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Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura informa calendário de pagamento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou o pagamento dos servidores municipais. Ao todo serão injetados na economia do município R$ 2,3 milhões, referentes ao pagamento de 1.613 servidores, referentes ao mês de Maio. Ontem (28) receberam os servidores da  Educação. Hoje, dia  29, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, […]

prefeitura-de-Afogados2A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou o pagamento dos servidores municipais. Ao todo serão injetados na economia do município R$ 2,3 milhões, referentes ao pagamento de 1.613 servidores, referentes ao mês de Maio.

Ontem (28) receberam os servidores da  Educação. Hoje, dia  29, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes,   Finanças, infraestrutura, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas.

O cronograma termina dias 01 e 02 de junho, com servidores da  Saúde. O escalonamento para pagamento da folha cumpre um acordo firmado entre Prefeitura e Caixa Econômica que tem por objetivo diminuir as filas na agência e lotéricas, assegurando mais comodidade ao servidor na hora de receber seus vencimentos.

Prefeita de Brejinho diz que conclui missão em 2020 e não vai para reeleição

Tânia Maria se defendeu de críticas da oposição e atirou contra a gestão do vizinho Evandro Valadares que não estaria recebendo pacientes da cidade na unidade local Prefeita de primeiro mandato, Tânia Maria (PSB) deixou claro falando a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que não pretende disputar a reeleição no município […]

Tânia Maria se defendeu de críticas da oposição e atirou contra a gestão do vizinho Evandro Valadares que não estaria recebendo pacientes da cidade na unidade local

Prefeita de primeiro mandato, Tânia Maria (PSB) deixou claro falando a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que não pretende disputar a reeleição no município de Brejinho em 2020.

Mesmo dizendo está satisfeita e feliz em governar a sua cidade, ela confessou que sua missão estará concluída em dezembro de 2020. Tânia admitiu que o ex-prefeito José Wanderley (PSB), deverá ser mesmo o nome do grupo governista. Sobre o rompimento do vice Manoel da Carne, a prefeita entendeu como “algo normal da política”.

A prefeita disse ser uma inverdade da oposição dizer que Wanderley é quem manda na gestão. Mesmo assim, admitiu que alguns secretários do seu governo são parentes do ex-prefeito.

Para defender a gestão das criticas da oposição, Tânia disse receber apenas R$ 18 mil mensais para atender TFD e fazer o Hospital funcionar. Com isso a prefeitura gasta mensalmente cerca de R$ 400 mil dos recursos próprios. Ela admitiu que a primeira opção de saúde do povo de Brejinho é o Hospital Maria Rafael em São Jose do Egito com quem existe convênio com cotas pagas pelo Governo do Estado e mesmo assim por vezes o atendimento é negado a pacientes de Brejinho. “Nossa sorte é o Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, onde nosso povo é bem atendido”.

A Prefeita prometeu procurar o prefeito Evandro Valadares para cobrar explicações. A oposição acusa já ter morrido um homem depois de ter o atendimento negado em São José do Egito.

Sobre os buracos entre a ciclovia da cidade e o asfalto, Tânia Maria informou ter recebido da Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista a promessa de que em outubro haverá a correção.

Destacando as principais obras nos quase três anos de gestão a Prefeita citou construção de barragens, açudes, recuperação de estradas, Academia da Saúde, Reforma da Academia da Cidade, recursos conquistados para construir Academia da Cidade em Placa de Piedade.

Ainda Quadra Society com gramado sintético sendo concluída na cidade, quadra em fase de conclusão na Vila de Fátima, calçamento de sete ruas e outras ações.

Taquaritinga do Norte foi a única cidade em Pernambuco que Aécio ganhou

No último domingo, a cidade de Taquaritinga do Norte se destacou por ser a única cidade de Pernambuco onde Aécio Neves (PSDB) conseguiu vencer Dilma Rousseff (PT). Isso foi possível porque duas das principais forças políticas municipais, mesmo em lados opostos, reforçaram o comitê do tucano. Dessa forma, Aécio ficou com 51,52% dos votos dos […]

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No último domingo, a cidade de Taquaritinga do Norte se destacou por ser a única cidade de Pernambuco onde Aécio Neves (PSDB) conseguiu vencer Dilma Rousseff (PT). Isso foi possível porque duas das principais forças políticas municipais, mesmo em lados opostos, reforçaram o comitê do tucano. Dessa forma, Aécio ficou com 51,52% dos votos dos 17.525 eleitores locais contra 48,48% da petista.

