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TJPE abre chamamento público para destinar R$ 29,4 mil a projetos sociais em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Do Causos & Causas

A 1ª Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, sob a responsabilidade do juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, publicou nesta sexta-feira (15) edital de chamamento público para destinação de R$ 29.428,22 a entidades com projetos sociais no município. Os recursos são provenientes de penas pecuniárias e acordos judiciais.

Podem participar entidades públicas e privadas que atuem na comarca e desenvolvam trabalhos com cumpridores de pena alternativa, ressocialização de apenados, assistência a vítimas de crimes ou prevenção à criminalidade. Também estão aptas instituições vinculadas ao Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou a iniciativas semelhantes de apoio a crianças e adolescentes acolhidos.

As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro de 2025. O procedimento será feito por meio de formulário eletrônico no sistema CadPrest e envio de documentação complementar via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A seleção priorizará projetos com maior impacto social e que atendam populações em situação de vulnerabilidade.

O cronograma prevê análise documental até 25 de setembro, divulgação do resultado preliminar no dia 30, prazo para recursos até 7 de outubro e publicação do resultado final em 21 do mesmo mês. A liberação dos recursos começará a partir de 28 de outubro.

As entidades contempladas deverão comprovar a correta aplicação dos valores, que será auditada pelo Ministério Público e homologada pelo juiz titular. Os recursos têm origem em penas pecuniárias previstas no artigo 43 do Código Penal, em acordos judiciais regidos pela Lei 9.099/1995 e em suspensões condicionais de processo.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em reverter recursos obtidos por meio de penas alternativas em benefício direto da comunidade”, afirmou o juiz Osvaldo Teles Lobo Junior.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no PJe, no processo de número 0002145-82.2025.8.17.2110. Projetos voltados ao combate à pobreza extrema e à reintegração social terão prioridade na seleção.

Outras Notícias

Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht

G1 O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se denuncia o presidente Michel Temer noinquérito que investiga repasses da Odebrecht ao MDB. Edson Fachin enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o relatório final da Polícia […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se denuncia o presidente Michel Temer noinquérito que investiga repasses da Odebrecht ao MDB.

Edson Fachin enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o relatório final da Polícia Federal segundo o qual há indícios de que Temer recebeu vantagem indevida da Odebrecht. A polícia aponta os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias”, decidiu Fachin.

Pela Constituição, um presidente não pode responder por um crime cometido fora do mandato. Os fatos apurados no inquérito se referem a 2014, quando Temer era vice-presidente da República.

A partir de agora, a PGR pode decidir pelo arquivamento do processo; decidir pelo oferecimento de denúncia; deixar o caso parado para continuidade na primeira instância quando Temer deixar a Presidência ou deixar o caso para análise dos procuradores que atuam na primeira instância.

Se a PGR denunciar Temer, o Supremo Tribunal Federal só poderá analisar a acusação se a Câmara dos Deputados autorizar. Para isso, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.

No ano passado, a PGR denunciou Temer duas vezes ao STF pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Nos dois casos, a Câmara rejeitou o prosseguimento dos processos.

Afogados: Prefeitura promoveu segundo Esquenta de Carnaval

Ao som do frevo e do maracatu, ritmos que caracterizam o nosso carnaval, a nossa melhor tradição, a população de Afogados da Ingazeira pode conferir neste sábado (11) mais uma edição do “Esquenta do Carnaval 2017” na Praça de Alimentação. Ao som da Orquestra Show de Frevo, famílias, crianças, jovens, adultos e idosos frevaram ao […]

Ao som do frevo e do maracatu, ritmos que caracterizam o nosso carnaval, a nossa melhor tradição, a população de Afogados da Ingazeira pode conferir neste sábado (11) mais uma edição do “Esquenta do Carnaval 2017” na Praça de Alimentação.

Ao som da Orquestra Show de Frevo, famílias, crianças, jovens, adultos e idosos frevaram ao lado da princesinha do Carnaval 2017, Mariah Eduarda, e do rei e a rainha do Carnaval 2017, Amanda e Everton.

Foi apresentado um documentário mostrando a história dos (as) candidatos (as) para receberem a homenagem do carnaval deste ano. A votação para escolher o homenageado acontece até a próxima quinta (16), nas rádios Afogados FM e Rádio Pajeú AM.

