Lei eleitoral gera mudanças em duas Secretarias de Sertânia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora do Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

A fiscalização começou na semana passada e já percorreu 10 quilômetros da adutora, que tem ao todo 36 quilômetros de extensão, da Estação Elevatória de Cruzeiro do Nordeste até a cidade de Sertânia.

Além das ligações clandestinas, a Compesa também constatou furto de água e ainda danificados diversos registros de descargas e ventosas, dispositivos que controlam a saída de ar e eliminam a sujeira acumulada na adutora.

Os dispositivos foram manuseados sem autorização para furtar água com caminhões e bombonas (pequenos reservatórios) transportadas por carros e animais.

A operação também identificou ligações clandestinas, sendo duas delas de grande porte, que estavam retirando água da adutora para barreiros e sendo destinada à criação de animais.

Durante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo.

Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns prêmios, Dinca não titubeou e disse: “Todos comprados”.

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos.

O TRE já tinha assentado que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos – Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaíba/PE eleitos em 2016 – por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico.

Quanto à falta de declaração de gastos com combustível, concluiu-se pela inexistência de elementos indicativos de consumo que excedesse aquele declarado. Em relação ao suposto uso de imóvel que seria dos recorridos sem que fosse comprovada a respectiva propriedade, assentou-se que este fato não tem relevo suficiente para configurar os ilícitos em questão.

A defesa então ingressou com recurso especial, negado pela presidência do TRE. Então, pediu reanálise do TSE com o agravo, alegando em suma que a juíza de primeira instância não permitiu perícia contábil acerca de contas bancárias, as decisões atacadas silenciaram sobre questões levantadas pelo MP e os fatos não foram analisados com a profundidade necessária pelos julgadores.

O Ministro, entretanto, não viu elementos que dessem base para aceitar o recurso agravo. Disse, por exemplo, que  a perícia da prestação de contas não e de responsabilidade de técnicos do TRE e ainda que “não se vislumbra nos autos a necessidade de perícia contábil, visto que a prestação de contas não traz questões de maior complexidade, apenas matérias bastante recorrentes”.

“Quanto ao mérito da ação, o TRE/PE assentou que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico”, reforça. Ele ainda se debruçou sobre depoimentos nos autos, sempre validando o já decidido pelo TRE.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, conclui.

Do G1

A Indonésia interrompeu as buscas pelo avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) com 162 a bordo porque anoiteceu no país. A operação será retomada às 6h desta segunda-feira (21h deste domingo, no horário de Brasília), afirmou a agência nacional de buscas e resgate.

Neste domingo, um Boeing da Força Aérea da Indonésia, três helicópteros e seis navios participaram das operações de rastreamento, enquanto Cingapura ajudou com outro avião, um C130.

O mau tempo dificultou as ações, realizadas em uma área de quase 200 quilômetros quadrados. A visibilidade no local, sergundo a Marinha, variou entre dois e 5 quilômetros.

Segundo porta-voz do Ministério dos Transportes da Indonésia, o Airbus A320-200 perdeu contato com o controle de tráfego aéreo de Jacarta às 6h17 (horário local; 20h17 de sábado, 27, no horário de Brasília). O avião desapareceu ao voar sobre as águas ao sudoeste da ilha de Bornéu.

A empresa malaia AirAsia informou que o piloto solicitou mudança na rota devido ao mau tempo. “O avião pediu um desvio devido às condições meteorológicas”, disse a companhia em um comunicado publicado em sua página no Facebook.

O voo QZ-8501 havia partido do Aeroporto Internacional Juanda, em Surabaia (Java Oriental), às 5h20 (19h20 no horário de Brasília), com previsão de pouso em Cingapura às 8h20 (22h30 no horário de Brasília). O Airbus desapareceu cerca de 40 minutos após decolar.

“AirAsia Indonésia lamenta confirmar que a torre de controle de tráfego aéreo perdeu contato com o voo QZ-8501 [Surabaia a Cingapura] às 7h24 desta manhã”, disse a companhia em um comunicado.

A empresa informou que, entre os passageiros, havia 149 indonésios, três sul-coreanos, um cingapurense, um malaio e um britânico. Já entre os tripulantes, havia um francês e seis indonésios.

A Agência Nacional de Busca e Resgate acredita que o avião provavelmente caiu no mar próximo à ilha de Belitung, entre Sumatra e Bornéu.

No início do ano, em 8 de março, um avião da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo, que viajava de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, desapareceu. Os investigadores acreditam que o voo MH-370 saiu de curso e caiu por falta de combustível no Oceano Pacífico