Senadores avaliam próximos passos da CPI da Pandemia

Nesta terça-feira (27), o COSEMS-PE comemorou seus 37 anos de história com a inauguração de dois espaços emblemáticos em sua sede: a Sala Cris Paulino e a Galeria Dr. Paulo Dantas. As homenagens celebram a memória de profissionais que deixaram um legado significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

A Sala Cris Paulino foi dedicada a Maria Cristina Soares, farmacêutica e sanitarista reconhecida por sua defesa incansável do SUS. Já a Galeria Dr. Paulo Dantas presta tributo aos 18 presidentes que lideraram o COSEMS-PE ao longo dos anos, com destaque especial para Dr. Paulo Dantas, ex-presidente do COSEMS-PE e do CONASEMS, cuja atuação teve impacto em todo o Brasil.

Durante a cerimônia, Artur Belarmino, presidente do COSEMS-PE, expressou sua gratidão e destacou a importância das contribuições de Paulo Dantas e Cris Paulino para a saúde pública. “Eles foram e continuam sendo exemplos de dedicação e compromisso com o fortalecimento do SUS”, afirmou Belarmino, emocionando os presentes.

O evento também contou com a participação do presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad Hamida, que reforçou a necessidade de seguir o exemplo dessas lideranças. “O trabalho de Paulo Dantas e Cris Paulino deve ser uma inspiração para todos nós, para que continuemos lutando por um sistema de saúde mais justo e acessível para todos os brasileiros”, disse Hamida.

Dr. José Edson, representando todos os ex-presidentes do COSEMS-PE, emocionou a plateia ao relembrar o impacto duradouro das ações de Paulo Dantas e Cris Paulino. “As suas contribuições moldaram o COSEMS-PE e continuam a inspirar as futuras gerações”, destacou.

A celebração reuniu autoridades e profissionais da saúde, que reconheceram a importância de continuar o trabalho dos que vieram antes, garantindo o fortalecimento do SUS em Pernambuco e no Brasil. As homenagens, vistas como um tributo duradouro, servem como um chamado à reflexão e ao compromisso contínuo com a saúde pública de qualidade.

Foto: Thiago Santos

Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada adquiriu mais vinte lavatórios públicos para lugares estratégicos de grande circulação de pessoas na cidade.  

Dez lavatórios já foram instalados no Mercado Público Municipal, no Pátio da Feira Livre e na Feira do Troca, e o restante será instalado na Feira de Animais, na Secretaria de Saúde, no TFD, na Rua Enock Ignácio de Oliveira e na Praça Sérgio Magalhães. A medida está sendo executada pela Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Os lavatórios são equipados com pia, torneira com água corrente, sabão líquido e papel toalha, facilitando a higienização das mãos.

“Além do distanciamento social, a higienização das mãos é uma das principais armas contra o novo coronavírus, por isso estamos instalando mais lavatórios em lugares estratégicos, onde há grande movimentação de pessoas durante o dia e risco de contaminação”, comentou a secretária Natália Regalatto. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.280/2025, que reforça e atualiza a legislação brasileira voltada ao combate de crimes contra a dignidade sexual. Publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, a norma promove mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com foco em punições mais severas, maior controle de investigados e condenados e ampliação das redes de acolhimento.

De acordo com o governo federal, as alterações buscam corrigir lacunas históricas na legislação e fortalecer a atuação do Estado na prevenção e responsabilização de crimes sexuais — que afetam, sobretudo, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O objetivo, afirma o Palácio do Planalto, é garantir respostas mais rápidas e eficazes, tanto no processo judicial quanto na proteção das vítimas e de suas famílias.

Penas mais duras e novo crime

Entre os pontos centrais da lei está o aumento das penas para crimes sexuais envolvendo menores e vulneráveis. A depender da gravidade, a punição poderá chegar a 40 anos de reclusão. A nova norma também tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, agora enquadrado no Código Penal, com pena de dois a cinco anos de prisão — uma ampliação da proteção antes restrita à Lei Maria da Penha.

DNA obrigatório e medidas protetivas ampliadas

A lei estabelece novas regras de investigação e proteção. A partir de agora, condenados e investigados por crimes contra a dignidade sexual terão coleta obrigatória de material biológico (DNA) para identificação genética, reforçando mecanismos de elucidação de casos.

O Código de Processo Penal passa a contar com um título específico sobre Medidas Protetivas de Urgência, permitindo que o juiz determine, de imediato, ações como suspensão do porte de armas, afastamento do lar, proibição de contato com a vítima e restrição de visitas a dependentes menores. Essas medidas poderão ser monitoradas por tornozeleira eletrônica e por dispositivos de alerta à vítima, que será notificada caso o agressor se aproxime.

Rigor na execução penal

A nova legislação também endurece as regras para progressão de regime. Condenados por crimes sexuais só poderão avançar para regimes mais brandos ou receber autorizações de saída após passarem por exame criminológico que comprove ausência de risco de reincidência. Além disso, o uso de monitoração eletrônica torna-se obrigatório quando esses presos deixam o estabelecimento penal.

Rede de acolhimento fortalecida

O ECA foi atualizado para incluir os órgãos de segurança pública na articulação das ações de proteção, ampliando campanhas educativas e prevendo acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico para famílias de vítimas. As ações passam a abranger escolas, unidades de saúde, entidades esportivas, organizações civis e espaços públicos de convivência.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência também foi modificado, assegurando atendimento psicológico a vítimas, familiares e cuidadores em casos de crimes sexuais, formando uma rede de suporte mais ampla.

Atualização necessária

Dados recentes reforçam a urgência das mudanças. Em 2024, o Brasil registrou mais de 156 notificações diárias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo a Fundação Abrinq. Para o governo, a nova lei demonstra o compromisso com a proteção prevista na Constituição, ampliando mecanismos de segurança, fiscalização e cuidado às vítimas e a seus familiares.

Com a sanção, o país passa a adotar uma legislação mais rigorosa e abrangente no enfrentamento de crimes sexuais, integrando punição, prevenção e acolhimento em um mesmo marco legal.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar das comemorações alusivas ao dia da Independência, comemorado na próxima segunda-feira. A programação tem início logo cedo, às 7h, no ginásio desportivo municipal, com a concentração dos vaqueiros para o seu tradicional desfile.

Às oito da manhã, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e demais autoridades municipais, procedem ao hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A partir das nove horas da manhã, centenas de vaqueiros percorrerão as principais ruas de Afogados, em um dos mais tradicionais eventos do calendário cultural e festivo do município, com o apoio integral da Prefeitura de Afogados.

O desfile cívico terá início às 16 horas, com a participação do corpo de bombeiros, guarda municipal, polícia militar, tiro de guerra, além é claro dos estudantes da rede pública municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares. O desfile contará este ano com a animação de oito bandas marciais ao longo de todo o trajeto, com início na Avenida Rio Branco e término na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um palco para as autoridades foi instalado ao lado da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O encerramento das atividades se dará com o arreamento dos pavilhões, às 18h. “Estamos trabalhando muito na organização e nos preparativos desse desfile, para que esse seja um dos melhores dos últimos anos,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, e uma das coordenadoras da programação.

Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. Entre os meses de maio e dezembro os estados da região receberão apresentações culturais que representam a cultura nordestina. O evento de apresentação aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra ainda conheceu as dependências do centro cultural, que incluem uma livraria da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Em seu discurso, Raquel Lyra destacou que o programa contribui com a união da região. “Lançamos, através de uma iniciativa do Consórcio Nordeste, o Cena Nordeste Festival, que é uma grande caravana que irá percorrer o Nordeste inteiro. O evento irá abraçar oito linguagens culturais dos estados nordestinos, que são todos muito ricos na força de suas culturas, e que irão se apresentar de maneira conjunta, eliminando as fronteiras que nos separam e buscando convergência naquilo que mantém a nossa identidade. Além disso, ele vai ajudar a gerar emprego e renda para toda a região”, destacou a governadora.

O Cena Nordeste Festival foi criado pela Câmara Temática da Cultura do Consórcio e será executado com o esforço conjunto de todos os nove estados nordestinos. Em cada um dos encontros haverá um intercâmbio nas linguagens artísticas. A programação será gratuita e incluirá a exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais e produção de grafites. O evento chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, e ocorrerá no município de Olinda.

A atual presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, gravou um depoimento celebrando a criação do movimento. “Estou muito feliz em celebrar a arte e a cultura nordestinas através do festival que simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados na nossa região, fortalecendo nossa identidade regional”, disse a gestora.

Ao longo deste ano a dinâmica irá se repetir um final de semana por mês, levando linguagens culturais que representem os diferentes estados da região. “Esse é um evento que será gratuito e aberto ao público, promovendo uma grande troca a nível regional. Teremos a chance de nos enxergar enquanto região, conseguindo ultrapassar as fronteiras do nosso território fazendo essa troca em dois dias de programação”, detalhou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A cada nova apresentação, os estados visitantes ficarão responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e ainda terão a chance de representar uma das linguagens, como explicou o secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, Pedro Santos. “Aproveitamos esse projeto para reforçar o nosso compromisso com a valorização da identidade nordestina. Nós pactuamos que cada estado assumiria uma das linguagens através de curadores. Dessa forma, democratizamos e partilhamos essa responsabilidade com quem está na cena contemporânea da produção cultural e isso traz legitimidade para o projeto”, explicou.

Estiveram presentes os secretários estaduais de cultura Mary Brito (Rio Grande do Norte); Mellina Freitas (Alagoas) e Rafael Felismino (Ceará). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda, Mirella Almeida; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; o presidente da Cepe, João Baltar Freyre; o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva; e a curadora do Estado de Pernambuco no setor de audiovisual, Cíntia Lima também compareceram.

Cronograma do Cena Nordeste Festival

Paraíba: 10 e 11 de maio (João Pessoa)

Alagoas: 7 e 8 de junho (Maceió)

Maranhão: 5 e 6 de julho (São Luís)

Piauí: 2 e 3 de agosto (Teresina)

Pernambuco: 31 e 1° de setembro (Olinda)

Rio Grande do Norte: 21 e 22 de setembro (Natal)

Sergipe: 11 e 12 de outubro (Aracaju)

Ceará: 16 e 17 de novembro (Fortaleza)

Bahia: 7 e 8 de dezembro (Salvador)