A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.
Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.
Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.
A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.
No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.
Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.
Esta quinta (1) é marcada por mais queixas de vazamentos e buracos nas ruas centrais de Afogados. Os relatos na Rádio Pajeú vem de todas as partes da cidade. O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por […]
Esta quinta (1) é marcada por mais queixas de vazamentos e buracos nas ruas centrais de Afogados. Os relatos na Rádio Pajeú vem de todas as partes da cidade.
O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas o efeito colateral é a exposição da má qualidade da tubulação que, quando mais pressurizada, não suporta e rompe.
Os buracos não distinguem bairros de área urbana. Estão por toda parte. Essa manhã, várias foram as denúncias ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Os relatos vem da Senador Paulo Guerra, Aparício Veras, cruzamento da Manoel Mariano com a Manoel Borba, Henrique Dias e Aparício Veras. Além disso, um vazamento foi registrado no reservatório do Bairro Padre Pedro Pereira e a tubulação do reservatório cálice, no centro, jorra água sem parar.
O problema é que o reparo sempre vem acompanhado de escavação, que interdita e esburaca a via por dias. Em alguns casos, o problema persiste, mal a equipe da COMPESA dá as costas. Resultado: vias interditadas em uma cidade cujo trânsito já é uma desorganização, dor de cabeça e mal estar para a população.
A COMPESA já teve a recomendação de uma força tarefa que com planejamento identifique e mapeie a quantidade de buracos, a causa, a solução, e faça as intervenções adequadas na rede para minimizar os riscos de que o problema continue acontecendo.
Governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano. No encontro, ele sancionou a lei do Programa […]
Governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano. No encontro, ele sancionou a lei do Programa Bolsa Técnico e incluiu os treinadores no Programa Passaporte Esportivo Técnico.
“Temos 12 atletas que estão indo representar Pernambuco na Paralimpíadas de Tóquio. É motivo de muito orgulho, sabendo que eles estão tendo essa oportunidade, fruto do trabalho, dedicação, planejamento e, acima de tudo, força de vontade. Aproveitamos para sancionar dois programas que avançam nas políticas públicas de esporte em nosso Estado, incentivando e reconhecendo grandes talentos ”, destacou Paulo Câmara.
Com um investimento anual de R $ 351 mil, o Programa Bolsa Técnico vai beneficiar cerca de 50 profissionais, que vão receber de R $ 400 a R $ 1 mil durante o ano, nas categorias de Técnico Olímpico / Paralímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional , e Técnico Estudantil.
A bolsa tem como objetivo arcar com os custos de alimentação, hospedagem e transporte; qualificação profissional (participação em cursos, congressos e palestras); e aquisição de material esportivo e didático.
De acordo com o paratleta Jeohsah Santos, esse apoio é imprescindível para conquistar o sucesso. “Para quem é atleta, sabe o quanto faz diferença todo apoio. Estou muito feliz por estar participando desse projeto. É como um abraço. Agora é Pesqueira, Pernambuco, Brasil. E uma só energia nos jogos paralímpicos de Tóquio 2021 ”, comemorou.
Para participar do programa, os técnicos devem estar devidamente registrados no CREF – Conselho Regional de Educação Física; vinculado a alguma entidade de prática desportiva, registro junto à entidade de administração estadual da modalidade, em Pernambuco; enquadrado no § 2º do art. 1º (títulos que credenciam o técnico a receber o benefício); apresentar comprovação (declaração, boletim e súmula), emitido pela entidade nacional ou internacional de administração esportiva, da conquista do resultado esportivo correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada, conforme o caso; e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente, no Estado.
O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou que o projeto se junta ao Bolsa Atleta e ao Time PE, contemplando, assim, toda a cadeia esportiva de Pernambuco. “É mais uma forma de incentivo e apoio para esses profissionais, que trazem tantos resultados para o Estado”, enfatizou.
PASSAPORTE ESPORTIVO – O programa já é conhecido da comunidade esportiva pernambucana. O benefício, previsto na Lei nº 14.696 / 2012, concede passagens aéreas e transporte terrestre para atletas, paratletas e atletas-guia competirem em outros Estados ou países. A novidade é que, agora, o benefício se estenderá também aos treinadores.
Ao todo, uma Secretaria de Educação e Esportes irá ofertar até duas concessões de transporte terrestre pelo atleta, paratleta ou treinador, além de duas passagens aéreas e uma passagem aérea internacional por ano.
“Foi uma grande surpresa esse novo projeto do Bolsa Técnico. Estou muito feliz, não só pela convocação, mas por tudo que a convocação traz, principalmente investimentos em nós, que somos profissionais da área ”, afirmou a técnica pernambucana Glebia Galvão.
Também estiveram presentes ao encontro o secretário-executivo de Esportes, Diego Pérez; como atletas Ana Cláudia da Silva e Leyslane Castro e o técnico Ismael Marques.
Por André Luis A assessoria de comunicação da Prefeitura de Solidão emitiu uma nota na noite desta segunda-feira (7), para informar a população sobre o estado de saúde do prefeito Djalma Alves. Segundo o boletim médico divulgado no início da noite, o quadro de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com uma evolução positiva […]
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Solidão emitiu uma nota na noite desta segunda-feira (7), para informar a população sobre o estado de saúde do prefeito Djalma Alves.
Segundo o boletim médico divulgado no início da noite, o quadro de saúde do Prefeito Djalma Alves encontra-se estável, com uma evolução positiva em constante crescimento. O prefeito está sob cuidados médicos e seu estado é monitorado de perto pela equipe médica.
“Na parte da manhã, Djalma Alves foi submetido a uma abrangente bateria de exames, incluindo uma tomografia para uma análise detalhada de seu quadro clínico. Os resultados dos exames foram avaliados como satisfatórios pelos profissionais de saúde”, informa a nota.
A nota é assinada pela primeira dama do município, Irene Espinhara, que esteve visitando o marido e disse que ele pediu para transmitir o recado de que está bem.
Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado (4) nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.
Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira. As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.
O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.
É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.
A perícia vai definir as causas do acidente, mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.
A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.
Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta […]
Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.
Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.
Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.
Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.
Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.
De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.
Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.
A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.
“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.
Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.
Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.
Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.
Adelmo Moura promoveu um adesivaço na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros . “A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura. Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer […]
Adelmo Moura promoveu um adesivaço na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros .
“A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura.
Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer seus candidatos majoritários no município.
Adelmo Moura vive seu quinto mandato. Tem o maior número de mandatos da história do município. Em 2020, foi reeleito com 57,07% dos votos, ou 5.356 no total. O seu vice é Chico de Laura, do PSB. As informações são de Marcelo Patriota.
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