Seminário em Afogados regulariza radialistas sem registro na DRT

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

O Movimento “Acorda Serra Talhada” informou em nota ao blog teve reunião esta tarde com o Promotor de Justiça da Comarca de Serra Talhada, Dr. Felipe Akel Pereira de Araújo.

Segundo a nota, a reunião aconteceu “após colher as assinaturas dos cidadãos serra-talhadenses indignados com a conduta da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores ao emitir carnês  TCR/2017”, a chamada Taxa do Lixo.

Também, diz o Movimento, da possibilidade de ter a taxa “cobrada na conta de água ou de luz, sem observar os Princípios Constitucionais, Tributários e Direito do Consumidor”.

“Levamos a ele os fatos, provas e o abaixo assinado da população. O promotor de Justiça se manifestou deliberando que  o Ministério Público, irá instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades apontadas e tomará as medidas judiciais e extrajudicias cabíveis”, diz a nota.

O Movimento acrescenta que não é contra o desconto ofertado nesse ano de 2017. “Apenas entendemos que é uma forma de mascarar o aumento absurdo da referida taxa, pois nos demais anos, voltará a ser cobrado o valor exorbitante”.

O movimento conclui:  “agradecemos a cada cidadão que se fez presente nesse ato de cidadania, a cada bairro que nos acolheu e todo apoio da imprensa. Diante do descaso por parte dos vereadores e do prefeito cabe a nós esperarmos a decisão judicial para deslinde dessa ação”.

A 20 dias do encerramento do prazo para troca de partidos, líderes políticos correm contra tempo

Por Betânia Santana

A vinte dias do prazo final para mudanças de partido e novas filiações, políticos aceleram as articulações para a composição das futuras chapas. Pré-candidatos nas próximas eleições, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), devem, nos próximos dias, reduzir a distância entre a capital pernambucana e a capital federal.

Isso porque negociações passam pelo Planalto Central ou por líderes nacionais. Os dois têm trabalho triplicado porque, além de serem potenciais candidatos ao governo, presidem partidos e trabalham para ajudar siglas que compõem suas bases.

Conversas

Em entrevista à Rádio Pajeú, Raquel Lyra registrou que “está todo mundo conversando com todo mundo”. Ela deve ir a Brasília na próxima quarta-feira. Comenta-se que vai afinar o diálogo com os pré-candidatos ao Senado o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil); e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Na semana passada, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, revelou que a gestora teve uma conversa com a também pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, sua adversária na disputa pelo governo em 2022.

Tanto Marília Arraes quanto Miguel Coelho e Silvio Costa Filho estavam na lista dos cotados para compor a chapa majoritária da Frente Popular de João Campos. Como sentiram o tempo passar e as chances se afunilarem, ampliaram o leque de conversas, se aproximando da governadora. Resultado da aliança nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma das vagas à Casa Alta na chapa do prefeito estaria reservada ao senador Humberto Costa (PT).

A outra, à espera do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que preside o PP-PE e pode comandar a Federação União Progressista, ainda não homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença de Da Fonte garantiria um grupo político forte e mais tempo de televisão.

Presidentes

A governadora e o prefeito comandam os partidos que integram. Presidente estadual do PSD, Raquel Lyra trabalha para ganhar representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados. A sigla não tem deputados estaduais ou federais pelo estado. O cenário na Alepe deve mudar até o começo de abril. Nesta semana, seis deputados estaduais devem se filiar ao PSD. É o caso de Aglailson Filho (PSB), Débora Almeida (PSDB), Izaías Régis (PSDB), Joãozinho Tenório (PRD), Romero Sales Filho (UB) e Socorro Pimentel (UB). A ideia da gestora é também fortalecer a bancada para a próxima legislatura, montando chapas competitivas.

Presidente nacional do PSB, o prefeito tem um leque maior para as composições. Junto ao presidente estadual, deputado Sileno Guedes, pretende repetir a performance de 2022 e eleger a maior bancada para a Alepe. Em nível nacional, além de ampliar a bancada do PSB, João Campos tem a missão de articular palanques para o presidente Lula em outros estados.

Além de fortalecer seus partidos, Raquel Lyra e João Campos vão ter a missão de ajudar a dar vida a partidos aliados. A tática é estratégica para ampliar suas coligações, garantindo uma maior fatia do guia eleitoral e uma base maior de candidatos ao Legislativo.

Primeira mão

Em uma reunião marcada pela presença de dezenas de lideranças, os partidos PDT, Solidariedade, PV e Agir36 estabeleceram um prazo para anunciar o candidato à Prefeitura de Tuparetama pela oposição. Os vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão são os nomes em destaque, sendo que a decisão final ocorrerá entre eles. Os dois tem o apoio do deputado estadual Luciano Duque (SD).

Além da definição dos candidatos principais, a reunião também apresentou uma lista de pré-candidatos a vereadores. Entre eles estão a ex-vereadora Priscila Filó, Moisés Freitas, Inaldo Marques, Ailton Miguel, Carlinhos de Cibiu, Vanuza do Cajueiro, aguardando ainda a confirmação do nome do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, e mais três nomes que completam o número máximo de candidatos.

A expectativa é que o candidato escolhido seja oficialmente anunciado no mês de fevereiro, em um evento que contará com a presença de lideranças estaduais das siglas aliadas. “A escolha do candidato da oposição para a prefeitura de Tuparetama promete ser um momento crucial, uma vez que a população almeja um nome jovem, proveniente do povo e repleto de ideias inovadoras, capaz de realizar uma gestão abrangente que priorize saúde, educação, geração de emprego e renda”, afirmou Danilo Augusto em contato com o blog. Ainda segundo ele, o grupo tem mantido conversas com o pré-candidato Ivaí Cavalcante.

Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão.

Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores.

Neste sábado,  foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor do Oeste.

“Devido à ocorrência, o sistema está operando com vazão reduzida em 40%, o que pode afetar os municípios de Granito, Exu e o distrito de Timorante (Exu)”, diz a Compesa.

Na última quarta a Compesa informa que o Sistema Zé Dantas encontra-se operando com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.

“As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema”.

Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro.

Nem as medidas operacionais para minimizar os impactos à população anunciadas resolvem o problema. Esta semana, dezenas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira. O calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas não está sendo cumprido.

A comunicadora Michelli Martins fez um desabafo. “O povo clama na Rádio Pajeú. Cuidem em ajustar esse abastecimento o povo não aguenta mais. Aqui no São Brás, na parte alta onde moro o povo tá clamando por água que deveria ter chegado na madrugada da quarta pra quinta até a manhã do sábado. Até hoje nada, isso é um absurdo. Respeitem os clientes”, reclamou.

Na terça-feira,  foram executados serviços de manutenção emergencial na Adutora do Oeste. “Em virtude dos serviços, foi preciso suspender o abastecimento dos municípios de Trindade, Ipubi e Araripina”.