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Projeto que garante computador e internet para alunos e professores aguarda sanção presidencial

Por André Luis

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. 

De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas”, comemorou o socialista.

Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. 

A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que existem 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto. 

Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. 

No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. 

“Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar. 

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

Outras Notícias

Irmã de Márcia Conrado é mantida na Gerência Regional de Saúde

A irmã da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Maysa Conrado de Lorena e Sá, foi mantida na XI Gerência Regional de Saúde – GERES. Segundo o  Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação tem efeito retroativo a janeiro de 2023. Maysa é gerente desde agosto de 2022. Ela foi nomeada inicialmente pelo governo […]

A irmã da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Maysa Conrado de Lorena e Sá, foi mantida na XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o  Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação tem efeito retroativo a janeiro de 2023.

Maysa é gerente desde agosto de 2022. Ela foi nomeada inicialmente pelo governo Câmara. Ela já integra os quadros da Secretaria de Saúde. Maysa tem formação em Farmácia.

Sua indicação atendeu inicialmente à nova ordem política local, com Márcia passando a ter poder de indicação a espaços no Governo do Estado, prerrogativa antes delegada a Sebastião Oliveira e Carlos Evandro,  que passaram à oposição a Paulo Câmara,  ligados a Marília Arraes. Conrado substituiu Karla Milena, gerente anterior.

Com a eleição de Raquel Lyra, apoiada por Márcia, já era esperada a manutenção de Maysa no órgão, que abrange os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

 

Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

G1 Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual […]

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

OAB Serra Talhada entrega brinquedos a crianças em instituições

A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional. Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a […]

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A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional.

Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a OAB Serra em nota.

Militar reformado do Exército assassinado em Teixeira-PB era natural de Itapetim

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva. Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Sargento Silva era natural […]

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva.

Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Sargento Silva era natural de Itapetim, tinha uma Chácara no sítio Caiana e uma casa em Teixeira-PB. 

O sepultamento do militar reformado aconteceu no Cemitério Municipal de Itapetim, na noite deste domingo (17), por volta das 19h, familiares e amigos estavam abalados. O cortejo seguiu ao som do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Fluminense, que era sua grande paixão, além dos filhos.

Casagrande passa por angioplastia e cateterismo após infarto

Walter Casagrande Júnior, o Casagrande, 52 anos, sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Total Cor, em São Paulo. O comentarista da TV Globo sentiu dores no peito pela manhã e foi levado para um hospital em Alphaville, na Grande São Paulo. Na sequência, […]

casagrandeWalter Casagrande Júnior, o Casagrande, 52 anos, sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Total Cor, em São Paulo.

O comentarista da TV Globo sentiu dores no peito pela manhã e foi levado para um hospital em Alphaville, na Grande São Paulo. Na sequência, foi transferido para o Total Cor, na região da Avenida Paulista.

No hospital, ele foi submetido a cirurgias de cateterismo e angioplastia e ficará na terapia intensiva até domingo, quando deverá ir para um quarto. A expectativa é que o comentarista fique internado até quinta-feira.

Veja o boletim médico: “O Hospital TotalCor informa que o Sr. Walter Casagrande Jr. deu entrada na instituição hoje, sexta-feira (29 de maio), com quadro de infarto agudo do miocárdio e, imediatamente, foi submetido a cirurgias de cateterismo e angioplastia. O paciente permanece internado, evoluindo positivamente ao tratamento e com quadro de saúde estável”.