Brejinho oferece curso em parceria com o Governo de Pernambuco

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil – contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico – tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, observa. O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento – o Norte – as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.

Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) – ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.

O governo de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha sofreu outra baixa em 2019. O ex-tesoureiro e então assessor Charleston Souza Guimarães, decidiu deixar o Poder Executivo e retornar às suas funções no Legislativo, onde é servidor efetivo.

Charles, como é conhecido, estava cedido à Prefeitura a dez anos e cinco meses. Passou 8 anos trabalhando com o ex-prefeito Delson Lustosa e continuou na atual gestão até a presente data.

Fontes confirmam que Charleston se alia ao grupo de oposição que apoia o nome de Delson para disputar a próxima eleição para prefeito e que também vai defender Dr. Júnior, atual presidente da Câmara, como candidato a vice.

Neste ano outra baixa significativa da base aliada ao prefeito foi do ex-secretário de Agricultura Valério Dentista. Ele declarou apoio à oposição. Com a renúncia de Helder de Viana e do suplente Couro de Zuca Preto, Valério, que era o segundo nessa linha sucessória, assumiu definitivamente vaga na Câmara Terezinhense.

Nesta sexta (31), o prefeito assinou a portaria encerrando, o pedido, a cessão funcional de Charleston.

Uol

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.

Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto”, afirma o juiz em sua decisão.

Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ação afirma que houve “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

O UOL entrou em contato com a Secretaria-Geral, que afirmou que o Palácio do Planalto estava a cargo do assunto. A Presidência da República afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria comentar a decisão judicial.

Políticos de oposição também questionaram a posse do ministro na Justiça. O PSOL e o senador da Rede Randolfe Rodrigues (AP) entraram com ações contra a nomeação de Moreira tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, o caso será relatado pelo ministro Celso de Mello, que ainda não se manifestou sobre o caso.

O senador da Rede também enviou representações à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que seja investigado se foi cometido o crime de obstrução da justiça na nomeação de Moreira.

O prefeito Fredson recebeu, nesta terça-feira (13), a visita de um grande grupo de mulheres da Associação de Mulheres de Santa Helena, no estado da Paraíba. A comitiva veio ao município com o objetivo principal de conhecer o projeto de costura industrial, desenvolvido em São José do Egito, com a intenção de implantar a iniciativa no município de Santa Helena.

Participaram da visita a secretária da Mulher de Santa Helena, Corrinha Félix, a vereadora Fabiana Gomes e a liderança comunitária Maria Moura, conhecida como “Vuz de Melancias”, além de diversas integrantes da associação. A agenda ocorreu a convite do prefeito Fredson Brito e do vereador Vicente de Vevéi.

Durante a programação, o grupo visitou pontos turísticos da Terra da Poesia e conheceu de perto os projetos e ações da Secretaria da Mulher de São José do Egito, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Educação Especializada, com destaque para o modelo de costura industrial, que tem gerado oportunidades de renda, fortalecido o empreendedorismo feminino e promovido autonomia econômica para mulheres e homens do município.

“A visita reforça o reconhecimento de São José do Egito como um exemplo de gestão pública, especialmente na área de políticas para as mulheres e desenvolvimento econômico, servindo de referência para outros municípios da região”, destacou a assessoria de comunicação.

O intercâmbio de experiências fortalece a cooperação entre cidades e contribui para a expansão de projetos que geram inclusão, dignidade e desenvolvimento social.

Do UOL

Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, ambos ex-governadores de Pernambuco, o jovem engenheiro João Campos (PSB-PE), 24, quer entrar de vez para a política nas eleições deste ano. Ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo e é um dos 16 candidatos do partido em Pernambuco à Câmara dos Deputados.

Assim como ele, o PSB tem outros três candidatos a deputado federal estreantes no estado. O que os difere, no entanto, é o valor que o partido tem destinado às campanhas.

Juntos, os diretórios nacional e estadual colocaram à disposição do filho de Campos R$ 1,27 milhão dos fundos partidário e especial de campanha. As outras três candidatas estreantes do PSB no estado –Mãe Lucia, Maria Oliveira e Prof. Risolene Ferraz– receberam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil do diretório nacional para suas campanhas. O PSB pernambucano não doou nada para elas.

O valor dado a João Campos é semelhante ao destinado pelo partido aos deputados federais que buscam a reeleição. Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar receberam cada um R$ 1,3 milhões do fundo especial de campanha.

O PSB diz que investe na candidatura de João Campos por “entender o potencial” dela, seguindo o mesmo direcionamento dos demais estados, contudo sem “deixar de impulsionar os demais candidatos que disputam vagas proporcionais”.

Em nota ao UOL, a legenda diz ainda que a soma da doação feita a Campos “se equipara a de outros candidatos que apresentam o mesmo potencial”.

O filho de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo quando disputava a Presidência em 2014, não é o único com sobrenome político de peso a estrear nas urnas este ano e receber do partido uma doação maior do que as de outros candidatos novos.

Assim como ele, Marcelo Crivella Filho (PRB-RJ), filho do prefeito da capital fluminense, Danielle Dytz Cunha (MDB-RJ), filha mais velha de ex-deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), Marcello Richa (PSDB-PR), filho do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), também participam pela primeira vez do pleito e receberam dos partidos uma boa fatia dos recursos públicos para fazer campanha.

O filho do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Fernando James (PTC-AL), também está no páreo em Alagoas para ocupar uma vaga na Câmara. Apesar de não ser exatamente um estreante, por ter sido candidato a vereador e a prefeito no município de Rio Largo, a 28 quilômetros de Maceió, em 2004 e 2008 respectivamente, ele nunca conseguiu ocupar um cargo eletivo.