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Senado instala Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador

Por André Luis

O Senado instalou nesta terça-feira (12), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. Na primeira reunião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi escolhida para presidir a comissão, ficando a senadora Jussara Lima (PSD-PI) com a vice-presidência.

Autora do requerimento para a criação do colegiado, Teresa destacou que “o movimento revolucionário de 1824 merece ser comemorado e mantido na memória coletiva da sociedade, devido a suas marcantes contribuições para os valores democráticos”.

A senadora lembrou também que os líderes da Confederação do Equador, como Frei Caneca, defendiam princípios válidos até hoje, como os direitos individuais e as liberdades civis. “Foi um marco na história das lutas democráticas do Brasil e na defesa de um sistema de governo descentralizado, com grande repercussão nos estados do Nordeste. Também por isso, queremos que as comemorações desse bicentenário tenham o envolvimento do Senado. Além disso, estamos em busca de uma articulação com a  vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que preside a comissão das comemorações no estado, para que nós possamos fazer um trabalho conjunto”.

Entre as ações previstas para marcar as comemorações estão exposições, palestras, a publicação de um livro e uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Integrante da comissão, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) ressaltou que o movimento de 1824 veio na esteira da Revolução Pernambucana de 1817, também ela pioneira na busca de autonomia política.  

A senadora Jussara Lima lembrou o caráter republicano e separatista da Confederação do Equador contra o autoritarismo de Dom Pedro I e destacou uma figura feminina daquele movimento: Bárbara de Alencar, sertaneja de Exu e primeira presa política do país.

Além de Teresa Leitão, Jussara Lima e Fernando Dueire, também fazem parte da comissão, como titulares, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Outras Notícias

Recesso de julho é revisto pelas casas legislativas

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa Folha PE Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. Além […]

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa

Folha PE

Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).

Pernambuco

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14.

Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12.

Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.

Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e será debatido na próxima sessão.

Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.

RS: Boca de urna aponta vitória de Ivo Sartori com 58%

Pesquisa boca de urna feita pelo Ibope aponta a vitória de José Ivo Sartori (PMDB) ao governo do Rio Grande do Sul com 58%. O governador e candidato à reeleição, Tarso Genro (PT), ficou em segundo, com 42%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa, encomendada […]

Pesquisa boca de urna feita pelo Ibope aponta a vitória de José Ivo Sartori (PMDB) ao governo do Rio Grande do Sul com 58%. O governador e candidato à reeleição, Tarso Genro (PT), ficou em segundo, com 42%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa, encomendada pelo Grupo RBS, entrevistou 5.000 pessoas e tem o registro RS-00038/2014.

Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do […]

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h, com número de senhas limitadas.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Celpe, Compesa, OI, TIM, Claro, Vivo e NET. Como aconteceu na edição passada, as prefeituras do Recife, Olinda e Paulista participarão negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações serão acompanhadas por advogados do Procon, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciadas e que se enquadre em sua realidade financeira.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar do mutirão é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Essa é a segunda edição de 2018. A primeira aconteceu no município de Palmares, no início do mês de maio.

Atendimento – Do dia 23 de julho a 03 de agosto, a sede do Procon/PE funcionará exclusivamente para atendimento do mutirão. As demais 52 unidades do Procon/PE espalhadas pelo Estado funcionarão normalmente. Para saber uma próxima a sua residência basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br

Em liminar, justiça suspende seleção temporária da Secretaria de Educação

Em Serra Talhada, a seleção temporária para preenchimento de 70 vagas, promovida pela Secretaria de Educação, foi suspensa após pedido de liminar acatado  pelo juiz Diógenes Portela Saboia, da 1ª Vara Cível do município. Ele atendeu preliminarmente a liminar até que seja julgado o mérito. Liminar é uma decisão provisória que evita prejuízo para a parte impetrante. […]

Em Serra Talhada, a seleção temporária para preenchimento de 70 vagas, promovida pela Secretaria de Educação, foi suspensa após pedido de liminar acatado  pelo juiz Diógenes Portela Saboia, da 1ª Vara Cível do município.

Ele atendeu preliminarmente a liminar até que seja julgado o mérito. Liminar é uma decisão provisória que evita prejuízo para a parte impetrante. Após, a decisão aguarda as contra-razões e julga o mérito de quem tem razão, se a advogada Aluska Kallyne e os candidatos aprovados e não convocados, ou o município de Serra Talhada.

Para a magistrado, não há demonstração de necessidade temporária e indispensabilidade apta a justificar a contratação pretendida pelo ente público. Ela destacou que o município foi provocado pelo  TCE que considerou ilegais contratações, dando 90 dias para deligamento. Ela registra que a Secretaria afrontou a orientação realizando nova seleção, indo de encontro ao que queria o TCE.

Serra Talhada registra na semana quase 200 novos casos de Covid-19

A cidade de Serra Talhada registrou 157 novos casos de Covid-19 somente esta semana, segundo dados divulgados nos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram 25 casos positivos registrados na segunda-feira (10), 34 casos na terça-feira (11), 35 casos na quarta-feira (12), 50 casos na quinta-feira (13) e 13 casos na sexta-feira (14). No […]

A cidade de Serra Talhada registrou 157 novos casos de Covid-19 somente esta semana, segundo dados divulgados nos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram 25 casos positivos registrados na segunda-feira (10), 34 casos na terça-feira (11), 35 casos na quarta-feira (12), 50 casos na quinta-feira (13) e 13 casos na sexta-feira (14).

No total, o município soma 11.295 casos confirmados. Dentre eles, 10.945 pacientes estão recuperados, 150 estão em isolamento domiciliar e 06 em tratamento hospitalar, somando 156 casos ativos. Em relação aos casos suspeitos, 46 estão aguardando resultado de exames e 61.360 já foram descartados. A cidade já registra 194 óbitos pela doença.

Até a noite desta sexta-feira (14), seis serra-talhadenses se encontravam internados nas unidades de referência para Covid-19 na cidade, sendo cinco em leitos de UTI no Hospam e Hospital Eduardo Campos e um nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.