Representando a CNM, Patriota faz palestra no Chile sobre desenvolvimento sustentável

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

Terminou nesta segunda-feira (12), o prazo para o julgamento das candidaturas pela Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) analisou 1.138 pedidos de registro, entre candidatos a governador, vice, senador e suplentes, deputados federais e  estaduais. 

Foram indeferidas 104 candidaturas e 10 (sendo 4 para para deputados estadual e 6 para federal) ainda estão aguardando julgamento, ou por apresentarem pedidos de substituição de nomes ou porque os juízes pediram vista para os processos.

Dos concorrentes aos cargos majoritários, apenas a chapa proposta pelo PCO foi indeferida. As outras dez foram deferidas e permanecem na disputa.  

A maior parte dos postulantes a cargos eletivos nas Eleições 2022 está em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa. Inicialmente, 613 pessoas ofereceram seus nomes para a votação. Dessas, 61 foram indeferidas, mas sete já apresentaram recurso ao TRE-PE.

O sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 19 dos postulantes à vaga de deputado estadual renunciaram à candidatura. 

Atualmente, constam como deferidos 527 candidatos, dos quais dois ainda têm contra si recursos impetrados por adversários políticos. 

Na esfera federal, dos 474 candidatos que deram entrada no pedido de registro, 21 renunciaram. Quarenta postulantes tiveram seus nomes indeferidos, mas 10 já apresentaram recursos.

Prefeito entregou segunda etapa do projeto, com Rio Branco e Praça Paulo Nelson na sexta

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou na última sexta a terceira etapa das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre o cruzamento da avenida com a Rua Professor Vera Cruz, e a Praça Paulo Nélson de Oliveira, em frente aos correios, que também foi objeto de revitalização.

A festa começou nas proximidades do anel viário, com a inauguração de um belo e moderno letreiro, contendo o nome da cidade, projeto e design do Escritório Projeta de arquitetura.

O trecho inaugurado representou investimentos de R$ 456 mil. Conta com pista de cooper, nova e moderna iluminação em LED, áreas de lazer, bancos anatômicos, bicicletários, bicefix (equipamento com apetrechos para pequenos consertos na bicicleta e bomba para encher pneus), playground com acessibilidade para cadeirantes e paisagismo. O pergolado, item que faz parte do projeto, não foi entregue a tempo da inauguração pela empresa licitada, será instalado em janeiro.

Os 1.920 metros quadrados foram projetados pela arquiteta Adrícia Ângelo. A compatibilização e acompanhamento da execução do projeto ficou sob responsabilidade da arquiteta Marília Aciolly. A empresa responsável pela obra foi a DNJ construções.

Os moradores da Avenida Rio Branco foram representados pela ex-vereadora Antonieta Guimarães. Já a família do homenageado, que dá nome à Praça, Paulo Nélson Oliveira, foi representada pela senhora Ivonete de Oliveira.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

Também prestigiaram a inauguração, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, o ex-prefeito  Totonho  Valadares, o Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Igor Mariano, e Vereadores Daniel Valadares, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luis Besourão e Augusto Martins.

“Hoje é um dia de festa. Depois de muita luta contra a burocracia, de muitas idas e vindas à Brasília, conseguimos finalizar e entregar à população mais essa belíssima obra, não só para quem mora na Rio Branco, mas para todos os afogadenses e, por que não dizer, também para as pessoas de fora que nos visitam. Sou muito grato a todos que colaboraram para que na noite de hoje pudéssemos realizar essa bela festa”, declarou o prefeito José Patriota.

Após a inauguração o público prestigiou a cantata natalina com as apresentações dos músicos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, o cantor tenor Igor Alves, e a participação dos poetas Wellington Rocha e Elenilda Amaral.

Próximo passo: a próxima etapa do projeto é a revitalização da Praça Carlos Cottart, que fica ao lado da Prefeitura, e da área dos quiosques ao lado da diocese. A Prefeitura deve retomar o cronograma da obra no próximo ano.

