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Senado vota em dezembro propostas de Armando para melhorar a economia

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.

Outras Notícias

Datafolha: 93% condenam ataques golpistas, e maioria defende prisões

Segundo pesquisa, só 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes à ação que resultou em depredação no Planalto, STF e Congresso A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra […]

Segundo pesquisa, só 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes à ação que resultou em depredação no Planalto, STF e Congresso

A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela.

O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.

Dos entrevistados, 2% se disseram indiferentes à depredação ocorrida no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Não soube dar opinião 1%. A totalização dos dados não chega a 100% porque há arredondamentos.

A ação dos baderneiros foi um dos mais graves incidentes, se não o maior, desde a redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar em 1985. Milhares de apoiadores de Bolsonaro, muitos recém-chegados a Brasília de outros estados, se uniram a acampados em frente ao Quartel-General do Exército para marchar rumo à praça dos Três Poderes e depredar.

O incidente teve ampla repercussão: 96% dos entrevistados disseram ter conhecimento do ocorrido. Desses, 43% dizem estar bem informados sobre os fatos, 41%, mais ou menos cientes e 12%, com pouca informação. O restante da amostra, 4%, disse desconhecer o episódio.

Há homogeneidade na condenação da barbárie ao longo dos estratos socioeconômicos apurados pelo Datafolha, com uma exceção notável: 10% dos que se declaram eleitores de Bolsonaro, o inspirador da ideia golpista de rejeitar o resultado da eleição de outubro passado, aprovaram a violência e o vandalismo.

Segundo o Datafolha aferiu, 46% dos brasileiros acham que todos os envolvidos nas depredações têm de estar presos. Para 15%, a maioria deveria, e 26% acham que só alguns. Para 9%, ninguém deveria estar detido e 4% dizem não saber.

O punitivismo é maior entre aqueles que têm ensino fundamental: 54% querem ver todos presos. De forma previsível, entre aqueles que se declaram eleitores de Bolsonaro o abrandamento é mais pronunciado —48% acham que alguns devem ser presos e 17%, que ninguém deve ir para a cadeia.

Já a expectativa de punição pelo Judiciário é diferente. Acreditam que serão punidos 77% dos ouvidos, 42% deles esperando uma pena dura e 35%, uma branda. Já acham que nada ocorrerá aos criminosos 17%, enquanto 6% disseram não saber.

O papel dos financiadores do transporte e dos acampamentos que alimentaram os atos também é visto como alvo. Para 77%, esse grupo deveria ser preso, enquanto 18% acham que não. Outros 5% dizem não saber. Entre eleitores de Bolsonaro, a taxa cai a 56% que pregam punição e 37%, que não.

Na semântica da crise, o Datafolha quis saber como os eleitores viam os manifestantes do domingo. Para 18%, eles são vândalos, enquanto 15% adotaram a expressão adotada por autoridades dos três Poderes em diversas entrevistas coletivas: terroristas.

Outros 7% os chamam de irresponsáveis e variantes do termo, 5%, de criminosos ou bandidos, 3%, de loucos/malucos/assemelhados.

Nesta quarta, o presidente Lula usou uma variante deste último termo: alopradas, que aliás remete a um escândalo de sua primeira gestão no Planalto, em 2006, quando ele assim se referiu a uma dupla que buscou comprar um dossiê falso contra o então candidato tucano ao governo paulista, José Serra.

Grupos de 2% os veem como vagabundos, um epíteto comum entre bolsonaristas ao se referirem a adversários, vergonhosos, burros/ridículos, ignorantes/irracionais. Já 30% deram outras respostas e 8%, não se manifestaram.

Prefeitura emite nota sobre a desistência do Salgueiro do Pernambucano 2024

Por André Luis A Prefeitura de Salgueiro se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão do Salgueiro Atlético Clube de desistir da participação no Campeonato Pernambucano de 2024. O clube, que conta com o apoio da prefeitura, alegou os desafios financeiros impostos pela profissionalização do futebol como principal motivo para a retirada da competição. Ao […]

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão do Salgueiro Atlético Clube de desistir da participação no Campeonato Pernambucano de 2024. O clube, que conta com o apoio da prefeitura, alegou os desafios financeiros impostos pela profissionalização do futebol como principal motivo para a retirada da competição.

Ao longo do comunicado, a prefeitura expressou sua solidariedade tanto ao clube quanto aos torcedores, destacando a parceria de longa data e compartilhando os sucessos, incluindo o título conquistado em 2020.

