TCE determina suspensão de editais para contratação em Caruaru
Por André Luis
A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.
As cautelares, expedidas pela conselheira substituta Alda Magalhães, foram formalizadas a pedido da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, tendo como responsáveis os secretários municipais Gilson José Monteiro Filho (Administração) e Simone Benevides de Pinho (Fazenda), além de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de administração até março deste ano.
Em ambos os casos foi apontado que as contratações para as funções citadas devem ocorrer a partir de concurso público e não de seleção simplificada.
A relatora ainda pontuou que há necessidade de regulamentação dos cargos por meio de leis específicas, caso não existam, com previsão de quadro de vagas dentro da secretaria competente, uma vez que as atividades se revestem de caráter fiscalizatório e permanente, sendo exclusivas do Estado e, ainda, sendo exercidas com poder de polícia.
Sendo assim, e ressaltando a urgência e o receio de prejuízo aos cofres públicos, e o risco de ineficácia da decisão, caso a prefeitura divulgue o resultado final e convoque os candidatos aprovados, foram expedidas as Cautelares (n° 22100252-2 e n° 22100623-0), sendo referendadas por unanimidade pela Primeira Câmara.
O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e pelo substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.
Encontros em dezenas de municípios do estado prepararam o terreno para o processo eleitoral de 2024 Por André Luis O PT Pernambuco realizou diversas Plenárias e Pedex Municipais neste sábado (21), em dezenas de municípios do estado. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o partido e preparar o terreno para o processo eleitoral de 2024. […]
Encontros em dezenas de municípios do estado prepararam o terreno para o processo eleitoral de 2024
Por André Luis
O PT Pernambuco realizou diversas Plenárias e Pedex Municipais neste sábado (21), em dezenas de municípios do estado. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o partido e preparar o terreno para o processo eleitoral de 2024.
Em Recife, a Plenária contou com a presença do senador Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão e do deputado federal, Carlos Veras. O encontro foi bastante caloroso e contou com a participação de centenas de militantes petistas.
“A presença maciça de nossa militância petista e importantes lideranças para discutir organização e formação política, o governo Lula e estratégias para 2024 demonstra a força inabalável do PT em Pernambuco”, afirmou o perfil do PT no Instagram.
Outras cidades que realizaram Plenárias e Pedex Municipais neste sábado foram: Garanhuns, Angelim, João Alfredo, Parnamirim, Agrestina, Correntes, Ouricuri, Cabo de Santo Agostinho, Venturosa, dentre outras.
“Os planos para as eleições do próximo ano estão tomando forma e as Plenárias já ocorreram em diversos municípios de Pernambuco, fortalecendo o PT em todas as regiões do estado”, disse o presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros.
Neste domingo (22), mais Plenárias e Pedex ocorrem em Petrolândia, Rio Formoso, Cupira, Águas Belas, Igarassu, Arcoverde e Trindade.
Da Folha de Pernambuco O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político. No segundo, ele presta uma homenagem ao seu […]
Médico e escritor José Edson de Moura é filho de agricultores analfabetos, mas, através dos estudos, realizou seu sonho e de seus pais
Da Folha de Pernambuco
O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político.
No segundo, ele presta uma homenagem ao seu pai (Severino Rodrigues de Moura), já falecido. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, doutor Edson, como é conhecido na região do Sertão do Pajeú, conta sua trajetória e mostra que é possível sair do nada e, através do estudo e do trabalho, conquistar um futuro promissor.
ORIGEM
Minha origem é muito humilde. Sou filho de um agricultor, Severino Rodrigues de Moura, e de uma dona de casa, Severina Azevedo Moura. Nasci no engenho Humaitá, da Usina Pedroza (Cortês), Mata Sul pernambucana, no ano de 1942. Meus pais eram analfabetos, mas tinham o sonho de que seus filhos estudassem até serem doutores. Eu e meus quatro irmãos sempre estudamos em escolas públicas. Só estudamos no Colégio Americano Batista porque conseguimos bolsas de estudos do Governo do Estado. E todos fizeram vestibulares, passaram e concluíram os cursos em universidades públicas.
TABIRA
Um homem de origem humilde só tem três sonhos na vida: um emprego, uma casa e um carro. Mas eu pensava em ter algo mais, porque tinha um diploma na mão e um espírito de luta inigualável. E sempre pensava no que meu pai dizia: “No país onde existe democracia, sempre há oportunidades para todos”. Em 1970, fui nomeado médico para o hospital de Tabira, cidade do Sertão do Pajeú, onde construí parte da minha história.
PESADELO
Em 1978, fui convidado por João Cordeiro da Silva Neto, homem conhecido e conceituado na região do Alto Pajeú, para ser prefeito de Tabira. Pensei, refleti e respondi que não. Isto por vários motivos: não tinha vocação política; não era filiado a nenhum partido; além disso, era um forasteiro. Mas, mesmo assim João Cordeiro anunciou minha candidatura. Quis o destino que o Congresso Nacional prorrogasse o mandato dos prefeitos. Foi ai que meu sonho virou pesadelo. O atual prefeito se sentindo ameaçado pela minha candidatura solicitou minha transferência para Arcoverde e, alguns meses depois, fui transferido para o Hospital da Restauração em Recife, mas continuei morando em Tabira. Mas as retaliações não pararam por ai: também fui proibido de trabalhar em qualquer hospital do Sertão do Pajeú.
