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Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Por André Luis

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado. A sessão começa às 14h. 

O PLP 177/2023, aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. 

O relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e 9 deles ganharão entre 1 e 4 cadeiras: Amazonas: mais 2 deputados; Ceará: mais 1 deputado; Goiás: mais 1 deputado; Minas Gerais: mais 1 deputado; Mato Grosso: mais 2 deputados; Pará: mais 4 deputados; Paraná: mais 1 deputado; Rio Grande do Norte: mais 2 deputados; Santa Catarina: mais 4 deputados.

A reação da Câmara veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Vereador defende recadastramento do Bolsa Família em Tabira

Por Anchieta Santos Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira. Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em […]

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Por Anchieta Santos

Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.

Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.

Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência.

Ainda na sessão de ontem o vereador Sebastião Ribeiro questionou a justificativa de que a salina estaria derrubando rebocos no hospital recentemente reformado. Ribeiro assegurou que o problema do hospital está na baixa qualidade da obra feita recentemente.

Caso de dengue hemorrágica em Tabira: A vereadora Maria Nely Sampaio fez discurso de alerta contra a dengue e até citou a confirmação de um caso de dengue hemorrágica registrado esta semana e cobrou providencias da gestão municipal.

Enquanto Aldo Santana sugeriu a criação de uma comissão para ir até a sede da Caixa Econômica em Caruaru em busca de informações sobre a liberação dos recursos da emenda de Armando Monteiro e o Presidente Marcos Crente pediu explicações ao governo se já existe dinheiro da emenda para calçamentos e asfalto na caixa Econômica.

Aldo Santana ataca gastos na agricultura e líder do governo diz que “não adianta falar”: “Enquanto investiu meio milhão de reais em festas, o governo Sebastião Dias destinou somente R$ 130 mil reais para as obras na agricultura.

“Um absurdo”, disse o vereador Aldo Santana. Ao que rebateu o líder do governo Val do Bar: “Todos os gestores gastaram assim no passado”. E completou: “Não adianta falar aqui. Procure o prefeito e os secretários para saber as dificuldades”. Esqueceu Val que a Tribuna da Câmara é o lugar ideal para os debates entre os parlamentares municipais.

Lula lidera com folga em Pernambuco

Do blog do Magno Mesmo após diversos contratempos nos últimos meses e uma significativa baixa na sua popularidade, em Pernambuco, o cenário eleitoral para 2026 é favorável para o presidente Lula (PT). Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os […]

Do blog do Magno

Mesmo após diversos contratempos nos últimos meses e uma significativa baixa na sua popularidade, em Pernambuco, o cenário eleitoral para 2026 é favorável para o presidente Lula (PT). Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os cenários simulados em que seu nome aparece. O nome de Bolsonaro não foi testado porque está inelegível.

No primeiro cenário, com Michelle Bolsonaro (PL) como principal adversária, Lula aparece com 44,6% das intenções de voto, contra 17,4% da ex-primeira-dama. Outros nomes da direita como o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (4,1%), o empresário Pablo Marçal (3,2%) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (1,2%), têm desempenho modesto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aparece com apenas 0,7% das intenções e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, tem 0,4%. Brancos e nulos são 19,2% e indecisos somam 9,2%.

Na avaliação espontânea, Lula aparece com 31,3% enquanto Bolsonaro tem 14,4%. No quesito rejeição, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) lidera com 23,1% dos eleitores afirmando que não votariam nele de forma alguma, seguido de perto por Lula (22,7%) e Michelle Bolsonaro (16,4%).

Em um segundo cenário, substituindo Michelle por Eduardo Bolsonaro, Lula mantém a dianteira com 45,2%, seguido por Eduardo com 14,0%. Tarcísio Freitas sobe levemente para 5,6%, enquanto Pablo Marçal (3,7%) e os demais seguem com desempenho residual.

Em relação à avaliação da administração de Lula, os números revelam uma divisão, 33,4% consideram o governo “bom” ou “ótimo”, enquanto 34,6% classificam como “ruim” ou “péssimo”. Ainda assim, 50,4% aprovam a forma como o presidente vem conduzindo o país, contra 42,6% que desaprovam.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

Eduíno Brito preside Audiência Pública sobre o aumento de assaltos no transporte coletivo‏

Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife. Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número […]

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Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número 50,93% superior ao mesmo período do ano passado. Para o Deputado, essa situação está causando pânico nos usuários do transporte coletivo, cerca de dois terços da população, os quais cobram solução do Poder Público.