“Hoje estamos fazendo o último sábado do esquenta do Carnaval, onde mais uma vez a praça de alimentação ficou lotada. Isso só mostra o quanto o nosso planejamento para esse carnaval está no caminho certo,” declarou o secretário de Cultura, Edygar Santos.

Os foliões também puderam ver de perto a arte de Edgley Brito, que além de expor suas fantasias campeãs dos bailes municipais passados, ele também fez pintura gratuita de máscara de material sintético para alguns Tabaqueiros. A capoeira também deu o ar de sua graça no “esquenta”, com a apresentação do grupo “Negro Fujão”.

Confira os nomes que concorrem à homenagem deste ano:

Chico Vieira (Músico)

Músico, tocava tuba na Banda Padre Carlos Cottart, que animou os antigos carnavais de Afogados da Ingazeira. É carnavalesco desde 1956, e o único músico ainda vivo da Banda.

Luciano Pires (Artista Plástico)

Incentivador do Bloco das Virgens, também é o responsável pelo Bloco Unidunitê.

Benjamim Almeida (Artista Plástico)

Um dos artistas que preservam a cultura da confecção de máscaras em papel marchê e um dos que alimentam a tradição dos tabaqueiros.

O resultado será apresentado na próxima semana, durante a realização do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, 18 de Fevereiro. A indicação de novos nomes será avaliada pela Secretaria de Cultura e Esportes para que sejam incluídos na seleção de 2018.

Sertânia : veja dados para a Câmara de Vereadores

O levantamento feito pelo Instituto Múltipla para o blog dia 27 de setembro mostra indefinição de 24% do eleitorado sertaniense. A partir daí Magali do Hospital tem 7,14%. Rita, 4,28%. Washington Passos, 4%. Rocha, 3,71 %. Com 3,42%, Damião Silva, Vando do Caroá, Vino Veras e os que não sabem ou não opinaram. Com 3,14%, […]

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O levantamento feito pelo Instituto Múltipla para o blog dia 27 de setembro mostra indefinição de 24% do eleitorado sertaniense. A partir daí Magali do Hospital tem 7,14%. Rita, 4,28%. Washington Passos, 4%. Rocha, 3,71 %. Com 3,42%, Damião Silva, Vando do Caroá, Vino Veras e os que não sabem ou não opinaram.

Com 3,14%, Zuza do Padre e outros. Com 2,85%, Mundico e Zé Francisco Enfermeiro. Com 2,28%, Fabiano do Ônibus e Dr Orestes. Com 2%, Fiapo e Geraldo Rodrigues. Com 1,71%, Sandro Capitão, Junhão Lins, Galba Siqueira e Elpídio Muniz. Com 1,42% Zequinha dos Correios e branco/nulo. Com 1,14%, Rielson de Algodões e Dola.

Com 0,85%, Tadeu Queiroz, Isabela da Saúde, Professor Ivan e Trecão. Com 0,57%, Fátima da Casa de Apoio, Genilson da Oficina, Dos Anjos, Erisnaldo Dantas, Osvaldo Souza, Denilson e Clébio da Água Mineral. Com 0,28% Farias do Caldo de Cana, Janilton Ferreira, Vandame, Gildão, Mano Gregório, Manoel Firmino de Almeida, Marquinhos Agende de Saúde, Aninha de Jurandir, Ângelo Reis de Moderna, Cosme do Posto e Professora Adenilda.

Importante registrar que o cenário para vereador é incerto com base na margem de erro, não sendo provável cravar resultados em quadro tão heterogêneo.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-06435/2016. A margem de erro é menor que a anterior:  5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram  350 entrevistas, número maior que no levantamento anterior.

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Bairros pesquisados:  Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa

Localidades rurais: Cerece de Cima, São José, Amarra Canela, Cerece de Baixo, Fazendinha, Várzea Limpa, lagoa do Peixe, Caldeirão do Boi, Caroá, Boqueirão, Caboclo, Caititu, Lagoa da Onça, Malhada, Fazenda Cachoeirinha, São Francisco, Povoado Pernambuquinho, Baixa do Meio, Cacimba de Baixo, Campos, Imbé, Cipó, Macambira, Barra, Bom Nome, Lagoa do Mato, Malhadinha, Pitomba, Açude da Barra, Caldeirão, Poço de Pedra, Carnaúba, Caianas, Fazenda Cacimbinha, Cacimba da Mata, Maxixe, Riacho dos Porcos, Estrada para jacu, Queimada Nova, Cachoeira do Guilherme, Povoado Albuquerque Né, Fazenda Santa Maria, Baixa Grande, Casa Velha, Jacuzinho, Assentamento Capim, Jacu, Caatinga, Severo, Santa Luzia, Lambedor, Brejinho, Baixa do Cavalo, Tiu, Santana, Piranha, Povoado Cruzeiro do Nordeste, Povoado Algodões, Povoado Umburanas, Empoeira do Meio, Povoado Moderna, Piutá, Serrinha, Povoado Henrique Dias, POÇO Salgado, Maniçoba, Tigre dos Batistas, Pinheiro de Baixo, Pinheiro de Cima, Tigre dos Bravos e Riacho da Roça, Cachoeira, Bela Vista, Masinha, Povoado Caroalina, Clemêncio, Riacho da Onça, Açude Velho, Povoado Várzea Velha, Pedra Da Cobra, Barra da Serra, Calumbi, Jatobá 2, Favela, São Bento, Jardim, Baraúna, Tapagem, Pitombeira, Passagem, Badé, Frade, Viana, Empoeirinha, Salgadinho, Povoado Valdemar Siqueira, Brabo Novo, Salgado, Barro Vermelho, Pinhões, São Gonçalo, Maia, Cacimbinha, Xique – Xique, Distrito Rio da Barra, Serrotes, Riacho do Caroá, Riacho do Feliciano, Caroá de Baixo, Caroá e Caroá de Cima.

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fecha período legislativo 2021

Com a sessão desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fechou o período legislativo 2021, totalizando 40 sessões ordinárias, como manda o regimento interno da casa. Os parlamentares aproveitaram a sessão desta terça-feira para fazer uma prestação de contas deste primeiro ano de mandato e agradecer a sociedade afogadense a confiança […]

Com a sessão desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fechou o período legislativo 2021, totalizando 40 sessões ordinárias, como manda o regimento interno da casa.

Os parlamentares aproveitaram a sessão desta terça-feira para fazer uma prestação de contas deste primeiro ano de mandato e agradecer a sociedade afogadense a confiança depositada no trabalho do Poder Legislativo.

Também foram aprovados Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo que dispõem sobre o tratamento dos resíduos sólidos em Afogados, pagamento de auxílio no valor de R$800 para os catadores do lixão e concede título de cidadão afogadense ao comerciante, Antônio Aderval Vicente das lojas Ana Maria Calçados.

O Assessor técnico do governo municipal, Elias Silva esteve na Câmara usando a Tribuna para fazer uma explanação sobre o tratamento que será dado ao lixo e a forma de monitoramento para evitar que novos pontos sejam espalhados pela cidade.

A partir deste dia 1º de dezembro Afogados deixará de depositar resíduos sólidos naquela área conhecida como lixão. O governo do estado vai destinar uma verba de R$ 200 mil para que o espaço seja recuperado para instalação de um parque solar.

O anúncio do fim do lixão já havia sido feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira há alguns dias atrás e agora o Projeto está saindo do papel.

Após ter cumprido o calendário de sessões neste ano de 2021, a Câmara retorna aos trabalhos no início do ano que vem.

IPA anuncia que Afogados, Tabira e Solidão não receberão mesmo o Garantia Safra

Anchieta Santos Apesar dos esforços das Prefeituras, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Conselhos Rurais, os municípios de Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão ficarão mesmo sem o Garantia Safra 2016/2017. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dêva Pessoa, Coordenador Regional do IPA comunicou ontem que os dados analisados pelo […]

Realidade de estiagem foi claramente verificada, com perdas nos plantios. Mas cidades ficaram fora

Anchieta Santos

Apesar dos esforços das Prefeituras, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Conselhos Rurais, os municípios de Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão ficarão mesmo sem o Garantia Safra 2016/2017.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dêva Pessoa, Coordenador Regional do IPA comunicou ontem que os dados analisados pelo MDA não enquadram estes municípios dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa.

O IPA adianta que já está articulando seus técnicos para a verificação do plantio e perda no ano agrícola 2017/2018. Há uma crítica de que os técnicos teriam buscado informações que prejudicaram o levantamento em algumas cidades, como por exemplo, incluir áreas irrigadas, que independem do período de estiagem.