Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe visita os lixões e aterros sanitários de PE a partir de terça

Por Anchieta Santos

Durante a pandemia, Tabira virou território sem lei. As regras eleitorais e os decretos estadual e municipal proibindo aglomerações, viraram letra-morta. 

Neste final de semana, o Deputado Federal Carlos Veras (PT), o vereador Djalma das Almofadas (PT) e o pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT) foram ao sítio Tanque e lá promoveram tudo que não se pode fazer no período, ao som da música treze/treze. 

Participaram da dança em cobrinha. Promoveram aglomerações com idosos que são do grupo de risco, crianças e ausência de máscara. 

Um péssimo exemplo em um momento tão grave. Com a palavra o Comitê de Enfrentamento a Covid-19 de Tabira e o Ministério Publico Eleitoral.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamentou em nota o falecimento de José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió, 89 anos. Ele  morreu em casa esta manhã, de causas naturais.

“Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar  minha enorme tristeza pela perda de Zé Coió. Bom pai, avô afetuoso, comerciante exemplar, carnavalesco dos mais animados”, diz.

E segue: “Sua perda inestimável deixará uma lacuna imensa na história de todos os que desfrutaram de seu amável convívio. Que Deus conforte a todos os parentes e amigos nesse momento de dor, e que o receba em sua nova morada”.

Com o tema “Monitoramento das atividades e indicadores locais da atenção à gestante e a criança”, foi realizada na manhã de ontem (12/05) o 2º Fórum do Programa Mãe Coruja do Canto Itapetim.

O fórum aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que desde que foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos o Mãe Coruja vem cumprindo com o objetivo de cuidar da mãe e da criança. “Por saber isso, a gente vem fortalecendo o programa em nosso município para que mais mães e crianças possam ser beneficiadas”, frisou.

Segundo o coordenador regional do Mãe Coruja, Wilson Rodrigues, em Itapetim o programa é gerido em parceria com todas as secretarias do município, sendo ofertado a mãe e a criança pré-natal, consultas médicas, vacinação e outros procedimentos. “Essa parceria tem feito com que os indicadores de Itapetim fiquem cada vez melhores e isso a gente agradece a Arquimedes e a todos os secretários”, ressaltou.

“É com muito prazer que realizamos o 2º Fórum do Programa Mãe Coruja, que vem fazendo um trabalho belíssimo em nosso município, cuidando de forma integral das nossas mães e crianças”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo, que ainda agradeceu ao chefe do Executivo itapetinense pela disponibilização da nova sede própria do Canto Itapetim.

O fórum ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e do gerente regional do IPA, Moacir Rodrigues, além de vereadores, secretários, representantes de igrejas e sindicatos, lideranças comunitárias e servidores municipais.

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Pre-candidata pelo PT à Prefeita de Calumbi, a petista Sandra da Farmácia visitou o blog confiante de que terá êxito em seu desejo de derrubar a hegemonia do grupo de Joelson, atual gestor do município.

Ela disse contar com sete partidos no seu bloco e quatro vereadores. “Calumbi está querendo mudança. A situação a situação é terrível. Essa gestão não faz nada”, disse em relação ao gestor.

Perguntada se com ela, Calumbi sairá das páginas com notícias ruins sobre a gestão, Sandra garantiu que com ela o servidor receberá em dia, além de priorizar saúde e Educação, além de fortalecer o comércio.

O candidato a vice já foi escolhido. Será Quinca Martins, do Distrito de Roças Velhas. Já o prefeito Joelson faz mistério sobre seu nome para a disputa. Cresceu ultimamente o nome de  Aline Cordeiro, conhecida como Aline de João Mocó. Mas nada foi confirmado.