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Senado aprova autorização para empréstimo de Pernambuco

Por André Luis

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

Outras Notícias

Prefeitos anunciam medidas duras contra quem não abre porta para combate ao Aedes

Nos dois principais municípios sertanejos, os prefeitos tem anunciado medidas mais duras para tentar responsabilizar moradores que se negam a receber os agentes de endemias ou mantém casas fechadas para o combate ao Aedes Aegypti. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT), enviou à Câmara de Vereadores um projeto que determina multa ao proprietário […]

Agente-de-Endemias

Nos dois principais municípios sertanejos, os prefeitos tem anunciado medidas mais duras para tentar responsabilizar moradores que se negam a receber os agentes de endemias ou mantém casas fechadas para o combate ao Aedes Aegypti.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT), enviou à Câmara de Vereadores um projeto que determina multa ao proprietário que se negar a receber agentes da prefeitura, principalmente em locais onde há focos do mosquito. O projeto foi defendido pelo Secretário de saúde Aron Lourenço.

O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), tem defendido a judicialização do debate. Ele espera que o TJPE autorize após provocado, medidas duras contra quem impede a entrada do agente de endemias na fiscalização. “O debate tem avançado. Não podemos relaxar nesta guerra e não é justo uns fazerem sua parte e outros não”, disse.

Exército em Iguaraci e Tabira : a partir de amanhã, homens do exército reforçam a fiscalização e visita a residências nos municípios de Tabira e Iguaraci.  Segundo Ana Ramalho, da X Geres, a escolha teve por base o número de notificações de casos suspeitos de microcefalia ligados ao possível aumento da transmissão do zika vírus.

A X Geres, entretanto, não tem dado mais detalhes sobre os casos  e espera orientação da Secretaria Estadual de Saúde.

Cecor implementa tanques de pedra e abrigos de armazenagem em quatro municípios sertanejos

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no
Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão sendo implementados são tecnologias sociais que fazem parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo – PMP, parceria MDS/Governo do Estado, executado pelo CECOR junto às famílias rurais de aproximadamente 170 comunidades nos quatro municípios, alcançando em média 600 famílias.

A instituição está implementando ainda estruturas para hortas e criação de pequenos animais (como galinhas e bodes) nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira, onde foram construídas 212 cisternas calçadão através do Projeto PMP.

Tanque de pedra ou caldeirão – É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira
para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos.

Abrigos de Armazenagem: pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servirão para estocagem da produção. Esta demanda surgiu a partir do uso dos calçadões como terreiros de secagem de grãos.

Pernambuco terá dois parques solares no município de Flores

Do Diário de Pernambuco Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. O contrato prevê a instalação de dois parques solares […]

Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Do Diário de Pernambuco

Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge.

O contrato prevê a instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município de Flores, localizado no Sertão do Pajeú. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES.

O consórcio se compromete com a utilização de até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o estado de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltáicas. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a ideia inicial é que o governo compre a energia para o suprimento dos órgãos públicos considerados consumidores intensivos de energia. Ele citou como exemplo: a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e o Centro de Convenções.

Segundo Norões, o excedente de energia gerada pelos parques solares poderá ser comercializada no mercado livre de energia com outros consumidores. Ele acrescentou que as grandes indústrias instaladas no estado, entre elas a Jeep e a Unilever, poderão se transformar em potenciais compradores de energia solar para agregar práticas de sustentabilidade as suas plantas, com a utilização de energia limpa.

O investimento anunciado ontem pelo governo do estado é o segundo do primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo do estado em dezembro de 2013 para a contratação de 122,82 megawatts de energia solar. O primeiro contrato no valor de R$ 43,8 milhões foi assinado em abril, com a empresa italiana Eneel Green Power, para a implantação de um parque de geração de energia solar com capacidade de produzir 11 megawatts (MW) no município de Tacaratu. O início da operação do parque de geração está previsto para novembro deste ano.

Caso da procuradora reconduzida não tem dilema jurídico e sim, ético

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função. Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é […]

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função.

Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é só jurídico. É também ético.

Érica é irmã do vereador e principal nome hoje da oposição, Albérico Tiago, que faz um bom trabalho na função, mas sobre quem pesa a crítica de que só mudou de lado porque não teve a benção do primo prefeito, Fredson Britto pra presidir a Câmara. O gestor prometeu em campanha não favorecer a família aliada. Repito, Albérico faz o que a oposição deve fazer ao apontar falhas na gestão de Fredson. O problema é o timing dos fatos. Mas essa análise não tem a ver com Fredson e Albérico. Eles que se virem na arte de acusar e se defender.

No caso de Érica , ela preside a Subseccional da OAB em São José do Egito, tem reconhecida atuação em defesa dos pares. Essa disputa por espaços políticos, ainda mais com a ligação com o irmão na Mesa Diretora causa um desgaste desnecessário.

A Romerinho Dantas, faltou também liderança para exercer o direito de exonerar sem invocar a recomendação do MP. E a Érica, poderia aproveitar o momento e se afastar. Juridicamente, essa questão não vai dar em nada. O próprio STF já está se inclinando a permitir até parentes de primeiro grau em cargos políticos. Encontros de família vão virar reuniões de governo.

Resumindo, o debate não é jurídico. É do impacto ético e público para a presidente da OAB. E tenho dito…

Geddel Vieira Lima é transferido de cela na Papuda

G1 O ex-ministro Geddel Vieira Lima transferido de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para atender a orientações médicas. A transferência ocorreu na última quarta-feira (31) e foi autorizada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP). Pela determinação da magistrada, Geddel fica no mesmo bloco e na mesma área em que […]

Geddel, quando ouvido pelos milhões no seu apartamento

G1

O ex-ministro Geddel Vieira Lima transferido de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para atender a orientações médicas. A transferência ocorreu na última quarta-feira (31) e foi autorizada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP).

Pela determinação da magistrada, Geddel fica no mesmo bloco e na mesma área em que estava antes, na ala de vulneráveis da Penitenciária do Distito Federal I (PDF I). Até então, ele ocupava a cela sozinho.

Agora, fica com outro preso, com “condições pessoais e processuais semelhantes”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, é alguém com “o mesmo perfil que ele”. O nome do novo companheiro de cela não foi divulgado.

Apesar de cumprir pena na mesma ala em que estão o senador cassado Luiz Estevão e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), Geddel não está na companhia de nenhum preso considerado “celebridade” do sistema penitenciário.

Questionada pelo G1, a Secretaria de Segurança Pública disse que não poderia detalhar, por questão de sigilo, a situação médica que levou o ex-ministro a ser transferido de cela.

O G1 também procurou o advogado de Geddel Vieira Lima, Gamil Föppel, que não deu retorno até a publicação desta reportagem.

Geddel está preso desde setembro de 2017. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

Na Papuda, Geddel e Luiz Estevão chegaram a ser punidos na ala de segurança máxima após denúncias de que os políticos eram privilegiados com regalias na cadeia.

A “Operação Bastilha” encontrou na cela deles, em 18 de junho deste ano, barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente de Luiz Estevão. O processo para apurar este caso não havia sido concluído até a publicação desta reportagem.