Presos usam corda improvisada e fogem de cadeia em Carnaíba

A Secretaria de Educação de Pernambuco anuncia hoje a ampliação do número de escolas em tempo integral para 2018.

Os detalhes serão informados em coletiva de imprensa, às 10h, na sala de reunião do gabinete da Secretaria de Educação do Estado.

Na ocasião, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentará detalhes das três linhas de ampliação.

Dentre elas, as novas escolas em tempo integral, as escolas de Referência que serão transformadas em Escolas Técnicas e as escolas integrais com jornada dupla, essa última é a grande novidade do programa de educação integral.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, no sábado de Zé Pereira (14), o Carnaval de Salgueiro, no Sertão Central, reforçando o apoio do Governo de Pernambuco às manifestações culturais do interior. A chefe do Executivo estadual, que iniciou o dia acompanhando o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, destacou os investimentos para descentralização da folia no Estado. Em Salgueiro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, apoiou as contratações artísticas da festa.

“É impressionante ver em cada lugar que vamos a força e a tradição do nosso Carnaval. Pernambuco faz agora o maior e melhor Carnaval da sua história, e o mais seguro de todos. Os ‘laranjinhas’ estão nas ruas garantindo a segurança e, além disso, cada lugar conta com o apoio do Estado para garantir não só a segurança, mas a contratação de artistas. São mais de 1.300 contratações, sendo mais de 90% delas de nomes do nosso Estado, gerando emprego e renda. Até o final do Carnaval, vamos estar nas ruas apoiando as cidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No município sertanejo, a governadora foi recebida por um cortejo de frevo com passistas e orquestra, e um desfile dos bonecos gigantes em homenagem aos 80 anos da Bicharada do Mestre Jaime, símbolo da cultura popular do município.

O prefeito Fabinho Lisandro destacou o simbolismo da homenagem à Bicharada do Mestre Jaime e a importância do apoio institucional do Governo de Pernambuco para a realização do Carnaval. “A Bicharada do Mestre Jaime é um patrimônio cultural, preparamos tudo com muito carinho, porque são 80 anos dessa tradição e nada disso seria possível sem a parceria com o Governo do Estado. Essa é a coroação de todo esse trabalho da cultura”, afirmou o gestor municipal.

Segundo a prefeitura, o impacto positivo do Carnaval já é sentido na economia local, com ocupação de 95% da rede hoteleira, imóveis locados para turistas e intenso movimento no comércio formal e informal. A programação no município conta com quatro polos de animação, além de trio elétrico e mais de 50 troças espalhadas pela cidade, fortalecendo a participação popular e ampliando a circulação de foliões.

O deputado estadual Joãozinho Tenório acompanhou a festa no município. “Prestigiar o Carnaval de Salgueiro é presenciar a festa de Pernambuco em toda sua multiculturalidade. Junto com o Governo do Estado e a prefeitura, a festa está acontecendo de forma muito alegre”, disse.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos foliões, o Governo de Pernambuco reforçou as ações integradas da Secretaria de Defesa Social, com a atuação de 467 profissionais da segurança pública durante o Carnaval de Salgueiro. O efetivo inclui reforço da Polícia Civil na Delegacia de Plantão, policiamento ostensivo do 8º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do BEPI, além de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar, com equipes e viaturas voltadas ao atendimento pré-hospitalar, salvamento e ações preventivas no polo da folia.

Também acompanharam a festa os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); e os prefeitos Chicão (Verdejante), Teto Teixeira (Moreilândia), George (Granito), Dinha Mororó (Terra Nova) e Helbinha (Trindade).

G1

A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou o Blog do Camarotti, em razão de recentes episódios, como a crise no Rio Grande do Norte depois que o governo decidiu bloquear celulares em presídios; as ameaças de gangues à realização das eleições no Maranhão; os crimes violentos no Rio Grande do Sul; e a saída de José Mariano Beltrame da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A reunião desta sexta está prevista para as 10h, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, na região central da capital federal.

Também são esperados ao encontro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Avaliações: nesta quinta (27), durante entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que reunião deverá servir para “traçar panoramas” para a segurança pública do país.

“A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc que vão continuar a tratar deste assunto”, declarou o presidente na ocasião.

Ao longo da semana, em entrevistas à imprensa, Renan Calheiros também falou sobre a reunião. Para o presidente do Senado, a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário passa por um “momento conturbado”, que, diz, precisa ser resolvido.

Em uma recente declaração, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”, ao se referir à Operação Métis, da Polícia Federal, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

A afirmação do senador gerou reações negativas de associações de juízes e de magistrados, e até da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que, “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

G1

O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).

Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.

No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Questionado pelo G1 se pretendia apresentar a sua defesa nesta segunda, Cunha limitou-se a dizer que esse assunto deveria ser tratado com seus advogados.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.

Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.

“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não”, afirmou Araújo.

Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.