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Senado deve manter votação secreta e beneficiar Renan Calheiros

Por Nill Júnior

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto.

A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) O senador aparece até agora com mais chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu não recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não pretende, até o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa um “teste” para a democracia. “Vamos ver (como será a eleição), é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total”, afirmou o ministro.

Não é a primeira vez que o Senado descumpre uma decisão de Marco Aurélio – quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.

Para Marco Aurélio, em um Estado de Direito é “impensável” uma decisão judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. “É o faz de conta do Brasil”, avaliou o ministro.

No caso da eleição interna, a cúpula do Senado entende que o regimento interno é claro ao tratar da votação para a presidência – tem de ser feita em “escrutínio secreto”. Assim, o painel eletrônico só mostra a totalização dos votos, e não a posição de cada senador na eleição.

Na avaliação de parlamentares, a votação fechada beneficia Renan porque a maioria de seus eleitores teme sofrer pressão – tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas – caso o nome apareça no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necessários para uma vitória no primeiro turno.

Outras Notícias

IBGE inicia teste preparatório para o Censo 2022

Agência Brasil Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste vai até o dia 24 deste mês. Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia […]

Agência Brasil

Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste vai até o dia 24 deste mês.

Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, disse que o censo experimental é sempre realizado, como ocorreu em 2019 em Poços de Caldas. Mas com a suspensão do Censo 2020, por duas vezes, alguns processos de coleta foram alterados, em consequência da pandemia de Covid-19 para diminuir o risco de contaminação da doença.

De acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, preliminarmente, nas outras edições o IBGE fazia um censo experimental com aplicação de questionário, mas não se compara ao que está sendo feito agora, quando, segundo o diretor, a operação inteira é testada.

Ele contou que o objetivo em Paquetá é o IBGE se preparar para um novo tipo de abordagem ao informante, diferenciada, com distanciamento e proteção individual. No teste, serão avaliados os aplicativos e os sistemas desenvolvidos pelo IBGE para o Censo 2022, que tem o início da coleta previsto para o dia 1º de junho.

“Esse teste tem esse objetivo, treinar. A gente tem 12 entrevistadores que vão circular aqui e cerca de 30 observadores vão passar por aqui. Eu mesmo vou ser um deles. É começar a analisar o trabalho que está sendo feito, o que a gente pode melhorar”, disse.

Cimar Azeredo destacou esse teste marca o retorno das atividades de operações de campo preparatórias do Censo de 2022. Quando terminar essa etapa, o IBGE vai fazer uma avaliação para os ajustes necessários e começar, no dia 1º de novembro, os testes nos outros estados e no Distrito Federal.

“A gente vai ter 27 localidades no Brasil fazendo o teste. Pode ser em bairro, em município e no Rio vai ter ainda no município de Paulo de Frontin [no centro-sul do estado]”, comentou.

Afogados da Ingazeira conquista seis projetos do Novo Pac, informa Sandrinho Palmeira

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou novidades para o município, incluindo a conquista de recursos por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a execução de projetos que impactarão positivamente a comunidade local. O prefeito […]

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou novidades para o município, incluindo a conquista de recursos por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a execução de projetos que impactarão positivamente a comunidade local.

O prefeito destacou que a participação da gestão municipal nos governos federal e estadual tem sido fundamental para buscar oportunidades de investimento e desenvolvimento para Afogados da Ingazeira. Ele ressaltou que a apresentação de projetos bem estruturados facilita a captação de recursos e permite a realização de importantes obras e ações em benefício da população.

Sandrinho Palmeira informou que a Prefeitura Municipal inscreveu sete projetos no Novo PAC, sendo que seis deles foram aprovados. “Essa conquista coloca Afogados da Ingazeira em destaque na região do Pajeú, sendo a cidade que mais teve projetos aprovados dentro do programa”, celebrou Sandrinho.

“Entre os projetos aprovados estão a construção de uma creche de educação infantil e uma escola em tempo integral, que ampliarão o acesso à educação de qualidade para as crianças do município. Além disso, será adquirido um ônibus escolar, essencial para o transporte dos alunos. Na área da saúde, serão disponibilizadas uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e uma Oficina Ortopédica, que possibilitará a confecção de próteses no município. Também está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde para melhorar o atendimento à população”, destacou o prefeito.

Sandrinho agradeceu ao presidente Lula e ao governo federal pelo apoio e destacou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores de Afogados da Ingazeira e região.

Sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde), Sandrinho Palmeira afirmou que a estrutura será construída no bairro Planalto, onde já existe uma UBS alugada. Ele mencionou a possibilidade de abrir um segundo espaço para atender a demanda da região, ressaltando a importância da universalização da atenção básica no município.

Quanto à escola em tempo integral, o prefeito informou que a construção será realizada no Centro Tecnológico, utilizando o terreno já aprovado para o projeto. Ele destacou a importância desse espaço, que abrangerá diversos bairros da cidade e proporcionará uma educação de qualidade para os estudantes.

Por fim, Sandrinho Palmeira mencionou a construção da nova praça da Rua Nova, que será projetada para integrar-se com a escola em tempo integral, oferecendo um ambiente funcional e de convivência para a comunidade.

Procurador eleitoral opina por manter cassação do registro de Pollyana Abreu

Entretanto,  palavra final será do TRE O Procurador Regional Eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho deu parecer pela manutenção da decisão que caçou o registro da candidatura de Pollyana Abreu em Sertânia. “É evidente a intenção da recorrente, mais uma vez, de se utilizar de seu poderio econômico e de sua empresa para beneficiar […]

Entretanto,  palavra final será do TRE

O Procurador Regional Eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho deu parecer pela manutenção da decisão que caçou o registro da candidatura de Pollyana Abreu em Sertânia.

“É evidente a intenção da recorrente, mais uma vez, de se utilizar de seu poderio econômico e de sua empresa para beneficiar sua candidatura, pois seu nome era divulgado na propaganda da empresa e a contratação ocorreu apenas no período eleitoral”, afirmou.

E seguiu: “Conforme afirmou o magistrado, embora não tenha sido demonstrado que os anúncios realizados na rádio Sertânia FM pela PBA Transportes LTDA. faziam menção ao pleito eleitoral, tamanha é a identidade entre a investigada Pollyana Barbosa Abreu e a sua empresa PBA Transportes que não há como negar o poder de influência eleitoral da publicidade veiculada, ainda que de forma subliminar”.

“Diante dessas considerações, não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder econômico. As ações em conjunto demonstram o abuso dos recursos financeiros da recorrente – proprietária de empresa de transportes e maquinários – em seu benefício. Assim, entende a PRE/PE que as condutas descritas revestem-se de gravidade suficiente para julgar procedente o pedido. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não provimento do recurso”, diz o Procurador.

E agora?

A participação do Procurador Regional Eleitoral é opinativa, com relevância a ser considerada, mas não deliberativa. Ou seja, a palavra final será do pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Já houve casos em que o parecer foi seguido, bem como casos em que foi desconsiderado. O resultado final sai nesta quarta pela manhã.

Clique aqui e veja o parecer.

Por descumprir TAC do Concurso, prefeito de Quixaba é alvo de ação do MP

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar. A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado. Um deles, para contratar entidade […]

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar.

A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado.

Um deles, para contratar entidade pública privada para prestação do serviço de organização do concurso público até 31 de janeiro. Depois, da própria realização do concurso, com Edital lançado até 28 de fevereiro.

O MP solicita na Ação Civil Pública a realização do concurso público para a admissão de cargos efetivos no Município de Quixaba, dentro do que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta.

Ainda citação do prefeito para pagar a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, a ser depositado em conta judicial, sendo destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Empresário anuncia que não apoiará nenhum candidato em Tabira

Por Anchieta Santos A decisão é do empresário tabirense Téa da Damol que mesmo residindo em São Paulo, sempre participa dos pleitos do município.Téa tinha simpatia pelo bloco das oposições e torcia pela escolha de um candidato que apresentasse um projeto de desenvolvimento para o município. Já que o Grupão não prosperou e o PSB […]

teaPor Anchieta Santos

A decisão é do empresário tabirense Téa da Damol que mesmo residindo em São Paulo, sempre participa dos pleitos do município.Téa tinha simpatia pelo bloco das oposições e torcia pela escolha de um candidato que apresentasse um projeto de desenvolvimento para o município.

Já que o Grupão não prosperou e o PSB abdicou de uma candidatura para se aproximar do Prefeito Sebastião Dias(PTB), Téa da Damol revelou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que não se sente motivado a apoiar as candidaturas do Prefeito Sebastião Dias(PTB)(reeleição) e Nicinha de Dinca(PMDB) pela oposição.