Senado estende aposentadoria a servidores para 75 anos

G1

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco bateu recorde na média móvel de casos confirmados de Covid-19, desde o início da pandemia. Nesta quarta-feira (27), a média é de 1.524 confirmações diárias. Na terça-feira (26), foi de 1.482. Os números são calculados de acordo com os boletins repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A média móvel é um indicador utilizado pelo Consórcio de Veículos de Imprensa e por cientistas de todo o mundo para calcular tendências de alta, estabilidade ou baixa na pandemia. Pega-se a soma do número de mortes ou casos confirmados em uma semana e divide-se o resultado por sete.

Para saber a tendência, é preciso calcular a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Por exemplo, a média móvel do dia 14 será comparada com a média móvel do dia 1º.

Se este percentual for de até 15%, é considerado estável. Se for acima de 15% positivos, está em crescimento. Se for mais de 15% negativos, está em queda.

A média móvel registrada nesta quarta-feira, de 1.524, é 19% mais alta que a de duas semanas atrás. No dia 14 de janeiro, era de 1.286 casos diários.

O governo do estado considera o mês de maio de 2020 como o pico da pandemia em Pernambuco. Nesse período, a maior média móvel foi registrada no dia 22, com 1.364 casos por dia. O segundo pico havia sido no dia 29 de julho, com 1.451 casos diários.

Nesse segundo caso, conforme o estado, o maior número de confirmações se deve a mudanças no protocolo de testagem para coronavírus, já que o governo começou a pandemia testando pacientes graves ou mortos.

Depois, passou para sintomas leves e, somente em seguida, começou a testar até mesmo quem teve contato com pessoas com qualquer tipo de sintoma.

Depois desse período, a média móvel havia caído consideravelmente, até alcançar, em 4 de novembro, 354 casos confirmados por dia. Depois disso, as confirmações de casos voltaram a subir e houve recorde de infectados no dia 22 de dezembro, quando a média móvel era de 1.472.

Mortes

A média móvel de confirmação de mortes apresenta um sentido diferente. Nesta quarta (27), dia em que foram confirmados 29 óbitos, aparece com tendência de queda, quando comparada com a média de duas semanas atrás. A média ficou em 22 novas mortes diárias, nos últimos sete dias.

Esse número é 16% menor que a média do dia 14 de janeiro, que era de 26 óbitos por dia. O mês de janeiro começou com a média móvel de confirmação de mortes em queda, já que o regime de plantão de fim de ano levou os laboratórios a processarem menos testes.

Entre os dias 12 e 22 de janeiro, a média apresentou tendência de alta e, depois, ficou em estabilidade por quatro dias até alcançar a tendência de queda.

Nas últimas horas, três decisões judiciais de grande relevância movimentaram o cenário político e jurídico brasileiro, envolvendo figuras de destaque como Sérgio Moro, José Dirceu e Marcelo Odebrecht.

Sérgio Moro Absolvido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O julgamento, que teve grande repercussão, reafirmou a legitimidade da vitória de Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, nas eleições ao Senado pelo estado do Paraná. A decisão do TSE põe fim a um processo que gerou intensas discussões sobre a conduta e a campanha do senador.

José Dirceu Tem Pena Extinta pelo STF

Em uma decisão significativa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Turma baseou sua decisão na prescrição da pena, o que significa que o tempo legal para que a pena fosse executada se esgotou. Dirceu, que foi um dos principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e um personagem central no escândalo do mensalão, agora vê sua situação jurídica consideravelmente alterada.

Anulação de Atos Contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais realizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato.

Toffoli argumentou que os procedimentos conduzidos pela vara federal não respeitaram o devido processo legal. A decisão representa um golpe significativo na Lava-Jato, operação que desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos de alto escalão no Brasil.

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (24), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia manifestou discordância em relação às declarações feitas recentemente pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu nas redes sociais.

Segundo o diretório, há uma incompatibilidade política entre o PT local e a atual prefeita eleita, marcada por divergências durante o processo eleitoral.

De acordo com a nota, a Prefeita Pollyana Abreu recebeu apoio da governadora Raquel Lyra e de deputados que fazem oposição ao Governo Lula, caracterizando o grupo político da prefeita como alheio aos ideais do PT.

Segundo o partido, durante a campanha, o grupo político de Pollyana Abreu promoveu ataques ao PT em diferentes esferas — nacional, estadual e municipal — e, conforme o diretório, também divulgou informações incorretas sobre o governo do Presidente Lula.

