Serra: Sementeira Municipal comemora doze anos no Dia da Árvore

Por Anchieta Santos

Depois das acusações do Prefeito Sávio Torres e do Procurador Jurídico do Município Jonathan Oliveira de que os vereadores da oposição apenas por representar o grupo adversário votaram contra o Projeto que parcelava o débito da Prefeitura contraído pela gestão do ex-prefeito com o Fundo de Previdência – FUNPRETU, o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o ex-prefeito Deva Pessoa e o Presidente da Câmara Danilo Augusto.

O ex-prefeito rebateu dizendo que a polêmica com o Fundo de Previdência antecede sua gestão: “É uma questão antiga. Vem de 2005, 2008, 2010. O Prefeito atual já polemizou com o ex-prefeito e hoje aliado Vitalino Patriota. Sávio chegou a passar 8 cheques sem fundo para pagar a Previdência. Quando assumi já havia parcelamento de quase R$ 2 milhões e tinha R$ 789 mil em conta. Sai deixando R$ 820 mil”, disse Deva.

Sobre a denúncia de que teria falsificado informações ao TCE, Dêva disse que o Tribunal aprovou as contas. Sempre pagou aos aposentados rigorosamente em dia. E que se alguém falsificou algo foi o prefeito atual ao fraudar contracheques para obter empréstimos do banco Matone.

Deva concluiu dizendo que o propósito da gestão atual em propor o parcelamento se deve ao fato de que o caixa da Previdência está zerado.

Na linha do “pau pra dar em doido”, o presidente da Câmara Danilo Augusto disse “caloteiro mesmo é o prefeito”. Justificou dizendo que já parcelou o débito da Previdência outras vezes e não pagou. E citou como exemplo o parcelamento feito em 2010 que seria para pagar em 20 anos R$ 1,7 milhão.

Danilo reclamou da ausência do valor que seria parcelado no projeto proposto e negou que o posicionamento da oposição em votar contra o projeto tenha sido um ato político. O vereador admitiu que se o gestor reapresentar o projeto em outra oportunidade apresentando o valor a ser parcelado será um 1º passo positivo.

Sobre sucessão municipal Danilo admitiu que ele e o vereador Plécio pleiteiam a vaga de vice na chapa com Deva Pessoa para 2020. Enquanto isso, Deva disse ser cedo demais para pensar em chapa e que no momento certo o grupo avaliará o que será melhor para Tuparetama.

O Governo de Pernambuco, por meio da equipe da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), garantiu mais uma importante conquista para fomentar o avanço das obras de saneamento rural no Estado. Na quarta-feira (26), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, divulgou a aprovação da carta-consulta para o financiamento de ações do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco.  

O valor obtido é de 90 milhões de dólares, o equivalente a, aproximadamente, R$ 500 milhões.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacional do Ministério da Economia. Sua finalidade é avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A secretária Fernandha Batista destacou que os recursos vão beneficiar, sobretudo, as ações do Sistema de Saneamento Rural (Sisar). 

“O papel do Governo é levar segurança hídrica para toda a sua população. Essa é uma meta importante para ajudar a concretizar o sonho de quem vive no meio rural ter água diariamente nas torneiras de casa. Estamos falando de cerca de dois milhões de pernambucanos que vivem e desejam permanecer no campo. Esse projeto auxilia na redução das desigualdades entre quem vive nas áreas rurais e urbanas”, comemorou.

Fernandha estudou modelos de gestão de sistemas de água no meio rural e implantou a prática no Sertão pernambucano, tendo alcançado 100 mil pessoas nos dois primeiros anos do Sisar no Estado. Ela destacou ainda que a conquista só foi possível graças ao esforço coletivo da equipe da Seinfra que esteve empenhada na construção do projeto. 

O Sisar tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas em todo o Estado. É uma política pública específica para que as pessoas do meio rural possam receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima.

Desde 2021, Pernambuco instituiu quatro Sistemas, são eles: o Sisar Moxotó, contemplando as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia as cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista; e o Sisar Sertão Central e Araripe, que contempla os municípios de Belém do São Francisco, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Trindade, Verdejante, São José do Belmonte, Mirandiba, Moreilândia, Ipubi, Cedro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Ouricuri, Cabrobó, Granito, Bodocó, Exu e Santa Filomena; e o Sisar São Francisco, contemplando as cidades de, Afrânio, Dormente, Lagoa Grande e Petrolina.

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados. Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício. “Além dos catadores, recebemos membros da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), prefeitos de alguns municípios pernambucanos, como o de Toritama (que teve seu lixão desativado no último mês de dezembro); profissionais que atestaram o potencial de geração de energia através do lixo, comprovada em outros países; órgãos como a CPRH, que os mostrou a importância do ICMS Socioambiental para a destinação correta dos resíduos; e profissionais como o Sr. Laércio Queiroz, que nos demonstrou a relevância do investimento em consórcios intermunicipaispara a resolução dessa questão”, detalha o parlamentar.

Segundo o deputado, as visitas – que devem acontecer até junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata – representam o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema. “Elas (as visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos na gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, pontua.

O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis.

De 11 de agosto até agora, foram emplacadas 26.831 cinquentinhas. Apesar disso, mais de dois mil ciclomotores irregulares foram retirados de circulação nas blitze da Operação Trânsito Seguro.

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, justificou falando à Rádio Jornal  que alguns usuários adquiriram ciclomotores de fábricas que faliram e não têm como tirar o número da BIN.

“Por conta disso, achamos que o cidadão não pode ser prejudicado e estamos prorrogando o prazo até o dia 31. Nos dias 15, 16 e 17, todos os Detrans vão se reunir em assembleia geral para cobrar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma solução definitiva”, afirma o presidente.

Agora liderado por nova Comissão Provisória o PSB de Tabira prepara uma campanha de filiação de novas lideranças. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na próxima terça-feira o Presidente Pipi da Verdura, o vice Joel Mariano e outros dirigentes estarão no Recife para uma reunião com a direção estadual do PSB quando uma data será definida para um encontro do partido para a festa das novas filiações.

A empresária Lucia Simões que a princípio criaria o próprio partido, foi convencida pelo representante do Governo do Estado Adelmo Moura a ingressar no PSB. Lucia estará entre as novas lideranças que reforçarão a legenda socialista na cidade das tradições.