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“Corte de Temer no seguro-defeso afeta cadeia produtiva da pesca”, critica Humberto

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.

“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.

Humberto disse, ainda, que a medida de Temer acaba gerando, ainda, o risco de aumentar a pesca predatória. “Isso também deve atingir o ecossistema. Os pescadores que não contarem mais com o auxílio vão buscar formas de sobreviver e isso vai incluir, evidentemente, a pesca predatória. Sem um auxílio, uma estrutura e sem conseguir novas formas de sustento, os pescadores mais necessitados vão acabar desrespeitando as regras sobre o período de desova. Além do prejuízo para milhares de pessoas que vivem da pesca, também haverá um prejuízo imensurável para a ecodiversidade”, afirmou o senador.

Outras Notícias

Afogados: comunidade da Gangorra receberá sistema de abastecimento de água

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco assinaram ordem de serviço para o início das obras do sistema de abastecimento de água para atender à comunidade da Gangorra.  A obra está orçada em R$ 775 mil e vai beneficiar 97 famílias. A assinatura ocorreu esta semana na chácara Vitória, e contou […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco assinaram ordem de serviço para o início das obras do sistema de abastecimento de água para atender à comunidade da Gangorra. 

A obra está orçada em R$ 775 mil e vai beneficiar 97 famílias.

A assinatura ocorreu esta semana na chácara Vitória, e contou com as participações do prefeito Alessandro Palmeira, do gerente regional da Compesa, Igor Galindo, além do vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos, dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório, Reinaldo Lima, Douglas eletricista, de representantes da comunidade da Gangorra, e do coordenador do Sisar, Antônio dos Anjos, que  ficará responsável pelo gerenciamento do sistema após a conclusão das obras. 

“Temos trabalhado bastante, em parceria com o Governo de Pernambuco, para levar água boa, tratada, nas torneiras das comunidades rurais de Curral Velho dos Pedros e dos Ramos, de Poço de Pedra, e agora aqui, na comunidade da Gangorra. Água é dignidade, é libertação, é uma conquista muito importante para homens e mulheres, e representa o nosso compromisso de trabalhar pelas nossas comunidades rurais com muito zelo, responsabilidade e afinco,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira durante a solenidade de assinatura.

Análise confirma segurança para o consumo de peixes e frutos do mar do litoral pernambucano

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O exame confirma a segurança para o consumo de todas […]

Vista de Porto de Galinhas

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de siri, aratu, ostra, marisco e sururu.

Essa análise também libera o consumo dos peixes xaréu e sapuruna, que em um primeiro tiveram, por segurança, a recomendação de suspensão temporária do consumo.

Ao todo já foram analisadas 150 amostras de peixes e frutos do mar. “As novas amostras dos peixes xaréu e sapuruna – coletadas nos mesmos locais das anteriores que tinham apresentado níveis de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) um pouco acima do limite definido pela Anvisa – desta vez apresentaram índices seguros para o consumo. Os laudos nos dão segurança para dizer aos pernambucanos que nossos pescados estão seguros”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

O trabalho de coleta e análise dos pescados integra o plano de ação do Governo de Pernambuco para avaliar e monitorar o impacto do derramamento de óleo no litoral do Estado, tanto em relação à qualidade da água nas praias como em relação ao consumo dos pescados. Os lotes analisados foram coletados diretamente com pescadores artesanais em dez localidades do litoral do Estado, incluindo praias e estuários: Cabo de Santo Agostinho, Canal de Santa Cruz, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré, Pina e Ilha de Deus. Os locais e as espécies foram definidos pelo grupo técnico formado por professores da UFRPE, UFPE e extensionistas do IPA.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco vai continuar acompanhando a situação da pesca artesanal em Pernambuco. “Vamos continuar acompanhando a recuperação da pesca artesanal e divulgando o resultado das análises, como fizemos com o trade turístico. As pessoas já estão voltando a comprar nossos peixes, crustáceos e mariscos e em breve a situação estará normalizada”, avaliou.

