Arcoverde: cresce nome de Eduíno Brito para liderar oposição a Madalena em 2016

Depois da polêmica da denúncia das emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), num total de R$ 480 mil, perdidas pelo governo da prefeita Madalena Britto (PTB) e que seriam utilizadas na construção da 4ª e 5ª etapas da estrada do CEDEC, ligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez nova denúncia de perda de recursos por parte da prefeitura de Arcoverde.

Trata-se de uma emenda no valor de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais) do senador Armando Monteiro Neto (PTB) que seriam utilizados na construção da II Etapa do Parque Linear, entre o Esporte Clube e a Cohab I. A I Etapa, também com recursos de emenda do senador trabalhista, começou em fevereiro de 2016, mas estão com as obras paralisadas há mais de seis meses.

Segundo a parlamentar trabalhista, o dinheiro voltou para a União por descumprimento de contrato por parte da Prefeitura de Arcoverde. Ela leu o ofício de nº 0571/2016 da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, com sede em Caruaru e responsável pelos recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo o documento, o contrato de repasse foi assinado no dia 07 de agosto de 2014 pela prefeita do município, Madalena Britto (PSB), e foi extinto por descumprimento de cláusula contratual. A prefeitura não apresentou o projeto. O ofício da Caixa é assinado pela Gerente de Filial, Izabela Brandão Veríssimo de Souza e pela Superintendente Regional, Simone Benevides de Pinho Nunes.

Ainda segundo a vereadora Zirleide Monteiro, de acordo com o SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo, o Contrato de Repasse nº 807993/2014 tinha recursos da ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), sendo R$ 1.950.000,00 do Orçamento Geral da União e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil) de contrapartida da prefeitura de Arcoverde, está EXTINTO, conforme cópia do documento do portal de convênios.

Apesar de já ter perdido os recursos para a Segunda Etapa do Parque Linear, a atual prefeita colocou em seu programa de governo de candidata a reeleição, a referida obra, que já poderia ter sido iniciada, mas por descumprimento do contrato assinado há dois anos, perdeu os recursos e acabou deixando a promessa sem verba para execução.

A vereadora Zirleide Monteiro ainda denunciou que um outro contrato, de nº 1024046, referente a “Adequação do Mercado Público no Município de Arcoverde”, assinado no dia 08 de dezembro de 2015, também apresenta problema, estando com uma cláusula SUSPENSIVA, colocando em risco perder mais R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) em recursos do Orçamento Geral da União. Os dados também constam do SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo.

“Ou a prefeitura não está sabendo trabalhar ou todos os outros são errados e apenas a prefeita é a certa”. É inimaginável uma prefeitura perder dois milhões de reais para obras em sua cidade por não cumprir as exigências, ou pior, por meras quimeras políticas que só prejudica a população, concluiu a vereadora do PTB arcoverdense, diz Zirleide.

Durante participação no programa A Tarde é Sua, nesta quinta-feira (15), o vereador de Afogados da Ingazeira Raimundo Lima (PSB) comentou o processo de sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou esperar que o acordo firmado entre os parlamentares seja cumprido.

Questionado sobre o tema, o vereador declarou que já cumpriu sua parte no entendimento político e que confia na palavra dos colegas. “Quem tem palavra e dá a palavra. Para mim não precisa documento, precisa palavra”, afirmou. Segundo Raimundo Lima, o compromisso teria sido assumido publicamente, inclusive em manifestações na Câmara e em entrevistas, prevendo a alternância na presidência da Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o acordo estabelece que o vereador Vicentinho assumiria a presidência nos dois primeiros anos da legislatura, enquanto ele ficaria à frente da Casa nos dois anos seguintes. Raimundo ressaltou que esse entendimento teria sido anunciado pelo atual presidente da Câmara diante dos demais vereadores.

O vereador também comentou sobre os prazos para definição da sucessão, observando que o período para formalização pode ocorrer entre os dias 2 de janeiro e 30 de dezembro, conforme o regimento. Apesar disso, afirmou adotar uma postura de cautela. “Eu não gosto de pressionar ninguém. Eu sou de esperar que o compromisso aconteça”, declarou.

Raimundo Lima disse ainda que permanece à disposição da Mesa Diretora e da presidência da Câmara, reforçando que confia no cumprimento do acordo firmado entre os parlamentares. Segundo ele, a expectativa é de que a definição ocorra com base no entendimento assumido “diante de todos os vereadores”.

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Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos na zona urbana da cidade

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 023/2021 que estabelece, entre outras medidas, a proibição de fogueiras em toda Zona Urbana do município e da continuidade do uso obrigatório de máscaras. 

As fogueiras serão permitidas apenas na Zona Rural do município, já que as residências geralmente são distantes umas das outras. Entre as restrições, a comercialização de fogos de artifícios está proibida, supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área.

O documento estabelece que continuam proibidos todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

De acordo com o decreto, fica estabelecida a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infringindo determinações/restrições estabelecidas neste e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais. 

Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.

Confira abaixo decreto na íntegra com estas e todas as demais medidas na íntegra:

Art. 1º – Conforme Lei Estadual nº 16.918, de 18 de junho de 2020, permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas e, ainda no interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

Parágrafo Único: Os estabelecimentos a que se referem o caput deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras.

