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Sem quórum, Câmara cancela sessão, e análise de denúncia contra Temer pode atrasar

Por Nill Júnior

G1

Com baixa presença de deputados, o plenário da Câmara não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reunião da CCJ destinada à discussão do parecer sobre as acusações está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. Porém, para iniciar essa etapa, o colegiado precisa aguardar um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório.

Na terça-feira (10), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Em seguida, foi feito o pedido de vista.

Desde então, o plenário da Câmara fez apenas uma sessão, na última quarta-feira (11), que contou prazo para os trabalhos das comissões. Até o meio da tarde desta terça, apenas 15 deputados estiveram na Câmara. Para a abertura da sessão, era necessária a presença de ao menos 51.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sessão do plenário, a discussão sobre a denúncia pode ser adiada.

“Se não tiver contado o prazo, não tem como fazer reunião amanhã (…) Eu posso até abrir [a reunião], mas não posso deliberar sobre essa SIP [Solicitação para Instauração de Processo]. Aí, eu faço a reunião normal da CCJ”, afirmou.

Se isso acontecer, Pacheco avalia que a votação pode ficar só para a semana que vem. “[Se não concluir o pedido de vista], começa depois de amanhã e teria que terminar na quinta ou avançar para a outra terça”, disse.

Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça (17), antes do horário abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, é preciso que haja pelo menos 51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o horário marcado, ou seja, até 9h30.

Outras Notícias

Defesa de antigo desafeto de Carlos Evandro chamou atenção em votação das contas

Dos votos contrários ao parecer do TCE na votação das contas de Carlos Evandro, poucos chamaram tanto a atenção como o do vereador Gilson Pereira (PROS). Como tem acontecido em muitas cidades, a mudança radical de discurso foi bastante questionada. Não que Gilson não tenha direito. Mas vê-lo defender com unhas e dentes a gestão […]

hqdefaultDos votos contrários ao parecer do TCE na votação das contas de Carlos Evandro, poucos chamaram tanto a atenção como o do vereador Gilson Pereira (PROS). Como tem acontecido em muitas cidades, a mudança radical de discurso foi bastante questionada. Não que Gilson não tenha direito.

Mas vê-lo defender com unhas e dentes a gestão Carlos Evandro depois de críticas históricas ao ex-prefeito chamou a atenção. Alguns lembraram um discurso histórico feito por Gilson em 2012, em Bernardo Vieira, no palanque de Sebastião Oliveira. Gilson atacou Carlos com adjetivos impublicáveis.

Ontem chegou a classificar o parecer do TCE de imoral e de inseguro juridicamente. Já o prefeito Carlos Evandro já avisou que vai recorrer da decisão ratificada pela Câmara ontem. Como fez com as contas de 2008, taxou a decisão de política.

Brejinho oferece curso em parceria com o Governo de Pernambuco

A Prefeitura de Brejinho iniciou mais uma ação voltada à qualificação profissional e à geração de renda no município. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, está sendo realizado o curso de Unhas em Gel, em parceria com o Governo de Pernambuco, dentro do Programa Qualifica Pernambuco, e com o apoio do SENAC e do […]

A Prefeitura de Brejinho iniciou mais uma ação voltada à qualificação profissional e à geração de renda no município. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, está sendo realizado o curso de Unhas em Gel, em parceria com o Governo de Pernambuco, dentro do Programa Qualifica Pernambuco, e com o apoio do SENAC e do SEBRAE.

O curso oferece 25 vagas e tem como foco preparar profissionais para o mercado de trabalho, com aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores do SENAC. Ao final, os participantes receberão certificação reconhecida, o que amplia as possibilidades de atuação e de empreendedorismo no setor de beleza.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância da capacitação como instrumento de desenvolvimento local.

“Desde o início da nossa gestão lançamos um projeto de qualificação, promovendo cursos que já formaram muitas pessoas. Hoje, vemos com orgulho que vários desses alunos estão empreendendo e contribuindo com o crescimento de Brejinho nas mais diversas áreas”, afirmou.

