Municípios discutem regionalização do tratamento de resíduos sólidos
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta sexta-feira (02) o webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Mais de 130 gestores e técnicos municipais puderam acompanhar a capacitação que teve participação de secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional e de secretários estaduais de meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Na abertura do evento, o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reconheceu a necessidade de apoio aos municípios na gerência dos aterros sanitários. “Os gestores públicos estão mais sensibilizados em resolver os problemas de saneamento básico. O município sozinho não tem capacidade econômica de dar viabilidade a um aterro. Por isso a importância da regionalização para nós darmos soluções e acabarmos com os lixões do nosso país”, disse o secretário.
A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, frisou a necessidade de união dos três entes federativos, governo federal, governo do estado e Municípios, para a resolução dos desafios. “É nos municípios onde a vida acontece, a união entre os três entes federativos é primordial para vencermos esse desafio. Hoje, municípios menores ficam impossibilitados de criar o seu próprio aterro, por isso muitas cidades se unem em consórcios para resolver o problema”, frisou Ana, que também é prefeita de Surubim, no Agreste.
De forma virtual, o presidente da Amupe, José Patriota, defendeu integração para uma política nacional forte. “A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de visitar os Estados e os municípios é importantíssima. Precisamos eliminar os aterros sanitários e fortalecer a coleta seletiva. A estratégia de regionalização, via consórcios, viabiliza os aterros nos municípios, pois há ganho de escala no preço per capita por tonelada de resíduo processado. Em Pernambuco, a Amupe é uma grande incentivadora de consórcios, temos ferramentas suficientes para suprir toda essa demanda”, afirmou Patriota.
Ao colocar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (Seduh) à disposição das 184 prefeituras do Estado, o secretário Tomé Franca reiterou a necessidade da adoção de medidas para que o cidadão lá na ponta seja beneficiado. “Os municípios não estão sozinhos, a Semas está à disposição para avançarmos nas políticas de saneamento”, afirmou. Como exemplo, o secretário trouxe a elaboração conjunta de planos de coleta seletiva com os municípios de Itapissuma, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.
Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano Tiago Pontes Queiroz, frisou a criação de consórcios como um meio de sucesso para a triagem e gestão dos resíduos sólidos além, de reconhecimento da Amupe como legítima representante dos 184 municípios Pernambuco, onde colou o Ministério do Desenvolvimento Regional à disposição dos prefeitos e prefeitas.
O webinar contou também com três palestras. A primeira sobre a estrutura de regionalização para prestação dos serviços de resíduos sólidos, proferida por Bertrand Alencar, da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas); a segunda tratou do panorama dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, proferida pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), Carlos Silva Filho. E o representante do MDR, Jamaci Avelino, falou sobre os instrumentos para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos.
Foi divulgada a programação do 2.º Festival Cultural da Juventude realizado pela Prefeitura da Pedra através da sua Diretoria de Cultura , que acontece entre os dias 12 e 15 de julho, na Praça Coronel José Diniz.
Primeira mão
Márcio Stefanni, advogado, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Paraibano de nascimento, cresceu no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. Funcionário concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2002, lotado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, exerceu os cargos de técnico do Departamento de Desenvolvimento Urbano (Deurb), coordenador do Departamento de Operações Sociais (Depos), assessor da área de Crédito e Inclusão Social e assessor da presidência.
Alexandre Valença é engenheiro mecânico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi diretor-superintendente da Indústria Metalgráfica Matarazzo S. A, com jurisdição sobre as fábricas do Recife (PE), Fortaleza (CE) e Teresina (PI). Exerceu o cargo até outubro de 1995.
Marcelo Barros é economista e mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco e professor na Universidade de Pernambuco e na Faculdade Boa Viagem. Atua ainda como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), está dando continuidade à ação de apreensão de animais soltos em vias do município.
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