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Projeto que garante computador e internet para alunos e professores aguarda sanção presidencial

Por André Luis

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. 

De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas”, comemorou o socialista.

Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. 

A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que existem 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto. 

Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. 

No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. 

“Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar. 

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

Outras Notícias

CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros. Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Secretário de Saúde visitou novas instalações da Pharmaplus

Colaborou Júnior Finfa Após participar da reunião com os prefeitos do Cimpajeú, o Secretário Estadual de Saúde Iran Costa,  acompanhado da Diretora da X Geres Mary Delanea,  dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia) e José Mário Cassiano (Carnaíba), estiveram visitando  as novas instalações da Pharmaplus, Distribuidora de […]

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Colaborou Júnior Finfa

Após participar da reunião com os prefeitos do Cimpajeú, o Secretário Estadual de Saúde Iran Costa,  acompanhado da Diretora da X Geres Mary Delanea,  dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia) e José Mário Cassiano (Carnaíba), estiveram visitando  as novas instalações da Pharmaplus, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares de Afogados da Ingazeira, que será inaugurada em breve. O empreendimento tem assinatura do casal Joseph Domingos e Maria do Carmo.

O Secretário ficou impressionado com a dimensão do empreendimento, a qualidade e modernidade da construção. Joseph Domingos, fez uma apresentação da empresa, destacando a sua função social para o setor de saúde pública da região e os projetos para o futuro que estão sendo implementados.

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A distribuidora é um empreendimento orçado em mais de R$ 2,5 milhões, com área construída de 3 mil metros quadrados, localizada no anel viário no Bairro São Braz, próxima a IFPE.

A empresa já tem 8 anos de existência, distribuindo medicamentos, material e equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, atendendo essencialmente ao setor público, cobrindo uma área geográfica que atende 100 municípios.

Por sua localização atende também, as Gerências Regionais de Saúde das cidades de Arcoverde, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Salgueiro, subordinadas a Secretaria Estadual de Saúde.

Hospital Eduardo Campos, em ST, registra seis mortes por Covid-19

Farol de Notícias O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu. O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma. Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma […]

Farol de Notícias

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu.

O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma.

Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma mulher de 52 anos, natural de Flores, Sertão do Pajeú, que tinha comorbidades, um idoso de 72 anos, que residia no município de Tabira, Sertão do Pajeú, e um óbito de São José do Belmonte, um homem de 69 anos, mas o caso ainda encontra-se sob investigação.

A escalada de mortes continuou no plantão da sexta-feira (18), com o falecimento de uma cadeirante de 39 anos, natural de Betânia, no Moxotó, e terminando com a óbito de Kerly Padilha, enfermeira do Hospam, que foi em embora aos 32 anos (relembre aqui). Ela foi sepultada ontem (sexta) em Santa Cruz da Baixa Verde.

Em Serra Talhada, Caps Transtornos orienta usuários para os perigos do Tabagismo.

O centro de Atenção Psicossocial II (Caps Transtornos) em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (25) palestra orientadora sobre o tabagismo e os incontáveis problemas de saúde que ele pode causar. De acordo com o palestrante, Joel Rita, coordenador do programa de tabagismo da vigilância ambiental do município, “o cigarro possui em média quatro […]

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O centro de Atenção Psicossocial II (Caps Transtornos) em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (25) palestra orientadora sobre o tabagismo e os incontáveis problemas de saúde que ele pode causar. De acordo com o palestrante, Joel Rita, coordenador do programa de tabagismo da vigilância ambiental do município, “o cigarro possui em média quatro mil e setecentas substâncias tóxicas nocivas à saúde humana, podendo provocar entre outras doenças, câncer”. Para ele “é importante orientar, tirar todas as dúvidas e fazer os dependentes enxergar o grande mal que estão causando a si mesmos”, afirmou Joel.

Dois dias no decorrer da semana são formados grupos terapêuticos com a participação de familiares dos cerca de 300 usuários. As terapias não medicamentosas auxiliam na recuperação e reinserção destas pessoas para a família e sociedade.

A Coordenadora, Natália Epaminondas, afirmou que as complexidades são diminuídas com ações como a desta quinta-feira. “São quase dois anos e seis meses que juntamente com a família batalhamos para que estas pessoas tenham qualidade de vida, ela e seus e familiares. Neste período já alcançamos um percentual de 20% recuperados. Continuam sendo acompanhados e recebendo as medicações, mas já levam uma vida normal, no convívio familiar e social”, disse a coordenadora.

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Tanto o Caps Transtornos, como também o Caps AD, usam como ferramentas a realização de palestras e cursos, “isso torna o ambiente mais agradável para eles (os usuários), tirando-os da rotina”, explica Natália. Segundo ela o Caps e um sistema aberto, o usuário entra e sai quando quer e participa ou não das atividades, de acordo com suas vontades, por isso se faz necessário buscar ferramentas que os aproxime das atividades, para que assim possam ser tratados e reinseridos no seio da família e da sociedade.

A rede de Caps do município logo em breve estará sendo ampliada com a instalação do Caps Infantil, que estava com data marcada para ser inaugurado, neste dia 02 de outubro, a Secretaria  Municipal de Saúde (SMS) no entanto, cancelou o ato devido o pleito eleitoral do próximo dia 05, mas, conforme informa a secretária Dra. Márcia Conrado, logo após as eleições será anunciada a  nova data.

“Será mais um aparelho que o município vai disponibilizar para cuidar da saúde da nossa gente, e este, voltado exclusivamente para as crianças que apresentem transtornos mentais, certamente será muito bem recebido por aqueles que necessitam deste serviço”, declarou a Da. Márcia Conrado.

Irah Caldeira confirmada no Fersan

Programação ainda terá nomes como Genailson, Maria Luiza, Cícero Souza e Orquestra de Sertânia Começa nesta sexta e vai até este sábado a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado. Este blogueiro dá uma “pisa” em Augusto Martins na […]

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Programação ainda terá nomes como Genailson, Maria Luiza, Cícero Souza e Orquestra de Sertânia

Começa nesta sexta e vai até este sábado a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado.

Este blogueiro dá uma “pisa” em Augusto Martins na sanfona. Foi no Debate das Dez de hoje. Veja acima.

Na eliminatória de hoje, 24 sanfoneiros disputam vaga na finalíssima deste sábado. Serra Talhada e Carnaíba terão o maior número de concorrentes. Mas também virão sanfoneiros de Juazeiro do Norte, no Ceará.

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Em meio à eliminatória, haverá  shows na Praça Carlos Cottart, no Centro da cidade, a partir das 20h.

“O Fersan tem sido palco para os sanfoneiros de toda a região e de outros estados e ainda serve para revelar novos talentos na música regional”, diz Augusto Martins, coordenador do festival. Ele esteve com o Maestro Joseildo Galindo, o músico, Madalena Brito e o homenageado Cícero Souza no Debate das Dez do programa Manhã Total.

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No ano passado, a vencedora foi a jovem Maria Luiza, de 16 anos, de Juazeiro do Norte, no Ceará. Ela inclusive será uma das atrações da festa.

Na programação desta sexta, Orquestra Sanfônica de Carnaíba, homenagem ao sanfoneiro Cícero Souza e show com Genailson e Banda Forró Pesado.

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Amante do Pajeú, Irah Caldeira é grande atração deste sábado

No sábado, Maria Luiza e seu regional, vendedora do Fersan 2014 será uma das atrações. A novidade foi confirmada pela Fundarpe: a cantora Irah Caldeira fechará a programação no sábado.

O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra.

Veja os sanfoneiros concorrentes clicando aqui, e acessando o Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú, parceira do evento.