Grupos anti-cunha realizam protesto no Recife

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

Segundo informações, falta apenas 30 cm para Brotas voltar a “sangrar”.

Por André Luis

Estivemos na manhã desta terça-feira (17), na barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira para conferir a situação do manancial, que assim como informamos anteriormente deve verter mais cedo este ano.

Segundo informações, falta apenas 30cm para as águas começarem a passar por cima do vertedouro. No local, já é grande a movimentação de curiosos. Há também o movimento de pescadores, visto que é visível a presença de grande quantidade de peixes no manancial.

Chamou a atenção a falta de manutenção no local. A vegetação toma conta do leito do rio – logo após o sangradouro e por toda a calha hídrica urbana.

Perigo – uma parte do corrimão que dá segurança aos visitantes está quebrado – um homem quase caiu ao se apoiar na estrutura. Avisados, a Prefeitura informou que a manutenção do equipamento é de responsabilidade da Compesa, mas que “devido à urgência do caso, a Prefeitura não pode esperar por providências de outrem. Vamos pedir providências urgentes”, informou.

A Prefeitura também informou que a partir das 13h de hoje a Defesa Civil Municipal estará instalando uma tenda no local. A intenção é garantir a segurança dos visitantes.

POSTAGEM PATROCINADA

O fisioterapeuta Cleiton Leite que chegou recentemente dos Estados Unidos, traz para afogados e região o centro especializado no tratamento da dor.

Especialista nas lesões biomecânicas da coluna vertebral, reabilitação de joelhos e quadril. Com formação pela faculdade Einstein de salvador, traz para nossa região novos conhecimentos e tecnologia americana de ponta.

Entre os recursos terapêuticos está a Mesa de Tração Eletrônica para pacientes com hérnias de disco. Assista o vídeo logo abaixo.

Cleiton Leite está atendendo com hora marcada na policlínica Bandeirantes, Rua Aparício veras 583. Centro – Afogados. Telefone: 9.9605-6454.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promoveram, durante toda a semana passada, a IV edição da Feira de Ciência e Inovação. As três últimas edições do evento ocorreram durante a FILCO, Feira Interativa de Literatura e Conhecimento. 

Este ano, em decorrência da pandemia, o evento foi realizado de maneira virtual. O Prefeito de Afogados, José Patriota, ao lado da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda e da Diretora do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, Andrea Dacal, entregaram as premiações aos alunos e professores responsáveis pelos projetos vencedores.

Segundo Andréa Dacal, foram mais de 12 mil acessos ao site, onde foram disponibilizados os 55 projetos concorrentes, de alunos do sexto ao nono ano, das redes municipal de ensino e particular. 

A Secretária Veratânia Lacerda agradeceu aos professores, fundamentais para todo o processo, desde a elaboração até a execução final dos projetos. “Essa é uma proposta inovadora, que alia teoria e prática, buscando soluções para os nossos problemas do cotidiano,” destacou a Secretária.

“Fico muito feliz em finalizar o mandato com tantos outros projetos inovadores que foram instalados aqui em Afogados, e que foram tão bem interpretados pelos nossos alunos na última feira em Praça Pública, como foi o caso da apresentação do sistema do reuso de água do estádio Vianão. E nesse ano, com esse desafio de não desanimar, de não baixar a cabeça. Uma superação que se dá pela parceria, pelo entendimento, e principalmente pelos esforços dos nossos alunos que tanto se dedicaram e mais uma vez, ao lado dos professores, mostraram toda a sua a sua capacidade. A Secretaria de Educação sozinha pode muito, o IFPE sozinho pode muito também, mas os dois juntos dão resultados muito satisfatórios e que fazem com que nossos alunos desenvolvam ainda mais os seus potenciais,” avaliou o Prefeito José Patriota.

A premiação incluiu projetos escolhidos pelo júri popular, através do site do evento, e também os selecionados pelo júri técnico. Foram entregues troféus, medalhas e bolsas de pesquisa do CNPq.

Confira os resultados:

Votação Popular – categoria melhores trabalhos

O ciclo da água na natureza (Aluna Vivian Camila Palmeira, Professora Amanda Micaela. Escola Padre Carlos Cottart, sexto ano)

Cidade sustentável com fonte de energia sustentável (Aluna Maria Vitória da Silva, Professora Márcia Regina Paes. Escola Francisca Lira, sétimo ano)

Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio, oitavo ano)

Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões, nono ano)

Votação júri técnico – turmas de sexto ano:

1° Lugar – Roupa lavada, água economizada. (Aluno Julian Franco de Brito, Professora Eliane Fernandes Dourado. Escola Dom Mota)

2° Lugar – Lugar de mulher é onde ela quiser. (Aluna Laine Vanessa, Professora Erenice Nunes. Escola Domingos Teotônio)

3° Lugar – Irrigador automático. (Aluna Ana Luiza Alves, Professora Maria de Lourdes Paiva. Escola Padre Carlos Cottart)

Votação júri técnico – turmas de sétimo ano:

1° Lugar – Elevador de acessibilidade. (Aluna Ellen Vitória Marques, Professora Maria Juliana Ramos. Escola São João)

2° Lugar – Gerador eólico. (Aluno Guilherme Araújo, Professora Eliene de Brito. Escola Padre Carlos Cottart)

3° Lugar – Bobina de Tesla. (Aluno Eduardo Pontes, Professora Maria Juliana Ramos. Escola São João)

Votação júri técnico – turmas do oitavo ano:

1º Lugar – Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio)

2° Lugar – Literatura que humaniza e liberta. (Aluno Rian Antônio Gonçalves, Professora Patrícia Amaral. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Coleta Seletiva Consciente. (Aluna Maria Helena Leão, Professora Jussara Rodrigues de Lima. Escola Gizelda Simões)

Votação júri técnico – turmas do nono ano: 

1° Lugar – Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões)

2° Lugar – O Rio pede socorro. (Aluna Laíssa Emily Lopes, Professor Alan Gustavo Alves. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Casa Sustentável: o futuro da Eco Arquitetura. (Aluna Nicole Souza Gomes, Professora Bruna Marques Martins. Escola Padre Carlos Cottart)

Alunos ganhadores da bolsa de pesquisa Júnior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq: 

1° Lugar – Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões)

2° Lugar – O Rio pede socorro. (Aluna Laíssa Emily Lopes, Professor Alan Gustavo Alves. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio).