantenham uma equipe de mergulhadores em Arcoverde, para atender a região, “pois poderemos agilizar buscas, resgates e salvamentos”, apontou.

Fiocruz alerta que Covid-19 faz vítimas cada vez mais jovens

Entre janeiro e abril, a média de idade das pessoas que morreram por causa do agravamento da covid-19 caiu quase oito anos, no Brasil. Enquanto na primeira semana de janeiro a média das vítimas de covid era de 71 anos e seis meses, até o final de abril, as pessoas que morreram em função da […]

Entre janeiro e abril, a média de idade das pessoas que morreram por causa do agravamento da covid-19 caiu quase oito anos, no Brasil.

Enquanto na primeira semana de janeiro a média das vítimas de covid era de 71 anos e seis meses, até o final de abril, as pessoas que morreram em função da doença eram, em média, oito anos mais jovens: 63 anos e 8 meses de idade.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nessa sexta-feira (7), esse não é o único dado que mostra que a pandemia está atingindo grupos mais jovens da população.

A idade das pessoas que precisaram ser internadas caiu de um pouco mais de 62 anos para 57 anos. Uma redução de mais de cinco anos na faixa etária média.

No começo de janeiro, os pacientes com menos de 70 anos respondiam por pouco mais da metade, 53% da ocupação dos leitos de UTI. Em abril, essa proporção subiu para 73%. 

No estudo, a Fiocruz faz um alerta a respeito das possíveis vítimas com menos idade. “As gerações mais jovens serão duramente penalizadas caso não consigamos conter a disseminação do vírus”. A pesquisa aponta a vacinação como uma das explicações para a mudança no perfil da pandemia.

Prioridades da vacinação

As vacinas contra covid-19 começaram a ser aplicadas no Brasil, no dia 17 de janeiro, e priorizou profissionais de saúde, idosos e população indígena.

Mas apesar de apostar na eficácia das vacinas, o boletim epidemiológico da Fiocruz também mostra que, em todo o país, cerca de um terço, apenas 32% das pessoas que tomaram a primeira dose, completaram o esquema vacinal e tomaram a segunda dose.

Serra: situação de lixão e de catadores gera debate na Câmara

Oposição alega que local de transbordo do lixo, próximo ao Vanete Almeida, estaria poluindo açudes na localidade e colocando em risco a vida dos catadores de recicláveis, que trabalham sem quaisquer equipamentos de proteção individual. Governistas negam Problema grave que se arrasta há décadas sem solução viável em Serra Talhada, o “lixão” da cidade voltou a […]

Oposição alega que local de transbordo do lixo, próximo ao Vanete Almeida, estaria poluindo açudes na localidade e colocando em risco a vida dos catadores de recicláveis, que trabalham sem quaisquer equipamentos de proteção individual. Governistas negam

Problema grave que se arrasta há décadas sem solução viável em Serra Talhada, o “lixão” da cidade voltou a ser tema de embate na tribuna da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (16). A discussão veio à tona após fiscalização no local de transbordo do lixo realizada pelos vereadores oposicionistas Pinheiro do São Miguel e André Terto. Eles foram averiguar reclamações de moradores de que o lixo depositado nas imediações do Residencial Vanete Almeida estaria contaminando açudes e córregos da região.

Além da poluição ambiental, os vereadores denunciam a situação precária dos catadores de materiais recicláveis, que estariam se arriscando todos os dias em meio ao lixo sem fazer uso de equipamentos de proteção individuais adequados. “No dia que a gente foi tinha uns trinta catadores sem EPI. Falei com Sinézio [secretário de Meio Ambiente] e Sinézio disse que ia tentar resolver”, contou André Terto. Além de cobrar os EPI’S, o vereador sugeriu, ainda, que a prefeita Márcia Conrado, que esteve presente no início da sessão, conceda um auxílio financeiro às famílias catadoras de recicláveis.

O vereador Pinheiro reconheceu as dificuldades enfrentadas pela prefeitura em encontrar local adequado para o transbordo do lixo, mas cobrou providências à gestão da prefeita Márcia Conrado para sanar o problema. “Não quero aqui condenar que a prefeitura esteja totalmente errada. Ela tentou localizar um local, sabemos que foi condenado o “aterro sanitário” lá de Calumbi, e averiguando naquele momento nós vimos que o local não é ideal para colocar o lixo provisório para que de lá seja levado para Salgueiro. Nós conferimos de perto, pegou um final de semana e acumulou um certo lixo. Passamos lá na segunda, na terça e estavam limpando, tinham uns caminhões lá. Mas, de fato está poluindo o açude na comunidade de Angico. Eu quero aqui pedir a gestora, ao secretário de Meio Ambiente, de Serviços Públicos, que seja destinado um outro local, que não venha a poluir o meio ambiente, não venha poluir açude, porque lá choveu despeja no açude da comunidade”, afirmou.

