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Senado instala Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador

Por André Luis

O Senado instalou nesta terça-feira (12), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. Na primeira reunião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi escolhida para presidir a comissão, ficando a senadora Jussara Lima (PSD-PI) com a vice-presidência.

Autora do requerimento para a criação do colegiado, Teresa destacou que “o movimento revolucionário de 1824 merece ser comemorado e mantido na memória coletiva da sociedade, devido a suas marcantes contribuições para os valores democráticos”.

A senadora lembrou também que os líderes da Confederação do Equador, como Frei Caneca, defendiam princípios válidos até hoje, como os direitos individuais e as liberdades civis. “Foi um marco na história das lutas democráticas do Brasil e na defesa de um sistema de governo descentralizado, com grande repercussão nos estados do Nordeste. Também por isso, queremos que as comemorações desse bicentenário tenham o envolvimento do Senado. Além disso, estamos em busca de uma articulação com a  vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que preside a comissão das comemorações no estado, para que nós possamos fazer um trabalho conjunto”.

Entre as ações previstas para marcar as comemorações estão exposições, palestras, a publicação de um livro e uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Integrante da comissão, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) ressaltou que o movimento de 1824 veio na esteira da Revolução Pernambucana de 1817, também ela pioneira na busca de autonomia política.  

A senadora Jussara Lima lembrou o caráter republicano e separatista da Confederação do Equador contra o autoritarismo de Dom Pedro I e destacou uma figura feminina daquele movimento: Bárbara de Alencar, sertaneja de Exu e primeira presa política do país.

Além de Teresa Leitão, Jussara Lima e Fernando Dueire, também fazem parte da comissão, como titulares, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Outras Notícias

Sesc realiza oficinas literárias em Triunfo

Programação de novembro conta com Workshop Escrita Criativa e a oficina “ativAÇÃO poética no território escolar” A literatura terá destaque no mês de novembro em Triunfo, no Sertão do Pajeú. O Núcleo de Pesquisas e Estudos em Literatura Engenho Literário do Sesc vai realizar neste sábado (02/11) o Workshop de Escrita Criativa, no Centro Criativo de […]

Programação de novembro conta com Workshop Escrita Criativa e a oficina “ativAÇÃO poética no território escolar”

A literatura terá destaque no mês de novembro em Triunfo, no Sertão do Pajeú. O Núcleo de Pesquisas e Estudos em Literatura Engenho Literário do Sesc vai realizar neste sábado (02/11) o Workshop de Escrita Criativa, no Centro Criativo de Cultura Padre Ibiapina, e de 6/11 a 13/11, “AtivAÇÃO poética no território escolar”, no EREM Alfredo de Carvalho.

O Workshop de Escrita Criativa será ministrado das 9h às 12h e das 14h às 18h, pelo escritor pernambucano Cleyton Cabral. Com o tema “A potência das poéticas orais: entre causas e causos triunfenses”, a ação contará com uma oficina de escrita e um bate-papo sobre a integração das produções literárias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Biblioteca do Hotel Sesc Triunfo ou no dia da atividade.

O resultado da ação poderá ser apreciado na instalação literária “Nos rastros das serpentes: entre causas e causos triunfenses”, que irá compor a programação do Natal Triunfo. A instalação vai buscar discutir os três eixos centrais Literatura, Memória e Pertencimento, a partir da ressignificação das lendas urbanas da cidade, com foco na lenda da serpente do açude, entre outras.

De 6 a 13 de novembro as atividades literárias terão continuidade em Triunfo, desta vez com os estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho, das 13h30 às 15h. Eles participarão da “ativAÇÃO poética no território escolar”, uma oficina de literatura utilizando como base a Revista Palavra.

Núcleo – O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura – Engenho Literário, desenvolve um trabalho com a escrita literária pernambucana, produções contemporâneas contundentes e que reforçam a mediação entre leitor/literatura/humanização, amparando-se na ressignificação da palavra “Engenho”, – sentir a Literatura sob a ótica engenhosa dos processos criativos da [re]escrita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Zeca diz que projeto Bolsa EJA é de seu governo, e não do Legislativo

Uma nota da Câmara de Vereadores de Arcoverde destacando a atuação do presidente Luciano Pacheco na aprovação da Lei da Bolsa de Incentivo para estudantes da EJA, Educação de Jovens e Adultos, foi questionada em nota pelo gestor Zeca Cavalcanti. Na nota à imprensa, a assessoria de Pacheco não cita o gestor e ainda destaca […]

Uma nota da Câmara de Vereadores de Arcoverde destacando a atuação do presidente Luciano Pacheco na aprovação da Lei da Bolsa de Incentivo para estudantes da EJA, Educação de Jovens e Adultos, foi questionada em nota pelo gestor Zeca Cavalcanti.

