Lula lidera com folga em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que nenhum município pernambucano aplicou vacina contra a covid-19 com a validade expirada, assim como havia noticiado alguns órgãos de imprensa.

Todas as doses dos lotes distribuídos pelo Ministério da Saúde, do imunizante AstraZeneca, foram aplicadas antes da data limite de validade, 14/04/2021.

A Amupe lamenta a falta de checagem dos dados que, em primeiro momento, colocaram em cheque o comprometimento dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, que desde o início da vacinação contra a covid-19, têm se esforçado diariamente para imunizar a população pernambucana com maior responsabilidade e celeridade possível.

O que ocorre é que os municípios têm encontrado problemas no Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização (PNI) para preencher informações acerca do procedimento vacinal.

Por fim, Pernambuco é referência no Brasil em imunização e os gestores e gestoras municipais não medirão esforços para que essa referência seja consolidada sempre mais.

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal.

A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio.

“Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor para todas as pessoas”, diz o padre no convite divulgado para a comunidade católica.

Natural de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  Padre Gilvan Bezerra nasceu em 23 de julho de 1970. Parte de sua influência para o ministério do sacerdócio nasceu da presença da Igreja no Pajeú,  através de nomes como Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Ele foi ordenado em 12 de dezembro de 1997.

Em janeiro de 2017, perdeu a mãe, Creuza Paulino, aos 71 anos, um duro golpe superado na fé. Dona Creuza lutava contra um câncer e morreu por falência de múltiplos órgãos em consequência dá doença.

Menos de dois meses depois, em 5  de março,  assumia a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Emocionado, padre Gilvan agradeceu à Paróquia da Penha, em Serra Talhada, sua missão  anterior e à sua família, quando lembrou sua mãe.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão: O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

Impeachment: Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.

Na noite desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. No início da sessão, que começa às 20h, a palavra será concedida à coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Serra Talhada, Rose Silva, sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha.

Na pauta tem Moção de Pesar coletiva pelo falecimento do senhor José Raimundo da Costa, pai do vereador José Raimundo, duas moções de aplausos apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio e Antônio de Antenor e três indicações ao Poder Executivo dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio.

Na oportunidade serão votados também os projetos de lei Nº 013/2018 e 016/2018, do vereador Paulo Melo, que nomeiam as ruas Leonilda Barbosa de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos e Avenida Francisco José de Souza (Louro da Lagoinha), no Bairro José Alves de Carvalho Nunes; e os projetos Nº 014/2018 e 015/2018 de Agenor de Melo, que nomeiam as ruas Maria Gomes de Souza, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Luiz Idelfonso de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos.

Ainda na pauta será encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o parecer do Tribunal de Contas Nº 1250090-2 referente à aprovação das contas do exercício 2011 do ex-prefeito Carlos Evandro, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018. Serão encaminhados também para as devidas comissões o Projeto de Lei nº 019/2018 do Executivo – que dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o orçamento anual de 2019 e os projetos de lei nº 018, 019 e 020/2018 do Legislativo para elaboração de pareceres das respectivas comissões.

Pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-48

Por Jamildo Melo

Na segunda visita a Pernambuco como presidente, Michel Temer (PMDB) vai à cidade sertaneja de Serra Talhada, governada pelo petista Luciano Duque, que inicia agora o segundo mandato. Apesar de o seu partido ser de oposição ao peemedebista, após o impeachment de Dilma Rousseff e da saída da presidência após 13 anos, Duque garante que não mistura política com gestão, nas palavras dele. Além disso, defende as parcerias com os governos federal e estadual por mais recursos para o município. “Questões políticas a gente deixa para o campo político e no tempo certo”, afirmou o prefeito.

Temer vem ao Estado na próxima segunda-feira (30), passando primeiro por Floresta, também no Sertão, onde vai visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco. De lá, segue com o ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho, para Serra Talhada, onde vai inaugurar a unidade do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE). A construção custou R$ 15 milhões.

Duque lembra que, quando Temer assumiu a presidência, em maio do ano passado, imaginou que poderia haver retaliação ao fato de ele ser petista. Mas afirma que, de lá para cá, apresentou projetos principalmente para os ministros pernambucanos – além de Mendonça, Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) – e fechou parcerias. “O tratamento que a gente tem tido tem sido republicano, não posso reclamar”, afirmou o prefeito, que exalta a importância de as gestões municipais terem corpo técnico para elaborar e acompanhar projetos.

“As políticas de saúde, desenvolvimento… quem quer que seja o governante tem que dar continuidade. Os municípios dependem muito de programas federais. Desde Lula (também petista), o governo federal tem colocado políticas públicas para o fortalecimento dos municípios”, disse. “Se parcerias têm que ser feitas, eu vou fazer, independente de posicionamento político. Essa política antiga de perseguir, prejudicar e não mandar recursos é uma página virada no País”.

 O prefeito entende que a visita de Temer a Serra Talhada tem um objetivo político na região, além do administrativo. Apesar disso, pondera que a conquista para o município com a inauguração do Instituto Federal é grande, citando como exemplo a do campus da Universidade Federal de Pernambuco na cidade, há dez anos, na gestão de Lula. “Serra Talhada é antes e depois da UAST (como é chamada a unidade)”, garante. “Principalmente de uma cidade que tem mais de 50% da população abaixo da linha da pobreza. Uma escola federal tem um aparato que as escolas municipais não podem oferecer.” Duque enfatizou que o PIB (Produto Interno Bruto) do município cresceu de R$ 1,1 bilhão em 2015 para R$ 1,2 bilhão em 2016 em um momento em que o nacional está em recessão.

Apesar de o petista estar receptivo à visita de Temer, é crítico da emenda constitucional que colocou um teto nos gastos públicos. “Vejo com muita preocupação como vai ficar a situação dos municípios havendo um corte. Não creio que um País possa desenvolver a população se não houver investimento em saúde e educação”, disse Duque. O prefeito ainda afirma que os repasses para os municípios são desproporcionais hoje. “Trinta centavos para a merenda de uma criança? Dá para comprar pipoca”, ironizou. “A população está crescendo, envelhecendo”.

Duque defendeu ainda que o governo federal olhe para as previdências municipais. “Estamos sentados em cima de uma bomba que vai explodir lá na frente”, prevê. O prefeito justifica que o modelo atual nasceu com erro, principalmente na contribuição, que não acompanhou a evolução salarial dos servidores. Por causa disso, hoje muitas prefeituras têm que fazer aportes financeiros. Entretanto, adiantou: “Vamos ver qual é o modelo”.