Tabaqueiros farão “esquenta” de Carnaval neste sábado

As bibliotecas escolares pernambucanas deverão conter no mínimo um título por aluno matriculado em seus acervos. É o que diz o texto da Lei Nº 15.902 de autoria do deputado estadual Rogério Leão publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial de Pernambuco.

De acordo com a Norma, caberá ao respectivo sistema de ensino ou as direções das unidades escolares, das escolas particulares, determinar a ampliação da estrutura física da biblioteca e também do seu acervo e conforme sua realidade, bem como divulgar orientações sobre guarda, preservação, organização e aquisição do acervo, bem como sobre o funcionamento da biblioteca escolar.

Para aquisição de novos títulos, será observado o percentual mínimo de 10% (dez por cento) para autores pernambucanos, ou radicados há pelo menos cinco anos no Estado de Pernambuco, mediante comprovação de residência.

A Lei Nº 15.902 de 17 de outubro de 2016, proposta pelo deputado Rogério Leão, altera o Artigo 12º de uma Norma de 2005 que dispões sobre a Política Estadual do Livro. No texto antigo os educandários estaduais, sejam públicos ou privados, deveriam adotar pelo menos dois livros paradidáticos na sua programação.

Segundo Rogério Leão, a alteração possibilita a ampliação do acervo e oferece aos alunos o acesso aos projetos paradidáticos de autores pernambucanos. “Com a nossa proposta, os estudantes estarão mais próximos dos escritores de nosso Estado configurando um maior conhecimento sobre suas raízes e seu povo”, destacou o deputado. As unidades escolares deverão se adequar ao disposto na Lei até o dia 24 de maio de 2020.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, ouviu, nesta terça-feira (12), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ele falou sobre o seminário Novos Gestores realizado pela Amupe em Gravatá com orientações para os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro deste ano.

Durante sua fala, Flávio antecipou que irá a Brasília duas vezes este ano. A primeira ida será para participar do encontro da CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que reunirá também os novos gestores.

A segunda ida à capital federal será para fazer o que ele chamou de verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros, deputados e senadores em busca de verbas para Tabira. Nessa missão estará com ele o deputado federal Carlos Veras.

Flávio disse que todos os ofícios com pedidos já estão prontos. Provocado a dizer, em primeira mão, um dos pedidos que levará na bagagem, o prefeito eleito disse que uma das pautas será para aumentar a verba da Saúde.

Disse também que está construindo uma grande e competente equipe que vai cuidar da Saúde em Tabira e que em breve estará anunciando o novo modelo de gestão e funcionamento da unidade municipal. Flávio disse que em seu governo a Saúde, Agricultura e Educação terão uma atenção especial. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

Na opinião para as rádios Itapuama FM,  Pajeú FM e Cultura FM,  falo sobre a distorção após recomendação da AMUPE em relação ao teto para contratação de artistas.

Tem prefeitos anunciando grades festivas dizendo que cumprirão a orientação da AMUPE e do TCE. As atrações têm cachês no limite de R$ 350 mil cada. Mas tem cidades onde os gestores não estão nem aí.

Uma das questões é que o teto para shows trata-se de um acordo, um pacto, não uma obrigação. Ele foi feito justamente pela queixa de gestores cobrados por eventos, mas exaustos de cachês que sacrificam investimentos em outras áreas.

A ideia foi justamente criar um parâmetro e um discurso para que os gestores justifiquem não ter como gastar mais de R$ 350 mil por atração. Problema agora é que parte dos prefeitos é que tem furado o acordo. Têm prefeitos aderindo, outros não.

View this post on Instagram

Hoje o Debate das Dez do Programa Manhã Total conseguiu reunir representantes da maioria dos blocos que farão o carnaval de Afogados da Ingazeira. Com eles músicos da Orquestra Jogando Brasa, da cidade de Carnaíba.

Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Daniel Valadares (Tô na Folia), Augusto Martins (Cazá Cazá), Evanildo Mariano (Asa no Frevo), Rogério Júnior (A Onda), César Tenório (Leão do Norte), além do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira estiveram nos estúdios da Pajeú falando da programação.

Além do já anunciado na programação, blocos como Tô na Folia e A Cobra Vai Subir prometem novidades.   Ano passado, o Tô na Folia apareceu com o “Totonho de Olinda”. Já a Cobra promete trazer nomes históricos ligados ao tricolor.  Mas todos, ao seu modom, prometem um grande carnaval. Viva a festa de momo!

O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.

O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado no fim do ano passado, foi apensado a outras matérias de conteúdo semelhante durante a sua tramitação na Câmara, onde foi aprovado nessa quarta (7). Agora, por conta das modificações, a proposição volta ao Senado.

O projeto prevê o crime de importunação sexual, que é praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro. A pena de reclusão é de 2 a 4 anos.

A ideia original de Humberto era criar a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público, algo que, até então, não aparecia tipificado na legislação. A intenção inicial segue prevista no texto.

“Ao aumentar a pena específica para esses casos em que pessoas desequilibradas se aproveitam de transportes públicos ou aglomerações para satisfazer de forma animalesca seus instintos sexuais deturpados, cremos que estamos dando uma resposta rápida à questão, reafirmando os direitos da mulher quanto à dignidade sexual e a inviolabilidade corporal”, declarou.

A proposta também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Poderá ser apenado com prisão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Já o caso de estupro coletivo passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4.