Senado instala Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

O  Sesc está com inscrições abertas para o processo de seleção simplificada de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco. São oferecidas, ao todo, 19 vagas, duas delas para pessoas com deficiência, em oito unidades do Agreste e do Sertão, nas cidades de Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Pesqueira, Surubim e Triunfo. Os interessados em participar do processo podem se inscrever no sitewww.selecaoaprendiz.sescpe.com.br.

A inscrição é gratuita e limitada aos 30 primeiros candidatos em cada localidade. As duas vagas para pessoas com deficiência são para as unidades de Triunfo e Arcoverde. Estão aptos a participar do processo seletivo jovens e adolescentes de 14 a 24 anos incompletos (a idade máxima não se aplica às pessoas com deficiência); estar cursando, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental; e não ter ingressado no ensino superior. O candidato também não pode ter sido Jovem Aprendiz do Sesc anteriormente ou ter concluído curso de Aprendizagem similar.

Além da bolsa, no valor de R$ 448,45, o programa fornece vale-transporte, fardamento e curso de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos, coordenado pelo Senac. Durante o programa, que tem duração de um ano, os selecionados vão auxiliar nas atividades administrativas. A jornada é de 20 horas semanais.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o julgamento regular, com ressalvas, objeto de auditoria especial, no que trata das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do exercício financeiro de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa no valor de R$ 4 mil.

Trata-se de Auditoria Especial, realizada com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social, referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014 (este último, até a competência de 09/2014) pela Prefeitura Municipal de Solidão. A informação é do Afogados On Line.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro.

Ao receber o Selo Ouro da Alfabetização, Márcia Conrado celebrou o resultado como fruto do trabalho coletivo e dos investimentos na educação municipal. “Este prêmio reforça nosso compromisso com o futuro das nossas crianças. Seguiremos transformando a educação e construindo um amanhã melhor para nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Ainda na capital federal, Márcia participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, integrando a mesa de debate sobre a “Trilha de Aprendizagem ENAP: Os desafios dos primeiros 100 dias de gestão”, ao lado da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, e da prefeita de Rio Grande (RS), Darlene Pereira.  

“A qualificação dos servidores municipais é essencial para garantir que as prefeituras tenham mais eficiência e capacidade de atender às demandas da população. A iniciativa do governo federal, por meio da Enap, fortalece as gestões locais e nos ajuda a enfrentar os desafios da administração pública com mais preparo”, destacou Márcia.  

Durante o debate, a prefeita também abordou a importância da presença feminina nos espaços de poder e a necessidade de combater a violência de gênero. “As mulheres ainda enfrentam muitos desafios ao ocupar cargos de liderança. A violência política de gênero é uma realidade que gestoras enfrentam diariamente, mas seguimos firmes, mostrando que nossa capacidade e determinação são maiores do que qualquer obstáculo”, concluiu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu ontem (28) o pagamento do salário dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de dezembro. O pagamento teve início na última terça (26), com aposentados e pensionistas.

O início do pagamento só foi anunciado agora pois a Prefeitura aguardava a entrada e algumas receitas para poder concluir o pagamento de todos os servidores. Como o planejamento deu certo, o pagamento de todos pôde ser concluído ontem.

A injeção foi de R$ 2,1 milhões para essa reta final de ano, para  1.438 servidores. Na primeira quinzena de dezembro a Prefeitura já havia pago o 13º salário dos servidores.

“Já são, ao todo, 60 meses pagando em dia os servidores entre a primeira e segunda gestão.  Por conta de alguns imprevistos que poderiam ocorrer, decidimos divulgar quando estivesse dinheiro na conta de todos os nossos servidores,” declarou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.