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Senado pode reverter afastamento de Aécio dia 17

Por Nill Júnior

A análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (17) e pode reverter decisão anterior do Supremo Tribunal Federal após julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realizado na quarta-feira (11).

Em votação bastante equilibrada, os ministros do STF concluíram que o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem do Supremo só será possível com o aval do Congresso. Foram 6 votos a 5, contando com o voto de desempate da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram “direta ou indiretamente” no exercício do mandato.

Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.

Embora o caso específico de Aécio Neves não tenha sido citado durante a sessão, a decisão do Supremo atinge especificamente o parlamentar. Além do afastamento, o recolhimento domiciliar noturno, também imposta ao senador pelo STF, também pode ser revogado pelos colegas do tucano na próxima semana.

Aécio Neves foi afastado do mandato no fim de setembro e terá seu processo encaminhado pelo STF ao Senado em até 24 horas após o julgamento de quarta-feira (11).

O processo de Aécio, que está afastado do mandato desde o fim de setembro, será remetido ao Senado pelo STF em até 24 horas após a decisão da noite desta quarta, cujo relator foi o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, quem fará o encaminhamento ainda não está definido.

Outras Notícias

Hospital Regional Emília Câmara passa a realizar cirurgias por vídeo

Como o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, havia informado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (19), a unidade hospitalar iniciou nesta quinta-feira (20), as primeiras cirurgias por meio dos mais modernos sistemas de cirurgias por videolaparoscopia. Os primeiros pacientes são da X Regional de saúde. “A videolaparoscopia […]

Como o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, havia informado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (19), a unidade hospitalar iniciou nesta quinta-feira (20), as primeiras cirurgias por meio dos mais modernos sistemas de cirurgias por videolaparoscopia.

Os primeiros pacientes são da X Regional de saúde.

“A videolaparoscopia oferta uma qualidade cirúrgica muito grande. A cirurgia é mais rápida, a estadia (temporada internamento do paciente) no hospital é mais curta e com rápida recuperação do paciente. Este tipo de cirurgia é um sonho projetado há anos por todos nós do HREC”, afirma o gestor geral da unidade, Sebastião Duque.

O Hospital Regional Emília Câmara vai realizar cerca de 25 procedimentos por videolaparoscopia mensais, começando pelas cirurgias de vesícula.

Afogados: Prefeitura anuncia novidades do Carnaval 2015

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falou sobre os preparativos e as novidades para o Carnaval 2015. O Carnaval dos Tabaqueiros terá uma grande novidade: o bloco A Onda vai fazer a última festa do seu carnaval na terça de […]

Jpeg
Foto: Portal Pajeú Radioweb

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falou sobre os preparativos e as novidades para o Carnaval 2015.

O Carnaval dos Tabaqueiros terá uma grande novidade: o bloco A Onda vai fazer a última festa do seu carnaval na terça de momo pela manhã, com a festa encerrada oficialmente no QG do Frevo. Antes, o bloco A Cobra Vai Subir, de torcedores do Santa Cruz, descerá avenida Rio Branco ao som da Banda Vizzu em um trio.

Sem anunciar as atrações, o Secretário Alessandro Palmeira prometeu reforçar a grade de música pernambucana. Também podem haver novidades no formato, número e locais dos pólos de animação.

No dia 19 de janeiro, haverá escolha dos três nomes que passarão pela escolha final da população para Homenageado do Carnaval. Um outro nome será homenageado pela Secretaria. Dia 22 haverá  escolha do Rei e Rainha do Carnaval na Praça de Alimentação. A agenda foi repassada pelo Secretário Executivo César Tenório.

Dia 31, o 10º Baile Municipal de Afogados, com a divulgação do homenageado. As mesas custam R$  70,00 e o ingresso individual 15,00. As atrações serão definidas até semana que vem.

Justiça mantém Diogo Moraes na liderança do PSDB na Alepe

Com a decisão, parlamentar segue na presidência da CPI do Bilhão, instalada para apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade da gestão de Raquel Lyra A desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu os argumentos apresentados pelo PSDB em agravo de instrumento e manteve o deputado Diogo Moraes como […]

Com a decisão, parlamentar segue na presidência da CPI do Bilhão, instalada para apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade da gestão de Raquel Lyra

A desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu os argumentos apresentados pelo PSDB em agravo de instrumento e manteve o deputado Diogo Moraes como líder da bancada na Assembleia Legislativa (Alepe).

A decisão, proferida nesta quinta-feira (28), reverteu decisão judicial anterior que anulava a indicação do parlamentar para a função. Com isso, o deputado segue como integrante e presidente da CPI do Bilhão, instalada para investigar supostas irregularidades em contratos de publicidade na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).

Na decisão, a desembargadora avaliou que documentos apresentados pelo PSDB mostram que a comissão interventora do partido no estado, comandada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, “possui competência plena e exclusiva para conduzir as deliberações partidárias”. Entendeu também que a convocação de reuniões de urgência “tem previsão estatutária expressa” e dispensa prazos dilatados, desde que garantida a presença dos membros, “o que efetivamente ocorreu”.

A magistrada afirmou ainda que, diante da chegada de um quarto integrante à bancada e da existência de empate quanto à indicação para a liderança do partido, “a solução conferida pelo presidente da Alepe encontra respaldo” no regimento da casa e “deve ser respeitada como ato interna corporis do Parlamento”. Por fim, a desembargadora concluiu que manter a decisão anterior, favorável à deputada Débora Almeida, seria subverter “a vontade quase unânime da Comissão Executiva Interventora e de parcela significativa da bancada parlamentar”, além de gerar uma “recolocação forçada do partido em bloco governista, em desacordo com sua orientação nacional e estadual”. “É necessário manter válidas todas as deliberações tomadas na reunião conjunta da Comissão Executiva Interventora e da bancada do PSDB na Alepe”, decidiu.

A decisão ocorre em consonância com entendimento defendido pela Executiva nacional do PSDB em parecer remetido ao deputado Álvaro Porto no início desta semana. No documento, o presidente nacional do partido, Marconi Perillo, disse que a indicação do líder da bancada na Alepe “não se dá por procedimento de eleição, mas de simples indicação, desde que alinhada às diretrizes da Comissão Interventora do PSDB local e nacional”.

Perillo explicou ainda que esse colegiado pode tratar de indicações, definições de blocos parlamentares e “qualquer outra decisão político-parlamentar”. “As ações e medidas adotadas pela Comissão Interventora estão dentro de suas atribuições estatutárias e não houve violação ao estatuto no ato de convocação”, declarou.

Rede de Mulheres fomenta melhorias em quintais produtivos no Sertão do Pajeú

Visando o fortalecimento do trabalho das mulheres agricultoras na região do Sertão de Pernambuco, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú vem atuando no fortalecimento de quintais produtivos nos municípios de Carnaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, no Pajeú. As ações fazem parte do projeto “Mulheres em Rede Produzindo Alimentos, Gerando […]

Visando o fortalecimento do trabalho das mulheres agricultoras na região do Sertão de Pernambuco, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú vem atuando no fortalecimento de quintais produtivos nos municípios de Carnaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, no Pajeú.

As ações fazem parte do projeto “Mulheres em Rede Produzindo Alimentos, Gerando Renda e Sustentabilidade no Quintal de Casa”, implementado em parceria com o ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza, por meio da estratégia Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

Através do projeto, a Rede de Mulheres já implantou melhorias em diversos quintais produtivos das mulheres nas comunidades de Retiro e Riachão 2, em São José do Egito; Gameleira, em Itapetim; comunidade quilombola de Abelha e Brejo de Dentro, em Carnaíba; e Bairro Borges, em Afogados da Ingazeira, onde a Rede acompanha dois quintais urbanos.

“Esse é um projeto que tem contribuído muito para fortalecer as atividades produtivas das mulheres através da melhoria das tecnologias, principalmente as atividades relacionadas aos quintais produtivos agroecológicos voltados para a produção de alimentos para o autoconsumo e para a comercialização e geração de renda para as famílias”, explica a técnica da Rede, Ana Cristina Nobre.

Ana Cristina detalha as melhorias implantadas nos quintais nos últimos meses. “A gente potencializou melhorias em dez sistemas de biofiltro para captação de águas cinzas e reutilização nos quintais, além de dez canteiros economizadores de água, onde foram adquiridas telas, sombrites e sementes para as mulheres plantarem as hortaliças que são consumidas pelas famílias e comercializadas nas comunidades e nas feiras agroecológicas da região”, completou.

Além das melhorias implantadas nos quintais, o projeto ainda garante a realização de oficinas, formações e intercâmbios para as mulheres, a exemplo de oficinas sobre produção e comercialização, iniciativas que fortalecem o desenvolvimento do trabalho dos grupos de mulheres acompanhados pela Rede no Sertão.

HREC inaugura Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU

Nesta sexta-feira (12), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, deu um passo significativo no cuidado com a saúde feminina ao inaugurar o primeiro Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU. Conduzido por enfermeiras obstetras, o ambulatório representa uma abordagem inovadora na região, promovendo o acesso a […]

Nesta sexta-feira (12), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado em Afogados da Ingazeira, deu um passo significativo no cuidado com a saúde feminina ao inaugurar o primeiro Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher para inserção de DIU.

Conduzido por enfermeiras obstetras, o ambulatório representa uma abordagem inovadora na região, promovendo o acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes. Essa iniciativa, cuidadosamente planejada, tem o potencial de aprimorar significativamente o acesso a cuidados de saúde reprodutiva de alta qualidade para as mulheres do Sertão do Pajeú, que já são atendidas pelo HREC.

A implementação do Ambulatório de Enfermagem de Saúde da Mulher é uma contribuição valiosa para a saúde reprodutiva da região, ampliando as opções contraceptivas disponíveis e promovendo uma abordagem mais abrangente e inclusiva aos cuidados de saúde da mulher. Essa iniciativa reflete o compromisso do HREC em oferecer serviços de saúde de excelência e atender às necessidades específicas da comunidade.