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TJPE abre chamamento público para destinar R$ 29,4 mil a projetos sociais em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Do Causos & Causas

A 1ª Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, sob a responsabilidade do juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, publicou nesta sexta-feira (15) edital de chamamento público para destinação de R$ 29.428,22 a entidades com projetos sociais no município. Os recursos são provenientes de penas pecuniárias e acordos judiciais.

Podem participar entidades públicas e privadas que atuem na comarca e desenvolvam trabalhos com cumpridores de pena alternativa, ressocialização de apenados, assistência a vítimas de crimes ou prevenção à criminalidade. Também estão aptas instituições vinculadas ao Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou a iniciativas semelhantes de apoio a crianças e adolescentes acolhidos.

As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro de 2025. O procedimento será feito por meio de formulário eletrônico no sistema CadPrest e envio de documentação complementar via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A seleção priorizará projetos com maior impacto social e que atendam populações em situação de vulnerabilidade.

O cronograma prevê análise documental até 25 de setembro, divulgação do resultado preliminar no dia 30, prazo para recursos até 7 de outubro e publicação do resultado final em 21 do mesmo mês. A liberação dos recursos começará a partir de 28 de outubro.

As entidades contempladas deverão comprovar a correta aplicação dos valores, que será auditada pelo Ministério Público e homologada pelo juiz titular. Os recursos têm origem em penas pecuniárias previstas no artigo 43 do Código Penal, em acordos judiciais regidos pela Lei 9.099/1995 e em suspensões condicionais de processo.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em reverter recursos obtidos por meio de penas alternativas em benefício direto da comunidade”, afirmou o juiz Osvaldo Teles Lobo Junior.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no PJe, no processo de número 0002145-82.2025.8.17.2110. Projetos voltados ao combate à pobreza extrema e à reintegração social terão prioridade na seleção.

Outras Notícias

Serra-talhadenses morrem em acidente entre Flores e Canaã

Na manhã deste domingo (20), ocorreu um grave acidente entre à cidade de Flores e Canaã. De acordo com as informações, o acidente deixou três vítimas. As vítimas vinham em um caminhão, quando perderam o controle do veículo e capotaram às margens da rodovia. Até o momento, somente uma das vítimas foi identificada. Sogerlandes, conhecido […]

Na manhã deste domingo (20), ocorreu um grave acidente entre à cidade de Flores e Canaã. De acordo com as informações, o acidente deixou três vítimas.

As vítimas vinham em um caminhão, quando perderam o controle do veículo e capotaram às margens da rodovia. Até o momento, somente uma das vítimas foi identificada. Sogerlandes, conhecido por como ‘Filho de Seu Totinha da rapadura”.

Além dele, o corpo de dois rapazes, que trabalhavam com ele, foram encontrados. Eles foram identificados por “Alison” e “João”.

As informações são do Blog Nayn Neto.

Operação policial prende prefeito do município de Catende

A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Recife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil […]

otacilioA Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Recife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil (Depatri), no Recife.

Ao todo, a operação objetiva cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa voltada para a prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, praticados pela gestão da Prefeitura do município de Catende.

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Policia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos-(Decasp)  com supervisão da Chefia de Policia Civil e assessoria do Núcleo de Inteligência e da Diretoria de Inteligência (Dintel) e coordenação da Diretoria Integrada Especializada  (DIRESP) e da Gerência de Controle Operacional Especializada (GCOE).

Os detalhes da investigação e o resultado da operação serão apresentados na sexta-feira, no auditório da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, na Rua da Aurora, Boa Vista.

Tuparetama: campanha de Multivacinação vai até dia 22

As vacinas estão sendo oferecidas nos Postos de Saúde do município A secretaria de Saúde de Tuparetama está oferecendo a Campanha de Multivacinação à população a partir desta segunda-feira 11 até o dia 22 de setembro. O objetivo é mobilizar pais e responsáveis a levarem crianças menores de 5 anos de idade e adolescentes menores […]

Coordenador do Programa Nacional de Imunização da secretaria de Saúde de Tuparetama, Renato Farias. Foto: reprodução Facebook.

As vacinas estão sendo oferecidas nos Postos de Saúde do município

A secretaria de Saúde de Tuparetama está oferecendo a Campanha de Multivacinação à população a partir desta segunda-feira 11 até o dia 22 de setembro. O objetivo é mobilizar pais e responsáveis a levarem crianças menores de 5 anos de idade e adolescentes menores de 15 anos de idade para atualizar o cartão de vacinação no Posto de Saúde mais próximo. O dia D da Campanha de Multivacinação vai ser em 16 de setembro.

Estão sendo oferecidas as vacinas do Calendário Básico de Vacinação da criança e do adolescente. “Para recuperar as pessoas que estão com vacinas desatualizadas, esqueceram a dose de reforço ou a segunda dose de alguma vacina”, disse o Coordenador de Vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) da secretaria de Saúde de Tuparetama, Renato Farias.

Podem receber as vacinas as crianças de 0 a 4 anos, 11 meses e 29 dias e os adolescentes que tiverem com até 14 anos, 11 meses e 29 dias. Esta campanha é do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolvida através do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

Bolsonaro toma posse hoje

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889. Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da […]

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Estadão Conteúdo

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.

Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 15h30 . Os horários são de Pernambuco.

Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidas do PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.

Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.

O trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.

A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.

Mesmo com impeachment, Temer mantém agenda normal no Planalto

AE O presidente interino Michel Temer tem cumprido normalmente seus compromissos, mesmo com a sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, que começou nessa quinta-feira e promete se alongar durante os próximos dias. Com agenda econômica, política e esportiva, Temer tem evitado acompanhar diretamente os discursos dos senadores, mantendo […]

temAE

O presidente interino Michel Temer tem cumprido normalmente seus compromissos, mesmo com a sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, que começou nessa quinta-feira e promete se alongar durante os próximos dias.

Com agenda econômica, política e esportiva, Temer tem evitado acompanhar diretamente os discursos dos senadores, mantendo desligada a televisão do seu gabinete na maior parte do tempo.

Nesta sexta-feira, ele recebeu os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que foram apresentá-lo pleitos específicos de suas unidades da Federação.

A bancada de deputados federais do DF e Rollemberg pediram para o governo federal dar atenção especial a Brasília em meio às negociações após o acordo que alonga as dívidas dos estados por 20 anos. Após o encontro, os deputados disseram que o presidente interino foi receptivo às propostas e ficou de analisá-las técnica e politicamente.

Mais cedo, Temer concordou em enviar 200 integrantes da Força Nacional para combater a onda de violência que atingiu o Rio Grande do Sul. De acordo com assessores presidenciais, ele não está telefonando a parlamentares, por entender que o assunto do impeachment tem de ser discutido no Senado.

Apesar de não interferir, Temer recebeu hoje de manhã no Palácio do Planalto o senador Magno Malta (PR-ES), defensor do impeachment.

O clima de aparente tranquilidade se estendeu pelos demais corredores do Palácio do Planalto, já que os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, passaram o dia fora de Brasília.

Nessa quinta-feira, antes de receber no Palácio do Planalto a tocha paralímpica que fará o revezamento a partir da semana que vem, o presidente interino se reuniu com a área econômica do governo, que anunciou a abertura de linhas de crédito para empresas em crise.

Ontem (25), após o evento com os atletas paralímpicos, o presidente interino foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo de impeachment. “Imagina! É uma coisa tão natural da democracia”, limitou-se a responder.