Senador cita cobrança de até 15% por políticos para indicar emendas

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) solicitou, ao Governo de Pernambuco, a requalificação das estradas que interligam os municípios do Sertão do Itaparica. O parlamentar atende a pedidos dos sertanejos, preocupados com a segurança durante a locomoção entre as cidades, e com a influência sobre a economia da região.

Através de indicações enviadas ao Palácio de Campo das Princesas, à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Fabrizio Ferraz ressaltou a necessidade de obras urgentes como recapeamento das estradas, limpeza dos acostamentos e instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais.

Entre os trechos incluídos na solicitação estão a PE-360, entre Floresta e Ibimirim, a PE-390, entre Floresta e Serra Talhada, a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha, a PE-336, entre Ibimirim e Inajá, a PE-442 até o acesso à Itacuruba, a PE-460, entre Barra de Tarrachil e Belém do São Francisco, a PE-340, via de acesso à Betânia, e a PE-375, única estrada asfaltada para Tacaratu.

“A população vem sofrendo, e não é de hoje, com os buracos, quem vem se multiplicando a cada semana, e com a falta de sinalização nessas estradas, colocando em risco a vida das pessoas, assim como a influência sobre a economia dessas cidades. É preciso que o Governo Estadual priorize a requalificação das estradas no Sertão do Itaparica”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

Blog do Magno

São José do Belmonte, no Alto Sertão, a 474 km do Recife, é a terra da Pedra Bonita, batizada de Pedra do Reino, na Serra do Catolé. O espaço, que já esteve entre os finalistas do prêmio das Sete Maravilhas de Pernambuco, foi palco, em 1938, do “movimento sebastianista” liderado pelo autoproclamado rei João Antônio dos Santos.

A história se transformou em obra da literatura em 1971, ano em que o escritor Ariano Suassuna publicou o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”.

No local, duas formações rochosas medem, respectivamente, 30 e 33 metros de altura cada. Esses penedos são um dos principais atrativos em meio a um santuário ao ar livre, idealizado pelo escritor paraibano. São 16 esculturas de santos e personagens do episódio sebastianista e do romance de Suassuna, dispostos em círculo e em representação ao sagrado e o profano.

A obra “d’A Pedra do Reino” também já foi tema de minissérie da TV Globo. No centro de São José do Belmonte, na Praça Pires Ribeiro, há ainda o Memorial da Pedra do Reino, acervo onde estão arquivados livros, quadros, documentos e registros fotográficos do movimento que ocorreu no município.

Para resgatar as manifestações culturais do período sebastianista, a Associação Cultural Pedra do Reino, a qual Suassuna também era integrante, criou a “Cavalgada à Pedra do Reino”. Uma vez a cada ano, cavaleiros do município e da região se reúnem em frente à Igreja de São José, local em que são abençoados durante missa, realizada no início da manhã de cada último domingo de maio.

Após a cerimônia religiosa, os participantes seguem com destino à Serra do Catolé. O escritor paraibano também já participou do evento. O movimento sebastiansta trata do desaparecimento misterioso do rei de Portugal Dom Sebastião, no século 16, durante a batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos. Gerou muita expectativa nas pessoas de que ele “havia sido arrebatado, encantado por feitiço, e que um dia retornaria para trazer a paz e a prosperidade ao seu povo”.

Movido por essa crença, no século 19, no Sertão de Pernambuco, João Antônio dos Santos disse que teria sonhado com o rei português encantado entre os dois rochedos da Serra do Catolé. Nessa época, a população de várias regiões sertanejas do interior do Estado foi ao local para esperar o suposto “desencantamento do monarca”, ciclo em que o fanatismo tomou conta das pessoas motivado pela influência de João Antônio, que deu origem a uma comunidade de fiéis seguidores.

Ele afirmava que estava por vir um reino de igualdade, justiça, liberdade e prosperidade. Acreditava-se ainda que para o rei retornar, as duas formações rochosas teriam que ser “lavadas com sangue”, crença que culminou em conflitos e mortes.

E não é que o rei voltou e se reencarnou na figura de um homem abastado, dono de uma rede de postos de combustíveis entre os sertões de Pernambuco e Ceará? Na pia batismal, recebeu um nome estranho e diferente de Dom Sebastião: Romanilson Mariano.

Isso mesmo! Tem sobrenome do mês que no Sertão se associa a muita reza e oração: maio, o mês de Maria, mãe de Jesus. O novo rei de São José do Belmonte acaba de realizar uma façanha: abdicou do seu salário bruto de R$ 30 mil, com liquidez de R$ 18 mil, para doar ao povo pobre da cidade que reina para amenizar a dor dos que mais sofrem com os empregos roubados pela crise do coronavírus.

Dom Romanilson Mariano não sentirá nenhuma falta dos R$ 18 mil que embolsa por mês. É um homem rico, daqueles difíceis de contar o que tem. Mas o seu Secretariado, que vive de salário, está em pânico: ele também vai pedir o mesmo esforço à equipe, pelo menos nos próximos três meses.

Com o seu dinheiro e da equipe, milhares de cestas básicas serão compradas para distribuir com a pobreza. Os prefeitos do País, especialmente os de Pernambuco, vão seguir o exemplo ou acham tratar-se de demagogia barata?

Perguntar não ofende!

Em aparte ao deputado Tony Gel (PMDB), que falava sobre o processo de tentativa de dissolução da executiva do PMDB-PE, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que “diante de violência tão grande como a que se está sendo observada contra a legenda do PMDB em Pernambuco, gostaria de se solidarizar aos que fazem a seccional pernambucana do partido”.

“Fui presidente da juventude do PMDB nos anos 80 e estou aqui para dizer que, apesar de em alguns momentos discordar de caminhos tomados pelo partido, é inquestionável a decência e a honestidade de propósitos que sempre embasaram as decisões tomadas por Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e tantos outros expoentes do partido”, falou.

O parlamentar ressaltou que não é possível se referir ao PMDB-PE como uma seccional qualquer.

“Aqui o partido tem história, tem gente com consistência, que defendeu ideais caros a todos nós, como a defesa do regime democrático. Gente que combateu o arbítrio e sempre soube fazer do PMDB de Pernambuco uma referência nacional. Então quero trazer esse meu gesto de solidariedade a Jarbas, a Raul e a todos vocês que fazem o PMDB nesta Casa. Quero parabenizá-los também por essa defesa altiva, correta, elevada, que vocês têm feito”, concluiu.

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.