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Senador diz ter assinaturas para reapresentar pedido da CPI do Judiciário

Por André Luis
Alessandro Vieira (PPS-SE) quer CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Do Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.

Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.

Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.

O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.

Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.

A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.

Outras Notícias

Em dezembro acontecerá o Torneio Afogadense Absoluto de Xadrez

A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado, Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro. Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser feitas até a data da competição às 8h da manhã. O evento, segundo a organização […]

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A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado,
Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro.

Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser
 feitas até a data da competição às 8h da manhã.

O evento, segundo a organização é o oficial do município por contar com apoio da maioria dos enxadristas, da FPEX e da Prefeitura Municipal.

Serra: secretária de Saúde pede que confraternizações de fim de ano sejam evitadas

Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município. Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro. […]

Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro.

Segundo Natália, a medida é necessária para evitar uma “explosão” de casos, o que poderia levar o sistema de saúde do município a um colapso, caso muitos casos graves fossem registrados.

Ainda durante a live, Regallato reforçou que Serra Talhada não está passando por uma ‘segunda onda’ da doença, e comentou a decisão do governo do estado, que freou a expansão do público em eventos, neste período.

“Conseguimos provar que, de fato, não estamos vivendo esta segunda onda, porém, as pessoas estavam querendo que o estado avançasse com o seu Plano de Convivência agora em dezembro. Estava previsto que os eventos, agora, fossem com um público alvo de 1.500 pessoas. Porém, o secretário [André Longo] divulgou, em nota, que a gente não avançar nesta fase em eventos culturais. As pessoas estão querendo viver o ano todo agora em dezembro, e a gente sabe que não estamos na normalidade”, disse a secretária.

“Nos reunimos com os empresários, esta semana, e vamos formalizar uma recomendação no sentido de evitar as confraternizações. Não podemos proibir, mas pedimos que as empresas evitem proporcionar aquelas festas. O Ministério Público está bem atuante. As pessoas fazem os eventos e não comunicam, nem ao município e nem ao MP. A gente toma conhecimento pelas redes sociais e infelizmente, medidas mais duras terão que ser tomadas”, pontuou a secretária.

Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (04), Serra Talhada está com 5.068 casos confirmados, destes, 68 estão ativos. O município contabiliza ainda, 268 casos em investigação, 4.934 recuperados e 66 óbitos. 

Sílvio Costa Filho anuncia apoio a Rodrigo Maia

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (09), o deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), declarou apoio à reeleição do democrata à presidência da Casa. No encontro, os parlamentares tiveram a oportunidade de fazer uma avaliação sobre o quadro nacional, conversar sobre a necessidade da reforma da […]

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (09), o deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), declarou apoio à reeleição do democrata à presidência da Casa.

No encontro, os parlamentares tiveram a oportunidade de fazer uma avaliação sobre o quadro nacional, conversar sobre a necessidade da reforma da previdência e de um novo Pacto Federativo.

Além de declarar apoio à reeleição de Maia, Silvio garantiu que vai trabalhar junto a outros deputados federais pela candidatura do atual presidente. O PRB, partido dos deputados federais eleitos Silvio Costa Filho e Ossesio Silva, declarou apoio à Maia.

Segundo Silvio Costa Filho, que é presidente estadual do PRB, a legenda vai trabalhar pela vice-presidência da Casa e entende que Rodrigo Maia é um grande quadro nacional e pode ajudar o País.

“O presidente Rodrigo Maia reúne todas as credenciais para presidir a Câmara Federal pelos próximos dois anos. Ele tem cumprido um belo papel institucional, dialoga com o Governo e com a Oposição e tem equilíbrio e experiência para neste momento, ajudar na pauta das reformas, no Congresso Nacional, que são fundamentais para o crescimento do País e para a geração de emprego e renda”, destacou Silvio.

Esse foi o segundo encontro do republicano com o presidente
da Câmara Federal. Em novembro do ano passado, os dois se reuniram para debater a necessidade do Congresso ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada, além de uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste.

“Reafirmei ao presidente Maia a preocupação com a agenda do desenvolvimento do Brasil, mas sobretudo, da região Nordeste. Coloquei para ele, que o diálogo entre o poder executivo e o poder legislativo será fundamental neste momento desafiador que vive o país”, finalizou.

Miguel Coelho e Michel Temer assinam ordem de serviço para oito novas creches em Petrolina

Em rápida passagem pela capital do Sertão do São Francisco, o presidente da República, Michel Temer, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho. No encontro, ocorrido na manhã desta sexta (23), no Aeroporto Nilo Coelho, os dois chefes do executivo assinaram ordem de serviço para a construção de oito creches em Petrolina. O encontro teve a […]

Em rápida passagem pela capital do Sertão do São Francisco, o presidente da República, Michel Temer, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho. No encontro, ocorrido na manhã desta sexta (23), no Aeroporto Nilo Coelho, os dois chefes do executivo assinaram ordem de serviço para a construção de oito creches em Petrolina. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra e dos ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles.

As oito creches terão investimento de R$ 15 milhões. As unidades de educação infantil serão construídas nas comunidades da Vila Eulália; Vila Marcela; Jardim Petrópolis; Terras do Sul; Fernando Idalino; Monsenhor Bernardino; Padre Cícero e Nova Petrolina. Essas creches se somarão a outras duas em construção nos bairros Antônio Cassimiro e Henrique Leite.

Os 10 equipamentos terão capacidade para receber 1.600 crianças. As creches são de alto padrão com características de engenharia e mobiliário destinadas a crianças de zero a cinco anos. “Essas unidades vão garantir a melhoria da estrutura da primeira infância. São centenas de crianças beneficiadas em 10 bairros com creches de qualidade. Agora vamos mobilizar as empresas para já nas próximas semanas iniciar as obras nessas creches”, explicou o prefeito após o encontro com o presidente.

Rádio Pajeú completa 65 anos

Nesta sexta (04), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 65 anos. Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados. Para se ter uma ideia, no […]

Nesta sexta (04), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 65 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Ano passado, a programação foi marcada pela entrega do novo parque de transmissão, na Serra da Gangorra, localizado a 847 metros do nível do mar. Do local, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

Em virtude do calendário eleitoral, a programação festiva foi adiada.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio. Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. A entidade ainda gere o Museu do Rádio e o Cine São José.