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Ministério e CGU lançam guia para municípios ampliarem transparência

Por Nill Júnior

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais.

A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Confira os títulos das publicações:

– Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
– 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município
– Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local)

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas – entre prefeitos e gestores municipais – em evento de capacitação promovido nos 26 estados.

“Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na  XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Outras Notícias

Vândalos depredaram e furtaram Cemitério de Iguaracy

Criminosos foram até o Cemitério Público de Iguaracy, no último final de semana e praticaram atos de vandalismo no local, danificando a estrutura física do prédio onde quebraram até os postes para arrancar a fiação de cobre. As informações são do TV Web Sertão. Eles arrombaram a parede para adentrar no local, no compartimento onde […]

Criminosos foram até o Cemitério Público de Iguaracy, no último final de semana e praticaram atos de vandalismo no local, danificando a estrutura física do prédio onde quebraram até os postes para arrancar a fiação de cobre. As informações são do TV Web Sertão.

Eles arrombaram a parede para adentrar no local, no compartimento onde ficam as ferramentas dos coveiros, foi identificado o furto de alguns equipamentos de trabalho.

Atos de vandalismo como este, resultam em grandes prejuízos aos cofres públicos e também provocam transtornos na vida de servidores e da população que se utilizam dos serviços.

O Governo Municipal ainda não tem a estimativa do valor total dos prejuízos causados pelos bandidos, porém, repudia com veemência todo e qualquer ato contra o patrimônio público. O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais.

Sandrinho dedica vitória a José Patriota e responde a questões polêmicas que envolveram campanha

No Debate das Dez,  prefeito reeleito  prometeu mudanças na equipe, defendeu aliados alvo da oposição e diz não ter relação alguma com dinheiro e notas no carro de ex-secretário. “Ele que terá que explicar” Fotos: Cláudio Gomes Afônico pela comemoração de ontem,  o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, esteve no primeiro […]

No Debate das Dez,  prefeito reeleito  prometeu mudanças na equipe, defendeu aliados alvo da oposição e diz não ter relação alguma com dinheiro e notas no carro de ex-secretário. “Ele que terá que explicar”

Fotos: Cláudio Gomes

Afônico pela comemoração de ontem,  o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, esteve no primeiro Debate das Dez após o domingo de pleito, na Rádio Pajeú.

Sandrinho agradeceu aos 57,61% dos votos, ou 13.061, dedicando o resultado ao Deputado Estadual José Patriota, falecido dia 17.

Palmeira destacou que a população de Afogados da Ingazeira aprovou o seu modelo de gestão e disse ter uma pesquisa do IPEC que lhe dava 71% de aprovação.

Sobre as críticas da oposição, especialmente do candidato oposicionista Danilo Simões, disse que a população soube dar seu recado, rebatendo alguns questionamentos. A maior ênfase deu à votação na zona rural, onde venceu em todas as comunidades. “Isso mostra que o discurso de abandono da zona rural caiu por terra”.

O prefeito disse que o resultado estava relativamente dentro dos prognósticos,  destacando que o adversário fez com que a disputa fosse mais acirrada que nas últimas duas eleições da Frente Popular.

Sobre a ausência nos últimos debates,  creditou à agenda (eram três em três dias), à estratégia e ao nível da campanha,  que disse ter caído na reta final no discurso dos adversários.

Ele revelou que foram identificados os responsáveis pelas contas anônimas que o atacaram nas redes,  e prometeu ações nas esferas cível e criminal.

Sandrinho prometeu mudanças no Secretariado, mas não as especificou. “Ninguém é dono da cadeira no meu governo e eles sabem disso”. Apenas adiantou o ingresso de Lúcia Gomes em substituição a Jandyson Henrique, envolvido em um episódio de dinheiro e notas encontradas no interior do seu carro semana passada.

Quanto a ações futuras, disse que não se organiza questões como trânsito ou lixo do dia pra noite, mas prometeu resolver os problemas, sem firmar data. “Estou muito mais maduro”, disse, para atestar que entregará o prometido.

