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Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

O primeiro bebê do Centro de Parto Humanizado de Serra Talhada nasceu nesta quinta-feira, 22 de maio.

Ravi Misael veio ao mundo às 20h36, com 3,292 kg e 49 centímetros. O parto ocorreu de forma normal, marcando o início das atividades da unidade voltada à assistência humanizada à gestante.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, celebrou a chegada de Ravi com emoção. “Ser mãe é uma das experiências mais transformadoras da vida. A chegada de Ravi simboliza o cuidado, o acolhimento e o respeito que buscamos oferecer às mulheres de Serra Talhada. Agradeço de coração à nossa secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, por todo o empenho em garantir que este espaço se tornasse realidade”, declarou.

A mãe de Ravi, Maria Rosimary Soares, contou com todo o suporte necessário durante o trabalho de parto. A equipe do centro esteve presente em todos os momentos, assegurando a assistência prevista no modelo humanizado de atendimento. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, acompanhou de perto todo o processo. “Fiz questão de monitorar cada etapa, desde a entrada da gestante até o nascimento. Foi uma grande alegria ver tudo acontecer como deve ser, com segurança e sem intercorrências”, afirmou.

O coordenador do Centro de Parto Humanizado, João Antônio, destacou a importância desse primeiro nascimento. “Foi um momento especial para todos nós. Toda a equipe se dedicou com profissionalismo e sensibilidade para que a mãe e o bebê tivessem uma experiência segura e respeitosa. A chegada de Ravi nos enche de alegria e reforça o nosso compromisso com o cuidado humanizado”, afirmou.

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região 

Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão;

Não bastasse a guerra fria entre os prefeitos da região,  envolvendo os que aderiram e os que não aderiram às medidas mais restritivas, com erros de todos os lados – a exposição de Márcia Conrado por Sandrinho Palmeira,  o sim da prefeita que teria virado não e todas as consequências ruins para a região,  que precisa de mais unidade que picuinhas;

Quando precisávamos de um bombeiro para apaziguar e liderar um esforço para uma pedra no assunto, eis que de um dos líderes dos quais se esperaria um agitar de bandeira branca por tantas causas regionais onde a unidade é necessária,  vem mais ataques a prefeitos e promotores da região.

O pior, usando um dado sabidamente equivocado. O ex-prefeito Luciano Duque usou um dado incorreto, como admite o próprio MP, para atacar e dividir em tom jocoso.

Ao Farol de Notícias disse que o “lockdown” de 5 dias adotado nas 12 cidades do Pajeú mais Sertânia não funcionou como se esperava.

“Os municípios de maior isolamento assim como Serra Talhada seguiram o modelo proposto pelo Governo do Estado em obediência ao decreto proposto. E os 13 municípios do Pajeú, apesar de adotarem um modelo mais rigoroso, não lograram êxito”, disse em tom crítico.

Mas o dado é irreal.  E não precisa ser especialista.  As treze cidades tiveram grande queda na circulação de pessoas como comprovadamente foi relatado. E tecnicamente já houve antes da fala de Luciano um esclarecimento do próprio MP, que ele sequer considerou.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho já havia afirmado que o Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.

“Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco”.

A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.

“Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”, concluiu.

Tanto que o Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira publicará uma nota e o portal será temporariamente desativado.

Ou seja, pra criar mais divisão,  Duque descredencia e ridiculariza, despreza argumentação do próprio MP.

Basta! A hora não é de divisão.  Observar se haverá ou não resultados práticos nas treze cidades que adotaram as medidas e nas cinco que não o fizeram é tarefa importante,  sem estar buscando agora provar quem está certo ou não.  Enquanto esse debate infantilizado toma o Pajeú,  morrem de Covid pessoas em Serra, Afogados,  São José do Egito,  Tabira e outras cidades sertanejas.

É hora de maturidade. Duque, Sandrinho,  Márcia, Patriota,  Paulo Jucá e tantos outros nomes importantes devem dar à região uma demonstração de grandeza,  espírito público e real defesa da região.  Chega! Esse joguinho de vaidades e do querer ter razão já cansou e só contribui para o alastrar da pandemia…

Do Blog da Folha

O PMDB oficializou nesta sexta-feira (30) o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como candidato oficial da legenda na eleição que elegerá a nova Mesa Diretora da Casa. Renan teve 15 votos contra 4 do senador Luiz Henrique (SC) que também lançou sua candidatura nesta . A bancada tem 19 senadores.

Agora, com sua candidatura oficializada, ele afirmou que terá mais liberdade para pedir apoio dos outros partidos. O PT está dividido. Apesar da pressão feita pelo Palácio do Planalto para que os petistas votem em Renan, a bancada da sigla ainda não fechou posição – alguns petistas, nos bastidores, admitem ter simpatia pela candidatura de Luiz Henrique.

O catarinense tem só quatro dos 19 votos do próprio partido – o dele mesmo, de Ricardo Ferraço (ES), de Waldemir Moka (MS) e de Dario Berger (SC). Mas, nessa quinta-feira (29), anunciou ter o apoio das bancadas de PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS, que, juntos, têm 35 senadores.

Apesar do pouco apoio interno, Luiz Henrique anunciou ter o voto das bancadas do PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS, que juntos somam 35 senadores. Seus aliados admitem, porém, que o peemedebista não terá os votos de todos os senadores dessas legendas. “Se não pela unanimidade, estamos aqui pela maioria expressiva desses partidos”, disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Essa é a segunda vez que o PMDB terá dois candidatos a presidente do Senado. A primeira foi em 1987, quando Humberto Lucena – tio do atual senador Cícero Lucena (PSDB-PB) – disputou o cargo contra Nelson Carneiro. Lucena venceu por 67 votos a 1 voto.

Planalto

Durante o lançamento de sua candidatura, hoje no Senado, Luiz Henrique fez um gesto ao PT dizendo que manteria a prerrogativa dos petistas, donos da segunda maior bancada, de indicar o primeiro vice-presidente da Casa. Disse também que, se eleito, sua primeira ação será pedir uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para dizer que não será “subserviente” nem “antagônico” ao governo.

Calheiros não quis comentar o apoio dado pelo Planalto a sua candidatura. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), também desconversou. “Não conheço a posição do Planalto. Eu conheço a posição do meu partido”, disse o cearense. Apesar disso, ele relatou que a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), também esteve na reunião e votou a favor da candidatura de Renan.

O governador Paulo Câmara reagiu à declaração de Bruno Araújo de que havia se reunido com ele e com Mendonça Filho para discutir o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Bruno fez o questionamento por conta da tentativa de aproximação do PSB com o PT de Pernambuco. Disse que a campanha seria curiosa por conta desse fator.

“O deputado Bruno Araújo deveria se preocupar com o partido dele em Pernambuco, que se esvaziou sob o seu comando. Nunca, nem eu e nem Geraldo, nos sentamos com ele para discutir a questão do impeachment”, disse Câmara em nota.

“É bom lembrar que tanto o PSDB quanto o DEM deixaramnossa base política. Nesse episódio do impeachment, o PSB foi um dos últimos partidos a se definir. E fez isso de forma clara e transparente. E, ao contrário do deputado, não quis fazer parte do Governo Temer”, conclui.