Senado instala Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos.

São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de dar apoio aos cursos, que tem a mesma validade de uma nota de três reais.

É o caso da Prefeitura de Sertânia, cujo prefeito Guga Lins está sendo questionado pela oposição por apoiar a FUNESO, que já não atua mais em Sertânia e a Faculdade Anchieta do Recife, em funcionamento na escola municipal Etelvino Lins em substituição.

Quem questiona o prefeito propaga a mídia institucional que declarou apoio aos cursos. “A vinda de cursos superiores através de uma Faculdade para Sertânia, “concretiza um sonho e uma promessa de campanha que virou realidade em apenas 5 meses de Governo, graças a prioridade que estamos dando a educação e ao esforço da secretária Marisa Valéria”, disse a prefeitura em nota.

A Secretaria de Educação de Sertânia, disponibilizou, inclusive, uma funcionária para fazer matriculas e as inscrições dos vestibulares. Atualmente, a Anchieta funciona em uma escola do município, mesmo assim, ainda vão negar sua coautoria neste episódio danoso a classe estudantil. Era discutível o dolo, se a vinda destes cursos tivesse sido por intermédio de pessoas alheia à educação, assim como foi em alguns municípios.

Enquanto isso, ex-alunos da FUNESO, extensão de Sertânia, esperam na justiça como em outras cidades o reembolso do dinheiro investido.

Do Congresso em Foco

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar.

Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da verba indenizatória de seu gabinete abastecendo veículos particulares no posto de combustíveis do irmão e da cunhada, em Campina Grande (PB).

O deputado, que se reelegeu como o terceiro mais votado da Paraíba nas eleições 2018, com 107.465 votos, precisou dividir a devolução à Câmara em 37 parcelas de R$ 5.356,68. A restituição começou em janeiro de 2016 e terminou no mês passado, três anos depois.

A fraude havia sido descoberta, em junho de 2015, pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos no Congresso. A entidade entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara e alertou o próprio deputado Wellington Roberto, que só concordou em devolver os valores ao ser obrigado pela Casa.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar, que alegou, via assessoria, que “desconhecia o artigo da portaria” que proíbe tal prática. O Ato da Mesa 43/2009 determina, em seu artigo 4º, parágrafo 13, que “não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”, o que inclui o irmão.

Em dezembro de 2015, Wellington Roberto protagonizou um incidente que, gravado em vídeo, alcançou 5 milhões de visualizações ao ser noticiado pelo Congresso em Foco. Durante uma reunião do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso pela Operação Lava Jato em Curitiba há mais de dois anos –, o congressista paraibano trocou ofensas e tapas com o colega Zé Geraldo (PT-PA).

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público esclarecer a respeito da matéria veiculada na manhã desta quinta-feira, referente ao Programa Criança Alfabetizada.  

De acordo com informações divulgadas pela equipe de transição do prefeito eleito, constatamos equívocos nos dados apresentados. É necessário pontuar que o Selo Criança Alfabetizada é um reconhecimento simbólico, com os seguintes objetivos:  

Identificar e disseminar boas práticas de gestão educacional;  

Incentivar a adoção de políticas, programas e estratégias de gestão pública em educação;  

Valorizar o compromisso dos gestores com a alfabetização de crianças na idade certa;  

Assegurar igualdade de acesso e oportunidades no ensino.  

Esclarecemos que a adesão ao selo não é obrigatória, e considerando sua natureza simbólica e a ausência de fins financeiros vinculados, a SME optou por não aderir ao selo, decisão que não compromete a continuidade do programa ou as ações voltadas à alfabetização no município.

A Secretaria aderiu ao Programa Criança Alfabetizada níveis estadual e federal, conforme enviamos os documentos em anexo. (Veja aqui).

Destaque regional em Educação

Tabira é reconhecida como referência educacional no Sertão do Pajeú. Nosso município já representou os 17 municípios da região em práticas inspiradoras no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.  

Além disso, celebramos importantes conquistas, como o Prêmio Escola Destaque em 2022, conquistado pela Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE). Este reconhecimento garantiu um aporte de R$ 80 mil reais para a escola, evidenciando nosso compromisso com a excelência educacional.

Reiteramos nosso compromisso com a Educação de Tabira e seguimos trabalhando para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, assegurando igualdade de oportunidades e promovendo o desenvolvimento de nosso município.  

Por fim, enviamos registros de inúmeros momentos vivenciados na Educação Municipal, realizados por uma gestão que fez história em Tabira, com valorização dos profissionais em educação,  merenda de qualidade, entrega de kit escolar e fardamento para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, Construção de Quadras poliesportivas, Reformas nas Escolas, enfim, transformações  de vidas.

Ao invés de questionar um selo, embora compreendendo sua importância, deveriam reconhecer o trabalho realizado pela equipe e suas conquistas, bem como, procurar realizar um trabalho que supere nossos feitos. O povo de Tabira agradece!

Célia Cipriano – Secretária Municipal de Educação de Tabira

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município.

O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o município, prestigiou o evento.

“Viabilizei cerca de R$4 milhões para Brejinho. R$ 2 milhões, são para a construção de uma creche. Além disso,  firmei compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança” informou o deputado falando ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito Gilson Bento e do deputado federal Silvio Costa Filho; o vice-prefeito, Naldo de Valdin; secretários municipais; vereadores; o deputado estadual, Gustavo Gouveia; e o secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade – que anunciou R$ 1 milhão para asfaltar ruas centrais da cidade. 

Também estiveram presentes representantes de associações rurais; o prefeito de Imaculada-PB, Luciano Lustosa e o ex-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes.

O Prefeito José Patriota, candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, debateu as propostas apresentadas por diversas entidades da sociedade civil, a exemplo da Diaconia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Casa da Mulher do Nordeste e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Patriota esteve acompanhado do candidato a vice, Alessandro Palmeira, e da primeira dama, Madalena Leite.

Na pauta, as propostas apresentadas aos candidatos pela sociedade civil, com foco no desenvolvimento rural e meio-ambiente. Durante a reunião, Patriota fez um balanço das ações com interface nos temas propostas, a exemplo dos 257 poços perfurados e recuperados, das barragens e barreiros feitos, do desassoreamentos realizados, das duas escolas construídas na Carapuça e no São João Velho, da instalação de 19 pontos de apoio da saúde na zona rural, dentre outras, segundo nota ao blog.

Patriota fez uma análise minuciosa das sessenta propostas contidas no documento e debateu cada uma delas com os integrantes do grupo. Todas as propostas foram aceitas pelo Prefeito, seja integralmente, a maior parte; seja parcialmente, no caso de algumas que necessitam de um estudo mais aprofundado para que a redação contemple a definição das fontes de recursos para a execução.

“Foi um momento extremamente rico, de troca de conhecimentos, de experiências, de aprofundamento da nossa relação com as instituições da sociedade civil, que muito tem a contribuir com o seu conhecimento técnico para o aperfeiçoamento da gestão,” destacou Patriota.

Agenda – no final da tarde de ontem (08), o Prefeito José Patriota também participou de uma reunião no Pau Ferro, com moradores daquela comunidade e também do Poço do Moleque, Carnaubinha e Covoadas. No Pau Ferro, a Prefeitura instalou um dos 19 pontos de apoio da saúde na zona rural, e com atendimento odontológico. Além dos inúmeros poços perfurados na região.

Patriota esteve acompanhado do candidato à vice, Alessandro Palmeira, e de diversos candidatos à vereador. “Fico muito feliz em poder voltar aqui para renovar os nossos compromissos, mostrando o que fizemos e ver que vocês reconhecem e aprovam o nosso trabalho,” afirmou Patriota.