Em meio à discussão, o vereador governista Zé Raimundo propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o caso e buscar soluções junto à prefeitura para tentar solucionar o problema do lixo, que segundo alguns vereadores vem sendo “empurrada com a barriga” há muito tempo. Recentemente a Câmara aprovou Projeto de Lei do Executivo que implanta coleta seletiva na capital do xaxado. O projeto ainda não teve início e dezenas de famílias permanecem catando lixo no local de transbordo para sobreviver, incluindo crianças e adolescentes.

Sem um aterro sanitário, Serra Talhada precisa levar o lixo diariamente para a cidade de Salgueiro. A exceção são os finais de semana e feriados, quando o lixo domiciliar é depositado num local de transbordo próximo ao Vanete Almeida até ser recolhido pelos caminhões de transporte. As imagens são do youtuber Sérgio Hernandes.

 

Jovem de 17 anos morre afogado em açude na zona rural de Afogados da Ingazeira

A morte do aluno do Terceiro Ano da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, , Edmark Gomes, gerou uma nota de pesar do educandário.  “Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos! Que Deus cuide de sua jovem alma, Edmark! E o Espírito Santo conforte sua família e amigos”. Ele […]

A morte do aluno do Terceiro Ano da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, , Edmark Gomes, gerou uma nota de pesar do educandário. 

“Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos! Que Deus cuide de sua jovem alma, Edmark! E o Espírito Santo conforte sua família e amigos”.

Ele morreu na tarde deste domingo (13), quando estava com um grupo de amigos em um açude em Carnauba, na zona rural de Afogados da Ingazeira. 

Edmark morreu por afogamento. O corpo foi retirado do local por bombeiros, mas apesar das medidas de reanimação, ele não resistiu.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. 

Afogados: CDL, Prefeitura e Batalhão terão sistema integrado de monitoramento até 2018

A CDL de Afogados da Ingazeira está discutindo com a Prefeitura Municipal e PM a instalação de um grande sistema de monitoramento com câmeras e uma central. A finalidade é dar uma cobertura prevenindo e favorecendo ações mais rápidas contra crimes a exemplo de saidinhas de banco, dentre outros comuns com o maior fluxo de […]

A CDL de Afogados da Ingazeira está discutindo com a Prefeitura Municipal e PM a instalação de um grande sistema de monitoramento com câmeras e uma central.

A finalidade é dar uma cobertura prevenindo e favorecendo ações mais rápidas contra crimes a exemplo de saidinhas de banco, dentre outros comuns com o maior fluxo de pessoas para as compras de fim de ano.

A informação foi confirmada e detalhada ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, por Glauco Queiroz, Presidente da CDL, Major Ivaldo, do 23º BPM e Flaviana Rosa, Secretária de Administração.

O sistema promete entre 35 e 40 câmeras de monitoramento em alta resolução, inclusive nas saídas da cidade. À Prefeitura, caberia uma central de monitoramento com a guarda municipal, com ligação direta do 23º BPM.

Os comerciantes estão sendo contatados pela CDL para aderir ao sistema, com investimento médio de R$ 30,00 e R$ 40,00, com adesão entre R$ 100,00 e R$ 200,00. “Estamos falando com cada comerciante para aderir ao sistema”, diz o presidente da CDL, Glauco Queiroz.

Em uma previsão otimista, todo o sistema pode ser montado no primeiro semestre de 2018. A Secretária de Administração Flaviana Rosa afirmou que o momento das prefeituras dificultou a instalação em curto prazo, mas que está no planejamento para reforço à segurança.

A iniciativa se somará a outras , como o policiamento a pé na área comercial da cidade definido pelo 23º BPM, segundo o Major Ivaldo. A iniciativa é muito válida, segundo ele, pois colabora com o trabalho realizado pelos PMs. Isso porque o Batalhão costuma enfrentar problemas como o “cobertor curto”, com número limite de PMs para atender toda a região.