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TCE determina suspensão de editais para contratação em Caruaru

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.

As cautelares, expedidas pela conselheira substituta Alda Magalhães, foram formalizadas a pedido da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, tendo como responsáveis os secretários municipais Gilson José Monteiro Filho (Administração) e Simone Benevides de Pinho (Fazenda), além de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de administração até março deste ano.

Em ambos os casos foi apontado que as contratações para as funções citadas devem ocorrer a partir de concurso público e não de seleção simplificada.

A relatora ainda pontuou que há necessidade de regulamentação dos cargos por meio de leis específicas, caso não existam, com previsão de quadro de vagas dentro da secretaria competente, uma vez que as atividades se revestem de caráter fiscalizatório e permanente, sendo exclusivas do Estado e, ainda, sendo exercidas com poder de polícia.

Sendo assim, e ressaltando a urgência e o receio de prejuízo aos cofres públicos, e o risco de ineficácia da decisão, caso a prefeitura divulgue o resultado final e convoque os candidatos aprovados, foram expedidas as Cautelares (n° 22100252-2 e n° 22100623-0), sendo referendadas por unanimidade pela Primeira Câmara.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e pelo substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

O Sopro da Ciência e o Milagre da Vida

Por José Edson de Moura* Sou médico há cinquenta e oito anos. Cirurgião de ofício, servo da vida por vocação. Passei décadas lutando pela vida alheia, mas nada me preparou para me tornar o paciente, chegando à beira do limite, com o corpo cansado e a alma em súplica. Cheguei à UTI Coronariana do Hospital […]

Por José Edson de Moura*

Sou médico há cinquenta e oito anos. Cirurgião de ofício, servo da vida por vocação. Passei décadas lutando pela vida alheia, mas nada me preparou para me tornar o paciente, chegando à beira do limite, com o corpo cansado e a alma em súplica.

Cheguei à UTI Coronariana do Hospital Português, vindo de Afogados da Ingazeira, trazido às pressas por minha filha, Dr.ᵃ Michele Soares de Moura, que, ao perceber a gravidade do meu estado, decidiu me conduzir no próprio carro, pois não havia tempo de solicitar ambulância. Durante o trajeto, ela manteve-me amparado, fornecendo oxigênio, enquanto eu sentia o ar tornar-se precioso.

Graças à presença firme e ao atendimento do professor doutor Ricardo Bandeira Filho, pneumologista, recuperei fôlego, esperança e fé na vida. No Hospital Português, com seus 170 anos de história, encontrei uma equipe humana, dedicada e competente — um verdadeiro santuário da vida, onde ciência e compaixão caminham juntas.

Lembro com gratidão do saudoso professor William Stanford, pioneiro em transplantes no Estado, que me ensinou que a medicina nasce no olhar e floresce na compaixão, mais do que nos livros.

Durante a internação, refleti profundamente sobre vida, família e ciência. A ciência é pilar que sustenta o dom divino da vida, devolve esperança e prolonga o tempo. A vida é o maior presente de Deus, e a família, o templo onde esse presente se renova.

Hoje, fora da UTI, preparo-me para retornar ao Sertão do Pajeú, onde exerço a medicina há 55 anos. Volto com o coração refeito, para o povo que me acolheu em 28 de fevereiro de 1970, certo de que cada amanhecer é um novo milagre da ciência e da fé.

A medicina é, afinal, o sopro da ciência — e a vida, o milagre que esse sopro perpétua.

*José Edson de Moura é cirurgião há 58 anos. Atuou nos hospitais Sandu, Getúlio Vargas, e concluiu sua formação como cirurgião geral no Hospital da Restauração, a maior escola de cirurgia do Estado de Pernambuco.

Gonzaga Patriota defende que advogados tenham porte de arma de fogo

  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo […]

 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal.

Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia”, comentou.

O deputado explicou ainda que os advogados que podem vir a ter direto ao porte precisarão passar por todo o processo natural quem envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Toda burocracia é conduzida pela Polícia Federal.

Em tramitação desde 2015, a proposta vem atender à reivindicação dos profissionais depois que 13 advogados no estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão.

Festa de Reis atrai multidão

O prefeito Evandro Valadares comemorou a primeira noite da Festa de Reis em suas redes sociais. “A noite de ontem ficou pra história, a maior edição da Festa de Reis de todos os tempos”. Evandro parabenizou os artistas João Gomes e Luan Estilizado pelos shows. Nos vídeos em sua rede social, apareceu ao lado de […]

O prefeito Evandro Valadares comemorou a primeira noite da Festa de Reis em suas redes sociais. “A noite de ontem ficou pra história, a maior edição da Festa de Reis de todos os tempos”.