AFOGADOS
Ao terminar meu período no Hospital da Restauração tentei voltar para Tabira, mas não consegui alvará para construir uma unidade hospitalar privada. Então, resolvi abrir consultório em Afogados da Ingazeira e, posteriormente, comecei a construir o Hospital José Evóide de Moura. Hoje, é um centro hospitalar moderno que não deve nada aos hospitais da Capital pernambucana.
PREFEITO
Fui duas vezes prefeito de Tabira. A primeira em 1983 a segunda em 1992, quando tive a difícil missão de implantar novas políticas, fazer mudanças e mediando os interesses de forma que Tabira conquistasse o respeito e credibilidade perante o Estado. Para isso, fui buscar no governador Roberto Magalhães o apoio na construção de uma nova Tabira.
DEPUTADO
O ano era 1989. O ex-governador Roberto Magalhães disse-me que Tabira precisava de um representante na Assembleia Legislativa. E a minha brilhante administração colocava-me dentro de um cenário político digno de ocupar uma cadeira na casa Joaquim Nabuco. Tive que me filiar ao PDT para viabilizar minha candidatura. E para me eleger deputado estadual só contei com apoio financeiro da minha família. Por isso, cheguei à Assembleia independente para seguir a coerência da minha consciência. Tive todas as chances para ser Deputado Federal, mas na política ou em qualquer atividade, existe a hora de entrar e a hora de sair.
A notícia é do blog de Junior Campos: crescem os rumores de que, Karina Rodrigues, esposa de Luciano Duque (PT) Prefeito de Serra Talhada poderá disputar o pleito para prefeita de Belmonte, no ano vindouro. Formaram até grupo no WhatsApp, para defender o nome da primeira dama da Capital do Xaxado. O movimento é crescente […]
A notícia é do blog de Junior Campos: crescem os rumores de que, Karina Rodrigues, esposa de Luciano Duque (PT) Prefeito de Serra Talhada poderá disputar o pleito para prefeita de Belmonte, no ano vindouro.
Formaram até grupo no WhatsApp, para defender o nome da primeira dama da Capital do Xaxado. O movimento é crescente e o tom de quem aposta no nome da esposa de Luciano para prefeita da cidade da Pedra do Reino é de puro otimismo. Mesmo para quem conhece a Política de Belmonte fica a pergunta: Karina será candidata por uma terceira via?
O Prefeito Romonilson Mariano será candidato a reeleição e o grupo do deputado Rogério Leão não vota com a 1ª dama de Serra Talhada, nem amarrado. Karina sempre foi adversária de Leão e certa vez ao encontrar um grupo de pessoas o político foi logo cumprimentando a todos, mas ela deixou o politico no vácuo. Rogério nunca perdoou.
Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação […]
Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.
Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.
Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.
A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.
Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.
Em entrevista ao Blog Juliana Lima na tarde desta quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético acusou a gestões José Patriota e Sandrinho Palmeira, mais o empresário Bruno Pimentel, da empresa Realiza, de suposta lavagem de dinheiro nas obras do Pátio da Feira e Usina Solar. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Afogados já […]
Em entrevista ao Blog Juliana Lima na tarde desta quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético acusou a gestões José Patriota e Sandrinho Palmeira, mais o empresário Bruno Pimentel, da empresa Realiza, de suposta lavagem de dinheiro nas obras do Pátio da Feira e Usina Solar.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras, que seguem inacabadas.
A maior parte desses valores foi destinada à empresas do Grupo Realiza, conforme uma série de contratos e aditivos encontrados no Portal da Transparência. Registrada em nome de Bruno Pimentel Santos, a mesma empresa está envolvida em diversas obras em Afogados. Os vereadores afirmam que há indícios de que a empresa esteja sendo usada para lavar dinheiro público em Afogados.
Segundo a cronologia apresentada pelo vereador, a obra do Pátio da Feira teve início em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O contrato inicial era de de R$ 1.414.334,22 (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) com a empresa Brito & Melo Incorporações LTDA, conforme o processo licitatório 030/2018 e contrato 032/2018. A obra não foi concluída dentro do prazo estabelecido, sendo realizados diversos aditivos ao contrato, totalizando R$ 2,1 milhões com a Brito & Melo Incorporações LTDA.
Acrescenta ele, em 2020, a prefeitura firmou contrato com outra empresa para executar a obra, a Realiza Serviços de Construções e Reformas LTDA, registrada em nome de Bruno Pimentel Santos. O contrato inicial com a Realiza foi de cerca de R$ 450 mil, subindo para mais de R$ 1,9 milhão com os acréscimos. Até 2023 esse valor já chegava a R$ 6 milhões mediante assinaturas de inúmeros termos aditivos autorizados já pela gestão Sandrinho Palmeira. Somando os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões.
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