PMDB adiou para março reunião que discutiria saída do governo, diz Raupp

Pra quem esperava a consolidação do racha, teve muita costura e no final, unidade na montagem da chapa da AMUPE.

O atual presidente Marcelo Gouveia (Podemos), prefeito de Paudalho, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), fecharam acordo nesta quarta-feira, em Brasília, onde participam do encontro nacional de prefeitos.

Marcelo será cabeça de chapa e Pedro Freitas,  vice.

Um dos atores na costura foi  o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. Os prefeitos entretanto são tidos como aliados de Raquel Lyra e Eduardo da Fonte. A governadora também participou das discussões,  dizem fontes palacianas.

O consenso foi comemorado por prefeitos do estado. Nomes como Márcia Conrado, que era tida como uma alternativa para evitar  bate chapa e também atuou nos bastidores,  Sandrinho Palmeira, Adelmo Moura e Rodrigo Pinheiro avaliaram o gesto de unidade positivo, evitando desgaste para a entidade.

Pedro Freitas assumirá a Associação Municipalista de Pernambuco com a futura saída de Marcelo Gouveia, que disputará mandato de Deputado Federal e com isso, terá que se licenciar  do mandato.

A Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, concluíram a implantação de estacionamento prioritário para idosos e deficientes, na Praça do São Cristóvão. Desde a última sexta-feira, 20 de novembro, que as vagas já estão disponíveis no local.

“O projeto incluiu rampa de acessibilidade para facilitar a locomoção entre o referido estacionamento e a Praça do São Cristóvão, além de pintura e toda a devida sinalização para as quatro vagas específicas, sendo duas para veículos de motoristas idosos e outras duas para deficientes”, explicou Gleydon Carlos, diretor de Trânsito e Transporte da autarquia.

O local, que antes era ocupado para estacionamento de motocicletas, estava desativado para a obra de reforma. As vagas para motocicletas foram distribuídas no bairro, em novos locais, determinados pela Arcotrans.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), como tradicionalmente faz há exatamente 33 anos, convidou os profissionais ligados aos veículos de comunicação de Petrolina e Juazeiro, para a sua festa anual de confraternização. No cardápio não poderia faltar política.

Quase todos os veículos de comunicação da cidade se fizeram representar e Patriota aproveitou para agradecer a cobertura jornalística recebida ao longo de 2015, e a parceria estabelecida com todos os profissionais da região.

O socialista afirmou ainda que os veículos de comunicação são ferramentas importantes na construção da democracia, responsável pela ponte entre o poder público e a sociedade.

Num ambiente de cordialidade, o deputado Gonzaga Patriota respondeu aos questionamentos dos convidados e fez uma breve exposição das ações realizadas neste ano. Dentre tantos projetos, Patriota destacou o seu Projeto de Lei que interliga o rio Tocantins com o rio São Francisco.

PSB e eleições municipais: Durante a coletiva, Gonzaga Patriota ratificou suas declarações afirmando que não acompanhará o grupo de Fernando Bezerra Coelho. O socialista ainda informou que não estar fora do páreo para disputar a prefeitura de Petrolina e que, caso isso não aconteça, apoiará a candidatura de Lucas Ramos.

O evento aconteceu na Feijoada Casuarinas, localizada na Vila Mocó.

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (1), para convocar os colegas parlamentares e a sociedade em geral a se engajarem na campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Na próxima quarta-feira (3), é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

A campanha é encabeçada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

“É urgente o grito em defesa do rio. A situação atual do Rio São Francisco é preocupante. Como não bastasse a agressão ambiental, o desague irresponsável de esgoto em suas águas, a destruição de suas matas ciliares, provocando o grande assoreamento da calha do Velho Chico; agora, se agrava com a falta de chuva na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde está a principal nascente do Rio São Francisco”, afirmou o deputado.

A programação do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, que está sendo organizada pelo Comitê, acontece no dia 3, tanto em Petrolina quanto em Juazeiro, na Bahia. Estão sendo mobilizadas escolas, organizações culturais, associações comunitárias e toda a população ribeirinha.

Em Petrolina, a concentração começa às 14h na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade, onde será instalada uma exposição fotográfica que destaca o povo do rio e suas demandas. Haverá ainda, uma caminhada do centro até a Orla 1, onde ocorrem outras apresentações artísticas, pronunciamentos e, mais uma vez, devolução de água limpa ao rio.

“Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, morador de Petrolina, eu viro carranca para defender o Velho Chico. Somos todos Chico”, finalizou o parlamentar.