Já o Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou que o esforço no combate aos assaltos tem que ser feito não só pelo Estado, mas também pelas empresas de ônibus e que está sendo elaborado um projeto de lei com vistas a aumentar a segurança nos coletivos.

A reunião contou, entre outros, com a participação da psiquiatra Jane Lemos, conselheira do CREMEPE, que fez uma explanação sobre os prejuízos causados pela violência à saúde dos funcionários e usuários do transporte público, como ansiedade, fobias e transtorno de pânico.

Participaram da reunião os Deputados Zé Maurício, Professor Lupércio, Eriberto Medeiros, Romário Dias e Ângelo Ferreira, além do representante do Consórcio Grande Recife, André Melibeu, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros, Benilson Custódio, e do coordenador da Operação Lei seca no Estado, Major Reginaldo Pereira, além de líderes comunitários e estudantes.

Segurança das mulheres no campo é pauta de encontro promovido pelo deputado Doriel Barros

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança. […]

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança.

“Vamos também acolher as proposições dessas trabalhadoras e transformá-las em ações legislativas, a exemplo de Projetos de Lei e indicações. Se a violência contra a mulher na cidade já é invisibilizada, imagine no campo. Precisamos reverter essa situação”, comenta o parlamentar.

A reunião foi articulada para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com o objetivo de contribuir para o aprofundamento das pautas apresentadas por representantes de movimentos e organizações sociais que atuam em defesa dos direitos da mulher.

“Precisamos fortalecer no estado a rede de combate à violência, já que temos um Governo Federal que não se preocupa com a vida dessas companheiras. Só para se ter uma ideia, de acordo com a Rede de Observatório da Segurança, cerca de 5 mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Enquanto isso, a ministra Damares fez o menor investimento dos últimos 10 anos em ações de proteção à mulher”, pontua Doriel Barros.

Renata Campos se reúne com PSB sobre possibilidade de assumir lugar de vice

O presidente do PSB, Roberto Amaral, avisou ontem que, sepultado o corpo de Eduardo Campos, começa agora oficialmente a discussão sobre a formação da nova chapa. Enquanto a ex-senadora Marina Silva está praticamente confirmada como a substituta do pernambucano na disputa pela Presidência, ainda está indefinido quem concorrerá ao seu lado, como vice. No velório […]

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O presidente do PSB, Roberto Amaral, avisou ontem que, sepultado o corpo de Eduardo Campos, começa agora oficialmente a discussão sobre a formação da nova chapa. Enquanto a ex-senadora Marina Silva está praticamente confirmada como a substituta do pernambucano na disputa pela Presidência, ainda está indefinido quem concorrerá ao seu lado, como vice.

No velório de Eduardo, pessebistas e pernambucanos reforçaram o coro para que a viúva do ex-governador seja companheira de chapa de Marina. Paralelamente, o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque (RS), tenta garantir seu nome.

Como o Correio mostrou no sábado, o nome de Marina foi definido pela cúpula do PSB na última sexta-feira. Para a confirmação da candidatura, o partido pede que a ex-senadora “abrace o PSB” e deixe, pelo menos por enquanto, a ideia de abandonar a legenda para formar a Rede Sustentabilidade. Para a vice, a sigla quer um perfil com duas características: ser um quadro tradicional do partido e ter afinidade com as ideias de Eduardo Campos.

Se dependesse da vontade do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, e do governador estadual, João Lyra, o vice de Marina seria do PSB de Pernambuco. O problema é que nenhum dos dois tem ascendência sobre a executiva nacional do partido. Do estado que até aqui ditou os destinos partidários sob a batuta de Eduardo, a figura mais forte depois da trágica morte do candidato a presidente da República é a viúva, Renata Campos. “Se Renata quiser ser vice, ela será”, comentou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Hoje, Renata comandará uma reunião do PSB pernambucano, que será observada com uma lupa pela executiva nacional socialista, porque será o seu primeiro pronunciamento depois da morte do marido, onde ela apontará que direção pretende seguir: entrar na vida política em busca de mandatos eletivos ou apenas apresentar-se como a guardiã do legado de Eduardo. A executiva do partido anuncia oficialmente a chapa na quarta-feira, em Brasília.