Arcoverde inicia 4ª dose contra a Covid para quem tem 50 anos ou mais e trabalhadores da Saúde

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Na Delegacia de Santa Cruz o efetivo é composto por apenas um policial civil. Inexiste escrivão lotado na unidade e o delegado responsável exerce suas funções cumulativamente, pois é titular da 201ª Circunscrição de Ouricuri. Atualmente não há expediente contínuo nem plantão na unidade. “Em 2018, havia 6 agentes, 1 escrivão e 1 delegado titular, sendo possível manter o funcionamento 24h por dia”, diz o promotor na portaria da recomendação.

Ele também chama atenção para o fato de que o imóvel em que a delegacia funciona é cedido pela prefeitura de Santa Cruz, não dispondo de local seguro e apropriado para armazenamento de armas de fogo, entorpecentes ou veículos apreendidos, “o que compromete a integridade das provas e segurança pública”.

A delegacia lida ainda com insuficiência de etiquetas de Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), impedindo a adequada catalogação e rastreio das armas apreendidas, inquéritos em andamento sem armazenamento adequado, bem como inquéritos e diligências sem respostas.

A falta de etiquetas para identificação das armas também tem comprometido o funcionamento da Delegacia de Santa Filomena. Nela, há apenas dois policiais civis lotados, além de um terceiro agente que se encontra de licença e às vésperas da aposentadoria.

A unidade também funciona em imóvel cedido pela gestão municipal e lida com ausência de produtos básicos como água sanitária, desinfetante, detergente e papel higiênico. Outro problema é a falta de manutenção em equipamentos elétricos, como ares-condicionados inoperantes e lâmpadas queimadas, “gerando ambiente insalubre para os servidores e usuários”, acrescenta o promotor.

Investigações comprometidas

Na Delegacia de Ouricuri, a inspeção aponta que as investigações estão comprometidas pela existência de requisições de conclusão e remessa ao setor de inquéritos Ministério Público de Inquéritos e diligências sem respostas. Os veículos apreendidos na unidade estão se deteriorando sem custódia e identificação devida, comprometendo a integridade das provas.

“Por ser polo das audiências de custódia, em relação às celas, não há número suficiente, necessita melhorar a salubridade e reforço na segurança”, acrescenta o promotor.

Risco de incêndio

Na unidade da Polícia Científica visitada, o promotor disse ter encontrado um “cenário de precariedade estrutural e funcional do imóvel”. Ele destaca a existência de salas com o teto caindo e que o imóvel, também cedido pela prefeitura, não dispõe de estrutura compatível com as exigências para um órgão pericial, comprometendo a integridade das provas.

Além disso, “a precariedade da rede elétrica representa risco iminente de incêndio e acidentes, podendo ocasionar a perda de provas e colocar em risco a integridade física dos servidores”. As falhas na rede elétrica comprometem ainda a realização de exames cadavéricos, a despeito da existência de equipamentos adequados.

Por fim, embora as armas na unidade tenham sido periciadas, o armazenamento delas é feito em local inadequado. “Isso representa risco à segurança do ambiente, podendo ocasionar extravio, furto — como já ocorreu e segue com ação penal em curso ou uso indevido”, conclui o promotor.

Recomendações

Diante das irregularidades encontradas, o promotor recomendou que a SDS promova, com urgência, a recomposição do efetivo das Delegacias de Santa Cruz e Santa Filomena/PE e providencie a destinação de imóveis próprios ou a adequada adaptação das unidades policiais citadas. Ele também pede que a pasta garanta o fornecimento regular de material de limpeza e implemente serviço regular de manutenção predial e elétrica.

Além disso, a SDS é cobrada pela regularização do fornecimento de etiquetas de NIAF, em quantidade proporcional à demanda das unidades. O prazo para repasse de informações sobre providências concretamente adotadas ou programadas é de 30 dias.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que recebeu o expediente do MPPE e disse que buscará atender às recomendações encaminhadas. “O Governo de Pernambuco destaca que realizou concurso público para 890 novos policiais civis. Os cursos de formação de 445 alunos já estão em andamento e a previsão é que as nomeações aconteçam até o primeiro semestre do próximo ano”, diz o posicionamento.

Quanto à Polícia Científica, a PCPE disse que abriu um edital de licitação para a construção do Complexo de Polícia Científica de Ouricuri. “Esse é um investimento estruturante que oferecerá instalações adequadas para o trabalho pericial, com segurança, eficiência e dignidade tanto para os servidores quanto para o atendimento à população da região do Sertão do Araripe”, completa a nota.

Declaração foi dada durante mobilização municipalista na capital federal

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ao lado de prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram, em Brasília, nestes dias 09 e 10 de novembro, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que visa garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios.

Na manhã da terça-feira (09/11), os gestores participaram de reunião do Conselho Político da CNM, para definição da pauta prioritária. Pela tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, foi apresentada a pauta prioritária aos deputados presentes, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário. Logo após, seguiram em marcha pelos corredores da Câmara dos Deputados.  

Nesta quarta-feira (10), a pauta municipalista reuniu mais parlamentares. Os prefeitos e prefeitas reivindicaram preocupação em duas principais pautas: o PL 2337/2021, sobre a Reforma do Imposto de Renda, e o PLP 11/2020, que estabelece que a incidência do ICMS sobre combustíveis será sobre o valor médio dos últimos 2 anos, o que traz grande impacto negativo sobre a arrecadação dos municípios, já muito desigual, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que os prefeitos e prefeitas estão à favor do desenvolvimento. 

“Nossos gestores cansaram de receber obrigações sem ter a responsabilidade, a condição de fazer. São habilidosos, mas não fazem milagres. Não há como fazer dinheiro falso para pagar conta, que nunca vai fechar. Não se pode criar mais despesa sem saber de onde virá o dinheiro”, disse Patriota.

José Patriota também falou sobre as conquistas e desvantagens que os municípios enfrentam quase diariamente. “A gente precisa de conquistas permanentes, de políticas públicas permanentes. O que vemos hoje é os municípios perdendo de um lado e ganhando do outro”, concluiu.

Blog do Magno

Enfim, depois de um longo silêncio sobre o namoro especulado na mídia brasileira, antecipado com exclusividade por este blog, os deputados João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, e Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, postaram em suas redes sociais momentos de emoção com a nova família dela em Pernambuco.

A imagem varreu os principais blogs e sites do País, todos vestidos de branco numa praia do litoral pernambucano. O branco da paz foi adotado em suas campanhas pelo ex-governador Eduardo Campos, pai de João, destacado na foto com Tabata ao lado da viúva Renata Campos.

A foto foi publicada pelo deputado pernambucano no Instagram. “Feliz ano novo! Desejo um ano de muita paz, saúde, alegria e conquistas! Hoje é dia de renovar a esperança e sonhar com um futuro melhor. Pode chegar 2020, estamos prontos”, escreveu João.

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco cumpriu, nesta terça-feira (25), 20 mandados contra suspeitos de integrar um esquema de corrupção dentro do sistema prisional do Estado. A Operação Controle Paralelo realizou seis prisões e 14 buscas e apreensões, além de cumprir ordens de bloqueio de valores e sequestro de bens.

As ações ocorreram no Recife, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Escada, no distrito de Bonança, em Moreno, e em Maceió, Alagoas. As investigações começaram em outubro de 2022 e apuram suspeitas de corrupção, extorsão, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil, detentos teriam recebido benefícios indevidos para controlar e administrar pavilhões dentro de unidades prisionais. Esses presos, conhecidos como “chaveiros”, fariam pagamentos a agentes envolvidos no esquema.

As investigações apontam ainda que parte dos valores teria sido movimentada por intermediários e por contas de familiares de presos. Policiais penais também estão entre os suspeitos de envolvimento nas irregularidades.

Além da corrupção, a polícia apura denúncias de extorsão contra detentos e familiares e de tráfico de drogas. A suspeita é de que dinheiro obtido com as atividades criminosas tenha sido movimentado por empresas ligadas à criação de camarão e à comercialização de pescados, numa tentativa de ocultar a origem dos recursos.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidas espingardas, revólveres, munições e celulares.

A operação contou com equipes da Polícia Civil de Pernambuco, da Diretoria de Inteligência, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Comando de Operações e Recursos Especiais e da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. Também participaram a Polícia Civil de Alagoas e a Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas.

As investigações continuam, e a abertura da operação e o cumprimento dos mandados não significam condenação dos investigados.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Ascom/PCPE

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O Deputado Federal André de Paula (PSD) acaba de dizer em coletiva que será candidato ao Senado,  mesmo que não pela Frente Popular.

O candidato foi alijado pela Frente Popular.  Ele disse que aguardará a oficialização da candidatura de Teresa Leitão pela Frente Popular.

“Serei candidato de toda forma. Estou afirmando que serei candidato a Senador da República”.

Perguntado se outros partidos o acompanhariam nessa candidatura disse estar confiante. Também não quis falar sobre a possibilidade.  Nao estou aquk de graca. Nao fiz essee gestos por acaso. Não cheguei aqui por acaso. Cheguei pesando passo a passo.  Não analisou hipóteses.

Ele deu pausa na coletiva para receber Dudu da Fonte (Progressistas). O Deputado Federal confirmou que o partido estará apoiando a candidatura de André de Paula. Perguntado se isso representa rompimento,  disse: “vamos construir isso passo a passo”.