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O deputado estadual segue para segundo mandato à frente da gestão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a nova Mesa Diretora do segundo biênio da atual legislatura foi empossada. O ato também marcou o início das atividades parlamentares na Casa Joaquim Nabuco. O Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira,  participou da cerimônia representando o Governador Paulo Câmara. Entre os membros da mesa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que foi reconduzido ao cargo de Primeiro-secretário.

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, Diogo Moraes, destacou as conquistas do primeiro biênio da  atual legislatura. “Ao longo de 2015 e 2016 tivemos muitas conquistas, como  a valorização humana, traduzida na ampliação do diálogo com os servidores da Casa e sindicato. Além disso, falando de questões estruturais, conseguimos destravar as obras do novo Plenário, com expectativa de entrega para este semestre”, pontua o parlamentar.

O novo Plenário citado pelo primeiro-secretário receberá o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar e contará, ao término das obras, com investimento total de R$ 26,5 milhões. “Teremos um dos plenários mais modernos do País, com painel eletrônico de última geração. Em paralelo, estamos andando com o projeto de restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que será transformado no museu do legislativo pernambucano, com perspectiva de tornar uma referência para nossa cultura e novo atrativo turístico do Estado”, cita Diogo Moraes.

Além de importantes projetos realizados pela Primeira-Secretaria da Alepe, como convênios com instituições públicas, à exemplo da Administração de Fernando de Noronha, no auxílio técnico para elaboração de um novo Plano Diretor do arquipélago, também se destacam ações como implantação de um sistema que vai automatizar a gestão de processos. “Saem os papeis, carimbos e assinaturas (onde for possível) e entram os processos resolvidos diretamente no sistema, que terá certificado digital. Ou seja, os deputados poderão encaminhar projetos de lei por meio do sistema, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, entre os mais variados setores”, explica o primeiro-secretário.

Diogo destaca ainda outro projeto da primeira-secretaria que deve tomar corpo em 2017: a TV Alepe, demanda antiga da Casa Joaquim Nabuco. “O funcionamento desta ferramenta é essencial para os pernambucanos, da capital até os municípios do interior, integrando a Assembleia Legislativa do Estado aos 185 municípios, levando informação e transparência para todos. O trabalho é árduo, mas os resultados obtidos encorajam a nos dedicarmos cada dia mais”, finaliza o parlamentar.

Na cerimônia os discursos foram realizados pelo presidente Guilherme Uchoa, além do novo líder do Governo Isaltino Nascimento (PSB) e o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PR). Foram eleitos para compor a Mesa no próximo biênio: o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT); Cleiton Collins (PP), 1º vice-presidente; Romário Dias (PSD), 2º vice-presidente; Diogo Moraes (PSB), 1º secretário; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário; Augusto César (PTB), 1º suplente; Socorro Pimentel (PSL), 2º suplente; Henrique Queiroz (PP), 3º suplente; e André Ferreira (PSC), 4º suplente.

Por Heitor Scalambrini Costa*

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023. 

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos  de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão. 

Importante destacar que a promessa do presidente da COMPESA, ocorreu mesmo antes dos resultados do estudo apresentado pelo BNDES, que somente foram divulgados em 18 de março de 2024. No relatório final o BNDES apresentou 3 propostas. A de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços da coleta e tratamento de esgoto.

Se o compromisso assumido pelo presidente da COMPESA for referendado pela governadora, que também tem afirmado ser contra a privatização total da empresa, somente duas propostas serão analisadas. A de concessão parcial dos serviços a iniciativa privada (uma privatização parcial) no saneamento, água e esgoto. E a outra proposta seria a transferência para o setor privado somente dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos. O modelo de privatização será tornado público, no mês de abril corrente, conforme declaração recente da governadora.

A discussão sobre privatização (transferência dos ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienação dos bens) voltou à tona em Pernambuco com mais intensidade no atual governo de Raquel Lyra (PSDB). E assim, depois da privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano 2000, outra grande empresa estatal, patrimônio do povo pernambucano, está na mira da privatização.

As experiências privatistas iniciadas nos anos 1990, como a das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, serviram para demonstrar que esse não foi um bom caminho adotado pelo país. A realidade pós-privatização acabou provocando um grande pesadelo nos consumidores de energia elétrica. O que era (e é) propagandeado como benefícios da privatização não ocorreram, como a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, inovação, e uma eficiente gestão empresarial da empresa. 

Nestes 24 anos, desde a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), suas tarifas explodiram, e a qualidade dos serviços prestados, despencaram, segundo indicadores da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Diante deste contexto, deveria existir um cuidado especial do governo estadual ao falar em privatização, principalmente pelo que ocorreu com a CELPE privatizada. 

A população pernambucana tem sofrido com as consequências de um processo que só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro. E não beneficiar o povo e sua soberania. E agora, diante de argumentos semelhantes que motivaram a privatização da energia, a história se repete, com acenos a população da universalização do acesso (água) e ao esgotamento sanitário até 2033, que chegaria a beneficiar quase 8 milhões de pessoas, segundo o governo estadual. 

O sinal de alerta foi aceso. Os processos de privatização ocorridos no setor elétrico seguiram o modus operandi no contexto reinante da lógica “sucatear para privatizar”. Assim para ludibriar, enganar as pessoas e convencê-las de que a única saída para os problemas nos serviços públicos e nas empresas estatais seria privatizar; começam a cortar os recursos financeiros, os orçamentos minguam, os investimentos são insuficientes, redução do pessoal. Intencionalmente e propositalmente, os governantes comprometidos em vender empresas estratégicas, reduzem a qualidade dos serviços públicos, descredibilizando as empresas e seus funcionários junto a seus clientes. Acabam facilitando a aceitação da privatização pela população. Mesmo caminho segue a privatização da água e do saneamento.

