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Ministério e CGU lançam guia para municípios ampliarem transparência

Por Nill Júnior

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais.

A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Confira os títulos das publicações:

– Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
– 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município
– Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local)

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas – entre prefeitos e gestores municipais – em evento de capacitação promovido nos 26 estados.

“Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na  XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Outras Notícias

Moradores de Custódia e Sertânia recebem palestras pelo Dia Mundial da Água

Moradores de Sertânia e Custódia, em Pernambuco, receberam palestras informativas, feitas por representantes da Comunicação Itinerante do Ministério da Integração Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água. As ações, além de mostrar os andamentos das obras finais do Projeto São Francisco, relembraram importância deste recurso renovável. Em Sertânia, a atividade ocorreu na quarta-feira (22), […]

Moradores de Sertânia e Custódia, em Pernambuco, receberam palestras informativas, feitas por representantes da Comunicação Itinerante do Ministério da Integração Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água. As ações, além de mostrar os andamentos das obras finais do Projeto São Francisco, relembraram importância deste recurso renovável.

Em Sertânia, a atividade ocorreu na quarta-feira (22), que foi realmente o dia comemorativo, e contou com 79 participantes. A equipe abordou principalmente assuntos sobre o uso racional da água. A moradora Severina Liz diz que ficou emocionada ao ver que as obras estão acabando. “Depois de passarmos por dificuldades e sentirmos sede temos que prestar atenção nessas dicas de preservação”, afirma.

Já em Custódia, os eventos aconteceram hoje (24) e em dois locais: na praça Padre Leão e no Espaço Educacional Descobrir e Criar. Dos 106 participantes, 61 foram estudantes. A Professora Itassy Alexandre Leite disse que ficou motivada a levar mais informações para suas turmas ao perceber que muitos estudantes estavam curiosos sobre o empreendimento hídrico. “A palestra foi maravilhosa e muito esclarecedora”, declarou.

RE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura

Veja O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impugnou nesta segunda-feira a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A corte cassou o registro de Maluf por voto do presidente, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, já que na última sessão houve empate, por três votos a três, entre os demais magistrados. […]

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Veja

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impugnou nesta segunda-feira a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A corte cassou o registro de Maluf por voto do presidente, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, já que na última sessão houve empate, por três votos a três, entre os demais magistrados. Maluf informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Maluf foi condenado em segunda instância, em novembro do ano passado, por improbidade administrativa, acusado de superfaturamento na construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e do Túnel Ayrton Senna quando era prefeito da capital paulista, entre 1993 e 1997. A defesa de Maluf afirma que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na condenação de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou que Maluf tivesse os direitos políticos suspensos por cinco anos, motivo pelo qual agora foi impugnado. Além disso, o TJ aplicou multa de 21 milhões de reais ao ex-prefeito. Ele é acusado de enviar recursos para o exterior por meio de doleiros.

Leia nota dos advogados de Maluf: 

Maluf sempre confiou e confia na Justiça O TRE/SP julgou procedente a impugnação de candidatura do Deputado Federal Paulo Salim Maluf, por 4 votos a 3, que bem indica o quão controverso e o tema. Maluf respeita a decisão do Tribunal paulista e informa que recorrerá ao TSE, mantendo sua candidatura à Câmara dos Deputados, e continuará a realizar normalmente todos os atos de campanha. 

Guga Lins vai a Brasília em busca de mais recursos para Sertânia

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está em Brasília desde a segunda-feira (3) para acompanhar a liberação dos recursos do projeto de execução da obra do saneamento básico do município. Guga, que foi acompanhado pelo deputado federal eleito, Zeca Cavalcanti, aproveitou para se reunir com os senadores Douglas Cintra, que está substituindo Armando Monteiro até […]

GUGA LINS - BRASÍLIA

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está em Brasília desde a segunda-feira (3) para acompanhar a liberação dos recursos do projeto de execução da obra do saneamento básico do município. Guga, que foi acompanhado pelo deputado federal eleito, Zeca Cavalcanti, aproveitou para se reunir com os senadores Douglas Cintra, que está substituindo Armando Monteiro até o dia 17 deste mês, e Humberto Costa. Na pauta, emendas para investimentos em Sertânia no próximo ano. O prefeito retorna ao município nesta quinta-feira (6).

“Estou aqui em Brasília para garantir mais recursos para o nosso município. O deputado federal eleito Zeca Cavalcanti já está ao meu lado trabalhando por Sertânia. Temos certeza que vamos conseguir recursos para garantir mais obras para beneficiar o nosso povo”, disse Guga Lins.

Nill Júnior Podcast: Marília foi celebrada pelo que subtraiu, mais do que pelo que somou

A coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado provou que o principal tema em debate não teve relação com o que ela poderia agregar ao palanque de Márcia Conrado. Valeu pelo que ela pôde subtrair, tirando Luciano Duque da disputa. Daí a luta incessante de Márcia de tê-la em seu amplo e plural palanque. Agora, […]

A coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado provou que o principal tema em debate não teve relação com o que ela poderia agregar ao palanque de Márcia Conrado.

Valeu pelo que ela pôde subtrair, tirando Luciano Duque da disputa. Daí a luta incessante de Márcia de tê-la em seu amplo e plural palanque.

Agora, as atenções se voltam para a montagem das chapas. Duque quer Miguel e Marquinhos na composição, e começa a montar seu palanque do zero. E Márcia ganha mais elementos para se declarar favorita na disputa.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Ex-prefeito de Afrânio sofre acidente na BR 407, em Petrolina

Por Juliana Lima  O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina. Segundo informações apuradas pelo blog, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu […]

Por Juliana Lima 

O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina.

Segundo informações apuradas pelo blog, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido.

O ex-prefeito estava sozinho no veículo. Ele não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para um hospital de Petrolina. Após avaliação médica, foi liberado e já se encontra em casa com familiares.

Adalberto Cavalcanti foi prefeito de Afrânio, no Sertão do São Francisco, por dois mandatos. Ele tentou voltar à prefeitura nas últimas eleições, mas acabou sendo derrotado pelo atual prefeito Dr Rafael, que obteve 62,64% dos votos, contra 37,36% de Adalberto. Ainda na pré-campanha, Adalberto teve dificuldades para encontrar um candidato a vice em sua chapa pelo Avante.

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Adalberto Cavalcanti por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido cometido durante o segundo mandato do político como prefeito, entre 2005 e 2008. Segundo o MP, o ex-prefeito teria obrigado um funcionário a repartir o salário sob pena de perda do cargo comissionado.