Sem Genedy e os ex-prefeitos, Sebastião Dias reúne lideranças hoje em defesa de novo abatedouro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lança a sua plataforma de financiamento coletivo para as eleições de 2018.  O crowdfunding, popularmente conhecido como “Vaquinha eletrônica”, está no ar pelo endereço:https://www.doeoficial.org/gonzaga-patriota

As doações são registradas através de nomes e CPFs, os valores doados não podem ultrapassar 10% da renda anual do doador e ele não pode ser permissionário de serviços públicos. O doador pode optar pelos seguintes valores: R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 100 ou outro valor.

O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito; débito e boletobancário. A lista de quem doou é pública e pode ser acompanhada por todos que entram no site.

A plataforma utilizada é a do DoeOficial. A empresa é uma das cadastradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para oferecer o serviço conforme determina a lei eleitoral.

“Temos que acompanhar os benefícios da tecnologia e eu aderi a essa novidade para que os amigos que acreditam no meu trabalho façam esse investimento na certeza que estão contribuindo para o futuro do nosso Estado. Reforço que sou ficha limpa e que esse modelo de financiamento de campanha é limpo e transparente e qualquer cidadão pode contribuir”, argumentou Patriota.

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

A terceira maior cidade do Pajeú, foi a primeira a confirmar casos de varíola dos macacos em toda região.

São José do Egito, que no último boletim da Secretaria Estadual de Saúde tinha 5 casos suspeitos, teve a primeira confirmação nesta quinta-feira (01.09).

Agora o município ainda tem 4 casos suspeitos esperando resultado de exame laboratorial.

O caso confirmado na Terra da poesia, foi o de um homem de 44 anos, que não precisou ser hospitalizado e já passou pelo processo de quarentena, ou seja, já está curado. A informação foi confirmada pela Vigilância em Saúde do município em contato com o blog do Erbi.

Em todo Pajeú atualmente são 16 casos notificados, 15 continuam a espera do resultado do exame. Além de São José do Egito com 4 suspeitas, Tabira e Tuparetama tem 3 cada, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão com dois casos em investigação cada uma, e Brejinho tem 1 caso suspeito.

Naldirene Barros coordenadora da Vigilância em Saúde, tranquila a população e lembra que é preciso tomar alguns cuidados para evitar a contaminação, como uso de máscara, evitar aglomerações principalmente em locais fechados e se surgir algum sintoma, é preciso procurar um PSF para uma avaliação médica. As informações são do Blog do Erbi.

Cumprindo agenda de inaugurações no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara, voltou a garantir a este jornalista que não é candidato ao Senado.

Disse que o PSB já está contemplado na arrumação com o PT para a cabeça de chapa ao Governo do Estado.

“Temos agora a expectativa de contribuir nesse debate com os demais partidos, tanto para indicação da vaga de senador, como de vice-governador, que são importantes também para o planejamento de pré-campanha para que possamos andar com todos que vão nos ajudar nessa caminhada para as eleições de 2022.

Câmara afirmou ainda que a hipótese de ser candidato ao Senado pela Frente Popular está descartada. “Tinha colocado desde o início que o PSB só iria pleitear a vaga para o Governo de Pernambuco. Então, já estamos contemplados”, disse Paulo Câmara.

O governador confirmou que a arrumação e anúncio da chapa da Frente Popular deve sair até abril. Restam os nomes que disputarão a vice e o Senado. O nome ao governo é o do Deputado Federal Danilo Cabral.