Sem tradição para terceira via, Serra Talhada acompanha a desistência de mais um pré-candidato

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

Folha de São Paulo 

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), (foto), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como “crédito” para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para “comprar” (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

do G1 Caruaru e Região

Foram reabertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE). Estudantes interessados podem realizar a inscrição pela internet até domingo (19). Ao todo são 1.395 vagas distribuídas entre os campi de Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista , Serra Talhada e Floresta.

A reabertura das inscrições aconteceu por conta da greve dos bancários que coincidiu com os últimos dias de pagamento do boleto bancário.

A inscrição pode ser feita através do site da instituição ou presencialmente em cada campus. A taxa é R$ 10 e deve ser paga até o dia 20 de outubro.

São oferecidas 460 vagas para os cursos técnicos de Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática e Química, na modalidade médio integrado destinado aos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental

Para o Subsequente que são para egressos do ensino médio, foram destinadas 750 vagas em Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Logística, Refrigeração e climatização e Zootecnia.

Já para os que concluíram ou está concluindo o ensino fundamental ou 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão disponíveis 185 vagas para os cursos de Agroindústria, Edificações, Eletrotécnica e Informática.

Os cursos do Médio Integrado e do Proeja possuem duração de quatro anos; subsequente são dois anos. As provas serão aplicadas no dia 16 de novembro, das 13h às 17h e o resultado final será divulgado em 22 de dezembro.

Por André Luis

A 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, foi pauta de uma reunião entre o prefeito Luciano Bonfim, o secretário de Cultura de Pernambuco Oscar Barreto, o deputado estadual eleito, José Patriota e o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos.

Em um vídeo divulgada em suas redes sociais, Luciano Bonfim informou que Oscar assegurou a realização do Festival, que já é marca registrada da parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado, Fundarpe e a Prefeitura.

“Também quero informar que a Neonergia irá inaugurar a iluminação do Cineteatro Guarani dia três de dezembro em um grande evento”, afirmou Luciano.

Luciano ainda destacou a importância do turismo para a cidade. “Nossa cultura é muito forte. A nossa economia gira em torno do turismo e dezembro está coberto de atrações, coberto de ações”, destacou Bonfim.

O secretário Oscar Barreto informou que os filmes já foram selecionados. “Agora, estamos indo para a reta final de formatação do Festival e a orientação do governador Paul Câmara é de apoio total através da Fundarpe, da Secult e da Neonergia. O Cineteatro Guarani será reinaugurado em grande estilo”, garantiu Barreto.

Por ordem do presidente Bolsonaro, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, corre para evitar que estados e municípios comprem as vacinas que a União negligenciou. Bolsonaro foi taxativo na orientação que deu a Pazuello.

Não admite que o Consórcio de prefeitos ou aliança de governadores substituam o governo federal na negociação com os fabricantes de vacinas. Até porque fariam “gentileza com chapéu alheio”, diz Bolsonaro em privado. “Eles compram, mas quem paga sou eu”, acrescenta, como se o Tesouro Nacional fosse o seu bolso. 

A decisão do Governo Federal parece ter jogado um balde de água fria na iniciativa de alguns gestores de comprarem a vacina através do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. 

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Adelmo Moura foi taxativo: “Comprar a vacina para entregar ao governo é inviável. A desorganização do Ministério da Saúde não nos dá segurança que teremos nosso povo vacinado. Na hora que encontramos uma solução, Bolsonaro veta. Vamos aguardar os demais prefeitos para tirar uma posição”. 

Adelmo assegurou que Itapetim tem estrutura para vacinar toda população, até porque todas as campanhas foram desenvolvidas com sucesso. O gestor de Itapetim ainda criticou a partidarização do combate ao Coronavírus por parte do governo federal.