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STJ mantém Ricardo Coutinho solto

Por Nill Júnior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.

Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.

A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.

No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.

Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Carnaíba: Justiça Eleitoral determina remoção de posts de Berg Gomes

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, tomou mais uma decisão em relação ao processo pré-eleitoral de Carnaíba. Ele determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de […]

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, tomou mais uma decisão em relação ao processo pré-eleitoral de Carnaíba.

Ele determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais.

A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública.

Segundo a Justiça Eleitoral, atendendo ação capitaneada pela oposição, Berg Gomes aproveitou ações institucionais para promoção pessoal política. 

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, concedeu pedido de Tutela Provisória de Urgência determinando a retirada imediata de propaganda eleitoral irregular das redes sociais do pré-candidato a prefeito, Wamberg Antônio Gomes Amaral (Berg Gomes).

A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Caso haja descumprimento, a multa diária será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Essa não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral intervém contra propaganda política antecipada do grupo político. Recentemente, Ivam Vaqueiro também foi obrigado a retirar suas propagandas e multado pela 098ª Zona Eleitoral em R$ 10 mil.

Da mesma forma, a pré-candidata da oposição, Ilma Valério, também sofreu sanção similar, mostrando que o jogo eleitoral na Terra de Zé Dantas está aquecido. Nas redes, Ilma Valério e Anchieta se degladiaram esta semana, com acusações de um lado e de outro. Ilma questionou atendimentos ginecológicos em uma capela de uma comunidade. E Anchieta Patriota disse que não havia agressão à dignidade das mulheres. Contra atacou, dizendo que Ilma tinha desconhecimento do tema.

Clique aqui e veja detalhes da decisão.

ONU debate ataque à Venezuela; China e Rússia criticam ação dos EUA

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas. De acordo com […]

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas.

De acordo com o g1, aliados de Maduro, os dois países classificaram a ação norte-americana como uma violação do direito internacional. A vice-secretária-geral da ONU afirmou, na abertura da sessão, que a organização está preocupada com o fato de a operação não ter respeitado as normas internacionais.

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, pediu a libertação imediata de Maduro e acusou os Estados Unidos de “hipocrisia e cinismo”. Segundo ele, Washington não teria ocultado o caráter do que chamou de “operação criminosa” voltada à apropriação de recursos energéticos venezuelanos. Nebenzya afirmou ainda que a ONU não pode aceitar esse tipo de postura e declarou que as ações dos EUA impulsionam um novo ciclo de neocolonialismo e imperialismo.

A China também se manifestou de forma crítica. Conforme a reportagem do g1, o embaixador chinês Fu Cong disse estar “profundamente chocado” e condenou o que classificou como “bullying” por parte do governo norte-americano. Ele afirmou que nenhum país pode agir como polícia ou tribunal internacional e alertou para as consequências da operação para a paz internacional e para a estabilidade da América Latina.

Em resposta, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, defendeu a ofensiva e descreveu a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Ele chamou Maduro de “fugitivo da Justiça norte-americana” e afirmou que o líder venezuelano é responsável por mortes de cidadãos dos EUA. Waltz também declarou que Maduro seria um presidente ilegítimo, que teria manipulado o sistema eleitoral para se manter no poder.

Ainda segundo o g1, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, afirmou que a ação dos Estados Unidos transmite a mensagem de que o respeito à lei seria opcional. Ele pediu ao Conselho de Segurança que exija a libertação de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, condene o uso da força contra a Venezuela, reafirme o princípio de não apropriação de territórios ou recursos naturais e adote medidas para a desescalada do conflito e proteção da população civil.

A reunião foi solicitada pela Colômbia após os ataques realizados na madrugada de sábado (3), quando forças norte-americanas atingiram pontos de Caracas e capturaram Maduro e Cilia Flores. Ambos participaram de audiência em um tribunal de Nova York nesta segunda-feira e se declararam inocentes.

Embora não seja membro permanente do Conselho de Segurança, o Brasil pretende se manifestar. De acordo com informações citadas pelo g1, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, deve pedir a palavra para reafirmar a posição do país de que a ação militar dos Estados Unidos representa uma afronta à soberania venezuelana e às normas do direito internacional.