Ainda de acordo com a nota, o PT de Sertânia critica o uso de recursos econômicos e da estrutura política estadual no processo eleitoral, prática que associam ao modus operandi de grupos bolsonaristas. “Ela e seu grupo são Bolsonaristas e nós estivemos, estamos e estaremos na oposição ao grupo da senhora Pollyanna Abreu”, afirma o documento. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia vem a público expressar sua discordância em relação às declarações feitas pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu em suas redes sociais.

Gostaríamos de esclarecer que a Prefeita Pollyana Abreu conta com o apoio de Raquel Lyra e vários deputados que fazem oposição ao Governo Lula.Durante a campanha,o palanque da Prefeita Eleita fez vários ataques ao PT Nacional,Estadual e Municipal,incluindo a divulgação de informações falsas sobre o Governo do Presidente Lula…Usou de forma despudorada a Força Econômica,a Máquina Pública e Política Estadual no Processo Eleitoral,praticando o mesmo “Modus Operandi” do Bolsonarismo! Portanto,ela e seu grupo são Bolsonaristas e nós estivemos,estamos e estaremos na oposição ao grupo da senhora Poliana Abreu.Não compactuamos com Ódio,Violência,Mentiras e Intimidações! Nossa prática e visão de mundo são antagônicas e estamos do lado certo da História!

O resultado do Processo Político Estadual e Municipal colocou o PT na OPOSIÇÃO.Respeitamos essa decisão e permaneceremos na oposição em aliança política clara e transparente com à Frente Popular de Sertânia que é a mesma a nível nacional entre PT e PSB.

Reafirmamos nosso compromisso com a democracia,a transparência e a vontade do povo.O PT continua a lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela justiça social, trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da população de Sertânia.

Agradecemos o apoio de nossos militantes e eleitores e reafirmamos nossa confiança na democracia e na justiça social.

Sertânia, 24 de outubro de 2024.

Diretório Municipal de Sertânia.

Evento pode ocorrer de 1 a 4 de julho ou no fim de semana seguinte

O prefeito Sandrinho Palmeira confirmou falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a realização da Expoagro 2022. Ele disse que são mais de cem itens envolvidos na organização desde palco, atrações, barraqueiros e outros pontos.

“Será a primeira Expoagro da gestão Sandrinho. Vamos fazer uma festa bonita, organizada, que tem a nossa cara. Não vou dizer que é melhor ou que é a pior”, disse, destacando que será uma festa com a cara de sua gestão.

Ele destacou que a ideia é favorecer ao máximo o estímulo econômico, possibilizando que mais pessoas tenham acesso a recursos. As novidades, a possibilidade real de mudança de data. “As atrações diante da demanda em todos os municípios estão sendo procuradas em junho. Não só é Afogados mas outros municípios também”.

“Ela tradicionalmente é realizada entre 29 de junho e 2 de julho. Mas estamos avaliando começar em 1 de julho e ir a 4. Ou para o fim de semana seguinte”. Ele disse estar cotando a contratação de piso para o Centro Desportivo, evitando lama caso haja chuva”.

Outra novidade em relação a anos anteriores, os artistas serão anunciados a medida em que forem contratados, ao contrário de um grande anúncio em data a ser definida. “Na hora que fechar dois, três artistas de nível nacional já divulgamos, inclusive agora em maio”. Ele também confirmou a entrada social com um quilo de alimento não perecível em pelo menos dois dias da grade.

A legislação eleitoral proíbe o uso de templos para atos de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco  (TRE-PE) concedeu decisão favorável ao pedido de liminar interposto pelo candidato a deputado Elias Gomes contra os pastores Laercio Venâncio Espírito Santo e Ginaldo José Trajano do Carmo, e o também candidato Adeildo Pereira Lins por propaganda irregular, durante a realização cerimônia religiosa, dentro de uma igreja. 

No pedido, o candidato anexou uma gravação em vídeo no qual os pastores interrompem a pregação para pedir votos para o candidato Adeildo Pereira Lins. 

Na decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues de Oliveira determina que os citados se abstenham de promover propaganda eleitoral em templos ou qualquer outro bem de uso comum, sob ônus de incidência de multa diária de R$ 500. 

Em seu despacho, o desembargador afirma que a prova apresentada “dá conta da prática da irregularidade e considerando que tal potencialmente pode significar sensível desvantagem a prejudicar demais candidatos, com consequente comprometimento à lisura do pleito eleitoral”.

A Lei das Eleições (9.504/1997) proíbe a realização de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens que pertençam ao Poder Público e nos bens de uso comum, que são aqueles a que a população em geral tem acesso. 

A legislação define que estabelecimentos como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, por serem de uso comum não podem ser locais de realização de campanhas ou propaganda eleitoral.