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Senado aprova aumento de cadeiras na Câmara; número de deputados deve subir para 531 a partir de 2027

Por André Luis

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027. O texto, que altera a composição da Câmara com base nos dados populacionais do Censo de 2022, foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contrários e retorna agora à Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelos senadores.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou omissão do Congresso em atualizar a distribuição das vagas conforme determina a Constituição. O STF deu prazo até 30 de junho para que a nova regra seja aprovada, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição diretamente.

O relator da matéria no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto corrige uma distorção que se arrasta desde 1986, ano do último ajuste no número de deputados por estado. Na ocasião, foi utilizado como referência o Censo de 1980. A lei atual, de 1993, apenas fixou em 513 o total de parlamentares, sem observar a proporcionalidade entre estados exigida pela Constituição de 1988.

“Estamos há quase 40 anos descumprindo um mandamento constitucional”, afirmou Castro durante a votação. Segundo ele, a ampliação das cadeiras leva em conta três critérios: a manutenção das bancadas atuais, o acréscimo de vagas aos estados sub-representados segundo o Censo de 2022, e a correção de distorções entre unidades da federação com populações semelhantes.

O novo texto prevê ainda que a criação e manutenção das 18 novas cadeiras não poderá gerar aumento de despesas reais para a Câmara entre 2027 e 2030. Isso inclui verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio-moradia e cotas parlamentares, que deverão ser mantidas nos patamares atuais, com atualização apenas pela inflação.

A proposta também proíbe o uso de estimativas ou dados amostrais para futuras redistribuições de vagas, que deverão obrigatoriamente se basear nos censos demográficos oficiais realizados pelo IBGE. A próxima revisão será feita com os dados do Censo de 2030.

Durante a sessão, senadores como Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton (PDT-MA), Efraim Filho (União-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se manifestaram favoráveis ao texto. Já parlamentares como Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PL-DF) criticaram a proposta, alegando que ela implicará em aumento de gastos, mesmo com o dispositivo que limita as despesas. Girão citou pesquisa do Datafolha segundo a qual 76% dos brasileiros são contrários à ampliação da Câmara e estimou um impacto de R$ 150 milhões por ano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deixou a presidência da sessão temporariamente para registrar seu voto, rebateu as críticas e afirmou que a deliberação estava acordada com as lideranças. “Mesmo com manifestações contrárias, esta presidência se comprometeu que estaríamos com esta matéria, nesta semana, em deliberação. E vamos deliberar no dia de hoje”, afirmou.

Além de corrigir a representação proporcional, o relator Marcelo Castro destacou que o Brasil, mesmo com a ampliação, continuará com um dos menores índices de representação parlamentar em relação à população entre as democracias, ficando atrás de países como Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido.

Se aprovada pela Câmara em definitivo dentro do prazo, a medida evitará que sete cadeiras atualmente existentes sejam extintas para dar lugar às novas vagas, como determinou o STF em sua decisão.

Outras Notícias

56º Festa dos Estudantes continua até o dia 03

A cidade de Triunfo  recebe mais uma edição do FPNC em um formato especial que fortalece a 56ª Festa dos Estudantes. Realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC, o evento segue […]

52º Festa dos Estudantes-Triunfo-PE 015A cidade de Triunfo  recebe mais uma edição do FPNC em um formato especial que fortalece a 56ª Festa dos Estudantes. Realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC, o evento segue até o próximo sábado, 03 de agosto.

Poetas, músicos, artistas visuais e brincantes participam das atividades gratuitas espalhadas por toda a cidade. São espetáculos de dança, teatro e circo, cortejos de cultura popular, exposições, programação turística e, claro, muita música no Polo Gastronômico e de Animação e no Palco Nação Cultural.

O público ainda terá a oportunidade de participar de ações gratuitas de formação cultural. São oficinas de cinema, bordado, poesia popular, dança afro, além de rodas de diálogo sobre produção cultural, palestra sobre preservação do patrimônio e curso de confecção de livro artesanal. As inscrições podem ser feitas no Cine Theatro Guarany. Algumas dessas atividades acontecem nas cidades de Tabira e nos Quilombos Abelha e Travessão do Caroá, em Carnaíba. Nesses casos, o público pode se inscrever nos próprios locais onde as ações acontecerão.

No Pátio de Eventos Maestro Madureira a programação musical está dividia em dois palcos. Na quinta-feira (31/07), o Palco da 56ª Festa dos Estudantes começa a partir das 21h, com atrações do forró. Já na sexta (01/08) e no sábado (02/08), é a vez do Palco Pernambuco Nação Cultural animar a cidade. Tem samba com Belo Xis, Wellington do Pandeiro e Ramos Silva, música regional contemporânea com Cascabulho e a Orquestra Contemporânea de Olinda, os grandes sucessos de Nando Cordel e ainda o rei do axé baiano Luiz Caldas, encerrando a programação.

