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TCE determina suspensão de editais para contratação em Caruaru

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.

As cautelares, expedidas pela conselheira substituta Alda Magalhães, foram formalizadas a pedido da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, tendo como responsáveis os secretários municipais Gilson José Monteiro Filho (Administração) e Simone Benevides de Pinho (Fazenda), além de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de administração até março deste ano.

Em ambos os casos foi apontado que as contratações para as funções citadas devem ocorrer a partir de concurso público e não de seleção simplificada.

A relatora ainda pontuou que há necessidade de regulamentação dos cargos por meio de leis específicas, caso não existam, com previsão de quadro de vagas dentro da secretaria competente, uma vez que as atividades se revestem de caráter fiscalizatório e permanente, sendo exclusivas do Estado e, ainda, sendo exercidas com poder de polícia.

Sendo assim, e ressaltando a urgência e o receio de prejuízo aos cofres públicos, e o risco de ineficácia da decisão, caso a prefeitura divulgue o resultado final e convoque os candidatos aprovados, foram expedidas as Cautelares (n° 22100252-2 e n° 22100623-0), sendo referendadas por unanimidade pela Primeira Câmara.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e pelo substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Blogueiro tem estado grave após acidente de moto em Salgueiro

Com informações de Mikael Sampaio O jornalista e blogueiro Francisco Brito sofreu um grave acidente de moto no Loteamento Asa Branca, em Salgueiro, na noite da última quinta-feira (17). De acordo com informações o sinistro aconteceu no Loteamento Asa Branca, devido à buracos no referido trecho, onde ele caiu de moto. Desacordado, Francisco Brito foi […]

Com informações de Mikael Sampaio

O jornalista e blogueiro Francisco Brito sofreu um grave acidente de moto no Loteamento Asa Branca, em Salgueiro, na noite da última quinta-feira (17).

De acordo com informações o sinistro aconteceu no Loteamento Asa Branca, devido à buracos no referido trecho, onde ele caiu de moto.

Desacordado, Francisco Brito foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros que foi acionada por uma pessoa que estava passando pelo local no momento do ocorrido.

Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro-PE, e posteriormente transferido para Petrolina devido à gravidade do estado de saúde.

Ele segue hospitalizado, e devido à forte pancada na cabeça, pode ficar com sequelas, dizem familiares.

Ele está internado na sala vermelha de um hospital de Petrolina e encontra-se em coma induzido, aguardando uma vaga na UTI.

A equipe médica aplicou uma medição nele para que haja uma melhora no quadro clínico, permitindo que  saia do coma.

Homem morre com golpe de faca em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira registrou um homicídio na noite deste sábado: Rivonaldo Marques dos Santos, 23 anos, solteiro, servente, matou o agricultor Luiz Eduardo Pereira da Silva, 27 anos a golpes de faca. Segundo a PM em boletim, Rivonaldo havia esfaqueado a vítima e em seguida empreendido fuga. Segundo testemunhas, passaram o dia juntos consumindo bebida alcoólica em […]

faca-editAfogados da Ingazeira registrou um homicídio na noite deste sábado: Rivonaldo Marques dos Santos, 23 anos, solteiro, servente, matou o agricultor Luiz Eduardo Pereira da Silva, 27 anos a golpes de faca.

Segundo a PM em boletim, Rivonaldo havia esfaqueado a vítima e em seguida empreendido fuga. Segundo testemunhas, passaram o dia juntos consumindo bebida alcoólica em comemoração ao aniversário da esposa de Luiz Eduardo.

Às 17h30, na casa do pai do acusado,  a vítima saiu da residência caindo na via já ferido, sendo socorrida por populares para o Hospital Regional, onde veio a óbito. O policiamento realizou diligências e localizou o imputado na PE 292, onde foi abordado e conduzido à DP local.

Ele apresentava sinais de embriaguez alcoólica e não portava a arma do crime. O mesmo confessou o crime e relatou que a vítima lhe ameaçou de morte e desferiu uma tapa em seu rosto, logo em seguida o imputado pegou uma faca que estava no quintal e lhe deu uma facada no peito. A ocorrência foi repassada à DP local para medidas legais.

