Novo Coronavírus: TRE-PE faz alerta aos eleitores

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

O ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo, que disputou as eleições pelo PODEMOS, declarou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife e nome do PSB ao Governo do Estado, João Campos.

 “Ontem tivemos o prazer de estar com o prefeito de Recife João Campos. Sempre tive uma grande relação com o saudoso Eduardo Campos, e poder conversar com esse jovem que tanto tem trabalhado por nosso Estado e pelo Brasil, foi um prazer. Muito atencioso, discutimos sobre os desafios da nossa região e de Triunfo e ele como sempre se dispôs a ajudar”, disse.

O ex-gestor ainda destacou a conversa com o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota. “Meu amigo e um dos maiores líderes da região. estive com ele para parabenizar pelo seu aniversário. Vamos juntos lutar por um Triunfo melhor”, disse após o encontro em Carnaíba.

 

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Além de Deoclécio Lira, mais treze comissionados foram afastados após operação

Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta terça-feira (5), a Operação Fetta, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa suspeita de praticar peculato e lavagem de dinheiro no município de Ipojuca. A ação, conduzida pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e sob a liderança do Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), foi resultado de investigações que se iniciaram em janeiro de 2023.

Segundo informações divulgadas, o esquema conhecido como “rachadinha” envolvia o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, o vereador Deoclécio Lira (Republicanos), e servidores comissionados de seu gabinete, tanto ativos quanto exonerados nesta legislatura. A prática ilegal consistia em desvios de parte dos salários dos funcionários para enriquecimento ilícito, configurando crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Durante a operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, com alvos incluindo o gabinete de Deoclécio na Câmara Municipal. Como medida cautelar, o presidente do Legislativo e treze comissionados foram afastados de suas funções públicas, em ação que visa preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo.

A Operação Fetta mobilizou um efetivo de 150 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, com apoio das unidades especializadas CORE/PCPE e DINTEL. Embora a Polícia Civil não tenha divulgado detalhes sobre os materiais apreendidos, a ação representa um passo significativo no combate à corrupção no setor público do município.

Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País.

Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem ocupação se deu pela ineficiência da política econômica do governo Temer e pelo efeito nocivo da Reforma Trabalhista para os brasileiros que possuíam carteira assinada. “Quando Temer tomou de assalto a Presidência prometeu “colocar o País nos trilhos”.

“Mas, a verdade é que nunca vivemos uma época em que a economia estivesse tão sem rumo como agora. Depois, falou que a Reforma Trabalhista ampliaria o emprego no Brasil. E ele mentiu mais uma vez porque a massa de desempregados só faz aumentar”, afirmou o senador.

Durante os quase dois anos de gestão de Michel Temer, o Brasil perdeu, aproximadamente, 1,5 milhão de postos de trabalho formais e viu crescer em quase 2 milhões o número de pessoas desocupadas.

“Por isso, mais do que nunca precisamos seguir lutando. E este 1º de Maio será histórico. Em todo o país, serão realizados atos e em Curitiba teremos uma ação histórica com pessoas de diversos lugares do país e todas as centrais sindicais unidas contra o retrocesso e em defesa da liberdade do presidente Lula”, assinalou Humberto.

O ato de Curitiba reunirá a CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical e terá como tema “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O evento também contará com a presença de vários nomes da música brasileiras como as cantoras Ana Cañas, Beth Carvalho e Maria Gadu, além do rapper Renegado.

“Em todo o país, a esquerda segue se unificando, mostrando que um momento como este não deve ser de divisão, mas de unir forças em prol da Democracia, em defesa do trabalhador e contra a perseguição a Lula. É a unidade  que nos fortalece”, disse Humberto.

Segundo envolvido está na Sala Vermelha do Hospital da Restauração

Como era esperado, muita dor no sepultamento do jovem José Alisson Queiroz da Silva, 22 anos, morto após grave acidente com moto na PE 292 no último domingo, dia de natal.

Ele foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Judas Tadeu sob forte comoção. Veja vídeo no Instagram do blog.

No dia de natal, ele se envolveu grave no acidente que culminou com a sua morte. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Ele vinha de uma vaquejada na Ingazeira.

A motorista do Strada disse que a moto invadiu a  faixa contrária atingindo seu veículo em cheio. A pessoa permaneceu no local até a chegada dos Bombeiros.

O segundo envolvido, José Vitor Campos da Silva Rosa, deu entrada ontem na Sala Vermelha do Hospital da Restauração. Fez três ressonâncias. A da cabeça confirmou o quadro se traumatismo craniano. Ainda tórax e abdômen, cujo resultado sairá hoje.