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Senador diz ter assinaturas para reapresentar pedido da CPI do Judiciário

Por André Luis
Alessandro Vieira (PPS-SE) quer CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Do Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.

Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.

Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.

O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.

Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.

A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.

Outras Notícias

Gestão Pollyana Abreu nega negligência e diz estar dando apoio à pequena Maria Kataryna

Prezado Nill Junior, Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. De início informamos que não existe qualquer decisão […]

Prezado Nill Junior,

Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De início informamos que não existe qualquer decisão judicial determinando que o Município de Sertânia promova a cirurgia da menor, muito pelo contrário a ação judicial foi extinta, esclarecendo que o município vem fornecendo a medicação solicitada, porém a Genitora da criança, por motivos que desconhecemos, vem recusando o recebimento dos fármacos.

Cumpre esclarecer que a regulação do Município agendou consulta com um neurocirurgião para avaliar a situação da menor e consequentemente viabilizar a cirurgia de implantação de estimulador de nervo vago, porém a criança não compareceu a consulta, cujo fato será devidamente comunicado ao Ministério Público e Conselho Tutelar para as medidas cabíveis, pelas vias legais, preservando os interesses da menor, estando a Secretaria de Saúde à disposição para promover toda assistência possível.

Prefeitura de Sertânia

Luciano Duque se filia ao Podemos dia 20

O deputado estadual Luciano Duque formaliza na próxima sexta, dia 20, sua entrada no Podemos. Será às 17h, na Casa de Eventos Alô Coração (Praça Lampião). Duque foi eleito em 2022 pelo Solidariedade com mais de 61 mil votos. Mas o curso do mandato foi marcado pelo afastamento de Marília Arraes e aproximação com a […]

O deputado estadual Luciano Duque formaliza na próxima sexta, dia 20, sua entrada no Podemos. Será às 17h, na Casa de Eventos Alô Coração (Praça Lampião).

Duque foi eleito em 2022 pelo Solidariedade com mais de 61 mil votos. Mas o curso do mandato foi marcado pelo afastamento de Marília Arraes e aproximação com a governadora Raquel Lyra.

O último ato ocorreu quando Marília negou a legenda para que Duque disputasse a prefeitura de Serra Talhada,  aliada que voltou a ser de Márcia Conrado,  candidata à reeleição. O Deputado lançou o filho, Miguel Duque,  pelo Podemos. Márcia foi reeleita.

Duque acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú e recebeu uma missão,  juntamente com Romero Sales Filho, que estavam no estúdio: brigar na ALEPE para colocar em votação a LOA, Lei Orçamentária Anual, ainda travada na Casa.

Coluna do Domingão

O candidato é André  A movimentação política dos últimos dias indica que o Deputado Federal André de Paula,  do PSD, está muito próximo de ser anunciado o nome da Frente Popular na disputa ao Senado. Nomes que acompanham os bastidores da negociação ouvidos pela Coluna esta semana não tem dúvida que André está a frente […]

O candidato é André 

A movimentação política dos últimos dias indica que o Deputado Federal André de Paula,  do PSD, está muito próximo de ser anunciado o nome da Frente Popular na disputa ao Senado.

Nomes que acompanham os bastidores da negociação ouvidos pela Coluna esta semana não tem dúvida que André está a frente dos pré-candidatos do PT, Carlos Veras e Teresa Leitão e do PCdoB, Luciana Santos.

Vice-presidente estadual do PSB, o Deputado Federal Tadeu Alencar destacou em conversa com esse blogueiro que prefere o PT na vice compondo a chapa e André de Paula disputando a vaga ao Senado. Para ele, ter um nome que dialoga com o centro faria bem à composição.

André de Paula tem invocado o acordo feito com o PSB na eleição para a Prefeitura do Recife, em 2020, quando apoiou João Campos. Quando à negociação de Lula (PT) com Gilberto Kassab, presidente do PSD, no campo nacional, essa deve ficar pro segundo turno,  já que o partido promete ter um nome próprio ao Planalto.

Há um elemento na discussão que não pode deixar se ser levado em consideração.  Se até na Bíblia, Cristo ensinou que o criador de ovelhas se preocupa mais com a que pode se desgarrar que com as já acomodadas, o que não dizer na política, onde a busca por todo apoio é determinante, ainda mais em um ambiente conturbado como o dessa eleição?

PT e PCdoB já estão alinhavados com o PSB e de papel passado.  Têm as bênçãos de Lula, de Carlos Siqueira,  da própria Luciana Santos. Mesmo que ameacem, não vão romper ou cruzar braços.  É o preço que a ala adesista vai acabar pagando.  Não chega ao “puxadinho” do PSB como pregou Luciano Duque,  mas enfrentou a tudo e a todos para construir o alinhamento,  rifando um nome competitivo,  o de Marília Arraes.  Vão romper agora?

Já o lançamento da candidatura de Luciana Santos,  sejamos francos, com todo respeito por dua história e contribuição à política,  não poderia ter sido mais insossa. O projeto nasceu morto.

Ao contrário,  André não tem amarras. Será o nome escolhido pelo alinhamento com um partido que dialogue com o centro, mas também pelo receio do estrago que pode fazer migrando para outro palanque.

E assim ao que tudo indica caminhará a Frente Popular.  Com Danilo Cabral candidato a governador,  um nome do PT candidato a vice e André de Paula disputando o Senado. E revogam-se as disposições em contrário.

