Municípios discutem regionalização do tratamento de resíduos sólidos
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta sexta-feira (02) o webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Mais de 130 gestores e técnicos municipais puderam acompanhar a capacitação que teve participação de secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional e de secretários estaduais de meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Na abertura do evento, o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reconheceu a necessidade de apoio aos municípios na gerência dos aterros sanitários. “Os gestores públicos estão mais sensibilizados em resolver os problemas de saneamento básico. O município sozinho não tem capacidade econômica de dar viabilidade a um aterro. Por isso a importância da regionalização para nós darmos soluções e acabarmos com os lixões do nosso país”, disse o secretário.
A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, frisou a necessidade de união dos três entes federativos, governo federal, governo do estado e Municípios, para a resolução dos desafios. “É nos municípios onde a vida acontece, a união entre os três entes federativos é primordial para vencermos esse desafio. Hoje, municípios menores ficam impossibilitados de criar o seu próprio aterro, por isso muitas cidades se unem em consórcios para resolver o problema”, frisou Ana, que também é prefeita de Surubim, no Agreste.
De forma virtual, o presidente da Amupe, José Patriota, defendeu integração para uma política nacional forte. “A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de visitar os Estados e os municípios é importantíssima. Precisamos eliminar os aterros sanitários e fortalecer a coleta seletiva. A estratégia de regionalização, via consórcios, viabiliza os aterros nos municípios, pois há ganho de escala no preço per capita por tonelada de resíduo processado. Em Pernambuco, a Amupe é uma grande incentivadora de consórcios, temos ferramentas suficientes para suprir toda essa demanda”, afirmou Patriota.
Ao colocar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (Seduh) à disposição das 184 prefeituras do Estado, o secretário Tomé Franca reiterou a necessidade da adoção de medidas para que o cidadão lá na ponta seja beneficiado. “Os municípios não estão sozinhos, a Semas está à disposição para avançarmos nas políticas de saneamento”, afirmou. Como exemplo, o secretário trouxe a elaboração conjunta de planos de coleta seletiva com os municípios de Itapissuma, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.
Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano Tiago Pontes Queiroz, frisou a criação de consórcios como um meio de sucesso para a triagem e gestão dos resíduos sólidos além, de reconhecimento da Amupe como legítima representante dos 184 municípios Pernambuco, onde colou o Ministério do Desenvolvimento Regional à disposição dos prefeitos e prefeitas.
O webinar contou também com três palestras. A primeira sobre a estrutura de regionalização para prestação dos serviços de resíduos sólidos, proferida por Bertrand Alencar, da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas); a segunda tratou do panorama dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, proferida pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), Carlos Silva Filho. E o representante do MDR, Jamaci Avelino, falou sobre os instrumentos para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos.
Por André Luis
O Conselho Tutelar é formado por cinco integrantes que devem ter dedicação exclusiva, cumprir uma jornada semanal de 40 horas, recebendo uma remuneração de R$ 1.350,00. São requisitos para quem deseja integrar o conselho: ter reconhecida idoneidade moral, mais de 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos ininterruptos. Só é permitida uma recondução para o cargo.
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