Presidente do IBGE pode ser demitida por erros na Pnad

Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog:

Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. Em São José do Egito todas as escolas, de Referencia Edson Simões e Referencia Oliveira Lima, e ainda as Escolas Técnica Célia Siqueira, Sebastião Ribeiro e Máxima Vieira de Melo no Distrito de Riacho do Meio, estão sem aulas com a greve dos professores.

Em Itapetim o movimento deixou sem aula os alunos da Escola de Referência Tereza Torres; em Tabira, parou apenas a escola Arnaldo Alves. Na cidade de Carnaíba a adesão acontece apenas da Escola João Gomes dos Reis.  Já em Solidão, Ingazeira e Iguaraci as escolas normalizaram suas aulas.

Nas maiores cidades da região o quadro é antagônico: Enquanto em Serra Talhada seis escolas estão paradas, em Afogados da Ingazeira apenas três professores cruzaram os braços, mesmo com maior número de escolas.

De um total de 44 escolas nos 17 municípios do Pajeú, o Sintepe informa que em 21 delas, os professores cruzaram os braços.

Por Anchieta Santos

Petebista histórico e de forte ligação com o Senador Armando Monteiro, o Prefeito poeta de Tabira, Sebastião Dias está fazendo a passagem para o palanque do Governador Paulo Câmara. Assim o PSB, considerado a noiva mais cobiçada da política de Tabira parece ter encontrado o melhor pretendente.

Sebastião Dias – como já informado pelo blog, foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Ele esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias.

A notícia cai como uma bomba na política de Tabira e altera o xadrez da sucessão municipal. O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) declarou à Rádio Cidade ter recebido do Governador Paulo Câmara em 2018 a promessa de que ganharia o controle da legenda socialista.

Outras lideranças também vinham contatando a direção estadual para ter o partido, como José Amaral, Rosalvo Sampaio e Genedy Brito.

No encontro de ontem o Prefeito tabirense apresentou alguns pleitos ao governador, como: recuperação da PE-304 que liga Tabira à Agua Branca, na Paraíba; construção do novo Terminal Rodoviário de Tabira; liberação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios – FEM 2014 e 2015; início da segunda obra do Curral do Gado; liberação de recursos da Farmácia Básica; lançamento da Pedra Fundamental para construção do Campus da UPE e apoio para realização do Carnaval 2020.

O Governador se comprometeu em ajudar o prefeito Sebastião Dias com recursos para Saúde, liberando recursos da Farmácia Básica para abertura das salas de Cirurgias do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto em fevereiro.

A ficha de filiação do prefeito Sebastião Dias deverá ser assinada na próxima visita de Paulo Câmara a região. Além do gestor o pré-candidato a prefeito Flavio Marques e todo grupo ingressará na sigla. Pela ligação que tem com Sebastião Dias e o bloco governista, o atual Presidente do PSB Tabirense Pipi da Verdura e pré-candidato a vereador, tem chances de permanecer no cargo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.

Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023.

Na pronúncia, o Judiciário aponta haver prova da existência material do crime e indícios suficientes de autoria em desfavor de Marcelo da Silva. Portanto, o Acusado deve ser julgado pelo Tribunal do Júri  pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (Artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal), com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos (Artigo 121, §4º do Código Penal).

“Em síntese, o recurso da defesa suscita questões processuais que, a seu sentir, comprometem a validade das provas e, no mérito, traz a tese de inexistência de base probatória para sustentar essa decisão de pronúncia. Porém, com o devido respeito à Defesa Técnica, entendemos que os fundamentos defensivos não merecem guarida, visto que a produção probatória obedeceu aos ditames legais de regência, a materialidade delitiva está cabalmente evidenciada pela prova pericial e a autoria do homicídio foi comprovada mediante laudo de coincidência genética, análise de câmeras de segurança, depoimento de inúmeras testemunhas, dentre outros elementos de convicção trazidos aos autos. Assim, constata-se a presença de indícios sólidos de autoria em desfavor do réu, cabendo ao Conselho de Sentença o julgamento do caso e a última palavra sobre a responsabilidade penal de Marcelo da Silva”, ressalta a Promotora de Justiça.

O MPPE aguarda a apresentação das contrarrazões pelos assistentes de acusação habilitados no processo e a posterior remessa do feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a quem cabe o julgamento do recurso e a apreciação das contrarrazões recursais.

DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – Outro pedido apresentado pela Defesa no recurso foi a representação ao Ministério Público Federal de instauração de um incidente de deslocamento de competência. Esse tipo de expediente tem a finalidade de transferir o julgamento da Justiça Estadual para a Justiça Federal em casos de grave violação de direitos humanos.

Porém, nas contrarrazões, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes alega que em momento algum o acusado logrou êxito em demonstrar a existência de ameaças ou violações aos seus direitos e garantias. Dessa forma, o MPPE se manifesta pela preservação da competência da Justiça Estadual Pernambucana.

Do JC Online

Diz o clichê, o ano só começa após o Carnaval. Mas antes da folia, sexta passada, o governador Paulo Câmara (PSB) deu mostras de que 2015 chegou “de verdade”. Ao jornal Valor Econômico, Paulo falou da situação financeira do Estado, nas palavras dele “apertadíssima”. E abriu uma janela para um debate que já explodiu no Brasil todo, mas em Pernambuco parece não existir. Além de obras paradas, o Estado ainda precisa resolver dívidas que deveriam ter sido pagas em 2014. Mas estão em aberto e vão atrapalhar Paulo Câmara.

É um constrangimento para o PSB, tendo em vista que um dos principais nós está na saúde, no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), a Organização Social (OS) à frente dos três hospitais e 14 UPAs. O serviço custou mais de R$ 240 milhões em cada ano, 2012 e 2013, na segunda gestão Eduardo Campos – quando Antonio Figueira, atual secretário da Casa Civil e ex-presidente do Imip, era secretário de Saúde.

Em 2014 João Lyra assumiu o Estado. Ex-titular da pasta, mesmo sendo vice-governador, Lyra antecedeu Figueira. E quando virou governador, ano passado, Lyra parou de pagar ao Imip. A última fatura foi de 1º agosto de 2014, pouco mais de R$ 1,1 milhão. No ano, o Imip recebeu R$ 78 milhões – R$ 160 milhões abaixo da média dos anos anteriores.

Mesmo Câmara só pagou R$ 279 mil ao Imip até agora, um caso que mostra o desafio de Paulo: como resolver as dívidas de Pernambuco sem expor as gestões de Lyra e Campos.