Evandro parabenizou os artistas João Gomes e Luan Estilizado pelos shows.

Nos vídeos em sua rede social, apareceu ao lado de um dos articuladores do evento, Galeguinho das Encomendas.

O prefeito ainda se reuniu com lideranças na Fazenda Boqueirão, do cantor Delmiro Barros. “Foi uma experiência única, e a presença ilustre do Deputado Federal Mendonça Filho tornou esse momento ainda mais especial. Parabéns pela hospitalidade e pelos laços que fortalecemos hoje”. Participaram ainda o Secretário Paulo Jucá, mais Patrícia de Bacana e Gerson Souza.

Líder político e secretário, Paulo Jucá também felicitou a organização pela primeira noite da festa, citando a equipe da Secretaria de Cultura, capitaneada pelo Secretário Henrique Marinho.

A programação tem nesta sexta, dia 5, Forró do Nosso Jeito, Delmiro Barros e Amado Batista. E no sábado, Seu Marquinhos, Wesley Amorim, Gleydson Gavião e Mano Walter.

Precisamos conhecer melhor a história do nosso Estado

Pernambuco não é apenas um estado, é uma nação que nasceu antes mesmo do Brasil ser independente. No seu comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (06)  destaco o 6 de março e a celebração do nosso “espírito libertário”. Em 1817, fomos república enquanto o resto do país ainda era colônia. É dia de lembrar […]

Pernambuco não é apenas um estado, é uma nação que nasceu antes mesmo do Brasil ser independente.

No seu comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (06)  destaco o 6 de março e a celebração do nosso “espírito libertário”.

Em 1817, fomos república enquanto o resto do país ainda era colônia. É dia de lembrar que o sangue de revolucionários corre nas nossas veias e que nossa bandeira carrega o sol da liberdade.

​Pernambuco é o estado que ensinou o Brasil a ser livre.

Precisamos ensinar e refletir sobre a nossa história nas nossas escolas e universidades. Viva Pernambuco!

Pernambuco tem saldo de empregos positivo em julho, diz Seteq

É o primeiro resultado favorável do ano durante a pandemia do coronavírus Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), o Estado teve um número positivo na geração de emprego no mês de julho, em meio a um ano atípico para todos os pernambucanos, em virtude do cenário de pandemia provocado pelo […]

É o primeiro resultado favorável do ano durante a pandemia do coronavírus

Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), o Estado teve um número positivo na geração de emprego no mês de julho, em meio a um ano atípico para todos os pernambucanos, em virtude do cenário de pandemia provocado pelo novo coronavírus. 

Ao todo, houve 26.453 admissões e 21.829 desligamentos no Estado, resultando num saldo positivo, totalizando 4.624 trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados divulgados pelo Caged. Em termos quantitativos, é o segundo melhor resultado do Nordeste.

Comparado ao mês de junho passado, quando houve um saldo de – 3.264 empregos, os números revelam a desaceleração do desemprego no Estado, mostrando uma reação da economia. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um avanço, segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

“Em 2019, neste mesmo período do ano, registrou-se um discreto saldo negativo de 96 empregos. Agora, apesar das perdas, apesar do nosso luto, apesar da pandemia, estamos reagindo, como determinou o governador Paulo Câmara. O Estado sinaliza que a reação está acontecendo e vamos ter dias melhores. Precisamos confiar e lutar, como a gente já está fazendo. Precisamos resgatar a esperança”, disse o secretário. 

Os setores que mais geraram empregos em Pernambuco foram, indústria (2.470), agropecuária (1.252) e construção (1.095). O segmento de serviços, onde tradicionalmente o Estado tem muita força, ainda está negativo (-677 postos de trabalho).

“Ainda temos um saldo negativo nos serviços, mas tenho esperança de que vamos retomar aos poucos. Por isso, é tão importante o uso da máscara no ambiente de trabalho. Para que possamos continuar firmes no nosso Estado, para que as pessoas continuem recuperando seus empregos”, disse Alberes Lopes.

De abril a agosto, houve 622.126 acordos feitos por empresas em Pernambuco que, segundo o IBGE, mantiveram os empregos. Ainda no acumulado do ano, houve 175.907 contratações e 239.008 demissões, gerando um saldo negativo de 63 mil postos de trabalho no Estado.

No Brasil – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou expansão em julho de 2020, apontando saldo de 131.010 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.043.650 contratações e de 912.640 demissões. No acumulado do ano, foi registrado saldo de -1.092.578 empregos, decorrente de 7.821.801 admissões e de 8.914.379 desligamentos (com ajustes até julho de 2020).