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STJ mantém Ricardo Coutinho solto

Por Nill Júnior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.

Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.

A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.

No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.

Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Miguel diplomado em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho, a vice Luska Portela e os 23 vereadores eleitos em Petrolina foram diplomados oficialmente, na noite desta sexta-feira (16), pelo Justiça Eleitoral. O evento foi marcado pela emoção e prestigiado por muitas autoridades da região como o senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho, o deputado Guilherme Coelho, prefeitos do Sertão, lideranças comunitárias, além de amigos, […]

miguel-e-luska-diplomadosO prefeito Miguel Coelho, a vice Luska Portela e os 23 vereadores eleitos em Petrolina foram diplomados oficialmente, na noite desta sexta-feira (16), pelo Justiça Eleitoral.

O evento foi marcado pela emoção e prestigiado por muitas autoridades da região como o senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho, o deputado Guilherme Coelho, prefeitos do Sertão, lideranças comunitárias, além de amigos, familiares e militantes.  

Miguel recebeu o diploma através de sua mãe, Adriana Coelho, e fez um discurso carregado de agradecimentos. O novo prefeito de Petrolina disse estar focado em garantir um governo de união e com visão de futuro. “Chegamos aqui com a característica de quem fez uma campanha limpa e propositiva. Mesmo diante de tantos ataques desleais, sempre tivemos o olhar para o futuro e a nossa gestão não será diferente. O palanque já foi desarmado, o azul já foi deixado de lado, a nossa cor agora é a do coração de Petrolina, a cor de unir Petrolina no dia a dia e fazer disso um exercício diário, pois nossa força vem de nossa gente”ressaltou emocionado o novo prefeito. 

Os compromissos de campanha, em especial, para educação e saúde também foram reforçados por Miguel na cerimônia“Sou diplomado hoje, sabendo da imensa responsabilidade de não apenas liderar Petrolina, mas conduzir seus sonhos. Está na hora de Petrolina reencontrar o caminho do progresso, do desenvolvimento, de fazer um social forte. Vamos, sim, ampliar e fazer o Nova Semente de graça. Precisamos também cuidar melhor da saúde, da educação e ampliar as parcerias para fazer nossa cidade voltar a crescer. 

Miguel Coelho e Luska Portela iniciam o governo no dia 1° de janeiro. O local e horário da posse ainda serão definidos pela Câmara de Vereadores de Petrolina. 

Espanhola vence leilão e consegue concessão de aeroportos do Nordeste

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife JC Online Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores […]

Entre os aeroportos, está o do Recife
Foto: JC Imagem

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife

JC Online

Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (15).

O consórcio espanhol Aena venceu o bloco do Nordeste, com uma oferta de R$ 1,9 bilhão, ágio de 1.010%. No Centro-Oeste, o vencedor foi o consórcio Aeroeste, com proposta de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,88%. Já no Sudeste, o vencedor foi a Zurich, com proposta de R$ 437 milhões, ágio de 830,7%.

Leilão

O grupo espanhol foi o mais disputado com seis interessados em adquirir a concessão. Primeiro, foram entregues propostas por escrito. Depois, foram dadas propostas a viva-voz. O ágio da proposta oferecida pela Aena foi de 1.010%.

O Bloco do Nordeste foi o que contou com seis interessados e o maior ágio, como já era esperado por especialistas do setor. O bloco também inclui o aeroporto do Recife.

Perfil

A Aena Desarollo Internacional é uma grande player do setor de aviação, opera 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri e Barcelona. No ano passado, a Aena trasportou 263,7 milhões de passageiros, realizando 2,3 milhões de operações. Na América Latina, a administra os aeroportos no México, Jamaica e Colômbia.

Os seguintes grupos apresentaram propostas interessados na concessão do Bloco Nordeste: Aena, CPC, Consórcio Região Nordeste, Fraport, Vinci, Zurich Airport.

Entendimento do STF esfriou debate sobre nepotismo por prefeitos no Estado

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – […]

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Manifestante é atropelada após protesto contra Bolsonaro, no Recife

Testemunhas afirmam que atropelamento foi intencional. Uma mulher foi atropelada, após participar do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Recife na manhã deste sábado (2). A informação é da Rádio Jornal. De acordo com a vereadora Dani Portela (PSOL), testemunhas afirmam que o atropelamento foi intencional. A vítima teria ficado bastante ensanguentada […]

Testemunhas afirmam que atropelamento foi intencional.

Uma mulher foi atropelada, após participar do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Recife na manhã deste sábado (2). A informação é da Rádio Jornal.

De acordo com a vereadora Dani Portela (PSOL), testemunhas afirmam que o atropelamento foi intencional.

A vítima teria ficado bastante ensanguentada por causa dos ferimentos causados pelo choque contra o veículo, que seria um Jeep Renegade.

O atropelamento aconteceu na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau e ao Armazém do Campo, no bairro de Santo Antônio. Ainda não se sabe para onde a vítima do atropelamento foi levada, a identidade dela nem o estado de saúde.

Segundo informações preliminares colhidas e divulgadas pela vereadora do Psol, a mulher foi arrastada por aproximadamente 50 metros pelo motorista. Caso a informação de que a vítima foi arrastada se confirme, vai ganhar força a tese de que o atropelamento foi intencional.

Também ainda não está confirmado qual a nome do motorista, mas circulam nas redes sociais imagens que seriam da placa do veículo. Testemunhas também disseram à vereadora Dani Portela que o modelo do carro seria um Jeep Renegade.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Victor Oliveira e Márcia Conrado tem encontro em evento e alimentam especulação

Imagens do encontro do empresário Victor Oliveira no camarote da prefeitura na festa da dupla Jorge e Mateus na noite desse domingo alimentaram a imaginação dos governistas de plantão em Serra Talhada. As imagens mais clicadas foram do encontro de Victor e a Secretária de Saúde Márcia Conrado, tida como a favorita para encabeçar a […]

Imagens do encontro do empresário Victor Oliveira no camarote da prefeitura na festa da dupla Jorge e Mateus na noite desse domingo alimentaram a imaginação dos governistas de plantão em Serra Talhada.

As imagens mais clicadas foram do encontro de Victor e a Secretária de Saúde Márcia Conrado, tida como a favorita para encabeçar a disputa no grupo do prefeito Luciano Duque.

Não foram poucas as imagens registradas entre Victor, Márcia Conrado, Luciano Duque, Karina Rodrigues, Zé Raimundo e outros nomes. Bastou o registro chegar ao blog para aumentarem as especulações. Não faltou quem dissesse que aquela era “a chapa dos sonhos”.

Em uma das imagens é possível ver Duque brincando com a presença de Victor e Márcia no espaço.

Até agora, o que se sabe é que o neto de Inocêncio Oliveira pleiteia o direito de disputar a prefeitura no grupo do Deputado Federal Sebastião Oliveira. Outros nomes como Carlos Evandro também querem a benção do grupo.