Na nota à imprensa, a assessoria de Pacheco não cita o gestor e ainda destaca que o presidente da Câmara atuou para sugerir a bolsa. A foto destaca em primeiro plano o presidente do Legislativo.

Luciano pode ser pré-candidato a Deputado, contra a indicação de apoio do prefeito Zeca aos irmãos Gouveia. O clima esquentou e Zeca emitiu nota destacando tratar-se de projeto do Executivo. Veja nota de Zeca:

O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esclarece que o Projeto de Lei que institui a bolsa de incentivo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Poder Executivo Municipal, concebida e construída pela gestão municipal.

A proposta foi elaborada no âmbito da Prefeitura e encaminhada oficialmente à Câmara de Vereadores para sua devida tramitação, conforme determina a legislação.

A gestão municipal reafirma seu respeito à Câmara de Vereadores e ao papel de cada parlamentar. No entanto, é necessário assegurar que a população tenha acesso à informação correta: a autoria e a iniciativa do projeto são, de forma inequívoca, do Executivo Municipal.

Seguimos firmes no compromisso de ampliar oportunidades, fortalecer a educação e garantir políticas públicas que impactem diretamente a vida da população de Arcoverde.

Prefeito Zeca Cavalcanti 

Em nota, PF dá detalhes da Operação Remenda

São cumpridos mandados  de busca ou prisão na Região Metropolitana,  Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (15), após 3 (três) anos de investigação, a OPERAÇÃO REMENDA com objetivo de reprimir a atuação de […]

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São cumpridos mandados  de busca ou prisão na Região Metropolitana,  Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (15), após 3 (três) anos de investigação, a OPERAÇÃO REMENDA com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada.

O caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina da CGU que conseguiu reunir provas muito sólidas de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que parcela substancial dos recursos, em verdade, foi locupletado ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado federal de Pernambuco responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, demonstrando que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

São cumpridos nos Estados de Pernambuco na Região Metropolitana (Boa Vista, Graças, Madalena, Linha do Tiro, Olinda e Encruzilhada) e Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro 13 (treze) mandados de busca e apreensão, 7 (sete) mandados de prisão temporária sendo na Boa Vista (01), Graças (01), Madalena (02), Linha do Tiro (01), Distrito Federal (01) e Ceará (01), 01 (um) mandado de prisão preventiva em Olinda, além de 4 (quatro) mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados em Olinda (01), Graças (01), Rio de Janeiro (01) e Encruzilhada (01).

Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para viabilizar o ressarcimento ao erário do prejuízo concreto já detectado de cerca de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sendo certo que o prejuízo estimado é de mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Além disto, investiga-se o uso de “testa-de-ferro” por parte do ex-deputado federal para ocultação de patrimônio ilícito. No total, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, bem como 14 (catorze) técnicos e auditores da CGU nos 4 (quatro) Estados.

Os delitos, por ora, investigados são os previstos nos arts 288 (quadrilha ou bando) e 312 do CP (peculato ou apropriação indébita de recursos públicos), bem como no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), com penas de reclusão que, no geral, variam de 1 (um) a 12 (doze) anos. A partir desta fase, a PF espera encontrar informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Coletiva de imprensa será concedida às 10h no auditório da Superintendência Regional em Pernambuco que fica localizada no Cais do Apolo, 321 – bairro do Recife Antigo, onde serão repassados todos os detalhes da operação.

Remenda é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.

Recife/PE, 15 de março 2016

Comunicação Social SR/PE

Ministério Público Federal pede absolvição de Lula e de André Esteves

G1 O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves numa ação na qual eles foram acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O órgão entregou à Justiça Federal em Brasília as alegações finais na ação […]

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

G1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves numa ação na qual eles foram acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O órgão entregou à Justiça Federal em Brasília as alegações finais na ação penal, na qual apresenta as conclusões com base nas provas e depoimentos realizados. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a defesa de Lula avaliou a decisão como “justa”, por refletir a “prova da inocência” do ex-presidente. “Lula jamais praticou qualquer ato com o objetivo de impedir ou modular a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró”, acrescentou.

À GloboNews, o advogado de André Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou a seguinte nota: “O Ministério Público, em um parecer técnico e bem fundamentado, pede a absolvição do André Esteves no processo onde ele foi acusado de obstrução de justiça, aquele em que ele foi preso. A Justiça esta sendo feita.”

O processo para investigar Lula e André Esteves foi aberto com base na delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em 2015, Delcídio foi preso pela Polícia Federal – à época, ele era filiado ao PT e exercia a função de líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Ele foi acusado pela Procuradoria Geral da República de oferecer R$ 50 mil mensais a Cerveró para que o ex-diretor da Petrobras não fechasse acordo de delação.

ONU anuncia antecipação de 4 mi de doses de vacinas contra Covid ao Brasil

UOL A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 […]

UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de Covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra Covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de Covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição —CoronaVac e AstraZeneca— e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a Covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.