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Senador propõe R$ 2,3 bilhões no orçamento da União para educação, cultura e esporte

Por Nill Júnior
Senadores Douglas Cintra e Romário
Senadores Douglas Cintra e Romário

Da Assessoria

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.

O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios, abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades carentes”. Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance finalístico da ação governamental”.

O senador petebista recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do país”, declarou.

Escolas e laboratórios – Cintra aprovou, para a educação básica, verbas de R$ 800 milhões, a serem aplicadas principalmente na ampliação das instalações das escolas e na formação e capacitação dos professores. Para a educação profissionalizante foram aprovados R$ 450 milhões, que serão usados na modernização de laboratórios e na concessão de bolsas de trabalho a monitores, entre outras finalidades.

A criação de novos espaços culturais, a melhoria das bibliotecas públicas, o apoio a feiras de livros são algumas das ações a serem contempladas com R$ 480 milhões destinados à cultura na lei orçamentária de 2016. Já a reforma de quadras poliesportivas em municípios de até 50 mil habitantes e a construção de 178 vilas de esporte, que concentram campo de futebol society, academia e pista de 500 metros para caminhadas, são algumas das atividades na área de esportes beneficiadas com dotações de R$ 650 milhões.

Outras Notícias

Serra: carro da STTRANS fura sinal e provoca acidente

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado. A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o […]

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado.

A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o sinal com as sirenes ligadas, mas não há certeza ele estava em perseguição. Ele se chocou com um veículo que vinha em sentido contrário.

Com o choque, o segundo carro bateu em uma loja de moda, danificando a vitrine. Por sorte, não houve feridos graves. A STTRANS ainda não se manifestou mas já estaria apurando as causas do acidente.

Após contato do blog, o Presidente da STTRANS, Célio Antunes evitou antecipar diagnóstico do que ocorreu. “Estamos apurando os fatos. Depois darei as informações”, disse.

Nas redes sociais, houve críticas e acusação de imperícia contra os agentes na operação, também ainda desconhecida.

O carro integrava a nova frota da Autarquia, entregue em fevereiro, com três novas viaturas para reforçar o trabalho dos agentes municipais de trânsito. Os agentes ainda participaram de um curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.

Isabel Cristina e Flávio Nóbrega confirmados na suplência de João Paulo

O Partido dos Trabalhadores confirmou, respectivamente, a ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), com  atuação no Sertão do São Francisco e o ex-prefeito do município de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega (PT), como 1º e 2º suplentes de João Paulo. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (30). Isabel Cristina foi duas vezes vereadora de Petrolina. Em […]

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O Partido dos Trabalhadores confirmou, respectivamente, a ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), com  atuação no Sertão do São Francisco e o ex-prefeito do município de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega (PT), como 1º e 2º suplentes de João Paulo. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (30).

Isabel Cristina foi duas vezes vereadora de Petrolina. Em 2000, foi eleita vice-prefeita daquele município sertanejo, função que cumpriu por dois anos. No primeiro governo Lula (PT) na Presidência da República, a petista assumiu a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma das principais autarquias federais no Nordeste. Após o trabalho na Codevasf, Isabel exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa.

“Essa decisão demonstra a dimensão da importância que a coligação ‘Pernambuco Vai Mais Longe’ dá para a questão da interiorização do desenvolvimento. Com a indicação de pessoas do Sertão e do Agreste para as suplências do Senado, a população do Interior do Estado vai se ver presente na chapa”, declarou Isabel Cristina.

Eleito duas vezes para administrar a Prefeitura de Surubim, Flávio Nóbrega é médico e está filiado ao há PT há mais de 20 anos. Ele conquistou o primeiro mandato em 2004 e renovou em 2008. Na eleição municipal de 2012, o ex-prefeito conseguiu eleger seu sucessor, Túlio Vieira (PT). Túlio, aliás, foi vice Flávio durante a segunda gestão de Flávio, de 2009 a 2012. O município agrestino é governado pelo PT há mais de 10 anos e nos três últimos pleitos consagrou-se vitorioso frente a candidatos do PSB.

“Nosso maior foco é reeleger a presidente Dilma Rousseff e eleger Armando Monteiro como governador e João Paulo, como senador. Vamos trabalhar para alcançar esses objetivos. Juntos, vamos fazer história neste Estado”, afirmou o ex-prefeito Flávio Nóbrega.

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 […]

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Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM).

Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses.

Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas.

Em comunicado, a Hypermarcas diz que não é alvo de investigações e que não se beneficiou de atos praticados pelo ex-executivo do grupo Nelson Mello. Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades.

A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso.

Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso.

Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia “muito próximo” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores “da bancada do PMDB” que teriam sido destinatários da maior parte da propina.

Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se “ajustou” com Funaro e Lyra para “se aproximar” do poder. Seu objetivo, declarou, era “proteger” o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor “tinha que ter uma proteção legal”.

Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que “ressarciu” o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas “não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada”.

O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País.

TCE publica cartilha sobre admissão de pessoal na pandemia

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis. “No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar […]

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Sertânia recebe Cine SESI

A cidade de Sertânia recebe nos dias 21, 22 e 23 de setembro o projeto Cine Sesi Cultural. A iniciativa leva cinema de forma gratuita às cidades do interior do Brasil. O objetivo é promover a inclusão cultural através desta arte permitindo a sua democratização. Em Sertânia o projeto tem o apoio do Governo Municipal […]

A cidade de Sertânia recebe nos dias 21, 22 e 23 de setembro o projeto Cine Sesi Cultural. A iniciativa leva cinema de forma gratuita às cidades do interior do Brasil. O objetivo é promover a inclusão cultural através desta arte permitindo a sua democratização.

Em Sertânia o projeto tem o apoio do Governo Municipal e o roteiro do Cine Sesi exibirá os filmes Pequeno Segredo, O Filho Eterno e O Touro Ferdinando. As exibições acontecerão a partir das 18h30min no pátio da Igreja Matriz Imaculada Conceição. Isso tudo é oferecido ao ar livre com projeção de qualidade técnica e artística.

O projeto existe há quase 17 anos e já percorreu 12 estados brasileiros permitindo que milhares de pessoas que nunca assistiram a um filme no cinema tivessem essa oportunidade. Trata-se de uma mostra itinerante que já passou por mais de 700 cidades e beneficiou cerca de cinco milhões de espectadores.

Roteiro dos filmes:

Pequeno Segredo – A Família Shurmann já viveu as mais fabulosas aventuras. Nenhuma delas tão intensa e amorosa quanto a comovente relação com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade. Baseado em fatos reais.

O filho eterno – Roberto e Cláudia aguardam a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down. Uma jornada de superação em busca do significado da paternidade.

O Touro Ferdinando – Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência.