DCE da Univasf acusa Marcondes Libório de expulsar representantes do gabinete

Líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse, hoje, que o candidato do seu partido para a presidência da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, é quem reúne as melhores condições para assumir o comando da casa na nova legislatura.

“Chinaglia é preparado, já foi, inclusive, presidente da Câmara. Quem o conhece sabe que ele sempre defendeu o diálogo com todos, principalmente com a oposição. Ele representa aquilo que a Câmara está precisando, alguém que tenha bom senso, veja o que é melhor para o País e defenda a autonomia do poder legislativo”, afirmou Humberto.

Humberto acompanhou nesta manhã o encontro do candidato com a bancada federal de Pernambuco. Além dele, estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa (PSC), Jorge Corte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Gonzaga Patriota (PSB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB), Kaio da Maniçoba (PTB), Luciana Santos (PCdoB), Fernando Ferro (PT) e João Paulo (PT) e o futuro líder da bancada do PT na Câmara, Sibá Machado.

De acordo com o senador, a disputa na Câmara deve ser definida no segundo turno. “Acho que, até para o debate, é bom que tenha mais de dois nomes disputando. Assim, temos condições de distinguir melhor as propostas. Chinaglia está bastante otimista”, afirmou o senador.

Por André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação.

Segundo Rona Leite, durante um comício realizado no distrito de São Sebastião do Aguiar, no domingo, 18 de agosto, Fredson Brito fez declarações ofensivas e injuriosas contra o PT em seu discurso. “Essas declarações não apenas ultrapassam os limites da liberdade de expressão, como também configuram crimes de calúnia e difamação”, afirmou o dirigente petista.

Na peça acusatória, Rona Leite destaca que, na presença de diversos eleitores e posteriormente nas redes sociais, Fredson Brito se referiu ao PT de São José do Egito como uma “quadrilha”. A acusação argumenta que, com base na Lei nº 12.850/13, que alterou o artigo 288 do Código Penal, o termo “quadrilha” passou a ser entendido como “associação criminosa”. Dessa forma, Fredson Brito teria imputado falsamente condutas criminosas ao partido, seus representantes e filiados.

Rona Leite reforça que a imputação de um fato criminoso, quando sabidamente inverídico, configura o crime de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal. “Ao proferir tais declarações, Fredson Brito ultrapassou o direito à crítica política, transformando seu discurso de ódio em uma falsa acusação de prática delituosa, causando grave lesão à honra do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito”, explicou.

O presidente do PT também ressaltou que Fredson Brito não se contentou com a primeira ofensa e continuou suas declarações, afirmando que o PT de São José do Egito “se vendeu” e que é um “PT vendido” que “vende a sigla para o PSB”. Essas declarações, segundo Rona, atingem diretamente a integridade moral do partido, configurando o crime de difamação, conforme o artigo 139 do Código Penal.

Rona Leite concluiu sua denúncia destacando que as declarações foram gravadas em vídeo e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das ofensas e os danos à reputação do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito. “A difusão dessas falas em meios digitais amplia o dano causado, tornando a ofensa ainda mais grave e profunda”, finalizou. Com informações do Blog Folha do Sertão.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou as redes sociais para celebrar a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que promete transformar o acesso ao canabidiol para tratamento médico.

O projeto, que prevê a distribuição gratuita do medicamento na rede pública de saúde, foi aprovado nesta segunda-feira (4) e agora aguarda sanção da governadora Raquel Lyra.

Em vídeo, Duque compartilhou o avanço da medida e destacou a importância do canabidiol no tratamento de diversas condições de saúde.

“Você conhece alguém ou tem algum familiar que faz uso frequente de canabidiol? Muitas vezes, essas pessoas não conseguem adquiri-lo devido ao alto custo do medicamento,” iniciou o deputado.

Ele ressaltou que o canabidiol é amplamente utilizado em outros países no tratamento de doenças como Parkinson, dor crônica, autismo e fibromialgia, mas que no Brasil, o acesso ainda é um desafio para muitos.

Para ilustrar a importância do projeto, o parlamentar compartilhou o depoimento de uma mãe que encontrou no canabidiol uma alternativa eficaz para tratar a condição especial de sua filha.

“Tive experiências muito ruins com os remédios disponíveis no mercado para minha filha, que tem uma condição especial. A última medicação que ela tomava me levou a pesquisar o uso do canabidiol. Assim, pude entender a importância do tratamento com esse medicamento e comecei a usá-lo na minha filha Laura. Cada dia que passa, ela tem evoluído em seu desenvolvimento,” relatou a mãe.

Luciano Duque enfatizou a necessidade da medida devido ao alto custo e à burocracia envolvida na obtenção do canabidiol.

“Apesar de ser eficaz, o canabidiol é inacessível para a maioria da população devido ao alto custo, à burocracia e à legislação rígida,” afirmou. Segundo ele, o Projeto de Lei nº 474, de 22 de março de 2023, é fruto de uma luta de longa data e representa um avanço significativo no acesso a tratamentos alternativos no estado.

Agora, com o projeto aprovado pela Alepe, o próximo passo é a sanção da governadora Raquel Lyra. “Em breve, o sonho de oferecer um tratamento digno e adequado para milhares de pernambucanos que precisam do canabidiol para ter qualidade de vida poderá ser realizado com a sanção dessa lei,” declarou Duque.

A aprovação do projeto marca um momento importante para pacientes e famílias que dependem do canabidiol e representa um compromisso com a ampliação de tratamentos médicos na rede pública de Pernambuco.

Caderno 1

A passagem das águas da Transposição do São Francisco pelo Sertão pernambucano, mais precisamente na cidade de Custódia, 330 quilômetros distante do Recife, começa a mudar os hábitos da população e, além de socorrer do colapso hídrico o município, criar uma nova fonte de renda.

No domingo (26), na barragem de Caiaçara pessoas da cidade tomaram banho e se divertiram  nas águas da transposição do São Francisco. A Transposição  já leva água até Custódia e Sertânia no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, falta pouco para a água do Velho Chico beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba, estados diretamente beneficiados pelo Eixo Leste do projeto. Neste domingo (12), a água que chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, exatamente em Custódia, completando um percurso de 96,5 quilômetros.

A água segue por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE), última cidade de Pernambuco antes de a água chegar a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) neste mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta.

Empresários custodienses já começam a vislumbrar um novo tempo para cidade, e enxergam nas águas do Velho Chico uma oportunidade de renda com a criação de um polo turístico no município.