Sertânia agora emite Modelo Digital de RG e agendamentos serão on-line a partir de julho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, adquiriu um sofisticado equipamento composto pelo sistema de emissão de fotografias e biometrias para a confecção mais eficiente e rápida do novo Registro Geral (RG). A emissão do documento já está sendo realizada de forma digital, e a partir do dia […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, adquiriu um sofisticado equipamento composto pelo sistema de emissão de fotografias e biometrias para a confecção mais eficiente e rápida do novo Registro Geral (RG). A emissão do documento já está sendo realizada de forma digital, e a partir do dia 04 de julho os agendamentos serão feitos on-line, para atendimento no Posto de Identificação do município. 

O atendimento digital é realizado por meio do Sistema de Identificação Biométrica Automatizada (ABIS). As digitais são coletadas através da biometria, para garantir melhor segurança ao cidadão. “Essa tecnologia é para dar mais celeridade à emissão do RG, trazendo também mais conforto e comodidade para os usuários”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

São realizados doze agendamentos por dia e devem ser feitos sempre um dia antes do atendimento pelos sites www.iitb.pe.gov.br e www.pecidadao.pe.gov.br. Nas segundas, quartas e sextas são para retirada de 2ª via do RG e nas terças e quintas para retirada da primeira via. Para maiores de 65 anos e 1ª via o usuário é isento de pagamento. Em caso de segunda via, é preciso emitir e efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no mesmo site. 

No ato da entrega deverão ser levados documentos originais, principalmente Certidão de Nascimento ou de Casamento e o DAE pago, caso seja segunda via, emitindo no mesmo site do agendamento. “Quero agradecer a oportunidade de tirar meu primeiro documento com facilidade e segurança. O RG é uma marca importante na vida de todo cidadão”, disse o jovem de 20 anos, Mateus José da Silva, residente no Sítio Apito.  

DOCUMENTAÇÃO – Com a nova carteira de identidade será possível adicionar as seguintes informações: o número do CPF, CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, CNS, Carteira Militar ou Reservista, Cartão SUS e Tipo Sanguíneo (opcional).

Odacy e Dulcicleide Amorim entregam caminhão à população de Rajada

O presidente do IPA, Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim, entregaram, na manhã deste domingo (17), um caminhão baú refrigerado a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rajada – ADESCOR. A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença de diversas lideranças e mais de 25 presidentes de associações. “Fico feliz por continuar contribuindo […]

O presidente do IPA, Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim, entregaram, na manhã deste domingo (17), um caminhão baú refrigerado a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rajada – ADESCOR.

A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença de diversas lideranças e mais de 25 presidentes de associações.

“Fico feliz por continuar contribuindo com o desenvolvimento do distrito que nasci e iniciei a minha trajetória política. Esse equipamento será de grande importância para a comunidade, pois permitirá o transporte correto dos caprinos e ovinos abatidos no matadouro local.”, disse Odacy.

O abatedouro de Rajada é o único em funcionamento em todo o município de Petrolina, razão pela qual a entrega do caminhão se mostra tão importante, diz o Deputado em nota.

Vinda de Raquel ao sertão botou fogo na sucessão

A vinda da governadora Raquel Lyra  a Serra Talhada e Arcoverde esquentou o debate em torno da sucessão estadual na região. De um lado, o modus operandi de Raquel, que chamou a atenção pela forma como se posicionou nos eventos do Ouvir para Mudar nas duas cidades. E não apenas pelo gesto de subir à […]

A vinda da governadora Raquel Lyra  a Serra Talhada e Arcoverde esquentou o debate em torno da sucessão estadual na região.

De um lado, o modus operandi de Raquel, que chamou a atenção pela forma como se posicionou nos eventos do Ouvir para Mudar nas duas cidades. E não apenas pelo gesto de subir à cadeira ou à mesa, mas pelo discurso. Aliados saíram empolgados.

Por outro espectro, a pesquisa Conecta deu gás ao discurso de reação.

Do lado de João Campos, o prefeito do Recife segue com uma boa vantagem. Seu desafio é mantê-la. Para isso, não pode desidratar no seu principal reduto, a Região Metropolitana, onde ganha no momento de lavada, no polo onde residem mais de 40% dos eleitores pernambucanos.

Essa complexa matemática pré eleitoral gera debates como o de hoje na Rádio Pajeú, com Júnior Finfa, Juliana Lima e Ronald Falabella, do Instituto Múltipla.  No meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM, falo um pouco de números e dessa análise com mais dúvidas que certezas. Assista: