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Senado: votação da prisão de Delcídio será aberta

Por Nill Júnior

placar

A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando.

Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, já que a Constituição não expressa o procedimento do voto.

Depois, Renan Calheiros recorreu ao plenário e abriu para votação a decisão da Mesa sobre voto secreto. “Sim” é pela decisão da Mesa; o “não” significaria o voto aberto.

Humberto Costa (PT-SP) disse que o partido tem o dever e a responsabilidade de se posicionar. Mas não reflete o posicionamento da bancada. “Os fatos relatos, as gravações, não diziam respeito a qualquer ação do governo.” O partido votou pelo “sim”.

Os senadores começam a votar, enquanto as bancadas encaminham os votos.

 

Outras Notícias

Em conversa com Armando, Dr. Edivaldo reafirma apoio ao grupo das Oposições

Em encontro com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ex-prefeito de Rio Formoso, Edivaldo Cassimiro Lins, mais conhecido por Dr. Edivaldo, reafirmou o seu compromisso em apoiar a oposição representada pelo grupo “Pernambuco Quer Mudar”, que envolve diversos partidos. A decisão foi anunciada em reunião no gabinete do petebista, no Recife. O bloco oposicionista vai […]

Em encontro com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ex-prefeito de Rio Formoso, Edivaldo Cassimiro Lins, mais conhecido por Dr. Edivaldo, reafirmou o seu compromisso em apoiar a oposição representada pelo grupo “Pernambuco Quer Mudar”, que envolve diversos partidos.

A decisão foi anunciada em reunião no gabinete do petebista, no Recife.

O bloco oposicionista vai reunir-se no próximo dia 7 de abril, em Ipojuca, na Região Metropolitana, para o quarto e último grande ato político.

Na conversa com Armando, Dr. Edivaldo também confirmou disposição em concorrer a um mandato na Câmara dos Deputados. O senador estimulou a pré-candidatura do aliado, destacando a força e densidade política de Dr. Edivaldo e que sua vitória vai reforçar o desenvolvimento da Mata Sul pernambucana.

Na última eleição, Dr. Edivaldo obteve 46,47% dos votos válidos para a Prefeitura de Rio Formoso, ficando na segunda colocação na disputa.

Arcotrans realiza vistoria em veículos de transporte escolar

A partir das 8h da manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a Associação dos Transportes Escolares – ATEA realizarão as vistorias nos transportes escolares da cidade. A ação visa regularizar o serviço de transporte escolar. De acordo com Vladimir Cavalcanti, diretor da […]

trasnp escolarA partir das 8h da manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a Associação dos Transportes Escolares – ATEA realizarão as vistorias nos transportes escolares da cidade.

A ação visa regularizar o serviço de transporte escolar. De acordo com Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans, além dos equipamentos obrigatórios outros ítens serão requisitados.

Dentre as exigências,  que todos os carros contenham o equipamento de tacógrafo, um assistente para acompanhar os alunos até o destino final e também um seguro de vida em nome do proprietário do veiculo.

Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

Conclusão do julgamento foi adiada G1 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores. Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, […]

Conclusão do julgamento foi adiada

G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores.

Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.

O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (2), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.

Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

O julgamento desta quinta (26) foi motivado por recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, réu na Lava Jato.

O argumento da defesa de Márcio Ferreira é que a apresentação simultânea das alegações finais não permite ao delatado ter conhecimento prévio de acusações do delator para poder se defender.

Os ministros ainda não definiram se anulam a sentença de Ferreira. Até esta quinta-feira, cinco ministros votaram pela anulação, e quatro contra, mas Toffoli adiantou que deve dar o sexto voto nesse sentido.

A divergência em relação ao resultado do julgamento da tese está no voto da ministra Cármen Lúcia. Para ela, o eventual prejuízo sofrido pela defesa causado pela ordem das alegações finais teria de ser comprovado.

Esse é um dos pontos que podem ser discutidos pelos ministros na retomada do julgamento. Para outros ministros, a simples ordem simultânea das alegações é uma nulidade que gera o prejuízo.

A decisão a ser tomada pelo plenário vale apenas para o caso específico, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto no STF. Esse entendimento serve para orientar tribunais  do país sobre qual caminho seguir.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu anulação de duas condenações – a do triplex do Guarujá, caso pelo qual ele está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância.

O ministro Ricardo Lewandowski tem outros quatro pedidos semelhantes à espera de um posicionamento do plenário. Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão.

Calumbi realiza 1º Fórum do Selo Unicef

A Prefeitura de Calumbi realizou, através das secretarias de assistência social, saúde e educação, com o intuito de aderir o selo Unicef para o município. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos […]

A Prefeitura de Calumbi realizou, através das secretarias de assistência social, saúde e educação, com o intuito de aderir o selo Unicef para o município.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Raquel Lyra reforça papel decisivo dos governos locais no avanço da justiça climática e social

Em continuidade às agendas pré-COP30, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (5), do Local Climate Action Summit, no Rio de Janeiro. A gestora compôs o painel sobre o Impacto Crítico da Diplomacia Subnacional, que fez parte da plenária de fechamento Local Leaders Fórum. No início da manhã, a chefe do Executivo estadual integrou, ao […]

Em continuidade às agendas pré-COP30, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (5), do Local Climate Action Summit, no Rio de Janeiro. A gestora compôs o painel sobre o Impacto Crítico da Diplomacia Subnacional, que fez parte da plenária de fechamento Local Leaders Fórum. No início da manhã, a chefe do Executivo estadual integrou, ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a Plenária Internacional de Prefeitas sobre soluções urbanas. Os eventos reúnem líderes globais e locais para debater sobre ações climáticas e antecedem a COP30, que começa na próxima segunda (10), em Belém, no estado do Pará.

“Participamos de eventos da programação da pré-COP30, no Rio de Janeiro, colocando Pernambuco no mapa do mundo, falando sobre transição energética e justiça climática. Debatemos sobre como aproveitar essa janela de oportunidades de investimentos do mundo inteiro, ao mesmo tempo em que cuidamos das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

No Local Climate Action Summit, o debate ocorreu em torno da ação conjunta de cidades, estados e governos nacionais em relação ao progresso climático. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, a prefeita da cidade de Phoenix, no Arizona (EUA), Kate Gallego e a prefeita da Cidade de Malmö (Suécia), Katrin Stjernfledt Jammeh.

Já o evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas (FNP), reuniu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de gestoras de cidades de diferentes estados brasileiros para debater sobre ações climáticas nas cidades. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias para os próximos 12 meses com o objetivo de liberar os recursos necessários para enfrentar questões relacionadas aos impactos das mudanças climáticas.

Na plenária de prefeitas estiveram presentes Mirella Almeida (Olinda); Francineti Carvalho (Abaetetuba); Margarida Salomão (Juiz de Fora); Darnele Pereira (Rio Grande), e as secretárias da cidade do Rio de Janeiro, Joyce Trindade; (Mulher) e Tainá de Paula (Meio Ambiente e Clima).