Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe visita os lixões e aterros sanitários de PE a partir de terça

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

Os servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira, incluindo os aposentados e pensionistas, receberão os seus efetivos a partir desta terça-feira (30). Serão ejetados mais de dois milhões de Reais na economia do município com o pagamento dos servidores.

Para ser mais exato, o valor empenhado foi de R$ 2.268.681,50. Ao todo, recebem seus vencimentos 1.597 servidores.

“O servidor é peça fundamental na engrenagem que move a gestão pública na direção de uma maior eficiência nos serviços prestados à população e no desenvolvimento de projetos e ações que possam melhorar a vida das pessoas,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Desde Segunda, a Prefeitura já encaminhou para a Caixa Econômica – órgão financeiro encarregado de operacionalizar o pagamento – o montante de recursos destinados ao pagamento do funcionalismo.

Não é só o manifesto em defesa da Caatinga que acontecerá hoje aproveitando a vindo do governador Paulo Câmara ao Pajeú.

Segundo o radialista Anchieta falando ao programa Rádio Vivo de hoje, com o pagamento atrasado pela Codecipe desde novembro/2015, os pipeiros que atuam nos municípios do Pajeú prometem uma mobilização.

Aproveitam que hoje há a Presença do Governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira para um protesto. Antes o debito era da Compesa que repassou a responsabilidade para a Codecipe.

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou na manhã de terça-feira (25), a visita técnica de uma comitiva de vereadores da cidade de Teixeira, que foram conhecer de perto a estrutura da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres.

A unidade, construída durante a gestão de Sávio, tornou-se referência na região pela infraestrutura moderna e compromisso com a qualidade da educação.

O município de Teixeira está construindo uma escola no mesmo padrão, por isso, os vereadores escolheram a ETI Regina Celi Torres como modelo para conferir a qualidade da infraestrutura do local. Durante a visita, os vereadores puderam acompanhar de perto a estrutura física, os espaços de aprendizagem e os equipamentos esportivos.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Educação, Inaldo Marques, pela diretora da escola, Alessandra Dantas, professores e alunos.

A convenção que homologou as candidaturas de José Vanderley e Zan Lucena foi marcada pela condição clínica do ex-prefeito que teve que participar do ato de cadeira de rodas.

Há um mês, ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa.

Zé Vanderlei é apoiado pela atual prefeita, Tânia Maria, que cumpre uma espécie de mandato bastão, por não haver “tri-eleição”.

Fez um bom mandato do ponto de vista fiscal e com algumas obras, mas já assumiu em 2017 com o compromisso de apoiar o gestor, de quem foi Secretaria de Finanças.

O  PSB-Partido Socialista Brasileiro de Brejinho, fez sua convenção com  os membros do partido, filiados e lideranças políticas, o ato de homologação de seus candidatos,  para prefeito Jose Vanderlei e Zan Lucena a  vice-prefeito e vereadores. Vanderlei vai tentar seu 5º mandato.

O evento  respeitou o Decreto Estadual  com o limite máximo de 100 pessoas e respeitando as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Prestigiaram o evento os Prefeitos de Itapetim Adelmo Moura e a Prefeita de Brejinho Tania Maria.  O ato foi no espaço da Quadra Esportiva Municipal da Escola São Sebastião.

O PSB em Brejinho ficará com José Vanderlei tendo como filiados seu filho, o médico Túlio Carvalho, Zan Lucena e Chico Dudu. Os vereadores Guega de Jacinto, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Galeguinho e Ronaldo Delfino também estão no PSB.