Fotos de Cláudio Gomes e Evandro Lira

No primeiro turno da votação presidencial, Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%. Em todo o Brasil, os percentuais de brancos e nulos não alcançaram os patamares que os analistas políticos previam.

Da Folha PE

Os percentuais de votos brancos e nulos confrontaram as previsões de analistas políticos e não alcançaram patamares elevados no primeiro turno das eleições.
A porcentagem de brancos nas votação presidencial foi de 2,7%, o menor índice do século -em 2014, foi de 3,8%. Os votos nulos, por sua vez, cresceram de 5,8% para 6,1%.

Enquanto as regiões Sul e Sudeste concentraram os votos brancos, o Nordeste e o Tocantins tiveram as maiores porcentagens de votos nulos. Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%, seguido por Sergipe e Bahia, ambos com 8,4%. O Rio Grande do Sul teve o maior índice de brancos, com 3,4%, seguido por Minas Gerais, com 3,1%.

“Havia uma expectativa de que brancos e nulos batessem recorde este ano. Os percentuais gerais estão dentro das médias históricas, mostrando que o eleitor, no meio do processo, aderiu à campanha e foi votar em um candidato”, diz Fabio Vasconcellos, cientista político e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Os municípios com menor percentual de votos brancos ficam na região Norte, têm IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) médio ou baixo e escolheram Fernando Haddad (PT) para presidente. A menor porcentagem de brancos foi de 0,27%, em Monte do Carmo (TO), cidade de IDHM 0,622.

Vasconcellos pondera que a relação entre baixo IDHM e baixo índice de brancos possa ser explicada pela posição socioeconômica do eleitor. “Quanto mais o eleitor percebe que tem algo a perder, mais ele se interessa em participar”, afirma.

Já os municípios com menor percentual de votos nulos ficam, a maioria, no Rio Grande do Sul e têm IDHM médio ou alto. A maior parte elegeu Jair Bolsonaro (PSL). O menor índice de nulos, 1,2%, foi em Coronel Barros (RS), cidade com IDHM de 0,744.

Para o especialista, a campanha presidencial teve forte componente de plebiscito, opondo petistas a antipetistas e mobilizando os eleitores. Por isso, os votos nulos teriam sido menores nas cidades com maior IDHM, onde o consumo de informação também tende a ser maior.

“Há protesto, há descrença, mas há, também, a percepção reativa à possível volta do PT ao Executivo. Isso, acredito, talvez seja o principal fator explicativo da queda dos nulos em lugares com alto IDHM que, como sabemos, envolve melhores níveis de educação e renda”, afirma.

Os altos percentuais de votos nulos em cidades com baixo IDHM, diz o professor, podem estar associados não só à descrença, mas, em menor escala,a erros na hora do voto. É o que também afirma Mauro Paulino, diretor do Datafolha, relembrando as eleições de 2010. Na ocasião, gráfico do instituto indicava que quanto mais desenvolvido o município, menor era o percentual de votos nulos.

“É um indício muito forte de que, quando a pessoa quer protestar, mais fácil digitar branco e que, quando há erro, a maior parte se concretiza em votos nulos.” Segundo ele, os erros são mais comuns quando o eleitor precisa escolher dois senadores, como ocorreu em 2018 e 2010.

Paulino relata que a intenção de votar branco ou nulo atingiu taxa recorde um mês antes das eleições. Quando começou a cair, os votos foram majoritariamente transferidos para o candidato do PSL.

“Essa revolta e insatisfação com os políticos em geral acabou se revertendo também em votos para o Bolsonaro.” Os municípios com maiores índices de votos brancos, por sua vez, dividem-se entre Rio Grande do Sul e Minas Gerais e têm IDHM médio. O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP (Universidade de São Paulo), avalia que o voto branco tem caráter de protesto mais acentuado.

“É provável que o voto nulo, principalmente em região de baixo desenvolvimento, represente uma dificuldade das pessoas. Se há mais votos brancos no Sudeste, diria é um indicador de um voto mais de protesto, mais claro.