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“Corte de Temer no seguro-defeso afeta cadeia produtiva da pesca”, critica Humberto

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.

“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.

Humberto disse, ainda, que a medida de Temer acaba gerando, ainda, o risco de aumentar a pesca predatória. “Isso também deve atingir o ecossistema. Os pescadores que não contarem mais com o auxílio vão buscar formas de sobreviver e isso vai incluir, evidentemente, a pesca predatória. Sem um auxílio, uma estrutura e sem conseguir novas formas de sustento, os pescadores mais necessitados vão acabar desrespeitando as regras sobre o período de desova. Além do prejuízo para milhares de pessoas que vivem da pesca, também haverá um prejuízo imensurável para a ecodiversidade”, afirmou o senador.

Outras Notícias

TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação […]

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

“Me põe no ar!” Faltou noção ao ex-Prefeito Dinca

Nesta segunda (01) o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, discutia o Código de Defesa do Consumidor com a participação da coordenadora e conciliadora do Procon Gisele Marques. Com o telefone aberto para os ouvintes tirarem suas dúvidas, ligou o ex-prefeito Dinca Brandino e soltou a pérola no ar: “Quero marcar uma entrevista […]

DINCA-BRANDINO

Nesta segunda (01) o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, discutia o Código de Defesa do Consumidor com a participação da coordenadora e conciliadora do Procon Gisele Marques.

Com o telefone aberto para os ouvintes tirarem suas dúvidas, ligou o ex-prefeito Dinca Brandino e soltou a pérola no ar: “Quero marcar uma entrevista para falar sobre essas denúncias contra o governo do município”.

Anchieta Santos interrompeu e alertou: “Dinca, estamos falando de Defesa do Consumidor, tem alguma pergunta?” E Dinca: “quero marcar uma entrevista!!”

Anchieta retrucou: “Ô Dinca, passa amanhã que hoje estou ocupado”, e cortou a ligação. Mais sem noção impossível.

George Borja recebe apoio do empresário Jeová Soares

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares. Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos […]

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares.

Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos juntos”, disse Jeová em vídeo gravado e publicado nas redes sociais de George.

O apoio de Jeová Soares é visto como um reforço significativo para Dr. George, que já vem ganhando apoios entre diversos segmentos da sociedade. “Receber o apoio de Jeová é uma grande honra e uma responsabilidade que assumo com muito entusiasmo. Juntos, podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelo nosso povo, vamos lutar pela cidade da gente”, declarou Dr. George.

A expectativa é que nos próximos dias mais lideranças locais possam anunciar sua adesão ao projeto, fortalecendo ainda mais o movimento em torno de sua candidatura.

Anunciada programação da ExpoSertânia

A Prefeitura de Sertânia realiza, de 17 a 21 de agosto, no Parque de Exposição Professor Renato Morais, a IV Exposertânia – 44ª Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Haverá Concurso Leiteiro e Julgamento Morfológico das Raças com premiação total de R$ 20.000,00. A entrada dos animais que irão participar dos concursos será na […]

downloadA Prefeitura de Sertânia realiza, de 17 a 21 de agosto, no Parque de Exposição Professor Renato Morais, a IV Exposertânia – 44ª Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Haverá Concurso Leiteiro e Julgamento Morfológico das Raças com premiação total de R$ 20.000,00.

A entrada dos animais que irão participar dos concursos será na quarta-feira (17) até a meia noite, os demais animais que irão participar do evento com a finalidade única de comercialização poderão adentrar o recinto até as 17h da sexta-feira.

Os criadores que irão participar terão que apresentar a GTA (Guia de Trânsito Animal) na inspeção dos rebanho. Os animais que apresentarem sintomas de CAE e micoplasmose não poderão participar da exposição. Na quinta-feira, a partir das 8h, com acesso ao público, já começa a Mensuração (pesagem e medição dos animais) e, em sequência, os julgamentos.

A partir das 20h, durante o evento haverão grandes shows com artistas de renome nacional como Aviões do Forró, Luan Estilizado, Márcia Felipe e Dorgival Dantas. A expectativa de público é de 30 mil pessoas por dia.

Na quinta, as atrações serão Bruno Luiz e Banda, Bregueiros do Forró e Gil Veloso, Mensageiros do Forró e Mano Walter.

Na sexta-feira (19),  Vasconcelos de Sertânia, Forró Pegado, Galã do Brega e Bonde do Brasil. No sábado (20),  Mário e Júnior, Chico Arruda, Edy e Nathan, Forró Vumbora e Luan Estilizado.

No domingo (21),  Daniel Medeiros e Heures Tavares,  Geração Alternativa, Farra do Imperador, Harry Estigado, Carlos Melo e Alexandre e Aviões do Forró.

Comunicação e mídias digitais terá mesa de discussão na Cúpula Hemisférica de Prefeitos

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A […]

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A Cúpula acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março.

O debate acontece no dia 19/03, às 09h30, e terá a presença da mestre em comunicação e diretora de jornalismo da Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; do diretor-presidente da EPC, produtor audiovisual e mestre em comunicação, Gustavo Almeida; e do jornalista e ex-secretário de comunicação social do governo do Estado, Evaldo Costa. Os profissionais serão mediados pelo CEO da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro.

Este será um bom espaço para debate entre todas as esferas de comunicadores. Sejam eles assessores de imprensa, jornalistas independentes, jornalistas de veículos, profissionais da área de publicidade, marketing e afins. No mesmo dia, serão mais de 30 atividades relacionadas a discussão de cidades inovadoras para as pessoas.

Prefeitos pernambucanos já inscritos têm direito a nove inscrições gratuitas. Municípios que adquiriram estandes têm direito a inscrições ilimitadas. As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos estão abertas e podem ser feitas através dos sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org.