Telefonema a cobrar

Com exclusividade,  a Coluna apurou que a prefeita Márcia Conrado não gostou nem um pouco de uma ligação que recebeu de Marília Arraes pouco após confirmar seu apoio a Danilo Cabral. Aliados próximos afirmam que Conrado considerou o tom de Marília desrespeitoso.

Disse as do fim

Marília teria de forma acintosa questionado a gestora pouco após o anúncio de apoio ao socialista, chegando a inquirir Márcia sobre o que Paulo Câmara e staff lhe prometeram. E prometeu marcação serrada para ser majoritária em Serra.

Pela honra

A prefeita tem dito sobre o tema que se já tinha compromisso com Danilo, virou questão de honra e resposta fazê-lo o mais votado em Serra Talhada. E vai trabalhar com todas as forças pra isso. Prova é seu novo modus operanti, destacando sua fidelidade ao PT no apoio a Cabral:

 

 

Dívida paga

Sobre Luciano Duque,  a gestora mantém a garantia de fidelidade e apoio ao seu projeto.  Aliados entretanto,  sustentam que o ex-prefeito tomou a decisão de ir ao Solidariedade mesmo após conseguir a garantia de Doriel Barros: Waldemar Borges não iria para o PCdoB turvar a Federação. Também concordou com a movimentação de Márcia no alinhamento a PT e PSB. Mesmo assim, pulou do barco. É só mais um sinal de que não devem estar juntos em 2024.

Trava língua 

Prestadores de atenção garantem que,  na entrevista à Rádio Pajeú,  Pedro Campos não citou nenhuma vez o nome do governador Paulo Câmara.  Falou em Danilo, Lula e no irmão João Campos. Que coisa, não?

Avançou, só que não…

Há duas semanas a Coluna denunciou a péssima situação da PE 320 no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, com seus mais de 90 buracos e mato tomando acostamento.  O blog registra que houve uma movimentação importante: os buracos aumentaram e o mato invadiu ainda mais a pista.

Frase da semana: 

“Garantia da nossa liberdade”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a principal motivação para dar indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo.

João Campos defende neutralidade da federação UP a nível nacional

Em meio à especulação sobre a ida do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para o campo do prefeito do Recife, compondo a chapa ao Senado com o senador Humberto Costa (PT), o prefeito João Campos (PSB) afirmou estar atuando para construir, em nível nacional, uma posição de neutralidade da Federação União Progressista (UP), que […]

Em meio à especulação sobre a ida do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para o campo do prefeito do Recife, compondo a chapa ao Senado com o senador Humberto Costa (PT), o prefeito João Campos (PSB) afirmou estar atuando para construir, em nível nacional, uma posição de neutralidade da Federação União Progressista (UP), que reúne PP e União Brasil.

João ressaltou que, uma vez formada a federação partidária, as decisões deixam de ser exclusivas de cada legenda e passam a ser tomadas de forma conjunta. “Se existe uma federação partidária, a partir do momento que uma federação é feita, o instrumento jurídico passa a ser a federação. Então, a decisão não é individual de um partido, mas de dois partidos.”

O prefeito relatou que esteve reunido com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e que mantém conversas nacionais com as presidências dos dois partidos que integram a federação, PP e União Brasil. Segundo ele, o objetivo é construir a neutralidade da federação no âmbito nacional, algo que, em sua avaliação, também favorece o presidente da República.“Eu acredito que é fundamental construir um processo de neutralidade da federação no âmbito nacional e, no que eu puder fazer isso, eu vou ajudar a fazer para ajudar inclusive o presidente Lula.”

João Campos frisou que ainda não há decisão definitiva, classificando o cenário como um “processo sendo construído”. Ele destacou que não atua sozinho e citou a participação de vários presidentes nacionais de partidos nas articulações. “Eu não tô fazendo nada de forma isolada. Tô fazendo com outros presidentes nacionais, a exemplo de Carlos Lupi, a exemplo de Edinho, a exemplo de Rueda, a exemplo de Ciro Nogueira. Ontem eu falei com o Marcos Pereira…”

De acordo com o prefeito, toda essa movimentação tem dois objetivos centrais. Formar “a maior frente política em Pernambuco e montar a maior frente política para ajudar o presidente Lula”.

COMPESA inicia reforma na Barragem de Brotas

A Gerência Regional da COMPESA de Afogados da Ingazeira iniciou a recuperação da Barragem de Brotas, nosso maior patrimônio hídrico. A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão. A empresa responsável é a BTech Engenharia.  Os recursos serão usados na recomposição do revestimento da barragem e troca das juntas de dilatação. Quando essas juntas […]

A Gerência Regional da COMPESA de Afogados da Ingazeira iniciou a recuperação da Barragem de Brotas, nosso maior patrimônio hídrico.

A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão. A empresa responsável é a BTech Engenharia.  Os recursos serão usados na recomposição do revestimento da barragem e troca das juntas de dilatação.

Quando essas juntas apresentam vazamento, aumentam rumores equivocados de que a Barragem pode estourar, um grande equívoco. O canteiro de obras está sendo montado. A previsão é de dez meses de obras. O trabalho começa pra valer na segunda-feira.

A barragem de Brotas faz parte da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, a maior de Pernambuco, e tem capacidade para mais de 19,6 milhões de metros cúbicos de água. A represa ainda precisa de um tempo para voltar a verter. A lâmina d’água está  a cerca de um metro e meio do paredão.