No mundo, segundo um levantamento do banco de dados Public Futures (publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, e pela Universidade de Glasgow, privatizações realizadas nos serviços de água e esgoto, foram revertidas em 37 países, devido a piora nos serviços de água e esgoto. Essas reversões foram motivadas pela medíocre qualidade dos serviços prestados, pelas tarifas abusivas cobradas, falta de transparência, dificuldade em fiscalizar os operadores privados e investimentos insuficientes. Exemplos não faltam. Por exemplo em Paris (França), as tarifas de água aumentaram 174% com a privatização; Berlim, subiram 24%; e Jacarta, capital da Indonésia, a tarifa triplicou.

A privatização (sob que forma for) da COMPESA é um projeto que vai na contramão do mundo. Será ruim para a população, para os trabalhadores (as) da empresa, e para o meio ambiente. 

Resta a sociedade, os consumidores/eleitores assumirem o papel de resistência as propostas contrarias ao interesse público, ao interesse coletivo. Diga NÃO à privatização da COMPESA. Não acredite em falsas soluções, nas falácias dos entreguistas do patrimônio público à iniciativa privada. Água é um direito não é mercadoria.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A gestão do Governo Municipal de Sertânia entregou mais investimentos, nesta semana, para melhoria do atendimento em Saúde. O Hospital Maria Alice Gomes Lafayette recebeu uma nova impressora para o aparelho de raio-x, uma centrífuga para a lavanderia, além de um aparelho para realizar mamografias, o mamógrafo. Juntos, os itens ultrapassam o valor de R$ 685 mil. 

Além disso, foram adquiridos mais dois veículos que servirão para o deslocamento da equipe da Atenção Básica em Saúde.

“A mamografia é um exame extremamente necessário para detectar o câncer de mama de forma precoce. Queremos proteger nossa população e, para isso, a prevenção é nossa arma de combate. Adquirimos o mamógrafo, que custou R$ 615 mil, por meio do duodécimo, recursos oriundos da devolução da Câmara Municipal. Agradecemos a parceria dos vereadores do nosso município. Além desse equipamento, conseguimos com recursos próprios, investir em outros aparelhos, melhorando o funcionamento da nossa Unidade de Saúde”, garantiu o prefeito Ângelo Ferreira.

A impressora do aparelho de raio-x vai modernizar o resultado do exame, trazendo mais clareza e nitidez à imagem. Além disso, a centrífuga nova vai permitir um melhor funcionamento da lavanderia do Hospital, beneficiando todas as áreas do local. 

Para deslocamento da equipe que atende à Atenção Básica, dois veículos foram adquiridos no valor de quase R$ 170 mil, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa, da Caixa Econômica Federal.

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil

Do Estadão Conteúdo

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefaliano País, afirmaram nesta sexta-feira (8) que, embora não haja comprovação que a doença tenha se espalhado pelo Estado de São Paulo, é preciso se preparar para um cenário epidêmico entre os meses de março e abril, quando a população de mosquitos Aedes aegypti atinge seu pico.

“O que vai acontecer, eu não sei, mas estamos nos preparando para um surto massivo nesse verão”, disse Paolo Zanotto, virologista do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e coordenador da força-tarefa, que tem cerca de 300 pesquisadores e 40 laboratórios. Na sexta-feira, o grupo passou a contar com o reforço de cientistas do Instituto Pasteur de Dacar, no Senegal, que trazem a experiência da atuação em diversos surtos de doenças virais no mundo, entre elas o Ebola.

Uma das principais áreas de colaboração dos cientistas africanos é no desenvolvimento de métodos mais precisos e rápidos de diagnóstico do zika vírus. Entre as técnicas que estão sendo trabalhadas está um teste rápido de detecção, como já existe para a dengue. “Já temos um protótipo de teste rápido para o zika vírus, que também consegue detectar outros vírus similares, como dengue e febre amarela, o que torna o diagnóstico mais preciso. Pela nossa experiência em outros casos, o resultado desse teste pode sair no período de 15 a 20 minutos”, explicou Amadou Sall, diretor científico do Instituto Pasteur de Dacar e coordenador do grupo de pesquisadores africanos no Brasil.

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil, como cidades do interior do Nordeste que estão vivendo surtos de microcefalia. “Você pode ir a campo, a uma pequena vila, por exemplo, permanecer o dia inteiro lá e submeter as pessoas ao teste, sem precisar enviar as amostras a um laboratório central. É possível fazer em qualquer lugar, mesmo onde não há eletricidade”, disse ele.

Uma versão final do teste rápido, que poderá ser desenvolvido em larga escala e comercialmente, no entanto, pode demorar alguns meses para ser finalizado, segundo Sall.

Múltiplos fatores 

Os cientistas também avaliam a possibilidade de mais de um fator estar associado ao aumento da microcefalia no Brasil. De acordo com Sall, o fato de duas coisas estarem acontecendo ao mesmo tempo em um mesmo lugar não significa que uma esteja causando a outra. E usou uma analogia simples: “O fato de o galo cantar quando o Sol nasce não significa que é o canto do galo que faz o Sol nascer”.

Mesmo a presença do vírus no organismo de um bebê nascido com microcefalia não serve como uma prova definitiva. “As coisas podem estar relacionadas, mas não é necessariamente uma que causa a outra”, explica. É possível que haja outros fatores envolvidos nos casos de microcefalia, como uma combinação do zika com outros vírus ou fatores imunológicos ou genéticos dos pacientes.