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Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Por André Luis

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado. A sessão começa às 14h. 

O PLP 177/2023, aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. 

O relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e 9 deles ganharão entre 1 e 4 cadeiras: Amazonas: mais 2 deputados; Ceará: mais 1 deputado; Goiás: mais 1 deputado; Minas Gerais: mais 1 deputado; Mato Grosso: mais 2 deputados; Pará: mais 4 deputados; Paraná: mais 1 deputado; Rio Grande do Norte: mais 2 deputados; Santa Catarina: mais 4 deputados.

A reação da Câmara veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Carnaíba: MPPE recomenda à Prefeitura se abster de impedir acesso de cidadãos a prédios públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos os documentos que forem solicitados.

“Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns vereadores do município foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, explicou o promotor de Justiça Ariano Tércio de Aguiar.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7), blogs da região publicaram matérias sobre possíveis irregularidades nos atendimentos odontológicos realizados na UBS do Bairro da Gitirana. Segundo o material publicado, os atendimentos não estariam sendo feitos, bem como o médico do local atenderia apenas em dois dias da semana, porém o mesmo deve cumprir 40 horas semanais de trabalho.

“Existe necessidade de dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos recursos públicos, evitando que eventuais irregularidades sejam camufladas, bem como respeitar as leis e o princípio da publicidade dos atos administrativos”, completou o promotor.

Sustentabilidade: Câmara de Tuparetama anuncia projeto para geração de energia solar

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, anunciou em nota ao blog que a Casa Legislativa contará com a instalação de energia solar na sede. Com isso, a Câmara torna-se o primeiro prédio público do município a adotar essa fonte limpa e renovável de energia. A parceria foi firmada com a empresa JP […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, anunciou em nota ao blog que a Casa Legislativa contará com a instalação de energia solar na sede.

Com isso, a Câmara torna-se o primeiro prédio público do município a adotar essa fonte limpa e renovável de energia. A parceria foi firmada com a empresa JP Solar.

Ele destacou que isso foi possível graças às economias estratégicas feitas em sua gestão.

“Com a instalação dos painéis solares, a casa Legislativa dará um importante exemplo à comunidade, demonstrando o compromisso coma preservação ambiental e a redução de emissões de gás carbono”, conclui em nota.

Sertanejos na posse de Raquel

Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada,  Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo,  e de Arcoverde,  Wellington Maciel, do MDB,  com a primeira dana Rejane Maciel. “Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma […]

Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas.

Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada,  Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo,  e de Arcoverde,  Wellington Maciel, do MDB,  com a primeira dana Rejane Maciel.

“Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma grande mulher na frente dele. Não posso deixar de agradecer o governador Paulo Câmara, cuja gestão fez muito por Serra Talhada”, disse Márcia em sua rede social.

Dentre os gestores presentes,  os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Mário Flor (Betânia), Zeinha Torres (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama) e Zé Pretinho (Quixaba).

Dos sem mandato, o jornalista Mário Viana Filho, da agência MV4, é o empresário Marcos Oliveira,que apoiaram a tucana desde o primeiro turno.

Alguns também acompanharam o Deputado Estadual José Patriota, presente à solenidade. Patriota integrará a bancada socialista na Câmara dos Deputados,  no primeiro momento prometendo dar um voto de confiança no início da gestão da governadora tucana.

Parte dos gestores também saudou o que deixava o Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara,  muito lembrado pelas parcerias estabelecidas com alguns municípios.

Zeca amplia contatos com moradores da zona rural de Arcoverde

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros. A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da […]

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros.

A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da líder comunitária Márcia, à margem da estrada de Ipojuca.

Falta de estradas com qualidade e segurança, barreiros sem limpeza, falta de apoio ao trabalhador e a trabalhadora rural foram algumas das reclamações apresentadas pelos moradores da região do Coqueiro e Cocal. Eles lamentaram que máquina só se vê ali de dois em dois anos (período eleitoral) e muitos pequenos agricultores não tem a mínima condição de pagar um trator para arar a terra, quanto mais para reformar estradas e limpar os reservatórios de água.

Outro ponto bastante criticado foi a situação da estrada de Ipojuca, a PE 156 que tem 18 Km e foi feita a pedido do então prefeito Zeca Cavalcanti, em 2011, pelo já falecido governador Eduardo Campos. De lá pra cá, a rodovia foi literalmente abandonada nos últimos sete anos transformando numa verdadeira “tábua de pirulito”.

“É lamentável o que ouvimos, principalmente por sabermos que a prefeitura tem uma patrulha mecanizada nova, doada pelo Governo Dilma, com Patrol, Retroescavadeira, trator de arado, caçambas, carro pipa. Que a estrada que tanto lutamos esteja em estado de completo abandono. Quando prefeito, recriamos a Secretaria de Agricultura no primeiro dia de 2005 e durante 08 anos, mesmo com uma máquina de mais de 20 anos, tínhamos as estradas conservadas e os barreiros limpos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O ex-prefeito defendeu um plano de ação que envolva a abertura e melhorias de estradas, apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, limpeza de barreiros, melhoria na educação rural, na saúde e segurança para que o homem e a mulher do campo possam produzir e crescer. “Trabalho que queremos e vamos lutar para ter de volta, porque Arcoverde tem que estar em primeiro lugar”, afirmou Zeca.

Em Carnaíba, três homicídios em menos de um mês

Com o corpo de um jovem localizado nesta quarta-feira (4), subiu para três o número de moradores da cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, assassinados em menos de um mês. A primeira morte foi registrada no dia 10 de maio. Damião Alisson, conhecido como Rolinha, de 26 anos – primeiro da foto -, foi encontrado morto […]

Com o corpo de um jovem localizado nesta quarta-feira (4), subiu para três o número de moradores da cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, assassinados em menos de um mês.

A primeira morte foi registrada no dia 10 de maio. Damião Alisson, conhecido como Rolinha, de 26 anos – primeiro da foto -, foi encontrado morto em um dos cômodos de uma residência, na Rua Por do Sol, no bairro da Caixa D’água. A morte teria sido causada em consequência de pauladas. Golinha morava na comunidade Gitirana.

No dia seguinte, 11 de maio, Tiago Simplício, de 31 anos – segundo da foto – foi assassinado a tiros quando pilotava uma moto, modelo Pop 100, na estrada do sítio Peba, no município de Afogados da Ingazeira. Tiago residia no bairro Carnaíba Velha.

O corpo encontrado nesta quarta-feira foi o de Cícero Caíque Monteiro, de 20 anos – terceiro da foto -, que estava desaparecido desde a noite do dia 26 de maio. O cadáver estava em uma cova rasa, no sítio Bezerros, na zona rural de Flores. Caíque morava no bairro Santa Luiza.

A Polícia Civil investiga os três casos, enquanto a população de Carnaíba vive momentos de medo com tanta violência. As informações são do Blog de Aryel Aquino.