Paulo Câmara entrega Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga

Durante visita ao equipamento, nesta segunda-feira, governador também autorizou o início da construção de sua Unidade II do CIR O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (08.01), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou também para assinar a Ordem de Serviço para o […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante visita ao equipamento, nesta segunda-feira, governador também autorizou o início da construção de sua Unidade II do CIR

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (08.01), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou também para assinar a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do empreendimento. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), custaram aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do Governo do Estado. Para a conclusão da Unidade II, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Durante a visita ao CIR de Itaquitinga, Paulo Câmara frisou que a unidade atende requisitos importantes para a recuperação social. “Um equipamento como esse mostra que é possível ser preso, mas, ao mesmo tempo, ter condições de estudar, trabalhar, de se desenvolver e de cumprir sua pena com dignidade. É isso que a gente quer fazer em todo Estado de Pernambuco”, pontuou.

A unidade será ocupada gradativamente, após a composição de equipagem e pessoal. No entanto, por medida de segurança, não serão divulgados o dia das transferências e nem as procedências dos presos. A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado. A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto com a sigla URSA (Unidade do Regime Semiaberto) – foi adaptada para abrigar cerca de 1.000 presos do regime fechado. As adequações incluíram, também, bloqueios de acesso para contenção dos detentos.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A construção da Unidade I do Centro tem o objetivo de desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana. Em um total de 10 hectares, foram construídos 1.000 metros quadrados de estrutura, seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, onde as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais); 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; 3 pavilhões de vivências coletivas; instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs); 8 guaritas, além de muros com alambrados.

O segundo módulo do Centro Integrado contará com a mesma estrutura da unidade já construída. A previsão da conclusão da obra é oito meses.

PSB lidera prefeituras em Pernambuco

Quando a divisão é feita por partidos, o PSB lidera com folga a quantidade de prefeituras conquistadas, com 52. A legenda pode aumentar a ocupação de vagas para 54, uma vez que ainda está disputando eleições em segundo turno no Recife (João Campos) e em Paulista (Francisco Padilha).  O MDB vem em segundo lugar com […]

Quando a divisão é feita por partidos, o PSB lidera com folga a quantidade de prefeituras conquistadas, com 52. A legenda pode aumentar a ocupação de vagas para 54, uma vez que ainda está disputando eleições em segundo turno no Recife (João Campos) e em Paulista (Francisco Padilha).  O MDB vem em segundo lugar com 21 prefeituras garantidas, podendo ampliar para 23.

O Progressistas ocupa a terceira posição com 16 e pode chegar a 17, já o PSD aparece em quarto, com 14. O Republicanos completa a lista dos cinco com mais prefeituras: elegeu 12, mas pode ocupar 14 caso dois candidatos do partido revertam a inelegibilidade na Justiça.

Uma surpresa é o Avante, que passa a administrar dez prefeituras em 2021. Em contrapartida, siglas gigantes no cenário nacional, como PSL, PT e PSDB, conquistaram apenas cinco prefeituras cada.

Sandra Annenberg sofre acidente

Reconhecida pela forma descontraída e leve de apresentar o Jornal Hoje ao lado de Evaristo Costa, Sandra Annenberg está afastada do trabalho por um motivo bem chato. A jornalista, enquanto se exercitava em casa com a personal trainer, acabou sendo atingida por haltere no supercílio e precisou levar 25 pontos. Pela primeira vez depois do […]

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Reconhecida pela forma descontraída e leve de apresentar o Jornal Hoje ao lado de Evaristo Costa, Sandra Annenberg está afastada do trabalho por um motivo bem chato. A jornalista, enquanto se exercitava em casa com a personal trainer, acabou sendo atingida por haltere no supercílio e precisou levar 25 pontos.

Pela primeira vez depois do acidente, Sandra deu uma entrevista. No Encontro desta sexta, ela falou por telefone com a amiga Fátima Bernardes. “Eu estou bem. Está tudo bem agora. Foi um susto grande”, tranquilizou.