Aécio recebeu o apoio do prefeito José Evilásio (PSB) e do seu principal opositor, o ex-prefeito e hoje vereador Jânio Arruda (PSD). Os dois votaram em Marina Silva (PSB) no primeiro turno e depois convergiram para o PSDB como consequência natural da aliança nacional e estadual entre socialistas e tucanos. Agora, disputam para ver quem mais contribuiu com o sucesso da campanha de Aécio.

Evilásio garante que Aécio só venceu Dilma em Taquaritinga porque teve o seu apoio. “Se eu tivesse dito que era para votar em Dilma, ela teria sido vencedora. Aécio perdeu contra a gente no primeiro turno. Depois que foi representado por nós, passou para mais de sete mil votos”, disse.

O prefeito afirma que seu grupo político trabalhou forte por Aécio. “O que a gente fez no primeiro turno por Marina fez depois por Aécio. O governador Paulo Câmara (PSB) me ligou para dizer que fiz o dever de casa. O outro (Jânio Arruda) quer pegar carona agora. Quando o menino é bonito, todo mundo quer ser o pai. ”, falou.

Líder da oposição ao prefeito, Jânio Arruda tem uma versão diferente sobre a eleição em Taquaritinga. “Sempre votamos no PSDB. Já o grupo do prefeito não tem essa vinculação. Eles votaram no partido pela primeira vez e praticamente não fizeram campanha”, rebate.

Os moradores também evitaram falar de política. Uma das poucas que se dispôs foi a vendedora Priscila Santos, 22 anos. “Quase toda a cidade ia votar em Eduardo Campos. Ele morreu e votamos em Marina. Depois, não tinha como votar em Dilma. A maioria das pessoas que conheço votou em Aécio mesmo”, contou.

Dilma pede paz e respeito às manifestações deste domingo

Agência Brasil – A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje que as manifestações contra seu governo, marcadas para amanhã (13) em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”. Durante visita ao município de Franco da Rocha (SP), Dilma aproveitou para defender a liberdade de expressão e a democracia. “Para mim é muito […]

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Agência Brasil – A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje que as manifestações contra seu governo, marcadas para amanhã (13) em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”. Durante visita ao município de Franco da Rocha (SP), Dilma aproveitou para defender a liberdade de expressão e a democracia.

“Para mim é muito importante a democracia no nosso país, então eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito”, disse. “Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”, afirmou.  “Nós  vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que nós temos de preservar”.

Dilma também pediu para que as manifestações ocorram em paz, sem violência ou vandalismo. “Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”.

A última grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff, em março de 2015, levou muitas pessoas às ruas em todo o Brasil. Não houve, no entanto, registros de violência pelas polícias locais.

As manifestações de amanhã ocorrem após três episódios negativos para o PT e o governo nas últimas duas semanas. O primeiro deles foi uma suposta delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O teor da delação, não confirmada por Delcídio envolve tanto o ex-presidente Lula quanto Dilma em atos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Já no último dia 4, o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandado de condução coercitiva. A ação da PF, ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, foi considerada um “ultraje” por Lula, além de muito criticada por membros do governo e pela própria presidenta Dilma.

O último episódio, também envolvendo Lula, foi igualmente criticado pelo governo federal. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu sua prisão preventiva,  causando revolta nos aliados do ex-presidente. Membros da oposição no Congresso Nacional viram o episódio com cautela.

O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), por exemplo, disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o líder tucano, em nota à imprensa.

Mais enfática, Dilma considerou o pedido do MP-SP “um absurdo”, “sem base legal”, “É um absurdo, não tem base legal. O governo repudia em gênero, número e grau este ato contra o presidente Lula. Este é um momento de diálogo, calma e pacificação”, disse a presidenta ontem (11), em entrevista à imprensa.

Equipes Multidisciplinares visitam UBS’s de Tabira 

O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade. Nesta semana, as […]

O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade.

Nesta semana, as equipes eMulti realizaram visitas às UBS’s dos bairros Centro, João Cordeiro e Granja. As visitas contemplarão todas as unidades básicas de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o trabalho das equipes, fortalecer a integração dos serviços e identificar necessidades de melhorias nos atendimentos.

A coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, destacou que o trabalho realizado tem sido integrado e focado no compromisso de oferecer o melhor atendimento para todos os tabirenses. “Estamos trabalhando de forma integrada, com o compromisso de garantir que cada tabirense tenha acesso a um atendimento de qualidade, com a colaboração das diversas áreas da saúde”, afirmou.