A nota ressalta os altos custos envolvidos na profissionalização do futebol, um desafio enfrentado por muitos clubes, jogadores e patrocinadores. Especificamente, clubes do interior do Brasil têm enfrentado dificuldades, e o Salgueiro Atlético Clube não é exceção a essa realidade.

Apesar do momento difícil, a prefeitura acredita que é uma oportunidade para os salgueirenses repensarem o futuro do clube, priorizando a construção de uma equipe financeiramente sólida. A recomendação inclui uma abordagem que combina gestão financeira responsável, desenvolvimento de talentos, investimentos em categorias de base e academias de treinamento, aliados a uma filosofia esportiva clara para assegurar a prosperidade e sustentabilidade a longo prazo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Salgueiro, como principal parceira do Salgueiro Atlético Clube ao longo do tempo, incluindo 2024. Sente a desistência da participação no Campeonato Pernambucano, solidarizando-se com o clube e com o torcedor com o qual compartilhamos êxitos, incluindo o título de 2020.

A profissionalização do futebol impôs custos elevados, desafiando os clubes a equilibrar investimentos substanciais com a necessidade de sustentabilidade financeira a longo prazo. Esta realidade afeta clubes, jogadores e patrocinadores, sendo evidente, especialmente, nos times do interior do Brasil, como testemunhamos em municípios próximos, como o Itacuruba, Serra Talhada, Petrolina, Araripina e até mesmo o time de Arcoverde, que agora ressurgiu.

Infelizmente, o Carcará do Sertão também enfrenta essa situação. Apesar do momento difícil, acreditamos que é oportuno para os salgueirenses repensarem o Salgueiro Atlético Clube, focando na reconstrução de uma equipe financeiramente sólida. Isso envolve uma combinação de gestão financeira responsável, desenvolvimento de talentos, investimento em categorias de base e academias de treinamento, juntamente com uma filosofia esportiva clara para garantir a prosperidade e sustentabilidade a longo prazo.

Ministério e CGU lançam guia para municípios ampliarem transparência

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais. A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a […]

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais.

A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Confira os títulos das publicações:

– Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
– 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município
– Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local)

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas – entre prefeitos e gestores municipais – em evento de capacitação promovido nos 26 estados.

“Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na  XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Araripe: Secretaria de Transportes inicia melhorias na PE-604

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, iniciou nesta quarta-feira (30), os trabalhos de conservação da PE-604, no Sertão do Araripe.  A ação, que beneficiará um trecho de 54 quilômetros, situado entre os municípios de Ouricuri e Santa Cruz, contempla  serviços de roço, capinação e tapa-buracos. “A finalidade desta […]

DSCF7283A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, iniciou nesta quarta-feira (30), os trabalhos de conservação da PE-604, no Sertão do Araripe.

 A ação, que beneficiará um trecho de 54 quilômetros, situado entre os municípios de Ouricuri e Santa Cruz, contempla  serviços de roço, capinação e tapa-buracos.

“A finalidade desta intervenção é proporcionar melhoria nas condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos condutores que utilizam esta rodovia, que é bastante utilizada para o escoamento da produção do gesso, principal atividade econômica da região”, destacou o secretário da pasta, Sebastião Oliveira. .

Clínica de Hemodiálise: anúncio era esperado por Raquel, mas não saiu

A visita da governadora Raquel Lyra tinha um capítulo a mais em Afogados da Ingazeira. Era aguardado o anúncio da ordem de serviço para a construção da Clínica de Hemodiálise. Em dezembro de 2022, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação do terreno por trás do […]

A visita da governadora Raquel Lyra tinha um capítulo a mais em Afogados da Ingazeira.

Era aguardado o anúncio da ordem de serviço para a construção da Clínica de Hemodiálise.

Em dezembro de 2022, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação do terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara.

A estrutura irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira. A construção será feita pela OS do Tricentenário. À época, Sandrinho também anunciou que solicitou à governadora Raquel Lyra a manutenção do modelo de gestão das unidades regionais através de Organização Social,  OS.

Pelo que o blog apurou, após a entrega da UTI, Raquel assinaria a ordem de serviço. Estava tudo pronto, até com projeto 3D na tela. Mas não houve assinatura e a governadora seguiu agenda pulando o anúncio. Não se sabe se o projeto foi abortado, se haverá outro momento para assinatura ou se a governadora adiou por aperto na agenda.