Seminário Sertão Criativo acontecerá em São José do Egito‏

A Prefeitura de Triunfo, junto à Secretaria Municipal de Educação, entregou, na última sexta-feira (17), o Centro Pedagógico Dr. João Antas Florentino e a sede própria da Biblioteca Pública Municipal Marli Ferreira Veras.

O Centro Pedagógico é um espaço amplo e moderno onde funciona a biblioteca pública Municipal Professora Marli Ferreira Veras, o Conselho Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação e o núcleo de gestão e coordenação pedagógica, o sistema presença (condicionalidade do bolsa família), a coordenação do transporte escolar, e o departamento de nutrição e merenda escolar.

A Biblioteca Pública Municipal Professora Marli Ferreira Veras atende à comunidade local e circunvizinha dispondo de: sistema informatizado de catalogação de livros; internet banda larga e gratuita; cabines de pesquisa e estudos com computadores individuais, além de um acervo variado e da oferta do formato de Biblioteca Digital.

Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Luciano Bonfim, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social Paula Cristiane, secretária de Educação Miriam Pereira, vereadores, familiares dos homenageados, diversas autoridades e a população triunfense.

Marquerteiro Lula Vieira e servidor Jeverson Ricardo, ligados a Paulo Jucá, assumem legenda. 

Aliados de Augusto Valadares dizem que movimentação acaba chances de Valadares ser candidato. 

Lula nega manobra ou participação de Jucá. “Augusto será candidato pelo UB se não quiser”

Mudança de última hora e surpreendente em São José do Egito.

O partido tinha o comando de nomes como Edílio Lira, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz.

Agora, foi publicada a nova comissão provisória da legenda. Lula Vieira, marqueteiro ligado a Paulo Jucá, assumiu a legenda.

O vice é Jeverson Ricardo Felipe de Góis, do setor de compras da prefeitura,  que também tem ligação com o Secretário.

Para defensores da candidatura do prefeito de Ouro Velho,  a movimentação impede qualquer possibilidade de sua candidatura, pois lhe nega a legenda, a não ser que migrasse do partido, o que, dado o prazo legal, é muito complexo.

Para aliados de Augusto, articulação teria tido participação de Mendonça Filho, com autorização do presidente nacional Antônio Rueda.

Hugo Rabelo: “bons entendedores entenderão”

Procurado pelo blog, o agora ex-presidente Hugo Rabelo disse tratar o tema como a trava final à candidatura de Augusto. “De repente, fui filiar umas pessoas e minha senha caducou. Me disseram que seria restabelecido o acesso, mas não foi. Pelos nomes que nos substituíram, bons entendedores entenderão. Isso inviabiliza totalmente a candidatura de Augusto “, disse.

Ele trata a questão como quebra de confiança. “Se faz isso às vésperas, inviabiliza a possibilidade de Augusto ser candidato”. Disse ainda que a situação é irreversível porque Efrain Filho,  aliado de Augusto e nome importante do União Brasil,  está na França.

Lula Vieira nega manobra: “União Brasil não se negará caso Augusto seja o candidato”.

Procurado pelo blog, o novo presidente da Comissão Provisória, Lula Vieira, negou qualquer envolvimento de Paulo Jucá no processo.

“Ele não teve nenhuma participação. E não há manobra. Eu é que fui procurado por Mendonça Filho no dia 6 de março. Disse que precisava de aliados nos diretórios municipais”.

Lula rechaçou as críticas. “Não tenho nada contra Augusto. Se ele for o candidato, e quiser ser pelo União Brasil, será. Já Hugo é meu amigo. Pena que não me ligou antes”, afirmou.

Ele chegou a sugerir que vai solicitar a Mendonça mudança na Provisória para evitar más interpretações.

Reclamou também do irmão de Evandro, Esdras Valadares, que estaria querendo criar um fato com o episódio desnecessariamente. Chegou a indicar que estaria descompensado. “É uma tempestade em copo d’água.

Grupo ainda articulava candidatura de Augusto:

Pelo que o blog apurou, havia nas últimas horas uma movimentação intensa envolvendo governistas egipcienses e o ex-prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para um alinhamento em torno do recuo da decisão de Augusto em não disputar a prefeitura. O vice-prefeito Eclérinston Ramos e o empresário Edílio Lira eram dois dos articuladores. As conversas estariam andando. Mas a mudança da Comissão Provisória no União Brasil para quem defendia Augusto zerou o debate e deixou essa possibilidade como praticamente inviável.

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. 

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão. 

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. 

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. 

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália. 

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano. 

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”. 

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”. 

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo. 

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro. 

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência. 

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas. 

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado. 

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou. 

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. As informações são da Agência Brasil.

O Prefeito  de São José do Egito Romério Guimarães decretou Luto Oficial pelo  falecimento de  Nelson Leite de Souza, o Nelson de Dorinho,  de maneira trágica na madrugada deste sábado, 02 de agosto.

O luto oficial foi decretado “considerando a relevância dos serviços prestados a cidade de Arinos-MG e em particular ao empreendedorismo ao Município de São José do Egito, os fortes vínculos afetivos e pessoais que  Nelson de Dorinho guardava com o Pajeú e com São José do Egito, além do  sentimento de comoção que assola os egipicienses”.

O luto oficial de três dias vai vigorar até esta quarta, dia 5.

As ações fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e também integram o Plano Retomada. Investimento previsto é de aproximadamente R$ 118 milhões

O Governo do Estado deu início ao processo para a reconstrução de mais duas rodovias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. 

No último sábado (19), foram publicados no Diário Oficial do Estado, os editais para contratação de empresas de engenharia especializadas responsáveis pela elaboração do projeto executivo e execução da obra da PE-336 e pela execução das obras remanescentes da rodovia PE-425, no Sertão do Estado. 

As iniciativas que também integram o Plano Retomada, gerando mais de 1,1 mil postos de trabalho, têm investimento máximo previsto de cerca de R$ 118 milhões.

Na rodovia PE-336, os trabalhos vão contemplar 44,71 quilômetros de extensão, no trecho entre os municípios de Ibimirim e Inajá, no Sertão do Moxotó. As ações, que contam com aporte máximo de R$ R$ 50.049.841,00, irão beneficiar diretamente mais de 51 mil moradores dos dois municípios.

A PE-425, por sua vez, está localizada no Sertão de Itaparica e contempla a extensão de 43,4 quilômetros entre Carnaubeira da Penha e Floresta. O investimento estimado é de R$ 68.315.062,45. 

A ação vai contribuir com a mobilidade para os produtores da região, em especial, aos envolvidos com a cadeia da caprinocultura e o cultivo do melão, responsável por 45% da produção estadual, além do tomate, feijão, milho e o algodão herbáceo.

Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, as obras serão executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

“A reconstrução da malha viária é um dos pilares do Plano Retomada e uma das metas estabelecidas pelo governador Paulo Câmara. Nesse sentido, damos continuidade ao planejamento das ações com a publicação desses novos dois editais com o objetivo de requalificar mais duas rodovias estratégicas para o Sertão do Estado”, comenta a secretária Fernandha Batista.

As propostas poderão ser enviadas via postal à Sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, Recife. Os editais na íntegra estão disponíveis em www.licitacoes.pe.gov.br.