O Polo Gastronômico e de Animação, que acontece no Bosque Horácio Timóteo (próximo ao teleférico), também abrigará atrações musicais. A ideia neste espaço é fortalecer a música e a poesia tão tradicionais da região. Vozes do Forró, Ana e os Extras, Ronaldo Aboiador e Forró Mala e Cuia são algumas das atrações. Haverá também recital poético.

Cultura FM fará super cobertura das eleições 2020

Em meio às comemorações de 30 anos, a Cultura FM prepara uma cobertura especial das Eleições 2020. Segundo a emissora em nota, uma das propostas da cobertura é o combate às Fake News. Como diz Paulito de Carvalho, o rádio é o melhor antídoto contra Fake News e chega diretamente à população. O encontro de […]

Em meio às comemorações de 30 anos, a Cultura FM prepara uma cobertura especial das Eleições 2020.

Segundo a emissora em nota, uma das propostas da cobertura é o combate às Fake News. Como diz Paulito de Carvalho, o rádio é o melhor antídoto contra Fake News e chega diretamente à população.

O encontro de postulantes do último sábado foi só um aperitivo. A emissora ainda promoverá séries de entrevistas e já reservou em ofício à Justiça Eleitoral duas datas de debates.

No dia da eleição, dia 15 de novembro, a cobertura começa às sete da manhã. Serão dez horas ininterruptas de informações até o fim da votação.  Na Central da Apuração, o resultado das eleições em Serra Talhada e região com agilidade e precisão.

Para isso, um time de peso: Orlando Santos, Caren Diniz, Tony Alencar, Ranilson Clebson e Lailson Silva, mais correspondentes em toda a região .

Em vídeo, Dilma diz que oposição quer “revogar direitos como Bolsa Família”

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado […]

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado primeiro no site do jornal “O Globo”. Algum ouco tempo depois, a gravação foi postada no Facebook oficial de Dilma.

No vídeo, de pouco mais de seis minutos, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tira-la do poder terem sucesso em seu objetivo.

“Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Dilma afirma também que está defendendo não apenas o seu governo, mas a democracia brasileira. “No próximo domingo, teremos a oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a democracia, a liberdade e o estado de direito. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, o respeito às urnas. (…) Por isso, é minha obrigação esclarecer os fatos e denunciar os riscos desta aventura golpista para o país”.

dilma

Em outro trecho, a petista afirma que seu mandato estaria sob ataque desde a sua reeleição, em 2014. “Desde que fui (re)eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar pelo impeachment. Mergulharam o país em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia”.

Dilma Rousseff voltou a se declarar inocente das acusações que lhe são imputadas, e disse que não há base legal para o processo de impeachment. “Não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro. Jamais impedi investigação contra quem quer fosse. A denúncia contra mim, em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior fraude jurídica da história do país.”

Por fim, a presidente pediu à população “continue se mobilizando” até o próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment na Câmara: “Brasileiras e brasileiros, dirijo-me a vocês para pedir que continuem defendendo a legalidade democrática. Continuem se mobilizando nas escolas, nas ruas, no trabalho e nas redes sociais. (…) Nenhum governo será legítimo se não nascer do voto popular.”

Danilo Simões no Debate das Dez

O Assessor Especial da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões, é o convidado de hoje no Debate das Dez,  da Rádio Pajeú, a partir das dez horas. As eleições de 2026, as articulações do grupo de oposição e as eleições do próximo ano estarão sendo debatidos. Como está a relação com a governadora […]

O Assessor Especial da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões, é o convidado de hoje no Debate das Dez,  da Rádio Pajeú, a partir das dez horas.

As eleições de 2026, as articulações do grupo de oposição e as eleições do próximo ano estarão sendo debatidos.

Como está a relação com a governadora Raquel Lyra após o atendimento de alguns pleitos da oposição de Afogados por parte da gestora?

Danilo chegou a entregar o cargo, mas segundo Edson Henrique, a Casa Civil não aceitou, e agora, como está o político?

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Tabira realiza Desfile Cívico da Independência nesta sexta-feira

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes. Neste ano, o desfile contará com […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes.

Neste ano, o desfile contará com um novo formato. Todo o percurso acontecerá no entorno da praça central da cidade. Os pelotões seguirão até a entrada da Praça Gonçalo Gomes, onde ocorrerão as apresentações oficiais em frente às autoridades e ao público. O encerramento será em frente ao Banco do Brasil, onde está prevista a dispersão dos participantes.

Todas as escolas municipais, estaduais e particulares do município confirmaram presença no evento. A novidade para este ano é o aumento no número de estudantes por pelotão, ampliando a participação estudantil e fortalecendo o envolvimento da comunidade escolar nas celebrações cívicas.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, destacou a importância da temática adotada para o desfile. “Cada pelotão abordará aspectos marcantes da história da Independência do Brasil. Teremos apresentações que retratam desde o contexto político da época até a participação de figuras históricas que contribuíram para o processo de emancipação. É uma forma de ensinar e celebrar a nossa história com os estudantes e com toda a população”, afirmou.