Art. 2º – Fica determinada a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infrigindo determinações/restrições estabelecidas neste Decreto e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais.

Parágrafo Único: Servidor Público Municipal flagrado pela 1ª vez, será multado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e na reincidência será multado no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), as multas serão descontadas em folha de pagamento.

Art. 3º – Supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada  e permanência de somente uma pessoa a cada  5m² (cinco metros quadrados) de área.

Art. 4º – Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.

I – Deverão ser obedecidos os critérios de distanciamento mínimo de 02(dois) metros entre as bancas.

II – Disponibilização de álcool 70% por parte dos feirantes.

Art. 5º – Fica proibido o consumo de bebida alcoólica em praças, avenidas, ruas, calçadas, passeio público e similares, em qualquer horário, sendo sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar que poderão realizar a dispersão dos presentes, bem como apreender os equipamentos de som e bebidas encontradas no local, em caso de resistência ou desobediência poderão sofrer outras penalidades legais.

Art. 6º – Fica autorizada a aplicação de multa, interdição do estabelecimento comercial e similar, podendo chegar ao cancelamento do alvará de funcionamento, o estabelecimento que desobedecer determinações/restrições estabelecidas em Leis e Decretos sobre a pandemia, tanto municipais quanto estaduais, seja a desobediência do proprietário, funcionários ou clientes, as multas serão de responsabilidade do estabelecimento.

I – Sendo a desobediência praticada pela 1ª  vez a  multa será  no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por pessoa infratora. 

II – Na reincidência, as multas serão no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por pessoa.

III – O estabelecimento comercial permanecerá interditado até a quitação das multas.

Art. 7º – Continuam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

Art. 8º – Fica proibido nas zonas urbanas do município de Sertânia, a partir da publicação do presente Decreto, comercialização de fogos de artifícios, assim como fogueiras em locais públicos e privados das mais variadas formas.

Art. 9º – As demais atividades não citadas neste Decreto seguirão as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 50.874/2021 de 18.06.2021.

Art. 10º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 11º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2021.

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito

Farol de Notícias

Uma família do município de Carnaubeira da Penha, a cerca de 90 quilômetros de Serra Talhada, vive a dor da separação após o novo coronavírus ter ceifado a vida de um ente querido.

Uma mulher de apenas 50 anos, faleceu na última quarta-feira (3), no Hospital Eduardo Campos (HEC), após ter sido positivada. A vítima faria aniversário no próximo dia 12 de junho.

A reportagem do Farol apurou que a carnaubeirense tinha comorbidades como obesidade e hipertensão arterial, e recusou a primeira dose da vacina contra o vírus, mesmo após tentativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Antes mesmo de adoecer, quando o município já avançava na vacinação, a mulher não se empolgou em busca da imunização. O teste positivo para doença foi confirmado no dia 09 de maio.

por Rodrigo Lima

Foi inaugurada neste Domingo (28), as obras de reforma e ampliação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do Alto Vermelho. Foram investidos na obra R$ 62.250,00, recursos do município e do Ministério da Saúde.

A Unidade conta com consultório médico, farmácia básica, sala de curativo, consultório de enfermagem e banheiros com acessibilidade. Além de duas importantes novidades: sala de vacina e consultório para atendimento odontológico. Serão atendidas 592 famílias da região. Além do Alto Vermelho, também serão beneficiadas as comunidades de São João Novo, São João Velho, Lajedo, Três Umbuzeiros, Curral Velho dos Pedros, Curral Velho dos Ramos, Serrinha, Caiçara, Manoel Soares, Poços, Gameleira, Antas, Belém e Boqueirão. No local, funciona uma equipe de saúde itinerante, que uma vez por semana se desloca para atender nos pontos de apoio instalados pela Prefeitura nos outros sítios.

A equipe que atende no Alto Vermelho é composta por médicos, enfermeiros, dentista, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e sete agentes comunitários de saúde. “É uma honra poder trabalhar em um governo que se preocupa em levar o atendimento médico para perto de quem mais precisa,” avaliou o médico Edmilson Policarpo, que atende na nova unidade e durante a inauguração falou representando a equipe de saúde.

Com a implantação das unidades parametrizadas (equipes itinerantes) de saúde, seis mil pessoas que moram na zona rural de Afogados da Ingazeira não precisam mais se deslocar para o centro para receber a atenção básica de saúde. “Este modelo itinerante que implantamos em Afogados é referência em Pernambuco. Estamos reformando e ampliando oito unidades de saúde na zona rural, onde implantamos 19 novos pontos de apoio e duplicamos o número de unidades com atendimento odontológico,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Mais obras – O Prefeito José Patriota também inaugurou a construção de um campo de futebol para a comunidade e o novo esgotamento sanitário do Alto Vermelho. Foram investidos cerca de trinta mil Reais na instalação de 300 metros lineares de tubulação – canos de 150mm – e nas ligações domiciliares, garantindo mais saúde para a população. Participaram da inauguração, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, além dos Vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima, Raimundo Lima e Luiz Bizorão.