A iniciativa integra a política municipal de incentivo ao empreendedorismo e à formação técnica, consolidando parcerias com instituições estaduais e federais para fortalecer o desenvolvimento econômico e social de Brejinho.

Opinião: até quando o Governo de Pernambuco vai ignorar o grito das mulheres?

Por Verones Carvalho* Até quando o governo de Pernambuco, liderado por uma mulher, vai continuar a não priorizar o combate à violência contra as mulheres? Essa pergunta ecoa como um grito de desespero diante de uma realidade brutal que se repete todos os dias em nosso estado. Cada mulher assassinada é uma denúncia contra o […]

Por Verones Carvalho*

Até quando o governo de Pernambuco, liderado por uma mulher, vai continuar a não priorizar o combate à violência contra as mulheres? Essa pergunta ecoa como um grito de desespero diante de uma realidade brutal que se repete todos os dias em nosso estado. Cada mulher assassinada é uma denúncia contra o silêncio do Estado.

Aumentar o efetivo policial sem um planejamento estratégico não vai mudar o cenário. Segurança pública não é apenas quantidade de policiais, mas sim qualidade de políticas públicas, integração de serviços, prevenção e proteção. Feminicídio não é tragédia, é consequência da omissão.

O feminicídio tornou-se rotina. Rotina nas manchetes, rotina nos bairros, rotina no luto que atravessa tantas famílias. O que não se tornou rotina é ver da governadora Raquel Lyra um posicionamento firme, uma política robusta e ações concretas que apontem para a mudança dessa realidade. O silêncio e a indiferença do governo estadual são ensurdecedores. *Governar sem olhar para a vida das mulheres é governar de costas para a sociedade.

O medo, hoje, faz parte da vida das mulheres pernambucanas. Medo de sair de casa. Medo de voltar tarde. Medo de denunciar e não ser acolhida. Medo de ser mais uma estatística. Enquanto isso, o governo prefere se esconder atrás de propagandas institucionais bem produzidas, que nada dizem sobre a dor real que atravessa a vida das mulheres. Propaganda não protege. Quem protege é política pública de verdade.

Enquanto mulheres são assassinadas quase diariamente, a máquina pública insiste em fingir que tudo está sob controle. Mas a realidade está nos lares despedaçados, nas mães que enterram filhas, nas crianças que perdem suas mães, nas famílias que vivem o luto da violência. Enquanto o Estado se cala, o luto das famílias grita.

Se o governo de Pernambuco não tratar o combate à violência contra as mulheres como prioridade máxima, continuaremos a viver a dolorosa rotina de feminicídios, acompanhada da sensação de impunidade que corrói a confiança da sociedade.

*Verones Carvalho é escritor, Gestor Público, pós-graduado em Administração Pública, Ciências Políticas e Auditoria Pública.

Encontro da Escola de Fé e Política em Triunfo é marcado por debates e pela ausência de prefeitos

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a […]

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio.

A programação começou nesta sexta-feira (8), com debates sobre ações ambientais inspiradas na Campanha da Fraternidade e reflexões sobre a trajetória histórica e social da Escola. O professor Roberto Marinho, da UFRN, ministrará palestra sobre “O Nordeste Brasileiro no Século XXI”. O encontro segue até sábado (9), buscando fortalecer o trabalho coletivo e propor ações nas paróquias.

Na abertura, Pe. Luís Marques destacou a importância da mobilização popular:

“Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”

O evento também presta homenagem a Socorro Martins, que faleceu em um acidente após retornar de uma conferência em Afogados da Ingazeira. Ela foi peça-chave na organização deste encontro.

Apesar da relevância da pauta e do convite aberto, nenhuma liderança política do Executivo municipal compareceu. Nenhum prefeito esteve presente e, entre os vice-prefeitos, apenas Daniel participou. Os demais enviaram apenas representantes, o que gerou críticas sobre o desinteresse ou falta de articulação para prestigiar o momento

Congresso promulga emenda 84, que garante mais dinheiro a municípios

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu […]

dinheiroO Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).