Sobre as críticas da oposição a Ney Quidute, Carlos Marques, Anchieta Mascena e Wagner Nascimento, pelo tempo de ligação com o governo direta ou indiretamente, disse que não havia justiça nelas e chegou a sugerir que eram uma estratégia da oposição, defendendo também os valores dos membros do governo, além de dizer que Mascena e Nascimento não eram da gestão. Nos casos dos dois, a crítica se dá por contratos com a gestão. Anchieta, por exemplo, disse querer espaço para explicar a atuação de sua empresa.

Quanto a Jandyson Henrique, Sandrinho disse não ter pessoal ou como Frente Popular nenhuma relação com o que foi encontrado no carro do ex-secretário. “Ele que terá que explicar”, afirmou, dizendo que ele errou muito, mas que sempre teve no Secretário uma pessoa amiga. Disse não ter receio algum sobre essa investigação.

Salgueiro festeja 158 anos de emancipação política

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá. O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas […]

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá.

O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas emancipações viveu e proporcionou aos seus filhos. Eu sou um deles. Salgueiro é terra feita arte, cultura, amor e transformação de histórias. Obrigado, Salgueiro, pelo prazer de poder participar ativamente dessas transformações e que venham muito mais processo emancipatórios em nossa caminhada”, escreveu.

Localizada na chamada “Encruzilhada do Nordeste”, Salgueiro é a maior e mais importante cidade do Sertão Central, com mais de 61 mil habitantes. É a sexta maior cidade do Sertão pernambucano em termos populacionais, sendo também o sexto maior PIB da região e o 27º de Pernambuco.

A emancipação política ocorreu em 30 de abril de 1864, data em que a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá).

Iguaracy realiza Campanha de Multivacinação e intensifica ações do Outubro Rosa

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste mês duas importantes campanhas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças: a Campanha de Multivacinação 2025 e as ações do Outubro Rosa. De acordo com a Secretaria, a Campanha de Multivacinação segue até o dia 31 de outubro em […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste mês duas importantes campanhas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças: a Campanha de Multivacinação 2025 e as ações do Outubro Rosa.

De acordo com a Secretaria, a Campanha de Multivacinação segue até o dia 31 de outubro em todas as Unidades de Saúde da Família, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação da população. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h, para pessoas de 12 meses a 59 anos.

Para se vacinar, é necessário apresentar o cartão de vacina, CPF e cartão do SUS. A Secretaria reforça a importância da imunização com a mensagem: “Vacinar é proteger quem a gente ama.”

Paralelamente, a gestão municipal também promove atividades alusivas ao Outubro Rosa, voltadas à prevenção e ao combate ao câncer de mama. As ações incluem mobilizações nas unidades de saúde, palestras, exames preventivos e distribuição de materiais informativos, buscando ampliar o acesso a informações e incentivar o autocuidado entre as mulheres.

Segundo a Secretaria, o trabalho reforça o compromisso da Prefeitura com a saúde pública e integra o lema: “Cuidado que transforma, trabalho que avança.”

A população é convidada a participar das duas campanhas, que têm como foco a conscientização e a prevenção: cuidar da saúde é um ato de responsabilidade e de amor à vida.

Ingazeira: Prefeitura registra boa aceitação da vacina contra a Covid-19

O Governo Municipal de Ingazeira através da Secretaria de Saúde informa avanço na Campanha de vacinação contra a covid-19.  Até o momento foram vacinados 121 trabalhadores da saúde e 191 idosos na faixa etária acima de 74 anos, grupo esse já totalmente vacinado.  No momento a campanha segue vacinando os idosos na faixa etária de […]

O Governo Municipal de Ingazeira através da Secretaria de Saúde informa avanço na Campanha de vacinação contra a covid-19. 

Até o momento foram vacinados 121 trabalhadores da saúde e 191 idosos na faixa etária acima de 74 anos, grupo esse já totalmente vacinado. 

No momento a campanha segue vacinando os idosos na faixa etária de 70 a 74 anos. 

Com o objetivo de ampliar e dar agilidade na vacinação, foi ampliada a equipe de vacinação e os turnos de trabalho que agora começa às 07 horas da manhã e vai até as 20 horas. 

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Prefeito Luciano Torres adiantou: “até o momento a Secretaria de Saúde registrou uma grande aceitação por parte da população e até  amanhã sexta-feira (26) concluiremos a faixa etária de 70 a 74 e iniciaremos a vacinação dos idosos de 69 anos na medida que recebermos mais vacinas”. A informação é de Anchieta Santos.