Vanete Almeida: Prefeitura de Serra Talhada informa que vistorias começam entre os dias 18 e 22 de dezembro

A Prefeitura de Serra Talhada informa que as vistorias dos imóveis do Residencial Vanete Almeida acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela empresa responsável. A etapa é necessária para a continuidade do processo que antecede a entrega das unidades habitacionais aos beneficiários. As vistorias serão realizadas por quadras, nos […]

A Prefeitura de Serra Talhada informa que as vistorias dos imóveis do Residencial Vanete Almeida acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela empresa responsável. A etapa é necessária para a continuidade do processo que antecede a entrega das unidades habitacionais aos beneficiários.

As vistorias serão realizadas por quadras, nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 16h. No dia 18, serão atendidas pela manhã as quadras 14, 15, 16 e 20, e à tarde as quadras 21, 22 e 26. Já no dia 19, pela manhã, o atendimento será para as quadras 28, 30, 32 e 34, e à tarde para as quadras 36, 38 e 40.

No dia 20, as vistorias ocorrerão pela manhã nas quadras 35, 37, 39 e 41, e à tarde nas quadras 29, 31 e 33. O cronograma segue no dia 21, com atendimento pela manhã às quadras 23, 24, 25 e 27, e à tarde às quadras 17, 18 e 19. No dia 22, pela manhã, serão vistoriadas as quadras 06, 08, 10 e 12, e à tarde, das 13h às 15h, a quadra 04.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, a Secretaria acompanha as famílias em mais essa etapa do processo. “Estamos orientando os beneficiários sobre o cronograma e reforçando a importância do comparecimento nas datas previstas, para que todas as etapas sejam cumpridas de forma organizada”, afirmou.

As vistorias das casas PNE ocorrerão no dia 12 de janeiro, em razão da instalação das adaptações nas residências. Beneficiários que não comparecerem nas datas programadas poderão se apresentar a partir do dia 23 de dezembro, em dias úteis, por ordem de chegada. Não haverá atendimento nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro, nem aos sábados e domingos.

Órgãos estaduais poderão ter cotas para negros e indígenas em seleções de estágio

Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado.  A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em […]

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Duque adota tom mais agressivo em entrevista

O  prefeito Luciano Duque (PT) partiu para o ataque diante dos últimos questionamentos que sua gestão tem sofrido. Foi falando ao programa Tribuna Popular, na Líder FM. Para ele, a oposição não enxerga nada de positivo no seu governo. “Dia 11, nós vamos entregar 500 casas, e a oposição não ver isso como positivo verdadeiramente. […]

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Com reprodução de Júnior Campos

O  prefeito Luciano Duque (PT) partiu para o ataque diante dos últimos questionamentos que sua gestão tem sofrido. Foi falando ao programa Tribuna Popular, na Líder FM. Para ele, a oposição não enxerga nada de positivo no seu governo.

“Dia 11, nós vamos entregar 500 casas, e a oposição não ver isso como positivo verdadeiramente. Nós estamos construindo, uma rede de postos de saúde que nunca existiu em Serra Talhada, estamos fazendo estrada na Zona Rural, mas a oposição também não reconhece. Eu vejo que há uma má vontade explicita da oposição de reconhecer os nossos feitos”, disse.

Duque afirmou que faltou à imprensa identificar a quem pertencia o caminhão pau-de-arara que vitimou um adolescente há alguns dias.

“Nós não temos caminhão, como andaram apregoando ai. Temos é ônibus transportando alunos. Investimos pra dar qualidade a transporte escolar do aluno. Do acidente que ocorreu com o aluno, eu não vi a imprensa dizer de quem eram os alunos”, disse, reportando-se ao fato do veículo transportar alunos da rede estadual.

Repercutiu também na fala de Duque a defesa do Aeroporto da Capital do Xaxado, a ponto que questionar a perícia do piloto da FAB que trazia o Ministro da Cultura Juca Ferreira e arremeteu semana passada, alegando falta de condições da pista.